1000 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Urbano, relatório, 2012
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XVIII - Direito Internacional Pblico, Relaes Internacionais.
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Relatrio sobre o setor nuclear no Brasil desenvolvido por meio de aes do grupo de trabalho criado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel.
Resumo:
Apresenta o relatrio de atividades da Comissão de Agricultura, Pecuria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, referente ao ano de 2011.
Resumo:
Relata as atividades realizadas durante o ano de 2007 pela Subcomissão permanente destinada a analisar a eficcia do sistema de reserva legal e avalia os resultados dos trabalhos de zoneamento ecolgico-econmico. Apresenta as principais disposies presentes na legislao ambiental em vigor acerca do zoneamento ecolgico-econmico e da reserva legal.
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Apresenta o relatrio de atividades da Comissão de Constituio e Justia e de Cidadania em 2008. Inclui a ntegra dos pronunciamentos nas audincias e debates travados na Comissão.
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Relatrio de atividades de 2008 da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
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Relatrio de atividades de 2007, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
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Relatrio de atividades de 2007 da Comissão de Segurana Pblica e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
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Traz informaes sobre a Comissão e faz o balano das proposies apreciadas, dos projetos em tramitao, dos requerimentos apresentados e das audincias pblicas realizadas durante o ano de 2007.
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Relatrio de atividades de maro de 2008 a fevereiro de 2009 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
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Discute em que medida as Propostas de Fiscalizao e Controle (PFCs) cumprem o seu papel como instrumento de controle do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo. Analisa os procedimentos adotados pelas comisses deliberativas da Câmara dos Deputados no tocante ao recebimento e tratamento dispensados a essas propostas, especialmente na Comissão de Fiscalizao Financeira e Controle (CFFC). Aborda os seguintes tpicos : papel da CFFC; a colaborao entre o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da Unio; resultados das PFCs apresentadas nos anos de 1995 a 2006; estudo de sugestes para reformulao de procedimentos referentes s PFCs.
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Aborda a estrutura funcional das comisses permanentes da Câmara dos Deputados, com enfoque especial na presena dos ocupantes de Cargos de Natureza Especial-CNE. Explica o fundamento legal, a jurisprudncia e o histrico que envolvem a ocupao dos cargos em comissão. Analisa, com base em dados obtidos em pesquisa junto a secretrios de comissão, de que maneira essa situao funcional interfere nos trabalhos das ditas comisses.
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Analisa o problema da inexistncia de previso de realizao de reunies conjuntas de audincias pblicas das comisses tcnicas, no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Discorre sobre as atribuies e funcionamento das comisses permanentes e temporrias da Câmara dos Deputados.
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Estuda a atuao da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados no sentido de dar respostas sociedade em relao s denncias de violaes aos direitos humanos e aos princpios ticos, que ocorrem em alguns programas transmitidos pela televiso. Enfoca a associao da Comissão com organizaes da sociedade civil em defesa da participao popular no controle da qualidade dos programas dos canais abertos de televiso. O lanamento da campanha "Quem financia a baixaria contra a cidadania", objeto de estudo da pesquisa, foi o instrumento de fiscalizao e controle formulado pela Comissão e seus parceiros, oriundos dessas entidades, visando estabelecer um canal de denncias e de ressonncia social sobre as violaes aos direitos humanos e aos princpios ticos que so recorrentes no cenrio da televiso brasileira. Soma-se a esta questo, a ausncia de qualquer controle pblico ou social, sobre os programas de televiso, embora seja autorizado e fiscalizado seu funcionamento.
