Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental

Esta tese analisará a distribuição das águas na cidade do Rio de Janeiro considerando os elementos sociais, jurídicos, políticos, e seus reflexos no direito urbano e ambiental. Nesse aspecto referenciará as medidas de regulação e de organização da estrutura urbana, desde a formação da cidade até os dias atuais, assim como as consequências da exclusão e da ausência das políticas urbanas equitativas. No início, as ocupações irregulares, se distantes do centro e dos bairros elitizados, não despertavam maiores demandas do poder público, porém com o aumento das periferias e as ocupações próximas aos bairros formais, inúmeras medidas adotadas optaram pela remoção, contenção e a destruição dos espaços sem apresentar uma solução, agravando os problemas urbanos. Tais problemas, reconhecidamente sociais, passam a ser denominados urbanos e ambientais, gerando uma complexa criminalização dos moradores das periferias. As intervenções nos espaços são legalizadas pelo instrumento jurídico, as residências suburbanas são classificadas como ilegais e, por consequência, os recursos que deveriam atender a todos na cidade são direcionados apenas para cidade legalizada, criando a celeuma da desigualdade. Assim, amontoados em barracos precários, sem abastecimento de água, energia, esgoto e coleta de lixo, as periferias multiplicam as diversas formas de violência, uma vez que o direito não socorre esses moradores que, abandonados pela lei, vivem a escassez das águas e a especulação dos serviços ilegais de abastecimento. A crise do abastecimento não é causada pelas populações mais empobrecidas, mas pelo mercado que se apropria da maior parte desses recursos, dentro do sistema de uma lógica capitalista, e exclui aqueles que não podem pagar pelo abastecimento regular. Nesse sentido, este trabalho entende que o direito, ainda que tenha se tornado regulatório pode assumir um caráter revolucionário e transformador em que o direito das águas seja um direito da comunidade, por isso, um bem público não estatal, por fim objetiva esse trabalho estudar as leis das águas dentro do paradigma da solidariedade hídrica.

The Freshwater Biological Association at Wray Castle: Recollections of its first director

In 1937 the Development Commission provided an annual grant to the Freshwater Biological Association to pay for a director and secretary. The author moved to the Lake District in the same year, and at that time T.T. Macan was working on invertebrates; K.R. Allen on fish; C.H. Mortimer on chemistry and physics of the aquatic environment, and Marie Rosenberg on phytoplankton. They were backed by George Thompson as laboratory assistant and Rosa Bullen as secretary. The work of the Association continued and expanded throughout the Second World War with some far-reached discoveries made. For example, the recovery of lake sediment cores and the examination of diatom remains, so starting the discipline of archaeo-limnology. Also, a hydrological survey of the Windermere catchment area found significant traces of sulphuric acid in rain gauges. This was more than 30 years before "acid rain" became fashionable.

Información empresarial disponible de las entidades cotizadas

Español: Ante el creciente impacto que tiene la actividad de los mercados y entidades cotizadas en el entorno económico y financiero, ha surgido la necesidad de que las empresas comuniquen a sus inversores y otras partes interesadas una amplia gama de información. Para atender a esta necesidad ha sido necesaria una evolución de la legislación, de manera que se han producido numerosos cambios legislativos durante los últimos años. Además, la evolución de la legislación no sólo ha tenido como objetivo atender a la necesidad de información sino que también ha supuesto un mecanismo de transparencia de la actividad empresarial. En este trabajo se analizará la normativa específica existente para este tipo de sociedades, con respecto a las obligaciones de suministro de información públicamente. En este sentido, se ha dejado de lado la información correspondiente a las cuentas anuales, centrando la investigación en la información específica que las sociedades anónimas cotizadas deben publicar. Posteriormente, se analizará la información contenida en los informes de gestión de dos empresas cuyos valores están admitidos a cotización, para poder así comprobar en qué medida las empresas cumplen con las recomendaciones de elaboración vigentes.

Estudo exploratório sobre os motivos que levam as empresas a recomprarem suas próprias ações

Através de estudo de evento este trabalho analisa o impacto provocado pelo anúncio de recompra de ações sobre os seus próprios preços, utilizando como referência, as empresas que anunciaram aquisição de ações de sua emissão, através de publicação de fato relevante na Comissão de Valores Mobiliário (CVM), nos exercícios de 2003 a 2009. O estudo pressupõe eficiência de mercado na sua forma semi-forte e identifica retorno anormal, estatisticamente significativo na data um do evento, ou seja, um dia após o anúncio. Os retornos acumulados de três dias são regredidos contra dados da recompra e os resultados reforçam a hipótese de sinalização, já sugerida pela análise do gráfico do retorno anormal acumulado, com os retornos indicando alta decorrente de pressão de preços. Os modelos de regressão utilizados, incluindo variáveis contábeis associadas a outras hipóteses explicativas, não encontram resultados significativos que dêem suporte a outras possíveis motivações propostas na literatura acadêmica.

