Evolución económica comparada entre Brasil y Argentina

Fil: Valentini, Enzo Emiliano

Assembléia de Deus no Brasil e a política: uma leitura a partir do Mensageiro da paz

O presente trabalho apresenta a inserção do pentecostalismo no Brasil pela Assembléia de Deus, AD, em um contexto social, religioso e político que facultou sua consolidação em solo brasileiro. A pesquisa busca no encademento de fatos e circunstâncias estudadas a partir do Brasil colônia o pano de fundo sobre os quais se desenvolve o protestantismo de colonização, de missão e finalmente o pentecostalismo. A pesquisa destaca ainda que com uma visão pré-milenista, os pioneiros da Assembléia de Deus no Brasil enfatizaram a proximidade da Grande Tribulação. Como consequêcia do aspecto pré-milenista, a ênfase das pregações e da ação pastoral da AD estava na "salvação de almas", quantas fossem possível. As reformas sociais e o engajamento político foram deixados de lado. A indagação quais os discursos religiosos e seculares veiculados no jornal Mensageiro da Paz para sustentar a práxis religiosa e os posicionamentos que a igreja assumiu em relação à política partidária a partir de 1986, ajudou a revelar uma mudança de práxis religiosa e a visão que as lideranças da AD em sobre o papel da política na transformação social e nos problemas brasileiros. A presente investigação revela ainda que o Mensageiro da Paz não foi utilizado sistematicamente para propagação, edicação ou como instrumentp político até o ano 2000. A partir deste ano verifica-se um espaço crescente com retóricas políticas. Quais os discursos políticos que se empenham em legitimar o envolvimento da Assembléia de Deus no cenário político partidário brasileiro? Como se articulam para mobilizar os assembleianos a votarem nos candidatos escolhido pela Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil, CGADB. A investigação nos Mensageiros da Paz permitiu, ainda, classificar os discursos políticos veiculados segundo uma tipologia político-militante ou político teórico.(AU)

Un Brasil suramericano y una España europeizada: relaciones en el marco iberoamericano

Este artículo examina las relaciones entre Brasil y España en el plano bilateral, en la Comunidad Iberoamericana y en el marco interregional de las relaciones entre la Unión Europea y América Latina y el Caribe. Las relaciones bilaterales se han caracterizado por un rápido desarrollo, así como por su continuidad y pragmatismo pese a las visibles diferencias ideológicas entre los gobiernos de ambas partes. Sin embargo, el creciente liderazgo de Brasil en América del Sur y el proceso de europeización de la política exterior española introducen nuevos elementos en la relación que debilitan el compromiso iberoamericano de Brasil y suponen crecientes problemas de coherencia de política para España y la UE. A partir de una conclusión exitosa de las negociaciones UE-Mercosur, el artículo identifica estrategias para profundizar la alianza estratégica entre España y Brasil.

Las dos caras de la organización del mundial FIFA Brasil 2014: Entre la proyección internacional y las denuncias sociales

El orgullo brasileño estalló en el año 2007, cuando Brasil fue elegido sede del mundial FIFA 2014. Esto se debe a que Brasil en ese momento gozaba de un creciente prestigio internacional por cuenta de su condición de Potencia Emergente, miembro de los BRICS, aspirante a un puesto permanente en el Consejo de Seguridad y contar con la selección de fútbol más exitosa de la historia. No obstante, en su afán por incrementar su visibilidad y proyección internacional acudió al ejercicio del Poder Blando, a través de la Diplomacia Cultural, concretamente se decidió por la Organización de Mega Eventos deportivos, al tiempo que debía enfrentar varios problemas en el ámbito interno (desigualdad, corrupción, pobreza). Así, esta estrategia de aplicación del Poder Blando resultó de cierta manera contraproducente, debido a que la política exterior y su éxito no suele estar disociada de la realidad interna.

Política de preços para as concessões ferroviárias brasileiras

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional - Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

A proposta de reforma política : prós e contras

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Impacto das propostas da Comissão da Reforma Política sobre os pequenos partidos

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

O federalismo cooperativo no Brasil : o perfil do Estado brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988

Analisa a organização do Estado Federal brasileiro, estabelecida pela Constituição Federal de 1988, a partir de estudos da doutrina especializada e de trabalhos e informações de estudiosos sobre o tema proposto. Aborda a repartição de competências determinada pela atual Constituição, de forma a identificar se as relações intergovernamentais existentes entre os entes federados ocorrem de maneira a caracterizar um federalismo cooperativo no Estado brasileiro.

