El modelo de apoyo a las personas con capacidades modificadas judicialmente según Naciones Unidas

Este artículo se basa en una investigación social sobre el sistema de protección jurídica de las personas con algún tipo de discapacidad o en situación de dependencia que se encuentran sometidas a las figuras de tutela o curatela, en aplicación de lo previsto y establecido en el Código Civil Español, en sus artículos 199 y 200, así como en la Ley de Enjuiciamiento Civil. La investigación se plantea como un estudio comparado entre diferentes países de la Unión Europea para ver su adecuación a lo establecido en el artículo 12 de la Convención de Naciones Unidas sobre derechos de las Personas con Discapacidad (en adelante, CDPD) en los procedimientos de incapacitación. Los resultados se analizan sobre la base de modelos técnico-sociales de intervención, los análisis jurídicos y la experiencia adquirida por las Fundación Tutelares de Castilla y León. Se proponen y diseñan algunas alternativas y servicios que pueden mejorar la calidad de vida de las personas adultas incapacitadas judicialmente y el tipo de apoyos que se les puede prestar, de acuerdo a lo establecido en la Convención de Naciones Unidas.

Reaching for a Calculator or a Mirror? Why the EU Joins International Human Rights Treaties. EU Diplomacy Paper 01/2013

Why does the European Union (EU) join international human rights treaties? This paper develops motivational profiles pertaining either to a ‘logic of appropriateness’ or a ‘logic of consequentialism’ in order to answer this question. It compares the EU’s motivations for its recent accession to the United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities (UNCRPD) with those dominating the EU’s nonaccession to the Council of Europe Convention on preventing and combating violence against women and domestic violence (Istanbul Convention). Based on this cross-case analysis, I argue that the EU’s accession decisions are best viewed as cost-benefit calculations and explained by the strength of opposition and the desire to spread its norms. The EU is only marginally concerned with efforts to construct an ‘appropriate role’, although its accession considerations are positively influenced by (varying degrees) of an internalized commitment to human rights. The paper aims at deepening the understanding of the EU’s motivations in the paradigmatic hard case of accession to international human rights treaties not least to evaluate the EU’s ‘exceptional nature’, facilitate its predictability for stake-holders and contribute to political and ethical debates surrounding future rites of passage as a global actor.

Report to the Illinois General Assembly on Public Act 84-569.

Cover title.

A QUALIFICAÇÃO E A INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA EXTINÇÃO DA LEI 6.297/75

O presente estudo tem como objetivo, analisar sobre as dificuldades enfrentadas tanto pelas Empresas em cumprir a Legislação de Cotas, como também da Pessoa Portadora de Deficiência (PPDs) em ser inserida no mercado de trabalho, devido a falta de qualificação dos candidatos. Através da pesquisa literária ficou claro que nossa Legislação demonstra de forma evidente que o legislador pretendeu assegurar aos PPDs, as condições mínimas de participação influente na vida ativa da sociedade brasileira e num avanço sem precedentes, criaram-se as linhas básicas do processo de integração do deficiente à sociedade e ao mercado produtivo nacional. Verificou-se também que as empresas estão em busca de profissionais dentre o universo dos PPDs, já qualificados, o que normalmente não encontram. As Organizações do Direito Privado também já desenvolveram alguns projetos para a qualificação desses PPDs. A Lei 6.297/75 que garantia às empresas o desconto em dobro no IR dos gastos com treinamento, foi extinta em 12 de Dezembro de 1990. As empresas precisam de um incentivo financeiro para que possam tratar da qualificação desses profissionais, não mais como um peso, mas sim como um projeto social. Caso as empresas fossem beneficiadas por incentivos fiscais, assim como eram na vigência dessa Lei, teriam as empresas uma visão diferenciada por ocasião da contratação dos PPDs? A metodologia de pesquisa prevê um levantamento bibliográfico e uma pesquisa exploratória que será feita em empresas privadas, instituições que visam ajudar na inserção dos PPDs e nas Organizações do Direito Privado tais como Senai, Sesi, Força Sindical, Fiesp. Verificou-se, mediante a pesquisa, que há uma preocupação por parte de todos os envolvidos, em encontrar meios eficazes para garantir a inserção dos PPDs no mercado de trabalho, embora a falta de qualificação ainda seja o maior problema. A criação de Leis similares à Lei 6.297/75 foi apontada como uma grande ajuda às empresas, já que a elas foi imposta essa responsabilidade.(AU)

CONQUISTAS EDUCACIONAIS DOS SURDOS NO CONTEXTO BRASILEIRO A COMPREENSÃO DE AUTORES SURDOS E NÃO SURDOS SOBRE ESTE EVENTO

Esta pesquisa se propõe a investigar qual a compreensão que autores Surdos e não surdos tem diante das conquistas dos Surdos, apontadas no contexto educacional, de forma a examinar os diferentes elementos e aspectos envolvidos indicando quais os principais atores e autores deste cenário. A Pesquisa Bibliográfica foi o procedimento metodológico adotado, com análise dos conteúdos coletados em livros de autoria de Surdos ou não surdos. O parâmetro cronológico para esta pesquisa está localizado nos últimos quinze anos, período em que as novas determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB / 96 tem desacomodado questões relacionadas à educação de pessoas com deficiências. Aparentemente por conta de determinações e regulamentações do Decreto nº 5.626 de DEZEMBRO / 2005, as discussões a respeito dos Surdos e da Língua de Sinais tem ocupado um espaço diferenciado na sociedade, em especial nas escolas regulares e na formação de professores. Num primeiro momento, parece tratar-se de reflexos das discussões postas pelas Políticas de Educação Inclusiva, no entanto, a questão relacionada aos Surdos tem para muitos se destacado quanto à dimensão de suas conquistas e, por vezes parece se referir a uma invenção da atualidade: o Surdo e a Língua de Sinais.

A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade

Equality as a principle and as a legal rule, integrates brazilian constitutional order since the Constitution of 1891, constituting the target always be sought, built and promoted by the state and society as a whole. Also e xs urgem for protection of equality and non - discrimination, declarations and international treaties, mostly ratified by Brazil. The international protection of human beings with intrinsic value began in the UN Declaration of 1948, which declared the equality of all men in rights and dignity, followed by more specific international documents, in a growing movement of ratification of international standards protection of human rights occurs after the atrocities during the Second World War. Within the Internation al Labour Organisation (ILO), the theme of equality and non - discrimination in employment relationships integrates one of its main conventions, to No. 111, ratified by Brazil since 1965, which aims to eliminate discrimination in respect of employment and oc cupation. In this context, lies the collective bargaining work, with her normative instruments arising from the collective agreement and the agreement recognized constitutionally and with full ability to create and establish standards and conditions for de tails of suitable work for each occupational category and economic having the unions the power and duty to use them as a means of effecting the postulates of equality and non - discrimination in employment relationships, filling gaps in state law and / or su pplementing it, molding them to existing events in the capital - job. Driven by greater freedom contained in the Constitution of 1988, trading, and with it, the private collective autonomy, in fact, have included the issue of equality and the right to differ ence between clauses created, scheduled to affirmative action and sealing exclusionary conduct, and reported some positive outcomes, such as greater diversity in work and training followed by admission of persons with disabilities environment. These attitu des of union entities and employers should be broadened because corroborate the fulfillment of constitutional requirements for compliance with the international declarations, adapting them to the reality of labor relations and contributing to the construct ion of equality in the pursuit of social justice with the recognition of the right to be different with respect to the inherent dignity of the human condition.

Aprender e ensinar na escola inclusiva: desafios na construção da identidade de pedagogos

The democratization of Brazilian education and discussion about the educational rights of persons with disabilities in refer to reflection on the conceptions of teaching and learning and the folding of these concepts in practice and in the formation of professional identity of the teacher educator. Thus, the proposed research in this dissertation aimed to describe educational processes developed by educators in classrooms in which they are enrolled students with disabilities a view to considering how these processes affect the construction of their professional identity of the pedagogue. As the methodology used to research is classified as Case Study. This methodological approach enables the analysis of singularities of educational contexts. In this work, the case investigated consisted of the analytical study of the pedagogical practices developed in classrooms where there are students with disabilities and their relation to the establishment of the professional identity of the teacher in a school linked to a non-governmental organization supporting people with disabilities in the city of Natal / RN. The Data were collected through the use of the following instruments: exploratory questionnaires, observation and respective registration in the field diary of research and interviews with educators in different professional cycles proposed by Huberman. The data reveal didactic and pedagogical aspects common in educational processes in the observed classes and differences concerning the specifics of pedagogues in the teaching profession in different moments of their professional careers. The analysis of the conceptions tell us the nuances of meanings constructed on teaching and learning and its interface with the reflection on teaching practice. As to the meaning assigned to be pedagogue research highlights the professional identification related to the meanings of teaching and learning in school. The experiences in the teaching profession according to the survey data point to changes in teachers conceptions about teaching and learning disabled people in the perspective of inclusion. Therefore, the study concludes that the pedagogical practices with students with disabilities the different experiences add up and can transform conceptions of teachers about teaching and learning interfering with constant reflection on practices and the construction of professional identities of pedagogues.

Brazilian Social Segurity and Social Work: reflections on the Continuous Cash Benefit Programme

Guaranteed under the Federal Constitution of 1988, Brazilian social security covers rights relating to health, social welfare and social care. The Continuous Cash Benefit Programme (BPC) was approved as part of social care policy and is regulated under the Social Care Act (Ley Orgánica de Asistencia Social) of 1993. This benefit guarantees a minimum monthly income for persons with disabilities and for older adults. Certain requirements must be satisfied in order to obtain the assistance: medical and social assessment of disabled persons, a minimum age of 65 years for older adults, and, in both cases, the value of per capita income for the nuclear family in question, which must be lower than a quarter of the minimum wage. Regulation of the BPC has incorporated advances and setbacks in terms of legislation and implementation. In this framework, this article presents a theoretical reflection, an analysis of the legislation on the matter, and some reflections on the challenges that it poses for social workers.

The European Commission’s public consultation on the review of EU copyright rules: a response by the CREATe centre

This article presents the response of the Centre for Copyright and New Business Models in the Creative Economy (CREATe) to the consultation on reform of the EU copyright regime. Reviews the format of the consultation, notes the common problems in reporting data in such a format, and reproduces the consultation questions to which CREATe responded, together with a summary of its conclusions on topics including: (1) terms of copyright protection; (2) libraries and archives; (3) persons with disabilities; (4) remuneration of authors; (5) user-generated content; (6) respect for rights; and (7) data mining.

Lehrende als ‘agents of change’ - Konzeptionelle Überlegungen zu einer kinderrechtlichen Annotation und Ausdeutung der Standards für die Lehrerbildung

Die Dissertation geht von der Überlegung aus, dass ein Wandel im deutschen Bildungssystem aufgrund kinderrechtlicher und demokratischer Überlegungen eine essenzielle Zukunftsaufgabe ist. Dies geschieht im Besonderen vor dem Hintergrund kinderrechtlicher Forderungen, wie sie beispielsweise aus dem Status Deutschlands als Mitgliedsland der UN-Kinderrechtskonvention und des UN-Übereinkommens über die Rechte von Menschen mit Behinderung entstehen: Die Korrelation zwischen Herkunft und Bildungserfolg sowie die noch konzeptionell ungenügend entwickelten Ansätze zur Inklusion werden als bestimmend für die Diskussion erkannt. Die Arbeit vertritt die These, dass Lehrende eine zentrale Rolle in einem notwendigen Prozess der Umwandlung des deutschen Bildungssystems spielen können und nimmt in emanzipatorischer Absicht die Lehrenden als Zielgruppe in den Blick. Aufgrund der Struktur der Lehrendenausbildung wird zudem dafür argumentiert, entsprechende Veränderungen im Sinne ihrer Nachhaltigkeit und flächendeckenden Relevanz in der Lehrendenausbildung des ersten universitären Ausbildungsabschnittes zu verankern. Als Instrument, welches die Kriterien von Nachhaltigkeit und umfassender Relevanz erfüllt, werden die Standards für die Lehrerbildung im Bereich Bildungswissenschaften benannt und theoretisch unterfüttert. Grundsätzlich spannt sich der Blickwinkel der Arbeit zwischen der Betrachtung der Struktur des Bildungssystems, des Wissens und Könnens von Lehrenden und Lernenden im Sinne der Kompetenzorientierung sowie der Haltung auf, welche Lehrende einnehmen. Dabei wird aufgezeigt, dass sich diese Faktoren wechselseitig auf vielfache Art und Weise beeinflussen. Auf der Basis dieser Überlegungen wird zunächst das deutsche Bildungssystem in seinen Strukturen beschrieben und die Lehrenden und Lernenden als Teilnehmende am Bildungsgeschehen skizziert. Ein exkursiver Vergleich dreier aufgrund kinderrechtlicher Parameter ausgewählter europäischer Bildungssysteme eruiert zudem, inwiefern die aufgezeigten Bestimmungsgrößen Struktur, Wissen/Können und Haltung Einfluss auf kinderrechtliche Verfasstheit des Bildungssystems nehmen, wobei die Grundprinzipien der UN-Kinderrechtskonvention hier als Messinstrument dienen. Davon ausgehend, erscheint pädagogische Haltung als eine wesentliche Einflussgröße, die im weiteren Verlauf der Arbeit im Sinne der kritischen Pädagogik zu einer Konzeption Pädagogischer Verantwortung verdichtet wird. Vor diesem Hintergrund erfolgt eine Betrachtung aktueller Problematiken im deutschen Bildungssystem, die sich an den in den Standards für die Lehrerbildung identifizierten Ausbildungsschwerpunkten orientiert und erneut die Prinzipien und rechtlichen Vorgaben der UN-Kinderrechtskonvention als Maßstab wählt. Auf der Grundlage dieser umfassenden Diskussion werden in einem sich anschließenden Analyseschritt Annotationen vorgenommen, die die Formulierungen der 11 Standards für die Lehrerbildung inhaltlich erweitern und ergänzen. In Verbindung mit einer Pädagogischen Verantwortung, die sich der Ausbildung kritischer Mündigkeit verpflichtet, werden die annotierten Standards als eine Möglichkeit der kinderrechtlichen (Selbst-)Evaluation von Lehrenden sowie als Instrument einer kinderrechtliche Gesichtspunkte fokussierenden Lehrendenbildung verstanden und dargestellt.

Gamificação como prática pedagógica docente no processo ensino e aprendizagem na temática da inclusão social

Acompanha: Gamificação como prática pedagógica docente no processo ensino e aprendizagem na temática da inclusão social

Encaminhamento para ações pedagógicas com base nas vozes das pessoas com deficiência

Acompanha: A diferença está no saber agir: conheça!: educação inclusiva: dos documentos legais à realidade escolar

Herramienta de evaluación para programas de inclusión en actividad física, recreación y deporte para personas con discapacidad en Colombia

Introducción: La evaluación de programas sociales, ha sido, desde sus inicios, de gran importancia para fortalecer los procesos de toma de decisiones de los hacedores de los programas, ya que retroalimenta lo ejecutado y ayuda a aplicar correctivos necesarios para lograr el impacto deseado en la población objetivo, que generalmente son comunidades vulnerables como las personas con discapacidad. En los últimos años, esta población ha sido foco de múltiples programas y proyectos en diferentes temáticas como la actividad física, la recreación, el deporte y la educación física. Por esto, en el año 2013, Coldeportes en aras de poder parametrizar y permitir un impacto adecuado en esta población, diseñó un grupo de lineamientos los cuales son los encargados de generar las directrices de los programas que se diseñen y ejecuten en los entes territoriales. Para poder realizar el seguimiento y resultado de su aplicación, es necesario hacerlo por intermedio de una herramienta de evaluación. De acuerdo con las últimas tendencias en la evaluación de programas sociales, debe hacerse por intermedio de indicadores, los cuales permiten realizarla de una manera más eficiente. Por tal motivo, la herramienta de evaluación para los lineamientos será a través de indicadores. Objetivo: Generar una herramienta de evaluación para los programas y actividades en actividad física, recreación y deporte para la población con discapacidad en Colombia, a partir de los lineamientos de inclusión definidos por Coldeportes. Metodología: Se realizó una revisión bibliográfica acerca de la evaluación de programas sociales, indicadores de evaluación y población con discapacidad, seguido a esto se diseñaron los indicadores de evaluación con base en las variables de los lineamientos propuestos por Coldeportes, posteriormente, los indicadores fueron sometidos a una validación en un grupo nominal, conformado por expertos en programas sociales y trabajo en población con discapacidad, por último, se sistematizaron y analizaron los resultados. iii Resultados: La herramienta de evaluación fue validada por parte de los expertos, hubo ajustes en los indicadores de evaluación de los lineamientos de accesibilidad a la comunicación e información, accesibilidad a la formación académica y accesibilidad al entorno físico. Conclusiones: La herramienta de evaluación diseñada, es un primer paso para mejorar los métodos actuales de evaluación, encaminada a fortalecer los datos existentes de la población con discapacidad y tener una visión del impacto de los planes, programas y proyectos en actividad física, recreación y deporte ejecutados en la actualidad, por lo cual queda continuar con la investigación en nuevas alternativas de evaluación que permitan mejorar los procesos de toma de decisiones y así garantizar planes, programas y proyectos sociales adecuados para la población, sin distinguir características particulares.

The practical application of a meta-analysis of deinstitutionalization : adaptive behaviour outcomes and the piloting of a transitional questionnaire for adults with intellectual disabilities

This investigation examined the effects of de institutionalization on the adaptive behaviour and adjustment of adults with intellectual disabilities (ID). In study 1, a meta-analysis was conducted with 23 studies on deinstitutionalization adaptive behaviour outcomes. Deinstitutionalization was associated with modest improvements in adaptive behaviour however outcomes varied across adaptive behaviour domains and other substantive variables. Clinical and service implications of these results were explicated. Noting the trends from the meta-analysis, study 2 used this information in refining and piloting an Agency Transition Survey used to evaluate community transitions for persons with ID. Information derived from the survey was found to be valuable and adequate for the effective evaluation of transitional success. Potential applications of the survey and meta-analysis results were illustrated.

Deinstitutionalization and its Effects on Social Inclusion, Choice-Making, Adaptive and Maladaptive Behavior for Individuals with Intellectual Disabilities: Case Studies Analysis

In the past three decades institutions for persons with intellectual disabilities (ID) have been downsizing and closing in Ontario, Canada. This trend is reflective of the changes that have occurred in society. As of March 2009 the last institution operated by the Ontario government for persons with ID closed, placing the remaining approximately 1000 persons into the community. The current study was an analysis of part of one study in a four-study research project, called the Facilities Initiative Study, to explore the impact of the closures on the lives of individuals who have been reintegrated into community settings. The goal of the current case study analysis was to describe the impact of changes in social inclusion, choice-making/autonomy, and adaptive/maladaptive functioning of four individuals prior to and following transition to the community. The results suggested that, in most cases, community integration was related to more social inclusion opportunities and autonomy in choice-making, a wider range of adaptive behaviors and fewer maladaptive behaviors. In some cases, the evidence suggested that some of these indices of quality of life were not improving. Overall, the study found that the differences observed were unique to each of the individuals who participated in the case study analysis. Some generalized themes were generated that can be applied to future deinstitutionalization endeavors.