O vencimento e a remuneração do magistério público municipal de Natal/RN: repercussões da implementação do Fundeb (2007-2010)

Le travail suivant discute le salaire touché par les professeurs et leur rémunération, face à l’implémentation du Fond de Mantenance du Développement de l’Éducation de Base et Valorisation des Professionnels de l’Enseignement (Fundeb), au Système d’Éducation Public de la Municipalité de la ville de Natal, entre les années de 2007 a 2010. L’objectif est l’analyse des repercussions du Funeb pour la rémuneration des enseignants dans le contexte de la politique de financement de l’Éducation de Base e ses propositions de valorisation des enseignants – revennu et rémunération. L’étude s’est utilisé la recherche bibliographique et documentale, les informations relatives à : Éducatif (inscriptions), rémunération (bulletin de salaire et bulletin de paie), budgétaires (recette et dépense) au ressource – microinformations du recensement scolaire (INEP/MEC), SIOPE/FNDE et lo PCCR de la municipalité (LC nº058/2004), et comme donné comparatif on utilise la rémunération et la valeur du salaire minimum national – actualisé par le INPC. À partir de là, les études montrent que dès la Constitution Fédeérale de 1988, il y a eu des changements dans la structure du financement de l’Éducation par la politique de Fonds, iniciée par le Fundef et continuée par le Fundeb, avec des reflets pour la valorisation des enseignants, spécialement, sur la rémunération. Par rapport au revennu, l’étude montre un réajustement à chaque année qui observe, en 2007, un pourcentage de 23,74%, c’est-à´dire, la plus grande de la série historique. Par l’analyse des donnés de revennus on peut observer que les enseignants, au début de leur carrière, présente des réajustement sur leur revennu et rémunération plus petit que celui du Salaire Minimum National, et pourtant les enseignants de niveau supérieur (N1), spécialisation et maîtrise (N2) ont présenté le même pourcentage de croissance de la rémunération pendant cet étude, qui correspond à 14,7%. Le pourcentage pour le professeur docteur a été noté en 33,9%. Par rapport aux enseignants de plus de temps de service, entre 10 et 15 ans, les pourcentages de réajustement ont été différents, car ils montrent des proportions croissantes selon le niveau de formation et le temps de carrière comme enseignant. Malgré le Fundeb présente des progressions, il ne s’est pas encore configuré comme une politique d’amélioration de salaire pour les enseignants. On remarque que pendant l’analyse, il y a une diminuition de proportion entre la valeur de rémunération e la quantité de salaires minimum composant le total, ce qui configure un procès qui exige de plus grands investissements aux salaires des enseignants.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

O presente trabalho discute o vencimento e a remuneração dos docentes, acerca da implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb), na rede pública municipal de ensino de Natal no período de 2007 a 2010. O objetivo é analisar as repercussões do Fundeb na remuneração dos docentes considerando a política de financiamento da educação básica e suas proposições de valorização docente – vencimento e remuneração. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental, bem como de informações referentes aos seguintes dados: educacionais (matrículas), remuneração (contracheques e folha de pagamento), orçamentários (receita e despesa) nas fontes − Microdados do Censo Escolar (INEP/MEC), SIOPE/FNDE e o PCCR do município (LC nº 058/2004), utilizando, como dado comparativo, a remuneração e o valor do salário mínimo nacional − atualizado pelo INPC. Os estudos demonstram que, a partir da reforma da educação da década de 1990, ocorreram mudanças na estrutura do financiamento da educação pela via da política de Fundos, iniciada pelo Fundef e seguida pelo Fundeb, com implicações na valorização docente, especialmente, na remuneração. Com relação ao vencimento, o estudo aponta reajustes anuais, sendo que, em 2007, representa, a maior da série histórica. Pela análise dos dados de remuneração, percebe-se que os docentes, em início de carreira, apresentam reajustes no vencimento e na remuneração menores em relação àqueles ocorridos com o salário mínimo nacional, sendo que os docentes com graduação (N1), com especialização e mestrado (N2) apresentaram o mesmo percentual de crescimento da remuneração no período em estudo, correspondendo a 14,7%. O docente com doutorado mostrou-se com um percentual, de 33,9%. Quanto aos docentes com mais tempo de serviço, entre 10 a 15 anos de profissão, os percentuais de reajustes foram diferentes, revelando que, entre os níveis, esses percentuais foram aumentando conforme o grau de formação, concomitante ao tempo de carreira docente. Ressalva-se que, durante o período em análise, há uma diminuição da proporção entre o valor da remuneração e a quantidade de salários mínimos, configurando, assim, um processo que exige maiores investimentos nos salários dos professores. Embora o Fundeb apresente avanços, ainda não se configurou uma política de melhoria salarial para os docentes, mesmo que os estudos sinalizem avanços de recursos e melhorias salariais