Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção

La diversidad sexual emerge en las Américas como una de las cuestiones más importantes en relación con la protección y promoción de los derechos humanos. A partir de la democratización de la mayor parte de los Estados Sudamericanos en los años 80, se ha iniciado una discusión acerca de la ampliación del concepto de igualdad con el fin de introducir el derecho a la diferencia como otra expresión de la dignidad de la persona humana, cuyos estudios fueron encabezado de lo que se llamaba La hermenéutica de la Diversidad. En este escenario, el Derecho Internacional de los Derechos Humanos aparece como el principal responsable por el proceso de reconocimiento de la diversidad sexual como un derecho humano, lo que permite la asignación de temas tales como la sexualidad y el género en la agenda de los principales órganos regionales de protección de derechos humanos, así como en la agenda de algunos Estados, que por su promoción de políticas de diversidad han llegado a ser considerados empresarios normativos en relación con el libre ejercicio de la sexualidad humana. En este sentido, se pretende con esta tesis analizar el proceso de reconocimiento de la diversidad sexual como un derecho humano en el marco del sistema interamericano de protección, comprobando el potencial normativo de Argentina, Brasil y Uruguay con respecto a la adopción de normas internas promoción de la diversidad sexual. También tenemos la intención de analizar la norma internacional llamada Convención Interamericana contra todas las formas de discriminación e intolerancia como el primer tratado producido por el sistema interamericano para la protección de la sexualidad como un derecho digno de protección. La investigación ha demostrado que después de la posición adoptada por la Comisión y la Corte Interamericana respecto al ejercicio de la sexualidad, países como Argentina, Brasil y Uruguay promovieron un progreso significativo en el campo de las libertades individuales y en el campo de las políticas públicas de asignación de la sexualidad como un derecho que necesita de una protección efectiva del Estado

Pistas visuais no reconhecimento intra e interespecífico em duas borboletas miméticas impalatáveis

Duas espécies de borboletas miméticas Heliconius erato e Heliconius melpomene apresentam coloração similar. Tal similaridade pode atuar confundindo o reconhecimento de seus co-específicos no momento da escolha de parceiros sexuais. As duas espécies possuem um conjunto de variações sutis na cor de suas asas que são compartilhadas por ambas espécies, como os pontos vermelhos encontrados acima da faixa amarela. Em H. erato variações na cor de suas asas são exclusivas da espécie como os red raylets e pontos amarelos na região distal da asa posterior. Acredita-se que tais variações fenotípicas auxiliem no reconhecimento de seus co-específicos, para tanto, o presente estudo tem por intuito verificar se as duas espécies envolvidas na análise reconhecem seus co-específicos. Experimentos com modelos que contemplaram variações sutis foram montados e apresentados aos machos de H. erato e H. melpomene. Em cada experimento foi verificado a probabilidade relativa de aproximação do macho ao modelo. O teste de likelihood indicou que as diferenças sutis encontradas nos padrões de asas de H. erato e H. melpomene podem atuar como pistas de reconhecimento de indivíduos da mesma espécie. Sendo que a espécie H. erato pode ser considerada um discriminador mais refinado no reconhecimento, e ambas as espécies selecionaram modelos que possuem variações médias, indicando seleção normalizadora para a escolha do padrão de asa. Podemos concluir, que a cor e, principalmente, os padrões sutis na variação da cor são utilizados como um sinal usado por borboletas no reconhecimento de seus co-específicos.

Moléculas coestimulatórias na leishmaniose visceral

Visceral leishmaniasis (VL) is endemic in many countries, including Brazil. The protozoan Leishmania infantum, is the etiological agent of VL, and is transmitted by the bite of female sandflies during the blood meal. The majority of subjects when exposed to the parasite do not develop the disease, because of development of Th1 cellular responses. Those who have develop signs of VL such as fever, weight loss, hepatosplenomegaly, have impairment of the cellular immune response, specific to the Leishmania antigens. We evaluated whether the specififc anergy during symptomatic VL, may be associated with changes in T cells costimulatory molecules or their ligands in CD14+ monocytes. There is an increase in CTLA-4 porcentage on CD4+ T lymphocytes (p=0.001) and ICOS on CD4+ and CD8+ T cells (p=0.002 to CD4+ and p=0.003 to CD8+), after stimulation by soluble Leishmania antigen (SLA) during active visceral leishmaniasis, and that there is a higher percentage of these molecules ex vivo, when comparing symptomatic to recovered individuals (p=0.04 to CTLA-4 in CD4+, and p=0.001 to ICOS in CD4+ and p=0.026 to CD8+). Moreover, we found a high gene expression of CTLA-4, OX-40 and ICOS during active VL. CD40, CD80, CD86, HLA-DR and ICOSL molecules do not suffer changes during disease. There is IFN-γ production by the peripheral blood cells, after SLA stimulation, by peripheral blood cells in symptomatic subjects; however, there is a decrease of the ratio IFN-γ/IL-10, which is reversed after clinical recovery. The impairment of some costimulatory molecules pathways during symptomatic VL could inhibit the ability of phagocytes to kill Leishmania and could facilitate their survival and the proliferation inside macrophages.