Desigualdad en la distribución de la renta en la Comunidad Autónoma del País Vasco. Análisis por comarcas (2001-2011)

[Es] Éste trabajo estudia la desigualdad en la distribución de la renta en la Comunidad Autónoma del País Vasco entre los años 2001 y 2011. Este periodo está dividido en dos sub-periodos, uno de bonanza económica entre 2001 y 2009 y otro de crisis económica y financiera entre 2009 y 2011. Se considera la renta disponible como variable y se toman los datos de UDALMAP y la encuesta de pobreza y desigualdades sociales (2012). Respaldado por un estudio teórico y referenciado de las herramientas para la medición de la desigualdad utilizadas en el trabajo, se analizan los estadísticos de los datos y se mide la distribución de la renta mediante el análisis de los principales y más reconocidos métodos para el estudio de la desigualdad como son la curva de Lorenz, el índice de Gini, la distribución inter-cuartil y el índice de Theil. Los resultados obtenidos indican que la desigualdad en la distribución de la renta en la CAPV (2001-2011) se ha reducido, si bien al analizar los sub-periodos no encontramos factores económicos o territoriales que expliquen con claridad las razones de la variación de la renta.

Camino a la jubilación: alquiler versus compra de vivienda

Las previsiones del número de personas mayores en España para el año 2050 se han disparado. Un aumento de la población mayor que supondrá grandes dificultades para un sistema público de pensiones cuya viabilidad está en duda. España es un país en el que la cultura del ahorro a través de la vivienda en propiedad está muy arraigada. Sin embargo, en la actualidad existe un auge de las personas que optan por el alquiler como forma de residencia. Por ello, durante este trabajo se analiza la vida de una persona que optará bien por la compra de una vivienda o bien por el alquiler de una vivienda para complementar su futura pensión pública. Mediante la compra de vivienda, y una vez amortizado el préstamo hipotecario que deberá soportar, se le presentaran los productos denominados vivienda pensión e hipoteca inversa para financiar las posibles necesidades que puedan surgir en su jubilación. Por otro lado, el arrendatario optara por un producto de ahorro a largo plazo, cuya rentabilidad variara a lo largo del tiempo en función de su aversión al riesgo, de manera que llegado el momento de la jubilación disponga de un capital.

Uma intervenção colaborativa sobre os processos de ensino e aprendizagem do aluno com deficiência intelectual

As práticas pedagógicas e processo de ensino e aprendizagem do aluno com deficiência intelectual no ensino comum são o objeto de estudo desta tese. Esta teve por finalidade analisar as estratégias pedagógicas e os suportes educacionais oferecidos para alunos com deficiência intelectual, refletir e elaborar, de forma colaborativa com a equipe pedagógica, ações educativas para a organização do processo de ensino e aprendizagem desse aluno. Para responder à questão inicial do estudo, participamos sistematicamente como pesquisadora do cotidiano escolar do aluno em sala de aula e em outros contextos da rotina das professoras, como reuniões de planejamento, estudos de caso e conselhos de classe. As interfaces metodológicas qualitativas adotadas foram o estudo de caso etnográfico para a 1 etapa e a pesquisa-ação colaborativa para a 2 etapa. Na 1 etapa, fomos a campo para conhecer os processos estabelecidos para a escolarização de três alunos com deficiência intelectual, em anos de escolaridade diferentes, e envolveu 15 profissionais do 1 segmento do ensino fundamental. A partir da análise de conteúdo dos registros do diário de campo, da observação participante, das entrevistas semiestruturadas e filmagens em sala de aula, organizamos as reflexões e análises sobre como é compreendida a deficiência intelectual, as relações que se estabelecem com a aprendizagem e as práticas pedagógicas que envolveram os três alunos. Na segunda etapa, fomos a campo para colaborar com seus atores a partir da proposta do ensino colaborativo, respaldadas pelo referencial histórico-cultural. As ações colaborativas junto às professoras de sala de aula e da sala de recursos multifuncionais (SRM) foram desenvolvidas tendo o aluno Ian como sujeito das reflexões e análises sobre o processo de ensino e aprendizagem. Como resultados do estudo observamos que a presença do aluno com deficiência intelectual na escola comum ainda é motivo de estranhamento. O formato da estrutura curricular indica o quanto é difícil garantir processos de ensino e aprendizagem para o aluno com deficiência intelectual. Apesar do perfil diferenciado na formação das professoras, dúvidas sobre como organizar o ensino para esse aluno eram comuns em seus relatos. A partir da colaboração estabelecida, na 2 etapa do estudo, entre as professoras especialistas (da SRM e pesquisadora) e as professoras de sala de aula, observamos essas ampliarem a iniciativa na organização/adequação de atividades, em suas áreas de conhecimento específicas, considerando a participação e forma pela qual o aluno poderia adquirir o conhecimento trabalhado. Nesse contexto, percebemos a relevância da complementaridade entre estratégias pedagógicas para garantir o ensino, a participação e a aprendizagem do aluno, tanto em sala de aula quanto na SRM. As práticas favoreceram o aluno na medida em que as condições de ensino, para sua aprendizagem, passaram a ser conhecidas e consideradas. A mediação planejada, intencional e desafiadora, em todos os ambientes da escola, foi fundamental para que compreendêssemos como organizar o ensino para a aprendizagem de Ian. Sob essas condições observamos Ian demonstrar sua capacidade para elaborar conceitos cotidianos e complexos, em diferentes áreas do currículo escolar.

