O Supremo Tribunal Federal como agente tecnocrático no exercício da jurisdição constitucional na solução de casos complexos : análise das ações diretas de inconstitucionalidade nº 3937/SP e nº 3357/RS

Many changes have taken place in contemporary society causing impacts in its different sectors, making it much more complex and insecure than in past times. The alteration on the decision-making system of the Brazilian society is among the main changes today. The post-modern context contributed to the occurrence of the transfer of state power of the Legislative and Executive Powers to the Judiciary Power, specifically to the Federal Court of Justice, leading to an expansion on the actuation range of this institution mainly through the exercise of the constitutional jurisdiction. This has caused a crisis of legitimacy in society once the Court will now decide the political and social fundamental issues. In this scenario, the Direct Action of Unconstitutionality n° 3937/SP and n° 3357/RS are highlighted and both are being tried by the Supreme Court. Such emphasis is given, since it is a matter of high complexity and social repercussion that will be decided by a legal institution and not a political one. Thus, this work aims to analyze the role of the Supreme Court in the context of contemporary society on the trial of complex and controversial cases, particularly on the trial of Direct Action of Unconstitutionality n° 3937/SP and n° 3357/RS. This study has noticed that due to the post-modern context the majority of the Supreme Court Ministers tend to base their votes in constitutional principles and no longer limit themselves to a formal review of the constitutionality of laws, which indicates a substantialist approach. Moreover, it can be noticed the deliberative potential of the Court as well as the influence of the post-modern features, such as risk, uncertainty and insecurity on the elaboration of the Minister‟s votes. Therefore, sometimes, such as the case in study, the Supreme Court has acted as a technocratic agent in Brazilian society once fundamental political and social decisions for society especially when it comes to complex and controversial cases are being taken by the Supreme Court, which is composed by “Law technicians” and such decisions are mainly based in technical data and scientific studies. For the accomplishment of this work, it has been adopted the inductive approach and monographic procedure method and the bibliographical and documentary research technique.

Repercussões do tempo operatório em pulmões de ratos idosos

A duração das operações pode representar um fator importante para uma série de complicações pós-operatórias, especialmente para os indivíduos idosos. Objetivo: estudar a repercussão nos pulmões, de operações de diferentes tempos de duração. Métodos: Vinte ratos idosos (18 meses) e 20 jovens (3 meses) foram separados aleatoriamente em grupos A e B respectivamente. Os grupos foram divididos em A1, A2, A3, A4, B1, B2, B3 and B4, com cinco ratos cada. Os animais foram anestesiados com pentobarbital (20mg/Kg) intraperitoneal. No subgrupo A1 e B1 foi feita operação com duração de 30 minutos, nos grupos A2 and B2 60 minutos, em A3 and B3 a operação foi feita em 120 minuto e os animais A4 e B4 (controle) não foram operados. O procedimento consistiu de laparotomia xifopubiana que foi aberta e fechada tantas vezes quanto necessário para atingir os tempos estipulados. Após o quinto dia pós-operatório os animais foram mortos com superdose de anestésico e biópsias de ambos os pulmões foram realizadas. Os achados histopatológicos foram transformados em escores. Resultados: os grupos de ratos jovens atingiram os escores: A1= escore 6, A2=11; A3=28; A4=5. Os ratos idosos tiveram os escores: B1=12; B2=34; B3=51 e B4=6. A análise estatística revelou diferenças significantes entre os escores dos grupos A e B. Conclusões: O tempo prolongado nas operações realizadas em ratos idosos contribuiu para o aparecimento de alterações pulmonares de modo significante. Quanto maior o tempo operatório, mais intensas e mais freqüentes as complicações pulmonares

