Direito ao silêncio em CPI

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Elegibilidade e filiação partidária de militares

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Definição de transporte coletivo urbano

Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

A responsabilidade do inquilino pelo pagamento do IPTU - imposto predial e territorial urbano, relativo ao imóvel locado

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Second-best tax policy in a growing economy with externalities

This paper investigates the exploitation of environmental resources in a growing economy within a second-best scal policy framework. Agents derive utility from two types of consumption goods one which relies on an environmental input and one which does not as well as from leisure and from environmental amenity values. Property rights for the environmental resource are potentially incomplete. We connect second best policy to essential components of utility by considering the elasticity of substitution among each of the four utility arguments. The results illustrate potentially important relationships between environmental amentity values and leisure. When amenity values are complementary with leisure, for instance when environmental amenities are used for recreation, taxes on extractive goods generally increase over time. On the other hand, optimal taxes on extractive goods generally decrease over time when leisure and environmental amenity values are substitutes. Unders some parameterizations, complex dynamics leading to nonmonotonic time paths for the state variables can emerge.

弱粘性流体中垂直激励表面波的阻尼效应

在竖直振动的圆柱形容器中，将Navier-Stokes方程线性化，利用两时间尺度奇异摄动展开法研究了弱粘性流体的单一自由面驻波运动．整个流场被分为外部势流区和内部边界层区两部分，对两部分区域分别求解，得到包含阻尼项和外驱动影响的线性振幅方程．利用稳定性分析，得到形成稳定表面波的条件，给出了临界曲线．此外，还获得了阻尼系数的解析表达式．最后，将线性阻尼加到理想流体条件下所得到的色散关系中对其进行修正，理论结果证明修正后的驱动频率更加接近实验的结果．通过计算发现，当驱动的频率较低时，流体的粘性对表面波模式选择有重要影响，而表面张力的影响不明显；但当驱动频率较高时，流体的表面张力起主要作用，而流体的粘性影响甚小．

Relatório de atividades : 2005

Atividades desenvolvidas pela Comissão de Agricultura e Política Rural em 2005.

Development of appropriateness explicit criteria for cataract extraction by phacoemulsification

Background: Consensus development techniques were used in the late 1980s to create explicit criteria for the appropriateness of cataract extraction. We developed a new appropriateness of indications tool for cataract following the RAND method. We tested the validity of our panel results. Methods: Criteria were developed using a modified Delphi panel judgment process. A panel of 12 ophthalmologists was assembled. Ratings were analyzed regarding the level of agreement among panelists. We studied the influence of all variables on the final panel score using linear and logistic regression models. The explicit criteria developed were summarized by classification and regression tree analysis. Results: Of the 765 indications evaluated by the main panel in the second round, 32.9% were found appropriate, 30.1% uncertain, and 37% inappropriate. Agreement was found in 53% of the indications and disagreement in 0.9%. Seven variables were considered to create the indications and divided into three groups: simple cataract, with diabetic retinopathy, or with other ocular pathologies. The preoperative visual acuity in the cataractous eye and visual function were the variables that best explained the panel scoring. The panel results were synthesized and presented in three decision trees. Misclassification error in the decision trees, as compared with the panel original criteria, was 5.3%. Conclusion: The parameters tested showed acceptable validity for an evaluation tool. These results support the use of this indication algorithm as a screening tool for assessing the appropriateness of cataract extraction in field studies and for the development of practice guidelines.

La modulación selectiva de los niveles de glutatión con l-2-oxo-4-tiazolidina carboxilato aumenta la eficacia de la interleucina-2 e incrementa el beneficio terapéutico de la bioquimioterapia del melanoma metastático

268 p. : il.

[R_SanMillan_Yuso] Documentación geométrica del refectorio mayor del Monasterio de Yuso

[ES] Se trata de una estancia de 35 x 9 metros de planta que se organiza con un banco corrido en tres de sus lados con un respaldo a modo de friso y una serie de mesas de madera, cuenta además con varias ventanas y tres lámparas que aportan la iluminación, una puerta de acceso destacada en madera con cancel, púlpito para la lectura y varios cuadros.

Nos braços da lei: o uso daviolência negociada no interior das prisões

O presente estudo objetiva, a partir da narrativa do trabalhador prisional da SEAP-RJ, abordar em que situações e com base em quais justificativas esse profissional recorre ao uso da força física em seu cotidiano prisional. A rotina de trabalho dos agentes penitenciários é apresentada a partir de um estudo de caso realizado no Instituto Presídio Hélio Gomes. Nele, os relatos dos integrantes das turmas de guardas se constituíram em nossa principal fonte de informações. Em outra fase da pesquisa, o processo de formação profissional dos servidores prisionais admitidos em 2004, pela SEAP-RJ, foi acompanhado através das aulas ministradas na Escola de Gestão Penitenciária. Em ambos os casos, a observação participante foi o instrumento metodológico que me permitiu a coleta de dados e a interação com o grupo estudado. A narrativa está centrada no processo de socialização por que passam os servidores prisionais para se integrarem a (s) moralidade (s) vigente nas prisões. Sugere-se que a integração plena do operador da lei ao universo prisional, implique em sua socialização no mundo do crime. A possibilidade de uso da violência física como mecanismo de controle, em sua modalidade violência negociada, mostrou-se uma hipótese viável. Porém, ainda necessita de maiores comprovações empíricas, em especial junto aos internos penitenciários, para que possa ser formalmente validada.