Estabelecimento, reconhecimento e defesa territorial em Stegastes fuscus

Os estudos da territorialidade e de comportamentos associados a ela favorecem o entendimento da maneira como as interações ecológicas afetam a composição de espécies e a dinâmica de uma comunidade. No presente estudo tivemos como objetivo geral investigar o comportamento de Stegastes fuscus, um peixe-donzela territorialista, em ambiente natural e em cativeiro, com foco na capacidade de localização territorial, reconhecimento e defesa de uma área estabelecida. Para tanto subdividimos o trabalho em 3 capítulos. O primeiro teve como foco o estudo da espécie em ambiente natural objetivando estimar a área do território ocupado e os padrões comportamentais da por ela expressos. Sendo encontrado que a área média ocupada por S. fuscus foi de 274 cm2 e os comportamentos mais observados foram: vigilância, ingestão de alimento, tempo no abrigo/toca e displays agressivos. O segundo capítulo teve como alvo investigar a capacidade de localização espacial da espécie mediada por pistas visuais. Os resultados demonstraram que S. fuscus apresenta marcante aprendizagem condicionada e possibilidade de existência de orientação espacial na espécie. O terceiro capítulo teve como objetivo avaliar a influência da residência prévia estabelecida e do reconhecimento de coespecíficos nos resultados de confrontos agonísticos. Os resultados apontaram a residência como fator prioritário na dinâmica das disputas agonísticas e que aspectos relacionados à familiaridade como relevantes e destacam-se mais quando não existe um território previamente estabelecido. Diante disso nossos resultados podem favorecer o entendimento da dinâmica estrutural da comunidade na qual S. fuscus esta inserida, sendo isto significativo tendo em vista a importância ecológica da espécie para o ecossistema.

Depreciação no serviço público: reconhecimento e evidenciação nas demonstrações contábeis dos estados e municípios brasileiros

Public institutions, as well as other entities, if use of various assets for development of its activities. These assets are tools that help with the generation of benefit present and future. For the assets that compound the Property, Plant and Equipament, this loss of generation of future benefits is called Depreciation and must be recognized as an expense in the period in which it occurs. This way, be considered as an expense, the depreciation has negative influence on the composition of the entity’s income, as this is the result of the confrontation between revenue and expenditure incurred in the same period. The Brazilian legislation regulates it is necessary to recognize and disclosure in the financial statements, all of the situations that interfere with the composition of economic and financial income of the public institution. The main objective of this work was to verify if the states and cities recognize and disclosure the depreciation on their Statements of Financial Position. The data were extracted from datas of the Brazilian public administration’s entities.. The sample analyzed is 100% of the States (including the Federal District) and 91% of the Brazilian cities. The research found the historical evolution of the expenditure with depreciation, evidenced in the balance sheets of the Brazilian cities, in the last 10 years, in the period 1999 to 2008. The results indicate that 10 Brazilian states (37 %) did not show the depreciation of fixed assets in the Statements of Financial Position of the year 2008. The situation is even more worrying in relation to cities, because 4,971 (98.4 %) of 5,050 municipalities not evidenced the depreciation. The evidence found in this study indicate that public entities do not recognize the expense with depreciation, which may indicate that the economic income and financial position presented in the financial statements of these public entities does not accurately reflect the actual situation of institutional performance.

Reconstrução e reconhecimento de imagens binárias utilizando o algoritmo Máquina de Boltzmann

The objective of this work is to use algorithms known as Boltzmann Machine to rebuild and classify patterns as images. This algorithm has a similar structure to that of an Artificial Neural Network but network nodes have stochastic and probabilistic decisions. This work presents the theoretical framework of the main Artificial Neural Networks, General Boltzmann Machine algorithm and a variation of this algorithm known as Restricted Boltzmann Machine. Computer simulations are performed comparing algorithms Artificial Neural Network Backpropagation with these algorithms Boltzmann General Machine and Machine Restricted Boltzmann. Through computer simulations are analyzed executions times of the different described algorithms and bit hit percentage of trained patterns that are later reconstructed. Finally, they used binary images with and without noise in training Restricted Boltzmann Machine algorithm, these images are reconstructed and classified according to the bit hit percentage in the reconstruction of the images. The Boltzmann machine algorithms were able to classify patterns trained and showed excellent results in the reconstruction of the standards code faster runtime and thus can be used in applications such as image recognition.

Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil

La humanidad está en un periodo de transición paradigmática, donde aún no existe acuerdo sobre en cual periodo nos encuadramos, sí modernidad o posmodernidad, pero el debate de ahí surgido se revela útil y transversal a los dilemas que enfrenta hoy la sociedad. Uno de esos dilemas tiene que ver con el reconocimiento del agua como derecho fundamental, ciertamente la era de la información ha permitido avanzar en armar el rompecabezas de la crisis hídrica mundial y sus riesgos, lo que ha develado una realidad importante, el acceso al agua tanto en naciones económicamente desarrolladas como en las menos desarrolladas constituye aun una aspiración, son varias las causas de esto, siendo una de las más comunes la atribuida al cambio climático, sin embargo, al profundizar en la materia surgen otras causas como la falta de voluntad política a nivel nacional, los intereses económicos que dan al agua tratamiento de mercancía y a nivel internacional la existencia de luces y sombras en el campo de los derechos humanos, estas constituyen las piezas del mencionado rompecabezas, aun por armar. Mientras tanto el Derecho tiene aquí un desafío de significativa importancia, adaptarse a fin de responder adecuadamente a las nuevas realidades: riesgos de diversas índoles. Esta investigación tiene como objetivo defender la existencia del derecho fundamental al agua en el ordenamiento jurídico brasileño y nicaragüense, comparando instrumentos que puedan asegurar su efectividad. Para la realización de este trabajo se utilizó un abordaje inductivo-comparativo, fuentes bibliográficas brasileñas, nicaragüenses y de países con experiencias relevantes para la comprensión del problema y que pudieran aportar propuestas de cara al reconocimiento y efectivación del derecho fundamental al agua. Este trabajo encontró que existen ambigüedades importantes en el campo del Derecho Humano al Agua motivadas por el trabajo de agencias que defienden el derecho pero a la vez establecen coordinaciones y normativas con quienes impulsan su privatización, fue posible presentar elementos que apoyan la fundamentalidad del derecho al agua desde un punto de vista material y de vinculación con otros derechos fundamentales, pero preocupa en el caso de Brasil y Nicaragua el poco avance jurisprudencial de cara al reconocimiento y finalmente la atribución de la crisis hídrica en muchos casos a la incertidumbre climática, cuando uno de los principales desafíos se encuentra en la explotación comercial del agua.

Utilização de peptídeos sintéticos derivados de moléculas imunodominantes de Toxoplasma gondii para diagnóstico sorológico da toxoplasmose em ovinos e galinhas caipiras

Chapter I - The obligate intracellular parasite Toxoplasma gondii is the causative agent of toxoplasmosis, a disease that affects humans and generates economic losses in farm animals. When prevention fails disease refers to the diagnosis and subsequent treatment if the individual is diagnosed as positive. Therefore, the development of new accurate diagnostic tools for detecting T. gondii infection is a need in particular to determine the environmental source of infection which can result in more appropriate public health policies against different routes of infection and prevent potential damage that toxoplasmosis can cause when animals are infected. Chapter II - The domestic chicken (Gallus gallus domesticus) are considered epidemiological sentinels, still representing a major source of recombinant strains when predated by cats, it is common to find them with multiple infections. We evaluate the diagnostic potential of six synthetic peptides (SAG2Y, MIC1, M2AP, GRA10, ROP2 and ROP7) predicted in silico from tachyzoites immunodominant markers of T. gondii in samples from naturally infected chickens, comparing synthetic peptides with antigen total soluble (STAg). In general, our results demonstrated that reactivity rates and positivity for these peptides are similar to the STAg, and the ROP7 peptide and the combination of peptides MIC1+ROP2 have significant sensitivity, confirming them as potential diagnostic tools for the diagnosis of toxoplasmosis in chickens. Chapter III - Sheep (Ovis aries) are commonly infected with Toxoplasma gondii due to his eating habits. Infection in pregnant sheep can have serious consequences such as embryonic death, fetal resorption, mummification, and neonatal death. One concern regarding the infection in these animals is that the meat can be a source of contamination to humans and other carnivores. Therefore perform accurate diagnosis in these animals is of fundamental importance. In the present study we evaluated the potential of new synthetic peptides as a diagnostic tool. Synthetic peptides (SAG2Y, SRS52A, MIC14, GRA4, GRA10 and GRA15) were predicted in silico from immunodominant proteins of T. gondii. We determine the levels of IgG antibodies using sera obtained from two farms in the city of Uberlândia. Analyzing the results together, the peptide combination GRA10+GRA15 (Accuracy = 0,82) showed better characteristics compared with the other mixtures. This preparation could be better analyzed with an antigenic mixture potential use in the diagnosis of toxoplasmosis in sheep and other species.