Repercussões do tempo operatório em pulmões de ratos idosos

A duração das operações pode representar um fator importante para uma série de complicações pós-operatórias, especialmente para os indivíduos idosos. Objetivo: estudar a repercussão nos pulmões, de operações de diferentes tempos de duração. Métodos: Vinte ratos idosos (18 meses) e 20 jovens (3 meses) foram separados aleatoriamente em grupos A e B respectivamente. Os grupos foram divididos em A1, A2, A3, A4, B1, B2, B3 and B4, com cinco ratos cada. Os animais foram anestesiados com pentobarbital (20mg/Kg) intraperitoneal. No subgrupo A1 e B1 foi feita operação com duração de 30 minutos, nos grupos A2 and B2 60 minutos, em A3 and B3 a operação foi feita em 120 minuto e os animais A4 e B4 (controle) não foram operados. O procedimento consistiu de laparotomia xifopubiana que foi aberta e fechada tantas vezes quanto necessário para atingir os tempos estipulados. Após o quinto dia pós-operatório os animais foram mortos com superdose de anestésico e biópsias de ambos os pulmões foram realizadas. Os achados histopatológicos foram transformados em escores. Resultados: os grupos de ratos jovens atingiram os escores: A1= escore 6, A2=11; A3=28; A4=5. Os ratos idosos tiveram os escores: B1=12; B2=34; B3=51 e B4=6. A análise estatística revelou diferenças significantes entre os escores dos grupos A e B. Conclusões: O tempo prolongado nas operações realizadas em ratos idosos contribuiu para o aparecimento de alterações pulmonares de modo significante. Quanto maior o tempo operatório, mais intensas e mais freqüentes as complicações pulmonares

Gênero e relações de poder no Pentecostalismo: estudo comparativo entre a Igreja de Cristo no Brasil e a Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra

Based on the empirical comparative study between two churches from Pentecostal guidance - both located in Parnamirim/RN - and supported on a dialogic interaction between my interlocutors and theoretical references, I proposed me to reflect about how this protestant segment represents and articulates questions such as gender and power relationships, and the daily impact of that in their followers life. In other words, this dissertation aims to understand the reason of the asymmetry attributed to male and female, especially in what concerns the distribution of ecclesiastic works and the authority given to male, as well as the implication of this reality in the reconfiguration of morality and religious praxis in daily life of individuals and involved groups. From this perspective, this work was divided in three chapters, in which I investigate the tension/relationship between faith and secularism, for from this question on concessions and/or prohibitions related to the limits and involvement of the followers with the world and with the very Pentecostal ethos arise. I also analyze here aspects concerning to both ecclesiastic hierarchy and power, with the objective of elucidating how it occurs, what kind of criteria and implications they consider as well as about the nature of the religious labor division between men and women and, finally, I try to understand how the conversion/adhesion of members is reflected in the redefinitions of gender and its relationship between the ecclesiastical and domestic spaces. The diligence and energy spent in this work is in the hope that its fruits can corroborate in the expansion of anthropological knowledge which, in this particular case, involves the Brazilian Pentecostal phenomenon

