733 resultados para Gestão pública municipal
Resumo:
Pt. 1-2 paged continuously.
Resumo:
Este artigo apresenta estudo exploratório realizado acerca do Programa Município VerdeAzul, estabelecido em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo para incentivar os municípios a atuar a favor da melhoria das condições ambientais. A pesquisa teve como recorte os sete municípios do Grande ABC no estado de São Paulo. A análise priorizou três diretivas do programa: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos e Educação Ambiental, por possuírem o maior peso atribuído. Ribeirão Pires e São Caetano do Sul obtiveram as melhores notas, seguidas por Santo André. Os resultados evidenciam que, na diretiva Esgoto Tratado, São Caetano do Sul tem melhor posição; na diretiva Resíduos Sólidos, o destaque é para Santo André, que agora possui aterro sanitário; e, no quesito Educação Ambiental, todos descrevem e comprovam ações de educação ambiental.
Resumo:
Este estudo teve como objetivo analisar cinco projetos de gestão participativa entre governos, empresas, ONGs e sociedade, desenvolvidos em regiões metropolitanas, cujos objetivos foram a erradicação da pobreza, o desenvolvimento humano e a inclusão social. Algumas questões levantadas e analisadas relacionam-se com boas práticas de gestão e organização social de áreas metropolitanas. Foram analisados projetos das cidades de Baltimore (EUA), com foco em empreendedorismo e alianças estratégicas; de Berlim (Alemanha), especificamente no bairro de Prenzlauer Berg, voltado para os reordenamentos habitacionais da Alemanha Oriental; de Lima (Peru), que se propôs a organizar o comércio informal no centro histórico da cidade; de Cingapura (Ásia), por meio de um plano estratégico para globalizar e internacionalizar a cidade-região; e de Delhi (Índia), especificamente o projeto Bhagidari, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida e do meio ambiente. Este estudo envolveu essencialmente pesquisa bibliográfica e documental e tratou de analisar e comparar experiências de gestão participativa que vêm ocorrendo em inúmeras regiões metropolitanas do mundo, tanto em países de capitalismo avançado quanto em países emergentes. Os resultados apontam que tais experiências podem obter sucesso e alcançar seus objetivos em diversos contextos organizacionais, mesmo que distintas em suas formações históricas ou aspectos culturais, orientações políticas ou pela sua importância econômica no contexto globalizado.
Resumo:
Este trabalho apresenta um estudo de caso sobre o papel da Câmara Técnica de Pesca (CTP) do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) na mediação de conflitos de gestão da pesca artesanal na região da Lagoa de Araruama (LA). A CTP é gerida pelas prioridades da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), preservacionista, em oposição a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira (PNDSAP), com fins de exploração econômica. Na Bacia Hidrográfica Lagos São João, o CILSJ, prioriza as ações de conservação e manutenção dos corpos de água para o abastecimento, deixando em segundo plano a recuperação dos estuários em que lança o esgoto tratado e o não tratado, justamente os locais onde ocorre a pesca. O sujeito da pesquisa foi a representação dos pescadores, que são os presidentes das colônias. O levantamento de dados ocorreu por meio de entrevistas, observação direta, observação participante, documentos, filmes, fotografias, depoimentos, considerando também os atores da gestão pública da pesca local, estadual e federal. As entrevistas foram examinadas com base em análise textual. A abordagem da pesquisa é qualitativa. A pesca artesanal praticada na localidade é de pequena escala, se utiliza de embarcações miúdas, o trabalho ocorre em regime de companha e/ou familiar. O co-manejo é a metodologia de gestão dos recursos comuns mais utilizadas na atualidade na pesca artesanal. Os dados revelaram que o modelo de co-manejo da CTP não é o mais adequado para mediar os conflitos da pesca na localidade. Este estudo constatou que existe a união das colônias por meio da CTP, mas mesmo assim, o mecanismo CTP, não permite que maiores conquistas sejam alcançadas pelos pescadores, tendo em vista que o modelo de co-manejo