Implementação de software livre na administração pública: um estudo de múltiplos casos no Estado do Rio Grande do Norte

New technologies appear each moment and its use can result in countless benefits for that they directly use and for all the society as well. In this direction, the State also can use the technologies of the information and communication to improve the level of rendering of services to the citizens, to give more quality of life to the society and to optimize the public expense, centering it in the main necessities. For this, it has many research on politics of Electronic Government (e-Gov) and its main effect for the citizen and the society as a whole. This research studies the concept of Electronic Government and wishes to understand the process of implementation of Free Softwares in the agencies of the Direct Administration in the Rio Grande do Norte. Moreover, it deepens the analysis to identify if its implantation results in reduction of cost for the state treasury and intends to identify the Free Software participation in the Administration and the bases of the politics of Electronic Government in this State. Through qualitative interviews with technologies coordinators and managers in 3 State Secretaries it could be raised the ways that come being trod for the Government in order to endow the State with technological capacity. It was perceived that the Rio Grande do Norte still is an immature State in relation to practical of electronic government (e-Gov) and with Free Softwares, where few agencies have factual and viable initiatives in this area. It still lacks of a strategical definition of the paper of Technology and more investments in infrastructure of staff and equipment. One also observed advances as the creation of the normative agency, the CETIC (State Advice of Technology of the Information and Communication), the Managing Plan of Technology that provide a necessary diagnosis with the situation how much Technology in the State and considered diverse goals for the area, the accomplishment of a course of after-graduation for managers of Technology and the training in BrOffice (OppenOffice) for 1120 public servers

Avaliação da eficiência dos programas de pós-graduação acadêmicos em Administração, Contabilidade e Turismo

The Triennial Evaluation of Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) is made according to several indicators, divided into several issues and items, and their weights. In these it is evident the importance of scientific periodicals. This study aims to evaluate the relative efficiency of post-graduate students in Business Administration, Accounting and tourism evaluated by CAPES in Brazil. The methodology used the data envelopment analysis - DEA (Data Envelopment Analysis). The data were obtained from the site and organized by the CAPES Qualis score. The analysis was performed by the DEA variable returns to scale, product-oriented (BCC-O), with data from the three-year periods 2004-2006 and 2007-2009. Among the main results are the average increase significantly the relative efficiency of the programs in the period 2007-2009 compared to 2004-2006 period, the highest average efficiency of programs linked to public institutions in relation to private, doctoral programs with the present average efficiency sharply higher than those only with masters, and senior programs in general were more efficient. There is also moderate and significant correlation between the efficiency scores and concepts CAPES. The Malmquist index analysis showed that more than 85% of programs had increased productivity. It is noteworthy that the main effect that influences the increase of the Malmquist index is the displacement of the border (Frontier-shift)

Organização e implementação de um balanced scorecard num serviço periférico da administração directa do estado - condicionantes e potencialidades para uma gestão mais eficiente : o caso da DSCST da DRE-Alentejo

Os serviços públicos estão confrontados, cada vez mais, com uma envolvente externa e interna mais exigente, o que inevitavelmente obriga à introdução da abordagem estratégica. A avaliação de desempenho na Administração Pública, obriga à integração de metodologias de gestão estratégica, que podem ser monitorizadas com o Balanced Scorecard (BSC), funcionando este como núcleo para alimentar os ciclos anuais de gestão e o sistema de avaliação de desempenho, contribuindo assim para melhorar a gestão dessas organizações. Este trabalho consubstancia uma proposta de projecto de organização e implementação de um BSC num serviço público específico, nomeadamente a Direcção de Serviços do Comércio e Serviços e do Turismo (DSCST) da Direcção Regional da Economia do Alentejo (DRE­ Alentejo). A abordagem estratégica na DRE-Alentejo e na DSCST, apoiada no BSC, constitui uma iniciativa que implica mudanças. Permite simplificar a definição da estratégia e do plano estratégico, apoiar a construção dos planos de actividades, o mapa de pessoal, a carta de missão, facilitar a comunicação da estratégia no interior e exterior da organização. Permite ainda o alinhamento e a articulação dos objectivos em todos os níveis hierárquicos com a estratégia, bem como a medição da eficácia da estratégia. Abstract: Government departments increasingly operate within an ever more demanding environment, in both internal and external terms, and there is therefore a requirement for the adoption of a strategic approach to public administration. Performance evaluation requires the use of strategic management methodologies monitored by means of a Balanced Scorecard (BSC), which provides data for annual management reviews and the performance evaluation system, thereby contributing towards the improved management of government departments. ln this paper a proposal is presented for the organization and implementation of a BSC in a specific public department, the (DRE-Alentejo) Alentejo Regional Department of Economic Affairs (DSCST) Department of Commerce and Tourism. The strategic approach based on BSC adopted by the DRE-Alentejo involves changes in the management system. The process of setting strategy and drawing up a strategic plan is simplified, and the approach helps in the drawing up of activity plans, the official staff plan and the mission statement; it also enables the organization's strategy to be better understood both internally and externally, while bringing it into line with objectives, which can be more coherently pursued at all levels; finally, it allows for the effectiveness of strategy to be gauged.