Sexting na adolescência: análise da rede de enunciações produzida pela mídia

Esta tese foi produzida no Programa de Pós -Graduação em Educação em Ciências : Química da Vida e Saúde , na linha de pesquisa "Educação científica : implicações das práticas científicas na constituição dos sujeitos ". O objetivo desta pesquisa é analisar a rede de enunciações sobre o sexting em alguns materiais (reportagens, programas televisivos, postagens em blogs e comentários realizados por leitores dos sites) presentes na internet e investigar as condições de emergência da prática do sexting. O sexting é um termo criado nos Estados Unidos da América, que deriva das expressões sex (sexo) e texting (envio de mensagens). Esse conceito descreve uma prática social e cultural que está sendo difundida mundialmente: esta consiste em produzir e enviar fotos e vídeos sexuais, sensuais e eróticos entre conhecidos/as, amigos/as, namorados/as, “ficantes” etc.. Nesta pesquisa, utilizamos como aporte teórico os estudos de Pierre Lévy, André Lemos, Paula Sibilia, Guy Debord, Hannah Arendt, Michel Foucault e Zygmunt Bauman. Tais autores ajudam-nos a pensar que o sexting emerge devido a alguns acontecimentos sociais, culturais, históricos etc., que vêm provocando alguns deslocamentos em nossa sociedade. Para proceder com tal pesquisa, utilizamos a internet como campo empírico. Em nossa busca, encontramos 48 artefatos culturais que discutem, de alguma forma, sobre sexting. Dentre estes, 37 comentam sobre vídeos caseiros que mostram relações sexuais, 8 discutem sobre o fenômeno sexting e 3 debatem sobre a produção de fotos sensuais. Para análise dos dados, utilizamos algumas ferramentas foucaultianas, especialmente os conceitos de discurso, dispositivo e enunciado. Ao olharmos os materiais, percebemos que os/os adolescentes vêm se utilizando das tecnologias digitais para visibilizarem a sua sexualidade, o que nos dá indícios de que estas vêm possibilitando a constituição de jornalistas cidadãos/ãs. Além disso, evidenciamos que as fotos e vídeos dos/as adolescentes foram produzidos em comum acordo entre eles/as. Muitos dessas fotos e vídeos, foram disseminados pelos próprios sujeitos que aderiram a essa prática. Assim, a exposição da sexualidade, por meio do sexting, tem sido realizada com o propósito de adquirir visibilidade e de tornar-se a personalidade do momento. Entendemos que essa vontade de escancarar a sexualidade, por meio das tecnologias digitais, está vinculada à sociedade do espetáculo, que manifesta a necessidade de tornar-se visível. Além disso, notamos que essa prática está relacionada à escola, pois muitos dos casos relatados ocorreram no interior dessa instituição ou tiveram uma repercussão nesse ambiente. Em muitos casos, a escola era culpabilizada pelos casos de sexting que envolviam seus/sua alunos/as. No entanto, são os pais o foco de maiores críticas pela mídia massiva, pois, para essa instância, são estes os maiores responsáveis pela disciplinarização desses corpos. Evidenciou-se também que os/as praticantes do sexting sofreram micropenalidades, as quais tinham como objetivo corrigir suas condutas. Nesse sentido, entendemos o sexting como uma atualização do dispositivo da sexualidade, pois este coloca a sexualidade – a qual, durante a modernidade sólida, constituía-se como algo exclusivamente do âmbito privado – em evidência nos espaços públicos. Ao mesmo tempo, verificamos que algumas práticas disciplinares ainda buscam governar e normalizar a sexualidade dos sujeitos. A análise do material empírico possibilitou-nos verificar dois enunciados que fazem parte do discurso do sexting. O primeiro destes é que, na contemporaneidade, aparecer é uma condição de existência; o outro é que a sexualidade é entendida como algo que deve ser regulado, governado e normalizado. Consideramos importante centrarmos os estudos no sexting, pois entendemos que essa prática vem contribuindo para o surgimento de outros modos de viver e entender a sexualidade, pois o sexting enquadra a sexualidade como algo a ser exibido e mostrado para todos/as.

Um olhar sobre a lei Maria da Penha no Paraná: avanços e desafios

This study aims to analyze the process of implementation of Maria da Penha Law in Paraná from the perception of persons directly involved in combating violence against women in that state. To achieve this goal, the implementation in Curitiba was taken as the main reference, due to its status as capital, being the headquarter of the political powers and the place where are some feminist social movements. We have chosen qualitative approach of interpretative nature as research methodology, because it is a method that allows the analysis of the responses and as a data collection technique. We also have chosen the individual semi-structured interview as interview mode, because it gives greater freedom to the interviewee to discuss the matter, but it is delimited to the study objectives. The research included nine persons, including members of the Judiciary and Public Ministry, public servants and activists. The importance of the study stems from the relevance of the numbers of violence against women in Brazil, and more specifically by the significant occurrence of this kind of acts in the state of Paraná, which currently occupies the 3rd place in the ranking for the most violent states. The paper also discusses gender relations by understanding that violence against women is the result of an asymmetrical power relationship between men and women; human rights because violence is a blatant disregard of women's human rights; on public policies and technologies to confront this form of violence. Among the policies, the Maria da Penha Law is highlighted as one of the most striking examples of public policy for combating violence against women. The research found out which was the participation of Paraná in the discussion and implementation of Maria da Penha Law, identifying relevant facts and people and also what was the repercussion obtained by this law. As for the implementation in Paraná, it was possible to determine progresses, difficulties and challenges of the process. The greatest advances obtained so far are the facilities of: Court of Domestic and Family Violence against Women in Curitiba, Maria da Penha Patrol and Women's Special City Office of Curitiba. As for the difficulties, they are related, among others things, to the physical structure, training of agents, political will, and even cultural issues, which are directly linked to gender issues. Thus it was found that the law is implemented in the state, but there are still several challenges to be achieved, which consist, mainly, of the structure increment for combating violence; awareness and change of mentality of public officials; training of service agents and a greater social participation in combating violence. We concluded that the need for change in gender relations, which is an educational and social evolutionary process and therefore time consuming, is also a challenge.

