Service Provision for visually disabled adults by Social Service Departments in Portugal and England: a Comparative Perspective

Este artigo apresenta os principais resultados de um estudo de casos realizado sobre a prestação de serviços para adultos com deficiência visual pelos departamentos de acção social das autarquias em Portugal e Inglaterra. Emergiu da pesquisa que existem diferenças significativas nos serviços prestados aos adultos com deficiência visual tendo em conta que os departamentos de acção social daqueles dois países estão estruturados diferentemente e existem dentro de uma estrutura económica, social, cultural e política diferente. No entanto, podemos concluir que em Inglaterra a oferta de bens e serviços pelas instâncias municipais é mais abrangente, especializada e tem uma longa história de existência. Pelo contrário em Portugal o Estado-Providência tem uma história recente, e às autarquias é atribuído um papel suplementar no que diz respeito à prestação de serviços para pessoas com deficiência visual.

A política de treinamento dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Viçosa (UFV) na percepção dos treinados e dos dirigentes da instituição

Desde a década de 1990, o setor público brasileiro tem buscado modificar sua atuação perante a sociedade. Em um contexto de reformas, a área de recursos humanos tornase essencial, pois são as pessoas que colocam em prática tais mudanças. Uma política de recursos humanos imprescindível para o êxito das reformas é o treinamento, que possibilita a capacitação do funcionário para um melhor desempenho na prestação de serviços aos cidadãos. Este artigo identifica o modo como o treinamento dos servidores técnico-administrativos (STAs) influencia a realização das atividades na Universidade Federal de Viçosa (UFV), na percepção dos treinados e dos dirigentes da instituição. As informações foram obtidas por meio de uma revisão da literatura, de visita à diretoria de recursos humanos da UFV, e de entrevistas com alguns treinados e dirigentes da instituição. De acordo com os resultados, existem diversos fatores que interferem positiva e negativamente no processo de treinamento. A falta de uma política de aperfeiçoamento formalizada e a legislação contribuem para essa realidade. Como o processo não é bem estruturado, não existe um planejamento para as atividades de treinamento, nem mesmo uma avaliação do STA que o fez.

Gestão da assistência farmacêutica em municípios do estado da Paraíba (PB): olhando a aplicação de recursos públicos

No contexto da gestão pública contemporânea, este estudo teve por objetivo verificar o desempenho de distintos aspectos da assistência farmacêutica em municípios da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa descritiva, realizada a partir de relatórios de fiscalização dos municípios (no período de 2003 a 2010), produzidos pela Controladoria-Geral da União (CGU). O estudo apontou que 98,1% dos municípios apresentaram pelo menos um problema na gestão de recursos e/ou de serviços farmacêuticos; que em 52,7% o controle de estoque não existia ou era deficiente; que em 52,7% não foram observadas as normas de aquisição de medicamentos; que em 38,2% foram constatados desvios de recursos e fraudes do programa; e que em 27,3% dos municípios faltavam medicamentos básicos. Conclui-se que houve importantes problemas de gestão que afetaram processos e a qualidade da prestação dos serviços aos cidadãos.

A promoção da cooperação nos consórcios intermunicipais de saúde do estado do Paraná

Os consórcios intermunicipais de saúde (CIS) são hoje instituições públicas disseminadas. A descentralização promovida na área de saúde nos anos 1990 estimulou a aglutinação de municípios, em especial os menores, para enfrentar uma dificuldade comum - a prestação de serviços especializados. São vinculados a algum CIS 41% dos municípios do país. Se considerarmos apenas os municípios com até 20 mil habitantes, 76% deles têm tal vínculo. Os CIS tentam fortalecer a cooperação entre os municípios e assim viabilizar parte de suas políticas públicas na área de saúde. O objetivo desta pesquisa é verificar, através de um survey com seus diretores, como se lida com conflitos e se promove a cooperação nos CIS paranaenses. Os resultados indicam que há atratividade financeira para participação nos CIS; valoriza-se o consenso entre os membros; há grande tolerância ao comportamento desviante; e a retaliação não cooperativa é rara e menos intensa do que a ação inicial.