A evidenciação das contingências tributárias pelas empresas mais representativas do IBOVESPA após a deliberação cvm n 489 de 2005

Com o crescimento do mundo corporativo, cresceram também as dificuldades de representar de forma fidedigna as diversas faces da entidade. Neste ponto também estão inclusas as obrigações, que não estão restritas a pagamentos de obrigações predeterminadas em contratos, regidas por leis ou outros instrumentos. Assim, a dinâmica empresarial cria diversas exigibilidades para a entidade, que muitas vezes não possui instrumentos apropriados para seu reconhecimento, mensuração e divulgação. Neste contexto, diversos agentes buscam criar normas que uniformizem as informações divulgadas e garantam padrões mínimos às informações divulgadas. Assim, o fez a Comissão de Valores Mobiliários ao publicar a Deliberação CVM n 489 de 2005 versando sobre provisões, passivos, contingências passivas e contingências ativas. Com isso, além de uniformizar internamente este tema, a CVM procurou alinhamento com as Normas Internacionais de Contabilidade, pois inspirou sua deliberação na norma emitida pelo IASB em 1998, a IAS 37. A alta carga tributária e a volatilidade do nosso sistema tributário contribuem para um ambiente de incertezas e litígios entre os sujeitos ativos e passivos das obrigações tributárias, levando a disputas sobre valores relevantes e que podem comprometer a saúde financeira da entidade. Por isso, a publicação da norma emitida pela CVM é ferramenta útil e indispensável a uma divulgação uniforme e transparente pelas empresas. Desta forma, este estudo busca contribuir para a solução do problema da divulgação das contingências ao rever a literatura pertinente, analisar as demonstrações contábeis das quatro empresas significativas e sugerir pontos de melhoria nas demonstrações contábeis.

Captação de recursos por meio de debêntures conversíveis em ações: uma opção para os investimentos no Pré-Sal

O tema a respeito do financiamento da exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos nas áreas do Pré-Sal tem sido motivo de debate entre estudiosos e profissionais da área. No novo regime de exploração e produção previsto na Lei n 12.351/2010, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) será a operadora de todos os blocos contratados, ou seja, responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção. Tal incumbência legal, por si só, denota o volume de investimentos que a Petrobras deverá realizar nos próximos anos, seja com recursos próprios ou de terceiros, para exploração dessas novas áreas descobertas. Ademais, as sociedades contratadas para empreender as operações exploratórias também necessitarão de recursos, uma vez que, junto com a Petrobras, assumirão os custos e os investimentos referentes às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, fabricação e desativação das instalações de exploração e produção decorrentes dos contratos de partilha. As debêntures conversíveis em ações apresentam-se como uma alternativa viável para a captação de recursos financeiros, além de proporcionarem vantagens, se comparadas com outras formas de financiamento, como empréstimos junto a instituições financeiras e aumento de capital, uma vez que é a companhia emissora responsável por decidir, por exemplo, a data e prazo de vencimento das debêntures e a forma de remuneração dos subscritores de tais títulos. O novo regime legal das debêntures, instituído pela Lei n 12.431/2011, também veio a facilitar o uso desse instrumento para financiar as atividades de produção e exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos nas áreas do Pré-Sal. A Petrobras, mesmo enquanto sociedade de economia mista, poderá emitir debêntures conversíveis em ações, observadas algumas regras para a manutenção do seu controle pela União.

