A reserva legal nas cooperativas: um estudo de caso de uma cooperativa centenária portuense

O objetivo da presente comunicação consiste em refletir sobre as principais diferenças entre o tratamento jurídico e contabilístico da reserva legal nas cooperativas e nas sociedades comerciais. Assim, partindo de uma análise crítica do regime previsto no Código Cooperativo Português, e tendo por referência os documentos contabilísticos da Cooperativa dos Pedreiros, esta comunicação procura responder a questões pertinentes no que concerne à constituição e utilização da reserva legal e à sua finalidade quer durante a vida das cooperativas quer no momento da dissolução e liquidação do seu património. Os resultados do estudo confirmam que a reserva legal nas cooperativas tem um regime jurídico diferente face ao das sociedades comerciais, nomeadamente quanto ao destino da reserva legal, que nas cooperativas se circunscreve à cobertura de perdas, bem como a sua irrepartibilidade. Tendo em conta o caráter variável do capital social cooperativo, a reserva legal apresentase como o recurso financeiro de melhor qualidade nas cooperativas. Impõe-se, no entanto, uma alteração ao normativo jurídico português aplicável às cooperativas quanto a aspetos particulares do regime jurídico das cooperativas, destacando-se a necessidade do estabelecimento de uma hierarquia entre as diferentes reservas, no sentido de que, para efeitos de cobertura de prejuízos, a reserva legal só seja movimentada depois de esgotadas as outras reservas.

Persistence of Vectobac WDG and Metoprag S-2G against Aedes aegypti larvae using a semi-field bioassay in Rio de Janeiro, Brazil

Persistence of Bacillus thuringiensis var. israelensis (Vectobac WDG) and methoprene (Metoprag S-2G) was evaluated against Aedes aegypti late third instar larvae of the Rockefeller strain in a semi-field bioassay. Tests were performed in Rio de Janeiro, using containers made of plastic, iron, concrete and asbestos, placed in a shaded area. The formulations used were 0.2 g of Vectobac-WDG and 1g of Metoprag S-2G per 100 liters of water in house storage containers. Vectobac WDG was tested twice, in March and in April/May, 2002. In March (temperature ranging from 21.5 to 39.3 ºC), 70-100% mortality was observed by the 7th day and declined abruptly thereafter. No significant differences were observed among the container types. In April/May (18.6 to 34.8 ºC) mortality was higher than 70% to 30-36 days in all cases, except in the iron container (40% mortality on the 12th day). Metoprag S-2G was evaluated in April/May, 2002, and induced mortality higher than 70% up to 15 days in the plastic and iron containers and only seven days in the concrete container. In the asbestos container, maximal mortality was achieved on day one post-treatment (66%). Our results point to a low persistence of both formulations in the weather conditions of Rio de Janeiro.

Field experiments for marine casualty detection with autonomous surface vehicles

In this paper we present a set of field tests for detection of human in the water with an unmanned surface vehicle using infrared and color cameras. These experiments aimed to contribute in the development of victim target tracking and obstacle avoidance for unmanned surface vehicles operating in marine search and rescue missions. This research is integrated in the work conducted in the European FP7 research project Icarus aiming to develop robotic tools for large scale rescue operations. The tests consisted in the use of the ROAZ unmanned surface vehicle equipped with a precision GPS system for localization and both visible spectrum and IR cameras to detect the target. In the experimental setup, the test human target was deployed in the water wearing a life vest and a diver suit (thus having lower temperature signature in the body except hands and head) and was equipped with a GPS logger. Multiple target approaches were performed in order to test the system with different sun incidence relative angles. The experimental setup, detection method and preliminary results from the field trials performed in the summer of 2013 in Sesimbra, Portugal and in La Spezia, Italy are also presented in this work.

Co-Authorship of scientists in the energy field: an exploratory study of the ETDE World Energy Database (ETDEWEB) using Social Network Analysis

Paper presented at the 5th European Conference Economics and Management of Energy in Industry, Vilamoura, Algarve. Apr. 14-17, 2009, 11p. URL: http:// www.cenertec.pt/ecemei/

Effects of Soil Compaction and Organic Carbon Content on Preferential Flow in Loamy Field Soils

Abstract: Preferential flow and transport through macropores affect plant water use efficiency and enhance leaching of agrochemicals and the transport of colloids, thereby increasing the risk for contamination of groundwater resources. The effects of soil compaction, expressed in terms of bulk density (BD), and organic carbon (OC) content on preferential flow and transport were investigated using 150 undisturbed soil cores sampled from 15 × 15–m grids on two field sites. Both fields had loamy textures, but one site had significantly higher OC content. Leaching experiments were conducted in each core by applying a constant irrigation rate of 10 mm h−1 with a pulse application of tritium tracer. Five percent tritium mass arrival times and apparent dispersivities were derived from each of the tracer breakthrough curves and correlated with texture, OC content, and BD to assess the spatial distribution of preferential flow and transport across the investigated fields. Soils from both fields showed strong positive correlations between BD and preferential flow. Interestingly, the relationships between BD and tracer transport characteristics were markedly different for the two fields, although the relationship between BD and macroporosity was nearly identical. The difference was likely caused by the higher contents of fines and OC at one of the fields leading to stronger aggregation, smaller matrix permeability, and a more pronounced pipe-like pore system with well-aligned macropores.

Co-Authorship of scientists in the energy field: a study of the ETDE World Energy Database (ETDEWEB) using social network analysis

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão de Informação

Indisciplina na sala de aula e no ambiente escolar

A presente dissertação/trabalho de projeto pretende ser um contributo para uma abordagem científica de um problema que nos últimos anos ganhou dimensão e contornos diferentes, tornando-se um dos polos das preocupações dos professores, chegando mesmo a extravasar a escola, alargando-se aos variados setores da sociedade. O estudo teve como objetivo geral conhecer as representações dos vários atores educativos sobre a indisciplina na sala de aula, e no ambiente escolar, do 3º ciclo na escola em estudo. Ao analisar as relações interpessoais, pretende-se também compreender a relação entre os comportamentos de disciplina e as práticas pedagógicas dos professores. O planeamento da investigação foi feito de acordo com os conceitos e perspetivas recolhidas de autores de referência, com os documentos legais e enquadradores do problema e com as pesquisas já realizadas neste domínio. Optou-se por uma metodologia com um tratamento misto de natureza quantitativa/qualitativa desenvolvida através do método de estudo de caso. A pesquisa realizou-se por meio de inquéritos por questionário aos professores que lecionam o 3º ciclo, percecionando- se através das relações entre as variáveis um quadro da realidade da escola em estudo. Privilegiou-se igualmente a compreensão dos comportamentos tidos como indisciplinados, partindo da própria perceção dos sujeitos envolvidos, através das entrevistas semi-diretivas aos diretores de turma do 3º ciclo, coordenador dos assistentes operacionais, presidente da associação de pais e à diretora da escola. O estudo realizado permite reconhecer as dificuldades na relação pedagógica professor/aluno; o desrespeito pela autoridade do professor; a ineficácia das medidas preventivas; a ineficiência das medidas sancionatórias aplicadas; ausência da autoridade paternal; bem como a falta de estratégias convergentes por parte dos professores no controlo das causas da indisciplina. O estudo termina com a elaboração de um plano operacional de intervenção que tem como finalidade diminuir a indisciplina na sala de aula na escola X.

A gestão de tesouraria nas instituições de Ensino Superior

No atual contexto económico e financeiro, a gestão de tesouraria assume uma importância relevante dentro das organizações. Efetivamente, o dinheiro é a preocupação de qualquer gestor. A obtenção deste recurso escasso, com o mínimo custo e geri-lo de forma a otimizá-lo, é sem dúvida, o objetivo de qualquer gestor financeiro, no contexto de incerteza em que nos movemos. A atual crise proporciona à tesouraria a oportunidade ideal de realçar a sua importância estratégica e o valor acrescentado que pode trazer às organizações. Todas as áreas da organização, direta ou indiretamente, mantêm ligações com a área de tesouraria. O objetivo deste trabalho é enfatizar a relevância da gestão de tesouraria nos processos financeiros, antecipando informações para análise e tomada de decisão dos responsáveis financeiros nas Instituições de Ensino Superior; é demonstrar que a gestão de tesouraria deve fazer parte da cultura da organização e que é uma ferramenta de apoio para o planeamento financeiro, da gestão estratégica, de investimentos e de aproveitamento de oportunidades de crescimento das Instituições de Ensino Superior. Por último, pretendeu-se identificar e sugerir boas práticas e melhorias nos processos existentes, nas Instituições de Ensino Superior, que possam contribuir para a eficiência e eficácia da gestão de tesouraria. A revisão da literatura conduziu-nos à análise das diversas perspetivas da gestão de tesouraria, a importância das boas práticas, do sistema de controlo interno e da auditoria. Mostrou-se pertinente compreender o contexto jurídico das IES. Foi relevante a abordagem dos ciclos financeiros das organizações, para compreender a importância da realização de orçamentos de tesouraria, como um instrumento do controlo dos fluxos financeiros e da tomada de decisões dentro das organizações. Realizou-se ainda uma abordagem à gestão de crédito, às fontes de financiamento e à temática da centralização da gestão de tesouraria nas IES, por se entender que são aspetos fundamentais que contribuem para a eficiência e a eficácia desta área de atuação das instituições. Decorrente da revisão da literatura, identificaram-se as perguntas de investigação e aplicou-se a metodologia de um estudo de caso único de uma instituição de ensino superior, através da elaboração de entrevistas, recolha dos dados, pesquisa documental, observação direta e participativa do investigador. As conclusões finais do nosso estudo revelaram que o modelo de análise aplicado ao IPP, teve uma taxa de confirmação de 53%. As componentes do modelo em análise com os resultados mais significativos e que mais contribuíram para esta confirmação, foram a gestão de tesouraria considerada como um patamar estratégico nesta IES, a elaboração do orçamento de tesouraria e os procedimentos associados ao sistema de controlo interno.

Ventiladores pulmonares: definição do método de calibração / ensaio, aplicação regulamentar e estudo da situação atual

A crescente incorporação das evoluções tecnológicas nos equipamentos médicos modernos, além de os tornar mais compactos e precisos, proporciona igualmente ganhos de outros benefícios importantes, especialmente ao nível da eficiência das terapias prescritas aos pacientes. Os sofisticados ventiladores pulmonares de cuidados intensivos do presente espelham perfeitamente esta realidade e por isso necessitam de procedimentos técnicos de verificação metrológica – calibrações, também eles mais exatos e rastreáveis, de modo a fornecerem informações corretas sobre se o estado de funcionamento de um determinado ventilador cumpre ou não as tolerâncias declaradas pelo seu fabricante. Através da presente dissertação pretendeu-se desenvolver um procedimento técnico de calibração dos ventiladores de cuidados intensivos tendo-se estudado, para esta finalidade, os equipamentos de calibração específicos disponíveis no mercado, a normalização e o enquadramento regulamentar do controlo metrológico aplicáveis, bem como o princípio de funcionamento do ventilador pulmonar e a evolução da ventilação mecânica ocorrida. No domínio da abordagem efetuada sobre o âmbito da metrologia, implementou-se a determinação das incertezas dos resultados das calibrações efetuadas pelo procedimento técnico desenvolvido, de acordo com a metodologia constante do GUM1. Considerando ainda os défices significativos de conhecimento da metrologia e da prática do controlo metrológico no setor da saúde, a par dos riscos inerentes para os próprios pacientes, procura-se contribuir com este trabalho, de uma forma transversal e ampla, para uma maior consciencialização, quer dos profissionais de saúde, quer dos gestores envolvidos, para a relevância da realização das calibrações periódicas dos complexos equipamentos de suporte de vida que são os ventiladores pulmonares de cuidados intensivos.

Análise do enquadramento técnico-legal dos resíduos hospitalares

Dissertação para a obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

O enquadramento legal do Facebok

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre.

Participatory mapping in the design process of a spatial data infrastructure SDI: a case study in the Biosphere Reserve Rio Platano (Honduras)

Dissertation submitted in partial fulfillment of the requirements for the Degree of Master of Science in Geospatial Technologies.

Label-free detection of biomolecules with Ta2O5-based field effect devices

Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em Nanotecnologias e Nanociências