Democratização da política externa brasileira : o papel do Legislativo

Aborda o papel do Congresso Nacional na democratização da política externa brasileira. Descreve os instrumentos jurídicos e políticos à disposição do Poder Legislativo para o exame de tratados internacionais assinados pelo Poder Executivo. Discute a possibilidade de apresentação de emendas a texto de tratado. Analisa proposições que visam modificar o poder formal do Legislativo quanto à formulação da política externa.

Política educacional com participação : o Programa Ética e Cidadania como política pública : ética e cidadania na formação do corpo docente

Realiza uma avaliação crítica sobre as fases do ciclo de políticas do Programa Ética e Cidadania e sua proposta de utilização dos Fóruns Escolares de Ética e Cidadania: formulação, elaboração, agendamento, implementação, avaliação e correção de curso. Conclui-se que, para consolidar-se como uma política pública, é essencial que seja transformado de Ação Ministerial em Programa de Governo e que, para isso, o Ética e Cidadania necessita adequar-se às determinações legais (Dec. nº 4.052/2001, Art.2º, § 1º e Art.3). Para o melhoramento da política é fundamental que haja transparência na divulgação dos dados orçamentários, bem como a manifestação dos grupos interessados na reformulação, com a ampla participação de representantes das escolas, das Secretarias de Educação, além de audiências públicas na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, fórum representativo da sociedade voltado para a democracia participativa nas políticas educacionais do País.

A participação social na Política Nacional de Mobilidade Urbana: uma abordagem entre a elaboração e a formulação

A sociedade civil organizada tem buscado e conseguido ocupar espaços no seio do Estado para participar das políticas públicas. Com base em tal pressuposto, o presente trabalho foca a Política Nacional de Mobilidade Urbana com o objetivo de investigar se o desenho de política elaborado em conferências, com participação social de vários segmentos, foi efetivamente adotada pelo Estado quando de sua formulação.

Política pública na área de segurança e cidadania : percepção dos moradores do Itapoã (DF) sobre o Pronasci e a Ação Territórios da Paz

Avalia as percepções da população do Itapoã (Distrito Federal) acerca do Pronasci, e da Ação Territórios de Paz executada no local, confrontando com dados de pesquisa nacional realizada para avaliar o Programa, pelos órgãos responsáveis pela gestão dessa política pública. Com o levantamento da opinião dos moradores e líderes comunitários, foram colhidos dados sobre os beneficiários diretos do Pronasci, em um contexto específico, ou seja, os cidadãos que residem no Itapoã (DF). O Pronasci é desenvolvido pelo Ministério da Justiça com o objetivo de enfrentar a criminalidade no Brasil.

Interações entre o Legislativo e o Executivo federal do Brasil na definição de políticas de interesse amplo: uma abordagem sistêmica, com aplicação na saúde

Aborda a relação entre o Legislativo e o Executivo na produção de políticas. Identifica os elementos do sistema de produção legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instâncias de decisão e tipos de políticas produzidas) e propõe um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizão, com base em estudos sobre a relação entre o presidente e o Congresso dos EUA e também na vasta produção existente sobre o contexto nacional. O sistema é estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituição, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com "accountability" e também orienta políticas segundo princípios de equidade, mas com responsabilidade orçamentária. O modelo considera que as agendas estratégicas dos atores são produto de variadas influências, incluindo o ¿status quo¿ (políticas existentes) e as demandas provenientes das conexões normativa e eleitoral. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relações, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas legislativas (cerca de 21 mil proposições sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas três vias).

A Igreja Católica e a política : reflexões sobre instituição e poder

O estudo procura sintetizar a história da Igreja Católica Apostólica Romana na América Latina, buscando elementos caracterizadores em cada período analisado, no que diz respeito a seus conflitos e à sua relação com o Estado e com as vítimas do sistema mundo, centro-periferia, inaugurado com a conquista da América. Concentra-se principalmente na fase compreendida entre 1960 e 1979, com foco no caso brasileiro, a fim de testar a hipótese de uma especificidade decorrente não só da conjuntura política do continente, mas de uma dinâmica da própria instituição e de adequação de seus agentes e sistema de crenças em face de um compromisso com os excluídos, categoria forjada ou readequada nesse momento da história latino-americana.

(Im)possibilidade jurídica de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política

Apresenta uma breve noção de o que vem a ser o Poder Constituinte Original e Derivado, as limitações do Poder de Reforma Constitucional, a experiência das constituintes exclusivas revisionais (ou seja, para revisar Constituição preexistente) no direito comparado e a própria constitucionalidade de uma tal assembleia perante a Constituição Federal de 1988