Dietas da moda e transtornos alimentares: a construção de sentidos na busca do corpo perfeito e da vida saudável.

Com a maior valorização da alimentação saudável e o crescente interesse das pessoas em relação à dieta e à imagem corporal, observamos o desencadeamento de distúrbios do comportamento alimentar, como a ortorexia, e o espaço da mídia como divulgação de um padrão de corpo perfeito e da magia das dietas da moda. É uma pesquisa qualitativa que atende a proposta do curso de doutorado com resultados publicáveis em capítulos de livros ou artigos em periódico científico. Os artigos são encadeados por uma trajetória temática de construção de concepções de alimentação saudável que permeia o universo das dietas e dos transtornos alimentares na sociedade contemporânea. A metodologia segue referencial teórico-conceitual para fundamentação de análise de elementos variados selecionados do campo no decorrer da pesquisa, com técnicas de análise semiótica, revisão de literatura e análise interpretativa com analogia entre sistemas culturais distintos. Na primeira publicação, Dietas da moda: um processo incessante e ininterrupto..., foram analisadas e discutidas as dietas da moda em revistas impressas e sua relação com o consumo na sociedade. Em um segundo momento, foi necessário compreender o encanto que as dietas da moda suscitam no mundo de hoje. Este artigo, Dietas da moda: o feiticeiro, a magia e sua eficácia simbólica, corresponde a discussão da magia das dietas da moda na contemporaneidade, traçando uma analogia com textos de Claude Lévi-Strauss. O terceiro artigo, Ortorexia: o (des)encontro entre a saúde e a doença, questiona uma concepção de alimentação saudável que leva a ortorexia. Apresenta uma abordagem biopsicossocial por meio da revisão de literatura e reflexão conceitual do que é saúde, segundo Georges Canguilhem, explorando os conceitos de medicalização, biopoder e biopolítica de Michel Foucault. Na dieta da moda, seja alternativa, milagrosa ou mágica, é a moda e seus princípios de efemeridade, sedução e diferenciação que vão dirigir o olhar, principalmente das mulheres, para consumir a dieta evidenciada pela mídia, respaldada pelo discurso científico, fazendo parte de um processo incessante e ininterrupto pela busca do corpo perfeito e da vida saudável. Os elementos das dietas da moda, no senso comum, formam uma rede de encantamento comparada a rituais de magia descritos por Lévi-Strauss, como os papéis do feiticeiro e do enfeitiçado, que se organizam em torno da acusação para exibir a eficácia de um feitiço em algumas aldeias, e dos profissionais de saúde que nestas revistas são legitimados pelo saber, e dos consumidores das revistas enfeitiçados que reforçam resultados surpreendentes ou a própria idéia de alimentação saudável como algo mágico, no mundo atual. Na seqüência, a ortorexia é a exacerbação das benesses de uma alimentação saudável, a pessoa assume práticas alimentares para desintoxicação corporal a partir da pureza dos alimentos, recorre a uma disciplina e controle rigorosos da alimentação diária, criando normas dietéticas que levam ao isolamento e ao adoecimento, no sentido de saúde como uma potência para construção e adaptação de normas para um bem viver. A disseminação do biopoder e da biopolítica favorece a restrição de um regime de vida, voltado para o controle e a segurança. O indivíduo é responsabilizado por suas escolhas e adoecimento, pois poderia afastar os riscos à saúde com a medicalização, ou uma dieta saudável que o purificasse dos males.