Avaliação preliminar do Serviço de Saúde Escolar da IX Região Administrativa, Rio de Janeiro: estudo da população coberta e análise operacional de um subprograma

Foi realizada uma avaliação preliminar do Serviço de Saúde Escolar da IX Região Administrativa do Estado do Rio de Janeiro, como resultado do convênio firmado entre o Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Saúde do Estado. Através de estudo do nível de saúde entre os escolares e da análise operacional do subprograma de Registro de Saúde, diagnosticaram-se elevados índices de morbidade e pequena proporção de crianças com assistência médica prévia, além de determinar-se a efetividade do programa e de identificar-se problemas no processo técnico-administrativo do Serviço. Dentre as conclusões destaca-se a necessidade de completar a avaliação do Serviço, através da determinação dos critérios de eficiência, eficácia e rendimento, tendo em vista o fornecimento de subsídios para as tarefas de planejamento e administração. É enfatizada a necessidade de ampliação das medidas integradoras dos serviços universitários com os serviços da comunidade, no sentido de fornecer aos primeiros as condições de realizar, através de prestação de serviços, uma formação dos recursos humanos de acordo com a situação de saúde da comunidade, e aos segundos a necessária implementação de novas técnicas e modelos de assistência.

Saúde comunitária: riscos e potencialidades da participação

Nas últimas décadas, o discurso sobre saúde deu ênfase às noções de educação, promoção e participação, num objectivo expresso de aproximar da vida quotidiana das pessoas à instituição social de saúde com vista a melhorar o nível de saúde das populações. Subjacente a este discurso está o reconhecimento da necessidade de provocar mudanças num sistema dominado pelos cuidados clínicos e curativos, com exigências tecnológicas crescentes e envolvendo importantes investimentos financeiros, sem contrapartidas proporcionais nas melhorias ao nível da própria saúde e da satisfação dos utentes. É neste contexto que, nas últimas décadas do século XX, as políticas e os sistemas de saúde são instados a focar a promoção da saúde como intervenção comunitária. O papel central da comunidade no desenvolvimento da saúde foi enunciado em 1978 pela Conferência de Alma-Ata que deu relevo à relação de associação entre as desigualdades em saúde e as desigualdades sócio-económicas. Os princípios de promoção da saúde foram desenvolvidos pela Conferência de Otava que definiu com clareza os vários níveis em que a promoção da saúde supõe intervenção: o das políticas públicas, o dos meios de vida socio-ambientais, o da acção comunitária, o das aptidões individuais e o da re-orientação dos serviços de saúde no sentido de uma atitude e organização da promoção que ultrapasse a prestação de cuidados clínicos e curativos e abarque uma política multissectorial interventiva nas mudanças sociais e incentivadora da participação activa dos indivíduos e dos grupos. A década de noventa produziu novos textos internacionais em que o objectivo de promoção da saúde se propõe contribuir à transformação de uma população objecto de todos os cuidados em habitantes sujeitos do seu próprio destino. São valorizadas a opinião e a opção dos cidadãos no que respeita ao conteúdo dos cuidados, aos contratos de prestação de serviços, à qualidade da interacção prestador/paciente, à gestão das listas de espera e ao seguimento das reclamações, pelo que é exigido que os cidadãos disponham de meios importantes, correctos e oportunos de informação e de educação. Este é o enquadramento político da saúde comunitária. como estratégia de promoção de saúde.