Estudio en aves silvestres de canto ("Passeriformes") de las moléculas MHC y reclasificación molecular de la familia "Carduelini"

The Major Histocompatibility Complex (MHC) comprises the most polymorphic loci in animals. MHC plays an important role during the first steps of the immune response in vertebrates. In humans, MHC molecules (also named human leukocyte antigens, HLA) were initially regarded as class I or class II molecules. Each of them, presents to different T cells subsets. MHC class I molecules, are heterodimers in which the heavy chain (alpha) has three extracellular domains, two of which (alpha 1 and alpha 2) are polymorphic and conform the antigen recognition sites (ARS). The ARS is thought to be subjected to balancing selection for variability, which is the cause of the very high polymorphism of the MHC molecules. Different pathogenic epitopes would be the evolutionary force causing balancing selection. MHC class I genes have been completely sequenced (α1 and α2 protein domains) and thoroughly studied in Gallus gallus (chicken) as well as in mammals. In fact, the MHC locus was first defined in chicken, specifically in the highly consanguineous variety „Leghorn‟. It has been found that, in the case of chickens the MHC genetic region is considerably smaller than it is in mammals (remarkably shorter introns were found in chickens), and is organized quite differently. The noteworthy presence of short introns in chickens; supported the hypothesis that chicken‟s MHC represented a „minimal essential MHC‟. Until now, it has been assumed that chicken (order Galliformes) MHC was similar to all species included in the whole class Aves...

Avaliação da sensibilidade ao H2O2 de diferentes linhas celulares humanas: estabelecimento de modelos celulares para avaliação da capacidade antioxidante de moléculas ou extratos

Os organismos marinhos são considerados uma fonte de novos compostos bioativos com enorme potencial biotecnológico. As bactérias associadas a macroalgas têm vindo a ser estudadas devido à produção de metabolitos secundários com atividades biológicas. Neste trabalho foram isoladas e identificadas 90 bactérias associadas às macroalgas Asparagopsis armata, Bifurcaria bifurcata e Sphaerococcus coronopifolius com diferentes características fenotípicas, sendo identificadas relativamente ao seu género através da sequenciação do gene 16S RNA. A extração de compostos bioativos foi realizada com os solventes metanol e diclorometano (1:1). A capacidade antioxidante dos extratos das bactérias associadas foi avaliada através do método fluorimétrico ORAC (oxygen radical absorbent capacity), da quantificação total de polifenóis (QTP) e da capacidade de redução do radical 2,2-diphenyl-1-picrylhydrazyl (DPPH). O efeito citotóxico do H2O2 foi testado nos modelos celulares SH-SY5Y, MCF-7 e HepG-2, representativos de células humanas neuronais, epiteliais da glândula mamária e hepáticas, respetivamente. Os extratos com maior capacidade antioxidante foram testados nos modelos celulares em condições de stress oxidativo induzido pelo H2O2. Os resultados foram revelados pelo método de 3-[4,5- dimethylthiazol-2-yl]-2,5-diphenyl tetrazolium bromide (MTT). O género de bactérias mais representativo identificado em associação com Asparagopsis armata, Bifurcaria Bifurcata e Sphaerococcus coronopifolius foi Vibrio sp. com 40%, 48,72% e 28,57%, respetivamente. Os géneros de bactérias menos representativos identificados em associação com Asparagopsis armata foram Bacillus sp., Cobetia sp. e Erwinia sp., com uma ocorrência de 3,33%. Por sua vez, Citricoccus sp., Cellulophaga sp., Ruegeria sp. e Staphylococcus sp. foram os géneros de bactérias menos representativos associados a Bifurcaria Bifurcata (2,56%). Os géneros menos representativos identificados em associação com Sphaerococcus coronopifolius foram Bacillus sp. e Holomonas sp. com uma ocorrência de 9,52%. O extrato da bactéria associada que apresentou maior potencial antioxidante avaliado pelos métodos de ORAC (3603,66 ± 80,14 μmol eq. Trolox/g extrato), QTP (53,854 ± 3,02 mg eq. ácido gál./g extrato) e DPPH (20,21 (14,41-28,34) μg.mL-1) foi a BB16 (Shewanella sp.), associada à alga Bifurcaria bifurcata. O efeito induzido pelo H2O2 foi bastante distinto na redução da viabilidade celular, com IC50 distintos, nas células SH-SY5Y (206,0 μM (150,4 – 282,2)), MCF-7 (450,2 μM (388,0 – 522,5)) e HepG-2 (1058,0 μM (847,3 – 1321,0)).A elevada atividade antioxidante do extrato da bactéria associada à alga Bifurcaria bifurcata (0,1mg.mL-1; BB16 – Shewanella sp.) permitiu a prevenção do efeito induzido pelo H2O2 na linha celular SH-SY5Y (IC50 - 431,7 μM (360,1 – 517,6). Em conclusão, as bactérias associadas das macroalgas Asparagopsis armata, Bifurcaria bifurcata e Sphaerococcus coronopifolius podem ser uma excelente e interessante fonte de compostos marinhos naturais com um elevado potencial antioxidante.