Repercussões do tempo operatório em pulmões de ratos idosos

A duração das operações pode representar um fator importante para uma série de complicações pós-operatórias, especialmente para os indivíduos idosos. Objetivo: estudar a repercussão nos pulmões, de operações de diferentes tempos de duração. Métodos: Vinte ratos idosos (18 meses) e 20 jovens (3 meses) foram separados aleatoriamente em grupos A e B respectivamente. Os grupos foram divididos em A1, A2, A3, A4, B1, B2, B3 and B4, com cinco ratos cada. Os animais foram anestesiados com pentobarbital (20mg/Kg) intraperitoneal. No subgrupo A1 e B1 foi feita operação com duração de 30 minutos, nos grupos A2 and B2 60 minutos, em A3 and B3 a operação foi feita em 120 minuto e os animais A4 e B4 (controle) não foram operados. O procedimento consistiu de laparotomia xifopubiana que foi aberta e fechada tantas vezes quanto necessário para atingir os tempos estipulados. Após o quinto dia pós-operatório os animais foram mortos com superdose de anestésico e biópsias de ambos os pulmões foram realizadas. Os achados histopatológicos foram transformados em escores. Resultados: os grupos de ratos jovens atingiram os escores: A1= escore 6, A2=11; A3=28; A4=5. Os ratos idosos tiveram os escores: B1=12; B2=34; B3=51 e B4=6. A análise estatística revelou diferenças significantes entre os escores dos grupos A e B. Conclusões: O tempo prolongado nas operações realizadas em ratos idosos contribuiu para o aparecimento de alterações pulmonares de modo significante. Quanto maior o tempo operatório, mais intensas e mais freqüentes as complicações pulmonares

Repercussões do tempo operatório em pulmões de ratos idosos

A duração das operações pode representar um fator importante para uma série de complicações pós-operatórias, especialmente para os indivíduos idosos. Objetivo: estudar a repercussão nos pulmões, de operações de diferentes tempos de duração. Métodos: Vinte ratos idosos (18 meses) e 20 jovens (3 meses) foram separados aleatoriamente em grupos A e B respectivamente. Os grupos foram divididos em A1, A2, A3, A4, B1, B2, B3 and B4, com cinco ratos cada. Os animais foram anestesiados com pentobarbital (20mg/Kg) intraperitoneal. No subgrupo A1 e B1 foi feita operação com duração de 30 minutos, nos grupos A2 and B2 60 minutos, em A3 and B3 a operação foi feita em 120 minuto e os animais A4 e B4 (controle) não foram operados. O procedimento consistiu de laparotomia xifopubiana que foi aberta e fechada tantas vezes quanto necessário para atingir os tempos estipulados. Após o quinto dia pós-operatório os animais foram mortos com superdose de anestésico e biópsias de ambos os pulmões foram realizadas. Os achados histopatológicos foram transformados em escores. Resultados: os grupos de ratos jovens atingiram os escores: A1= escore 6, A2=11; A3=28; A4=5. Os ratos idosos tiveram os escores: B1=12; B2=34; B3=51 e B4=6. A análise estatística revelou diferenças significantes entre os escores dos grupos A e B. Conclusões: O tempo prolongado nas operações realizadas em ratos idosos contribuiu para o aparecimento de alterações pulmonares de modo significante. Quanto maior o tempo operatório, mais intensas e mais freqüentes as complicações pulmonares

Agenda do Legislativo: quem define? E-

Analisa a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo Brasileiro, comparando os requisitos de relevância e urgência dispostos no art. 62 da Constituição de 1988, levando-se em conta o desenho constitucional, a repercussão e o desempenho institucional diante da separação dos Poderes e do checks and balances na administração pública.

Gênero e relações de poder no Pentecostalismo: estudo comparativo entre a Igreja de Cristo no Brasil e a Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra

Based on the empirical comparative study between two churches from Pentecostal guidance - both located in Parnamirim/RN - and supported on a dialogic interaction between my interlocutors and theoretical references, I proposed me to reflect about how this protestant segment represents and articulates questions such as gender and power relationships, and the daily impact of that in their followers life. In other words, this dissertation aims to understand the reason of the asymmetry attributed to male and female, especially in what concerns the distribution of ecclesiastic works and the authority given to male, as well as the implication of this reality in the reconfiguration of morality and religious praxis in daily life of individuals and involved groups. From this perspective, this work was divided in three chapters, in which I investigate the tension/relationship between faith and secularism, for from this question on concessions and/or prohibitions related to the limits and involvement of the followers with the world and with the very Pentecostal ethos arise. I also analyze here aspects concerning to both ecclesiastic hierarchy and power, with the objective of elucidating how it occurs, what kind of criteria and implications they consider as well as about the nature of the religious labor division between men and women and, finally, I try to understand how the conversion/adhesion of members is reflected in the redefinitions of gender and its relationship between the ecclesiastical and domestic spaces. The diligence and energy spent in this work is in the hope that its fruits can corroborate in the expansion of anthropological knowledge which, in this particular case, involves the Brazilian Pentecostal phenomenon

O romance histórico da colonização : a figuração artística transgressiva do passado em O tetraneto del-rei, de Haroldo Maranhão, A gloriosa família, de Pepetela, e As naus, de António Lobo Antunes

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas, Programa de Pós-Graduação em Literatura, 2016.

O crime de condução perigosa de veículo rodoviário e a sua perceção pelos militares da GNR afetos a fiscalização rodoviária

The Republican National Guard has a core role concerning the security of Portugal’s roads since a significant part of them are under its responsibility. Dangerous driving is a crime that happens less times that other two crimes (driving without a license and driving under the influence), but it isn’t covered by the media like those two, much to the small number of reports written by the Security Forces. This work aims to approach the particularity of this crime given it poses a real threat and because its report requirements are far demanding. The thesis is divided in two parts. The first one develops the theory frame through the analysis of documents. The second part deals with the processing of fines from selected samples. The conclusion of this study states that there is a way of reducing situations that could result in this type of crime using fines. Other conclusion points to the fact that the time gap between the occurrence of the crime and a judge’s sentence is substantial, meaning that the military from the Republican National Guard often opt for the second option because the sentences and the security measures for this crime can often find parallel in other type of crimes. The about 200 sentences reached per day from courts all over the country when tied to the 700/800 criminal defenses mean that the National Authority for Road Security is overloaded with administrative work, which is a problem that could be surpassed with the implementation of a new document and a different access to the data of each driver through the National Authority for Road Security’s website.

Latim II : língua e cultura : Orfeu e Eurídice

Académico - Licenciaturas

Avaliação integrada em medicina da adolescência : a propósito de um caso de assimetria mamária

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Relatório de estágio de aprofundamento de competências profissionais : intervenção psicomotora nas DID

A Psicomotricidade consiste numa intervenção por mediação corporal e expressiva que pode ser desenvolvida em vários âmbitos, nomeadamente o preventivo, o reeducativo, o terapêutico. Essa intervenção pretende a compensação da expressão motora inadequada ou inadaptada, ligada geralmente a problemas de desenvolvimento e maturação psicomotora, de comportamento, de aprendizagem e de âmbito emocional. As Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais (DID) são caracterizadas pela manifestação antes dos 18 anos e por um conjunto de limitações significativas ao nível do funcionamento intelectual e do comportamento adaptativo em três domínios fundamentais: conceptual, social ou prático. O presente relatório visa abordar a importância da Psicomotricidade nas DID, através da apresentação das atividades realizadas com jovens e adultos, neste âmbito. Em síntese, no cumprimento do regulamento da unidade curricular do Mestrado em Reabilitação Psicomotora, iremos descrever as atividades desenvolvidas na Associação Quinta Essência, pormenorizando aspetos fundamentais das ações desenvolvidas, retirando conclusões sobre a repercussão formativa das ações aí tomadas, quer em termos pessoais quer profissionais.