é apenas consultivo, em que o poder público consulta, mas toma a decisão de forma autônoma sem compartilhar o poder de gestão, desse modo não há o empoderamento por parte dos pescadores. Assim, se faz urgente a substituição do sistema de co-manejo exercido pela CTP, por outro que possibilite maior participação dos pescadores e não só das suas representações; autonomia de gestão dos pescadores; possibilidade de financiamento além das atividades de preservação, mas também de desenvolvimento econômico da pesca. Outros modelos de co-gestão passíveis de substituir a CTP são a Reserva Extrativista (RESEX), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável ou Fórum de Pesca tendo em vista serem esses os modelos de co-manejo mais bem sucedidos no país e inclusive em parte da região, a RESEX de Arraial do Cabo. A constatação desta pesquisa do papel exercido pela CTP no que tange o co-manejo na LA é compatível com as deficiências dos modelos de co-manejo da pesca no Brasil, com menor empoderamento dos pescadores diante do poder público e da própria submissão da gestão pública da pesca diante da gestão pública do ambiente. Apesar de haver certa produção acadêmica sobre a pesca, a literatura sobre a gestão da pesca na localidade da LA é escassa, o que dificulta o desenvolvimento da sustentabilidade pesqueira e da aplicação de qualquer plano de manejo e indica a urgência do desenvolvimento de maiores investigações, no que este trabalho procura oferecer alguma contribuição.
Resumo:
Com esta dissertação pretende-se estudar o modelo de avaliação de desempenho existente na Polícia de Segurança Pública (PSP), a nível central e a nível do Comando Distrital da PSP de Braga, bem como a forma como ambos os modelos se articulam.Tendo em conta a revisão de literatura efetuada, constata-se que a avaliação de desempenho tem vindo a assumir um papel importante na Polícia, sendo útil para melhorar os serviços prestados,apoiar na tomada de decisões, responsabilizar os gestores e prestar contas à sociedade. A literatura refere ainda que a Polícia é um serviço difícil de avaliar devido à diversidade de atividades que esta desenvolve e à dificuldade em aferir a segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.Para se perceber o modelo de avaliação existente na PSP propõe-se fazer um estudo de caso,através de entrevistas, contando com a colaboração do Diretor Nacional Adjunto da Unidade Orgânica de Recursos Humanos, do 2º Comandante Distrital do Comando Distrital de Braga e do Diretor do Gabinete de Estudos e Planeamento da Direção Nacional da PSP.Neste estudo verifica-se que o modelo de avaliação de desempenho da PSP é um modelo centralizado uma vez que é a Direção Nacional (DN) da PSP que define os objetivos estratégicos, os objetivos operacionais, os indicadores e as metas para todo o seu universo. Os resultados desta avaliação são apresentados no Relatório de Atividades da PSP. A nível central também é utilizado o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública – Quadro de Avaliação e Responsabilidades (SIADAP – QUAR). Por outro lado, ao nível do Comando Distrital de Braga verifica-se que não existe um modelo de avaliação de desempenho. Estes recebem a informação sobre os objetivos operacionais, os indicadores e as metas a atingir estabelecidas pela DN, que tentam cumprir num determinado período e no final comunicam-lhes os resultados. A DN agrega todos os resultados a nível Nacional e faz a avaliação global do desempenho da PSP.O estudo mostra ainda que há uma forte predisposição para a implementação de um modelo de avaliação de desempenho baseado na metodologia Balanced Scorecard (BSC), por este ser considerado um modelo eficaz, com larga utilização a nível mundial e com bons resultados alcançados. Atualmente a DN já define o seu quadro estratégico baseado nas quatro perspetivas do BSC: perspetiva do cliente, perspetiva financeira, perspetiva dos processos internos e perspetiva da aprendizagem. Contudo, até ao momento não são apresentados os resultados desta avaliação de acordo com o modelo BSC. Conclui-se, por isso, que o modelo de avaliação existente na PSP é um modelo extremamente centralizado na DN, sendo reduzido o envolvimento dos Comandos Distritais neste processo.
Resumo:
A presente dissertação, apresentada no âmbito do Mestrado em Gestão das Organizações, ramo Gestão Pública, aborda o tema da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias. O Memorando de Entendimento com a Troika assinado em Maio de 2011 pelo XVIII Governo constitucional previa a redução do número das autarquias locais. Assim que iniciou funções, o sentido do Governo seguiu a necessidade de alterar um modelo considerado como gasto e inadequado às necessidades das populações. O Governo considerou que um mapa das freguesias com mais de cem anos não era apropriado. Nos últimos 40 anos, a gestão local e administrativa revelou-se mais diversificada e ampla, tornando-se assim imprescindível, neste novo âmbito, apostar numa eficiência acrescida, que não era exatamente uma inquietação no séc. XIX, data do anterior mapa territorial das freguesias. A reforma não foi realizada através de um ajuste crescente, mas seguiu-se um impacto reformista que adequou o poder local a um novo tempo histórico executando-se alterações estruturais que incluíram mudanças no sector empresarial local, na organização do território, na gestão municipal e intermunicipal e no financiamento e democracia local. Qualquer reforma administrativa tem objetivos concretos a alcançar e é necessário perceber se esses objetivos são ou não atingidos. Neste caso, interessa constatar se ocorreu uma maior proximidade entre os níveis de decisão e os cidadãos, se se valorizou a eficiência na gestão e afetação de recursos, estimulando a economia de escala, se sucedeu uma progressão na prestação do serviço público, se foram observadas as especificidades locais e se essencialmente se fortaleceu a coesão e a competitividade territorial. O objetivo da investigação realizada foi verificar o impacto da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias (adiante, RATF). Iniciando com um enquadramento teórico que enfoque as freguesias, no contexto da Administração Pública portuguesa, com uma breve abordagem dos seus meios de financiamento e regime de contabilidade, abordar-se-á seguidamente a RATF e a forma como foi implementada. Finalizar-se-á analisando os resultados obtidos através de um questionário por inquérito enviado às 120 uniões de freguesias criadas no Distrito de Braga. Verificar-se-á quais as alterações mais importantes e se houve uma efetiva redução de custos como pretendido aquando da sua implementação.
Resumo:
This paper analyzed the relation between participation and school autonomy, observing Director actions and School Council actions and if school has pedagogic, administrative and financial autonomy. This is a descriptive search, with quantitative approach, realized in 47 state schools in Rio Grande do Norte, and composed by 292 participants, divided in 3 groups (Direction, Coordination and School Council). The instrument to catch data was a questionnaire and the data treatment realized by way descriptive statistic and inferences using X 2 test. The results show that school administration is composed in great part by women with specialization grade. All schools have School Council and Financial Council, but have not Parents and Masters Association and just one of them has Student Guild. The direction choose process is, in 83% of the schools, by elective way. The indicators show that the relation involving family, society and school stays weak, but Directors, Coordinators and School Council members develop their functions with coherence. About autonomy, it is limited and presents correlation with participation, but the educational system stays rigid and centralizer
Resumo:
Nowadays the search for growth makes organizations seeking competitive advantages, project management shares this goal, through techniques that assist in the search for an improved management of the various fields of knowledge through a design methodology. The world is driven by projects and the search for ways to better manage activities such as time, cost and term towards the success of a particular project is something constant. A major contribution that IT can make to the health sector is the support for the management area. IT can integrate processes, optimize the interconnection between the various sectors, make hospitals have access to inside information of good quality, as well as support in the healthcare area, sharing pictures, uniting the various aspects of nursing and nursing service. The major challenge faced by the SESAP Information Technology sector at present is in project management in IT , which does not exist makes investments in the area are increasingly difficult due to this deficiency in management develop their own systems without cost additional to the State. This study seeks to build and strengthen the Project Management within the Department of Health through the implementation of a project office that will manage the final result of this work methodology based on PMBOK, and still show the functionality applied to development the state Hospital Management System that will later be installed on all Regional Health Units and proposing measures for the sustainability and development of the sector amid the difficulties of the current public service. Such action will result in a savings of more than R$ 107,000.00 (one hundred seven thousand) regarding spending private software currently used by the assignment of invested by the State of Rio Grande do Norte user licenses, representing more than 5 % of the total budget of the State Department of Public Health of the State
Resumo:
Le travail suivant discute le salaire touché par les professeurs et leur rémunération, face à l’implémentation du Fond de Mantenance du Développement de l’Éducation de Base et Valorisation des Professionnels de l’Enseignement (Fundeb), au Système d’Éducation Public de la Municipalité de la ville de Natal, entre les années de 2007 a 2010. L’objectif est l’analyse des repercussions du Funeb pour la rémuneration des enseignants dans le contexte de la politique de financement de l’Éducation de Base e ses propositions de valorisation des enseignants – revennu et rémunération. L’étude s’est utilisé la recherche bibliographique et documentale, les informations relatives à : Éducatif (inscriptions), rémunération (bulletin de salaire et bulletin de paie), budgétaires (recette et dépense) au ressource – microinformations du recensement scolaire (INEP/MEC), SIOPE/FNDE et lo PCCR de la municipalité (LC nº058/2004), et comme donné comparatif on utilise la rémunération et la valeur du salaire minimum national – actualisé par le INPC. À partir de là, les études montrent que dès la Constitution Fédeérale de 1988, il y a eu des changements dans la structure du financement de l’Éducation par la politique de Fonds, iniciée par le Fundef et continuée par le Fundeb, avec des reflets pour la valorisation des enseignants, spécialement, sur la rémunération. Par rapport au revennu, l’étude montre un réajustement à chaque année qui observe, en 2007, un pourcentage de 23,74%, c’est-à´dire, la plus grande de la série historique. Par l’analyse des donnés de revennus on peut observer que les enseignants, au début de leur carrière, présente des réajustement sur leur revennu et rémunération plus petit que celui du Salaire Minimum National, et pourtant les enseignants de niveau supérieur (N1), spécialisation et maîtrise (N2) ont présenté le même pourcentage de croissance de la rémunération pendant cet étude, qui correspond à 14,7%. Le pourcentage pour le professeur docteur a été noté en 33,9%. Par rapport aux enseignants de plus de temps de service, entre 10 et 15 ans, les pourcentages de réajustement ont été différents, car ils montrent des proportions croissantes selon le niveau de formation et le temps de carrière comme enseignant. Malgré le Fundeb présente des progressions, il ne s’est pas encore configuré comme une politique d’amélioration de salaire pour les enseignants. On remarque que pendant l’analyse, il y a une diminuition de proportion entre la valeur de rémunération e la quantité de salaires minimum composant le total, ce qui configure un procès qui exige de plus grands investissements aux salaires des enseignants.
Resumo:
The study discusses the changes in public management and their impacts on the educational field from the adoption of the flexible model production. It is based on the assumption that the changes incontemporary societies were influenced by the need to reorganize the capital that, in crisis, tried to overcome the Taylor/Ford production model, by implementing a more agile, more flexible one to meet the current demands of the market. For the implementation of the new public management, the Latin American countries started to use strategies based on the business model and the criteria of efficiency, effectiveness and productivity. This new management paradigm advocated replacing the bureaucratic model of management by a decentralized model, with focus on customer service. These guidelines have a broad impact on the educational management and were disseminated by international organizations. Studies show that the management model has been unable to overcome the bureaucratic model of management that existed within the school, which is found in the transformation of a bureaucratic flexibility, consistent with the new model of production.
Resumo:
The integrated management of municipal solid waste in Brazil is held legally responsible by the city council administration. This is done since the year 2010 with the publication of the National Solid Waste Policy term. According to the policy and law, each city must encourage the implementation of selective collection and the participation of waste picker´s entities aiming social inclusion. However, these actions haven’t yet reached its legal aims. These workers are considered regarding collection actions but are stripped of certain basic labor rights not in conformation with the Decent Work concept. This type of work, according to International Labour Organization, must be seen as work that is properly paid for and must be done regarding conditions of freedom, equity, security and able to provide workers with a dignified life conditions. Thus, this work aims to investigate the implementation process regarding the Solid Waste National Policy in Natal-Rio Grande do Norte in Brazil. This is done considering socio-productive insertion of recyclable material collectors. The research is substantiated by a qualitative approach as well as documental and bibliographical research. A field research considering the cooperatives as well “in locco" observation and semi-structured interviews were carried out between the time span of 2013 and 2014. In order to investigate decent daily working conditions the research emphasized municipal management actions in Natal towards social inclusion that aim to reflect on the progress and difficulties experimented. It is seen that even when these cooperatives receive government support there are still important struggles that need to be overcome. The worker´s tasks are risky, the work environment in not safe or is adequate in terms of health issues. There is the stigma of it being considered an occupational task, the low individual income distancing the activity regarding parameters of the Green Employment and Decent Work concept. On the other hand, the survey showed potential as the relentless pursuit on behalf of the cooperatives that still search better work condition improvement.