A PROBLEMÁTICA DO RECONHECIMENTO E DA MENSURAÇÃO DOS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS: ESTUDO COMPARATIVO DO SNC E DO SNC-AP

Este trabalho tem por objetivos analisar o definido no SNC e no SNC-AP, quanto ao reconhecimento e mensuração dos ativos fixos tangíveis (AFT). Este estudo permite concluir, quanto ao reconhecimento dos AFT, que o SNC-AP aproxima-se do SNC, com algumas particularidades específicas do âmbito público, como o facto de um elemento poder ser reconhecido como ativo mesmo que não produza rendimentos, desde que possua potencial de serviços. Por outro lado, no que respeita à mensuração, o SNC-AP segue de perto, com as devidas adaptações, os normativos internacionais e também o SNC, mas na mensuração subsequente dos AFT, apenas apresenta a revalorização como alternativa ao custo.

Modelo de estimativa de valores nutricionais, calóricos e glicêmicos por meio de reconhecimento de alimentos em imagens digitais

Atualmente, a disponibilização de informações alimentares e nutricionais em estabelecimentos da área de alimentação não é obrigatória. Porém, os consumidores podem, fácil e rapidamente, obter informações precisas em sites confiáveis ou por meio de aplicativos sobre a composição nutricional e calórica de alimentos. Estudos recentes mostram a importância não só do controle da ingestão diária de calorias, mas também do consumo de carboidratos, que são os nutrientes mais responsáveis por elevar o nível de glicose no sangue. O objetivo deste trabalho é propor um modelo para reconhecimento de alimentos em imagens de refeições por meio de técnicas de Processamento Digital de Imagens, possibilitando assim, a estimativa dos valores nutricionais, calóricos e glicêmicos dos alimentos identificados. Serão analisadas imagens de refeições e mediante reconhecimento, serão estimados os valores calóricos, nutricionais e glicêmicos de cada alimento identificado e da refeição. O procedimento de construção do artefato será conduzido pelo método Design Science Research. O resultado esperado com a finalização do trabalho é o modelo de reconhecimento de alimentos em imagens de refeições e de disponibilização de informações nutricionais, calóricas e glicêmicas validado. 

O reconhecimento dado ao manual escolar nas aprendizagens: perspetivas de alunos, encarregados de educação e docentes

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico

A transdisciplinaridade como meio potenciador de reconhecimento de sentido(s): uma experiência formativa profissionalizante com futuros professores de 1º e de 2º ciclo do ensino básico

Na formação inicial de professores, consideramos fundamental desafiar os futuros professores a conceber experiências de planificação de atividades de caráter transdisciplinar, naturalmente suportadas por conhecimento científico específico a cada disciplina, mas que revelem integração de saberes de distintos âmbitos disciplinares, atribuindo-lhes assim sentido(s). Com este texto, propomo-nos partilhar uma destas experiências, realizada no âmbito da Prática de Ensino Supervisionada do Mestrado em Ensino do 1º e do 2º Ciclo do Ensino Básico. Os percursos desenhados por estes estudantes evidenciam a possibilidade de planificação de práticas transdisciplinares em contextos tradicionalmente e organizacionalmente disciplinares e também a mais-valia que a conceção de estratégias integradoras representa na construção da profissionalidade de futuros docentes.