A “Escola a Tempo Inteiro” – monopolização de um serviço público de educação pela escola pública e formas de privatização

O “modelo” de operacionalização da política de “Escola a Tempo Inteiro” (ETI) preconiza uma nova tendência para uma perspectiva escolocêntrica que se traduz na monopolização da prestação de serviços educativos pela escola pública, entrando, assim, em rutura com outros “modelos” e práticas inspiradas no não escolar. Uma tendência que concorre para o resgate duma perspectiva globalizada da ação educativa sob a responsabilidade do Estado (através da escola pública) que delega a prestação daqueles serviços públicos no Estado Local, preterindo (ou relegando para segundo plano) outras agências locais de caráter privado. Daqui decorrem dois fenómenos a ter em consideração: por um lado, a concentração da educação na escola pública, tornando-a “transbordante”; por outro lado, o “esvaziamento” de outras organizações locais, pela alteração das lógicas do princípio da subsidariedade, pela inibição da “liberdade de escolha” pelas famílias e pela oposição a formas de privatização da educação. A esta lógica recentralizadora parece estar subjacente a ideia de necessidade de vinculação e de reintegração das ofertas educativas no quadro organizativo e curricular da escola pública, com vista à concretização de um projecto educativo nacional mediado pelas autarquias capaz de promover uma efetiva igualdade de oportunidades.

Projecto de reabilitação do edificado como ferramenta de dinamização da zona histórica da vila de Sintra

A actual crise mundial tem tido forte impacto nas economias dos países da União Europeia, nomeadamente no sector de prestação de serviços e das obras públicas. A consequente diminuição do poder de compra e as ameaças que pairam sobre a classe média, têm provocado uma forte estagnação no sector imobiliário, da construção civil e no comércio, motores-chave da economia nacional. O objectivo deste trabalho, mais do que procurar uma solução global, foi o encontrar, a nível regional/autárquico e das PME’s, do sector da construção, uma forma de optimizar os recursos e permitir um novo rumo estratégico empresarial. A prossecução deste objectivo levou à criação de um modelo de negócio viável, para Centros Históricos de cidades e vilas, com custos operacionais reduzidos, e para dinamizar o comércio local no seu todo, tendo por base a contratualização de serviços. O conceito de reabilitar edifícios dos Centros Históricos, instalando unidades de negócio com valor acrescentado, obriga para a sua concretização: 1º) Criar o conceito de unidade de negócio descentralizada, originada a partir da reabilitação dos edifícios urbanos degradados, englobando e compatibilizando serviços e facilidades já existentes no Centro Histórico. 2º) Estudar um modelo conceptual que recorra à reabilitação e conversão de várias construções, em pequenas unidades de alojamento turístico, de apoio a uma unidade central (conceito de Hotel-Resort), pequenos comércios artesanais com valor acrescentado, efectuando nestes edificados as adaptações necessárias com respeito pelas estruturas, enquanto Património local. 3º) Contratualizar, com o comércio local (Associação de Comerciantes) a regulamentação de procedimentos similares aos dos Centros Comerciais, com o objectivo de trabalhar em rede, e não isoladamente, na satisfação dos utentes e turistas do Centro Histórico. Criamos desta forma um novo paradigma para o sector, estabelecendo pontes entre a construção, a reabilitação, o comércio e o turismo em zonas históricas.

Caracterização profissional e grau de satisfação dos licenciados em fisioterapia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa

Mestrado em Fisioterapia.

Anuário Científico – 2003 Resumos de Artigos, Comunicações, Teses e Livros

O Conselho Científico do instituto Superior de Engenharia de Lisboa dá continuidade à publicação do Anuário Científico do ISEL com esta edição relativa ao ano de 2003. O Instituto Superior de Engenharia de Lisboa tem vindo a dar o seu contributo ao desenvolvimento do país, quer através da formação de engenheiros, quer através da prestação de serviços à comunidade, sem esquecer as funções de disseminação de conhecimentos e de transferência de tecnologia, que também lhe competem e que este anuário demonstra. O ISEL possui cursos acreditados pelas associações profissionais, Ordem dos Engenheiros e Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, em todas as suas áreas de formação. Os conhecimentos científicos são o suporte das competências do Engenheiro que lhe permitem utilizar, adequadamente, as tecnologias disponíveis. Ciência e investigação são indissociáveis e imprescindíveis numa escola de engenharia. Este binómio está, muitas vezes, directa ou indirectamente, ligado à realização de teses de mestrado e de doutoramento. Continuamos a insistir na necessidade de levar o poder político a compreender que a qualidade de engenheiro não depende do subsistema de ensino superior, mas sim da qualidade da escola de engenharia que os formou. Vem sendo notória, quer pelos trabalhos desenvolvidos, quer pelo nível académico do seu corpo docente, a competência do ISEL para a concessão dos graus de pós-graduação. Reafirmamos a nossa convicção neste propósito e na necessidade de ultrapassar o espartilho legal que o constrange, continuando empenhados em dar o nosso melhor contributo à sociedade.