Resumo:
The new management models have led to the reorganization of institutions today. Much is made in improving the delivery of public services entities, and they have sought to adopt these new initiatives in order to improve the quality of the product or service offered to users. The modernization of the management model at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) strengthened by the accession of the institution to GesPública Program, which focuses on the management modernization leading institutions to seek ways to fit to meet the demands proposed the Program. Therefore, the Department of Personnel Administration (DAP) has structured its processes and procedures using the mapping tool processes. This research starts from the question: what were the results obtained with the implementation of the management and process mapping of PAD? It is proposed as a general objective to analyze the management and the mapping of that Board processes, identifying the possible benefits in improving the quality of the services provided to users. The specific objectives to achieve results, are pointed out: describe how you carried out the implementation of the management and process mapping in DAP and how it is working at the moment; examine the line in the relationship between the actions developed by the DAP and modern theories of this theme; identify the evolution of the sector with the measures adopted and the results obtained with the implementation of the mapping tool. In the theoretical framework, it was approached a brief history of the evolution of public administration in Brazil, GesPública program and its importance for process management in public institutions as well as the Management and Process Mapping. The context of the study was the DAP, and participants were managers of the institution in the survey. Data collection was done through the study of the institution's documents, bibliography analysis available on the topic, questionnaires and semi-structured interviews with professionals of the institution involved with the object of study, since its inception until July 2015, when it was finished the search. As a result, were listed: the motivation, importance, benefits and innovations that management and the mapping of processes brought to the institution, point out what has been improved in the service users and the tools used. We also analyze the main problems identified during the implementation of the mapping. As a suggestion, it was analyzed how these procedures can, if possible, be extended to other sectors of UFRN.
Resumo:
The new management models have led to the reorganization of institutions today. Much is made in improving the delivery of public services entities, and they have sought to adopt these new initiatives in order to improve the quality of the product or service offered to users. The modernization of the management model at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) strengthened by the accession of the institution to GesPública Program, which focuses on the management modernization leading institutions to seek ways to fit to meet the demands proposed the Program. Therefore, the Department of Personnel Administration (DAP) has structured its processes and procedures using the mapping tool processes. This research starts from the question: what were the results obtained with the implementation of the management and process mapping of PAD? It is proposed as a general objective to analyze the management and the mapping of that Board processes, identifying the possible benefits in improving the quality of the services provided to users. The specific objectives to achieve results, are pointed out: describe how you carried out the implementation of the management and process mapping in DAP and how it is working at the moment; examine the line in the relationship between the actions developed by the DAP and modern theories of this theme; identify the evolution of the sector with the measures adopted and the results obtained with the implementation of the mapping tool. In the theoretical framework, it was approached a brief history of the evolution of public administration in Brazil, GesPública program and its importance for process management in public institutions as well as the Management and Process Mapping. The context of the study was the DAP, and participants were managers of the institution in the survey. Data collection was done through the study of the institution's documents, bibliography analysis available on the topic, questionnaires and semi-structured interviews with professionals of the institution involved with the object of study, since its inception until July 2015, when it was finished the search. As a result, were listed: the motivation, importance, benefits and innovations that management and the mapping of processes brought to the institution, point out what has been improved in the service users and the tools used. We also analyze the main problems identified during the implementation of the mapping. As a suggestion, it was analyzed how these procedures can, if possible, be extended to other sectors of UFRN.