Sentimental education: a study of George Eliots Daniel Deronda

A dissertação analisa Daniel Deronda, de George Eliot, identificando o conceito de maleabilidade como idéia chave para o entendimento dos ideais morais do romance. Discussão do papel desempenhado pelo conceito de maleabilidade no processo de transição da infância para a idade adulta e na apreensão especifica da amizade apresentados no romance

Gênero parte: polifonia e dispersão do sujeito na redação oficial

Este trabalho tem por objetivo investigar se haveria espaço para a polêmica num meio regido por princípios tão rígidos como os relacionados à hierarquia e à disciplina, o meio militar. Para isso, propusemo-nos estudar o emprego da partícula não nos enunciados de um gênero discursivo denominado parte, modalidade de documento cuja finalidade básica seria estabelecer a comunicação escrita entre os integrantes de uma mesma organização militar. Optamos por pesquisar as partes produzidas no ano de 2004 por dez setores da Base Aérea de Santa Cruz, em virtude de trabalhar nela há cerca de dez anos. Caso haja espaço para a polêmica no aludido meio, pretendemos averiguar como estariam sendo construídos os perfis dos enunciadores responsáveis pelos pontos de vista afirmativos subjacentes aos enunciados negativos das partes, bem como o tipo de polêmica que estariam instaurando nesse meio. Apresentamos, como considerações iniciais, os motivos que nos levaram à pesquisa, o problema, as hipóteses e o objetivo da pesquisa. No capítulo referente à introdução, discorremos sobre o gênero parte, bem como sobre as Instruções Normativas e os locais da enunciação, os setores da Base Aérea de Santa Cruz. No capítulo relativo ao quadro teórico, fizemos uma breve revisão da literatura. Nossa perspectiva teórica é a da Análise do Discurso de base enunciativa, com ênfase nos conceitos de dialogismo, de alteridade discursiva, de gêneros do discurso e de negação polêmica. A análise que conduzimos, considerando a noção de discurso como prática de linguagem socialmente instituída, traça os perfis dos enunciadores que estariam dialogando nos enunciados das partes. Como resultado, foi possível refletir sobre posições enunciativas dos enunciadores responsáveis pelos pontos de vista subjacentes aos enunciados negativos, identificadas em nosso corpus, sobre as relações de aproximação ou distanciamento entre os enunciadores postos em cena pelos enunciados negativos, bem como o embate entre seus pontos de vista e os dos veiculados pelos enunciados negativos e os efeitos de sentido que se podem depreender desse embate. Tais efeitos de sentido revelam a importância do gênero estudado e como os aportes teóricos da Análise do Discurso são produtivos mesmo para enunciados tão padronizados como os das partes

O ensino da morfologia portuguesa: uma análise de livros didáticos

Esta dissertação de mestrado desenvolve uma pesquisa a respeito da abordagem de morfologia em livros didáticos e a contribuição desse conteúdo lingüístico para as aulas de língua portuguesa no ensino médio. Antes de examinarmos as duas coleções didáticas adotadas para a investigação, apresentamos uma breve análise sobre o ensino-aprendizagem de língua materna, salientando aspectos críticos relacionados metodologia e aos conteúdos de ensino. A seguir, tecemos comentários sobre o livro didático e apresentamos o corpus composto por duas coleções didáticas do ensino médio, de onde selecionamos os conteúdos de morfologia. Analisamos a orientação didático-lingüística dada pelos autores aos estudos referentes à morfologia.Tecemos considerações sobre o enfoque didático de tais conteúdos e verificamos a contribuição de cada um para o aprimoramento lingüístico do aluno na sua capacidade de produção de textos orais e escritos

A transitividade verbal: uma revisão semântico-pragmática

Esta tese aborda o tema Transitividade Verbal em construções predicativas encontradas em corpus construído com textos jornalísticos impressos do Brasil. Os verbos são estudados segundo ocorrências retiradas de jornais de grande circulação em três capitais. Toma-se a semântica, a pragmática e a sintaxe como determinantes potenciais da transitividade verbal e aborda-se o tema segundo perspectiva histórica, ou seja, procura-se desenhar o percurso do tema nos estudos de língua portuguesa desde a sua primeira gramática, chegando-se, então, a reflexões mais atuais e também ao tratamento dispensado aos verbos e sua construção predicativa em dicionários e em gramáticas pedagógicas. O confronto com estudos acerca da língua espanhola também é motivo de atenção, devido à proximidade que o tema apresenta nas duas línguas. A partir desses estudos, buscou-se elaborar quadro sistemático e mais coerente dos verbos segundo a transitividade e construção predicativa, procurando aliar-se a base teórica consistente, apresentada pela tradição dos estudos gramaticais, às reflexões técnico-científicas acordadas com a realidade lingüística levantada a partir do corpus