Anuário Científico – 2004 Resumos de Artigos, Comunicações, Teses e Livros

O Conselho Científico do Instituto Superior de engenharia de Lisboa dá continuidade À publicação do Anuário Científico do ISEL com esta edição relativa ao ano de 2004. Nela se evidencia a produção científica do corpo docente do ISEL a qual tem vindo a crescer de forma sustentada. O Instituto Superior de Engenharia de Lisboa pauta a sua actividade - ensino, investigação e prestação de serviços À comunidade - por elevados padrões de qualidade. O seu valor como Instituição é reconhecido no país, nomeadamente, na academia, de forma explícita, interessada e estimulante. No entanto,continua sujeito a inibições administrativas que restringem o seu pleno desenvolvimento e inviabilizam um ainda maior contributo que pode dar à sociedade. O Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, consciente de que o seu desenvolvimento como escola de engenharia com plenitude de competências só é possível no âmbito do subsistema universitário, opta pela sua integração, como unidade orgânica com autonomia científica, pedagógica, administrativa e financeira, na Universidade de Lisboa. Decisão tomada neste ano de 2005, de forma expressiva, por todos os órgãos institucionais do ISEL e aceite pela Universidade de Lisboa através da deliberação do seu Senado. Este rumo tem sido firmemente apoiado pelo Conselho Científico na convicção de que estabelece o caminho que melhor serve os interesses da Instituição e do país. É um facto que apraz realçar no momento de fazer mais investigação dos seus docentes, na expectativa de um acolhimento favorável por parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Empreendedorismo Social, o papel das IPSS: estudo de caso

O empreendedorismo social tem vindo, nas últimas décadas, a ser denominado como um novo paradigma determinante para o funcionamento da economia, em grande parte, porque a economia social tornou-se basilar na sociedade, por um lado, pelo crescimento exponencial da exclusão social, elevado desemprego e envelhecimento da população e, por outro, devido às dificuldades orçamentais dos governos. O empreendedorismo social, utilizado por Instituições Particulares de Solidariedade Social sem fins lucrativos, procura resolver problemas sociais de forma inovadora e sustentável, com a finalidade de dar resposta aos grandes desafios sociais da atualidade, através da ação social na prevenção e no apoio nas diversas situações de fragilidade, exclusão ou carência humana, promovendo a inclusão, a integração social e o desenvolvimento local. O objetivo fundamental do presente trabalho, pretende verificar até que ponto as IPSS podem ser definidas como empreendedores sociais, através da prestação de serviços, nas variadas áreas à população local, de forma a alcançar o valor social. Neste estudo enveredou-se pela metodologia qualitativa, utilizando o método do estudo de caso único, recorrendo ao questionário como instrumento de recolha de dados numa instituição particular de solidariedade social do concelho da Maia. Deste estudo foi possível concluir a IPSS tem uma proximidade às populações, através das diversas valências vocacionadas para a resolução de problemas sociais emergentes, promovendo a inclusão a integração social, e alcançar o valor social. Assim, consideramos a IPSS estudada como sendo parte integrante e promotora do empreendedorismo social.

Gestão da qualidade num serviço de pneumologia

Mestrado em Gestão e Avaliação de Tecnologias em Saúde

Avaliação da cultura de segurança do doente e propostas de melhoria

Mestrado em Gestão e Avaliação de Tecnologias em Saúde

A influência das tecnologias self-service bancárias no comportamento dos clientes residentes nos Açores

Dissertação de Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais