Gestão escolar democrática, participação e autonomia: realidade ou utopia?

This paper analyzed the relation between participation and school autonomy, observing Director actions and School Council actions and if school has pedagogic, administrative and financial autonomy. This is a descriptive search, with quantitative approach, realized in 47 state schools in Rio Grande do Norte, and composed by 292 participants, divided in 3 groups (Direction, Coordination and School Council). The instrument to catch data was a questionnaire and the data treatment realized by way descriptive statistic and inferences using X 2 test. The results show that school administration is composed in great part by women with specialization grade. All schools have School Council and Financial Council, but have not Parents and Masters Association and just one of them has Student Guild. The direction choose process is, in 83% of the schools, by elective way. The indicators show that the relation involving family, society and school stays weak, but Directors, Coordinators and School Council members develop their functions with coherence. About autonomy, it is limited and presents correlation with participation, but the educational system stays rigid and centralizer

O presente trabalho analisou a relação entre participação e autonomia da escola, observando a atuação do Diretor e do Conselho Escolar e se a escola goza de autonomia pedagógica, administrativa e financeira. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, realizada em 47 escolas estaduais do Rio Grande do Norte, e composta por 292 sujeitos, divididos em 3 grupos (Direção, Coordenação e Conselho Escolar). O instrumento de coleta foi um questionário e o tratamento dos dados foi realizado por meio de estatística descrita e inferencial, utilizando-se o teste Qui-quadrado. Os resultados demonstram que o ambiente escolar é composto em sua grande maioria por mulheres com nível de escolaridade predominante em especialização. Mesmo todas as escolas possuindo Conselho Escolar e Conselho Fiscal, nenhuma delas possui Associação de Pais e Mestres e apenas uma possui Grêmio Estudantil, sendo que o processo de escolha da Direção se dá, em 83% delas, por via eletiva. Os indicadores sugerem que a relação entre família, escola e sociedade permanece distante, mas Diretores, Coordenadores e representantes dos Conselhos Escolares desempenham suas funções de forma coerente. Quanto à autonomia, sua presença se dá de forma limitada e mesmo havendo relação com a participação, o sistema educacional permanece rígido e centralizador.