Legislativo e o controle da qualidade dos programas de televisão


Autoria(s): Silva, Teresinha Passos
Contribuinte(s)

Noleto Filho, Pedro Aquino

Data(s)

30/05/2011

09/12/2013

30/05/2011

09/12/2013

2010

Resumo

Estuda a atuação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados no sentido de dar respostas à sociedade em relação às denúncias de violações aos direitos humanos e aos princípios éticos, que ocorrem em alguns programas transmitidos pela televisão. Enfoca a associação da Comissão com organizações da sociedade civil em defesa da participação popular no controle da qualidade dos programas dos canais abertos de televisão. O lançamento da campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania", objeto de estudo da pesquisa, foi o instrumento de fiscalização e controle formulado pela Comissão e seus parceiros, oriundos dessas entidades, visando estabelecer um canal de denúncias e de ressonância social sobre as violações aos direitos humanos e aos princípios éticos que são recorrentes no cenário da televisão brasileira. Soma-se a esta questão, a ausência de qualquer controle público ou social, sobre os programas de televisão, embora seja autorizado e fiscalizado seu funcionamento.

Monografia (especialização) -- Curso em Legislativo e Políticas Públicas, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2010.

Formato

70 f.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/6064

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #Programa de televisão, controle de qualidade, Brasil #Poder legislativo, competência, Brasil #Radiodifusão, política, Brasil #Mídia, aspectos políticos, Brasil #Mídia, legislação, Brasil #Liberdade de expressão, Brasil #Direitos humanos, Brasil #Controle social, Brasil #Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Tipo

monografia, dissertação, tese