A construção identitária de uma professora negra: buscando pistas para construir práticas pedagógicas antirracistas no cotidiano escolar

A dissertação em tela é fruto dos questionamentos sobre minha construção identitária como professora negra e dos embates vividos no cotidiano sobre as relações etnicorraciais e educação. Compreendo que a discussão sobre relações etnicorraciais no cotidiano escolar é fundamental na sociedade brasileira. Uma sociedade marcada historicamente por desigualdades e exclusões embasadas por mitos e teorias racialistas do século XIX (MUNANGA, 1999). Por muito tempo, essas teorias atestaram a inferioridade dos indivíduos negros e a primitividade de suas culturas, legitimando a situação de racismo e discriminação sofrida pelo povo negro brasileiro (RODRIGUES, 2006). Por compreender que a temática das relações etnicorraciais não tem sido, por vezes, contemplada no primeiro segmento do Ensino Fundamental (SOUZA; CROZO, 2006) é que tenho por objetivos centrais: refletir sobre meu processo de construção identitária e compreender melhor os limites e as possibilidades de minhas contribuições, como professora negra, para a construção da identidade etnicorracial de alunos/as do primeiro segmento do Ensino Fundamental em uma escola pública do município de São Gonçalo. Para tal discussão alicerçome em autores/as tais como: Jesus (2004), Gomes (2006) e Cunha Jr (2010). Assim, compreendo que a pesquisa possibilitoume refletir sobre a construção de minha identidade etnicorracial levandome a descoberta de um nós, de uma coletividade que propiciou a construção de algumas práticas pedagógicas que eu poderia reconhecer como micro açõesafirmativas, propostas que revelam tanto os desafios, quanto a fertilidade da construção de uma educação antirracista.

Sorex bedfordiae has the Smallest Diploid Chromosome Number of the XY Group in the Genus Sorex (Mammalia, Soricidae)

Karyological data on the lesser stripe-backed shrew, Sorex bedfordiae, were obtained from four specimens collected on Mt. Laojun, Lijiang District, Yunnan Province, China. Three of the four S. bedfordiae specimens had karyotypes consisting of 2n=26, NFa=4

JUSTEIS: JISC Usage Surveys: Trends in Electronic Information Services Final report 2003/2004 Cycle Five

Urquhart, C., Spink, S., Thomas, R., Yeoman, A., Durbin, J., Turner, J., Fenton, R. & Armstrong, C. (2004). JUSTEIS: JISC Usage Surveys: Trends in Electronic Information Services Final report 2003/2004 Cycle Five. Aberystwyth: Department of Information Studies, University of Wales Aberystwyth. Sponsorship: JISC

Friendly Virtual Machine: Leveraging a Feedback-Control Model for Application Adaptation

With the increased use of "Virtual Machines" (VMs) as vehicles that isolate applications running on the same host, it is necessary to devise techniques that enable multiple VMs to share underlying resources both fairly and efficiently. To that end, one common approach is to deploy complex resource management techniques in the hosting infrastructure. Alternately, in this paper, we advocate the use of self-adaptation in the VMs themselves based on feedback about resource usage and availability. Consequently, we define a "Friendly" VM (FVM) to be a virtual machine that adjusts its demand for system resources, so that they are both efficiently and fairly allocated to competing FVMs. Such properties are ensured using one of many provably convergent control rules, such as AIMD. By adopting this distributed application-based approach to resource management, it is not necessary to make assumptions about the underlying resources nor about the requirements of FVMs competing for these resources. To demonstrate the elegance and simplicity of our approach, we present a prototype implementation of our FVM framework in User-Mode Linux (UML)-an implementation that consists of less than 500 lines of code changes to UML. We present an analytic, control-theoretic model of FVM adaptation, which establishes convergence and fairness properties. These properties are also backed up with experimental results using our prototype FVM implementation.

Policy impacts on Vietnam stock markets: a case of anomalies and disequilibria 2000-2006

Vietnam launched its first-ever stock market, named as Ho Chi Minh City Securities Trading Center (HSTC) on July 20, 2000. This is one of pioneering works on HSTC, which finds empirical evidences for the following: Anomalies of the HSTC stock returns through clusters of limit-hits, limit-hit sequences; Strong herd effect toward extreme positive returns of the market portfolio;The specification of ARMA-GARCH helps capture fairly well issues such as serial correlations and fat-tailed for the stabilized period. By using further information and policy dummy variables, it is justifiable that policy decisions on technicalities of trading can have influential impacts on the move of risk level, through conditional variance behaviors of HSTC stock returns. Policies on trading and disclosure practices have had profound impacts on Vietnam Stock Market (VSM). The over-using of policy tools can harm the market and investing mentality. Price limits become increasingly irrelevant and prevent the market from self-adjusting to equilibrium. These results on VSM have not been reported before in the literature on Vietnam’s financial markets. Given the policy implications, we suggest that the Vietnamese authorities re-think the use of price limit and give more freedom to market participants.