Resumo:
Despite numerous government projects aimed at reorganizing and qualifying obstetric and neonatal care in Brazil, it remains problematic, with repercussions for maternal and newborn mortality and humanized care of both the mother and child. The objective of this study was to analyze the care provided to women during the pregnancy-puerperium cycle, based on reports of public health service users regarding their pregnancy and delivery experiences, using comprehensiveness and humanization as reference. The study applied a qualitative approach and the methodological strategy consisted of listening to the women, in order to identify, based on the meanings of their discourse concerning their experiences with health services, continuities and discontinuities of care during the pregnancy-puerperium cycle. Study participants were women who gave birth at a municipal public maternity, residents of Natal, Brazil, who at the time of the interviews, were between 10 and 42 days postpartum. Seven women reported their pregnancy and delivery experiences at public services. As interviews and observation took place, the material produced was also analyzed, in order to achieve simultaneous production and data analysis. Using systematization, a dialogue was established between the women’s discourses and production in the field of Collective Health, with respect to concepts and discussion about obstetric and neonatal care as well as the Comprehensiveness and Humanization of such care. Participant discourses underscored aspects related to prenatal care starting at pregnancy and its repercussions as well as prenatal monitoring by health services; aspects associated with care during labor and delivery, as well as those involved in postpartum in the maternity, both with respect to newborn and maternal careç and lastly, puerperium care after discharge from the maternity. Analysis of results sought to identify lines of continuity and discontinuity in the comprehensiveness and humanization of care. Based on these lines and as final contributions of the study, the following paths were proposed to achieve comprehensive and humanized production of health care for women during the pregnancy-puerperium cycle: Path 1- Reassess care in the maternal and newborn health network, aimed at comprehensiveness in terms of guaranteeing access to the various services and technological resources available to enhance health and life. Path 2- Reorganize work processes in order to attain comprehensive and humanized care for women in the pregnancy-puerperium cycle. Path 3 – Qualify the professional-user relationship in care management during the pregnancy-puerperium cycle. Path 4 – Invest in the qualification of communication processes in the different dimensions of care during the pregnancy-puerperium cycle.
Resumo:
Despite numerous government projects aimed at reorganizing and qualifying obstetric and neonatal care in Brazil, it remains problematic, with repercussions for maternal and newborn mortality and humanized care of both the mother and child. The objective of this study was to analyze the care provided to women during the pregnancy-puerperium cycle, based on reports of public health service users regarding their pregnancy and delivery experiences, using comprehensiveness and humanization as reference. The study applied a qualitative approach and the methodological strategy consisted of listening to the women, in order to identify, based on the meanings of their discourse concerning their experiences with health services, continuities and discontinuities of care during the pregnancy-puerperium cycle. Study participants were women who gave birth at a municipal public maternity, residents of Natal, Brazil, who at the time of the interviews, were between 10 and 42 days postpartum. Seven women reported their pregnancy and delivery experiences at public services. As interviews and observation took place, the material produced was also analyzed, in order to achieve simultaneous production and data analysis. Using systematization, a dialogue was established between the women’s discourses and production in the field of Collective Health, with respect to concepts and discussion about obstetric and neonatal care as well as the Comprehensiveness and Humanization of such care. Participant discourses underscored aspects related to prenatal care starting at pregnancy and its repercussions as well as prenatal monitoring by health services; aspects associated with care during labor and delivery, as well as those involved in postpartum in the maternity, both with respect to newborn and maternal careç and lastly, puerperium care after discharge from the maternity. Analysis of results sought to identify lines of continuity and discontinuity in the comprehensiveness and humanization of care. Based on these lines and as final contributions of the study, the following paths were proposed to achieve comprehensive and humanized production of health care for women during the pregnancy-puerperium cycle: Path 1- Reassess care in the maternal and newborn health network, aimed at comprehensiveness in terms of guaranteeing access to the various services and technological resources available to enhance health and life. Path 2- Reorganize work processes in order to attain comprehensive and humanized care for women in the pregnancy-puerperium cycle. Path 3 – Qualify the professional-user relationship in care management during the pregnancy-puerperium cycle. Path 4 – Invest in the qualification of communication processes in the different dimensions of care during the pregnancy-puerperium cycle.