Análise do impacto da estrutura organizacional de dois hospitais públicos portugueses na execução dos seus objectivos, através da percepção dos seus colaboradores

O objetivo deste trabalho de investigação é o de procurar compreender o impacto da estrutura organizacional de dois hospitais públicos portugueses com diferentes figuras jurídicas, na execução dos seus objetivos, através da perceção dos seus colaboradores. De modo a atingirmos o nosso objetivo, recorremos à metodologia do estudo de caso, efetuado a cada um dos hospitais escolhidos. O principal instrumento de recolha de dados é o questionário, efetuado a uma população que é constituída por uma amostra aleatória simples e estratificada em classes de cada um dos hospitais. Para além de não terem sido encontradas diferenças significativas, nas áreas analisadas, entre os dois hospitais, este estudo revelou-nos ainda que a sua estrutura organizacional deve ser mais orgânica, no sentido de uma estrutura matricial, mantendo, no entanto, a parte burocrática que advêm da elevada profissionalização do seu pessoal e os principais mecanismos de coordenação. Este trabalho pretende dar um contributo no conhecimento da forma como os gestores dos hospitais podem controlar e modificar a estrutura e o desenho da organização e de que forma essas modificações podem vir a influenciar a execução dos seus objetivos. ABSCTRAT: The purpose of this research work is to seek to understand the organizational structure’s impact of two portuguese public hospitals, with different legal forms, in the implementation of their objectives through its collaborators' perception. ln order to achieve our purpose, we have used the case study methodology performed in each one of the chosen hospitals. The main instrument for data collection is the questionnaire, made to a population consisting of a simple and stratified into classes random sample from each one of the hospitals. Besides not having been found any significant differences between the two hospitals, this study has also revealed to us that its organizational structure should be more organic, towards a matrix structure, although maintaining the bureaucratic part arising from the high professionalization of its personnel and the main coordination mechanisms. This work aims to contribute to the knowledge of how hospital managers can control and modify the organization's structure and design and how those modifications may come to influence the implementation of their objectives.

Eventos adversos associados às intervenções dos enfermeiros na preparação e administração de medicação em unidades cirúrgicas

A preocupação com os eventos adversos decorrentes dos cuidados de saúde tem gerado, a nível mundial uma preocupação em criar métodos de trabalho e práticas mais seguras. Contudo, dada a complexidade dos processos, as tecnologias e a natureza humana, associados à maioria das intervenções, existe o risco de efeitos adversos (Tang, Sheu, Wei, & Chen, 2007). O erro de medicação em doentes hospitalizados, segundo Batista (2008), é responsável pela morte de sete mil portugueses por ano. Os erros que acontecem na área da saúde não podem ser totalmente eliminados, mas têm de contribuir para a melhoria da qualidade dos cuidados prestados, isto é, , devemos aprender com os erros e uma forma de o fazer é estudá-los recorrendo à investigação. Este trabalho tem por finalidade obter informações sobre uma realidade pouco ou insuficientemente estudada, a forma como se manifesta e os fatores com que se relaciona, podendo assim contribuir para uma melhor cultura de segurança nos cuidados de saúde, baseada na reflexão e aprendizagem a partir do erro. OBJETIVO Esta investigação tem como objetivos principais identificar a perceção dos enfermeiros sobre os erros de medicação e os processos envolvidos na ocorrência dos mesmos, assim como, caracterizar os erros de medicação observados ou experienciados pelos enfermeiros de unidades cirúrgicas. METODOLOGIA Utilizando a abordagem quantitativa, realizámos um estudo transversal exploratório-descritivo, com a finalidade de analisar a natureza do fenómeno pouco ou deficientemente estudado, a forma como se manifesta e os fatores com que se relaciona. A investigação procura responder à seguinte questão orientadora: Qual a perceção dos enfermeiros das unidades cirúrgicas sobre os erros de medicação? Na colheita de dados utilizou-se uma versão adaptada do questionário auto preenchido de Miasso e Cassiani (2000), composto por questões fechadas e abertas. A análise dos dados, colhidos numa amostra composta por 70 enfermeiros que exercem funções no Departamento Cirúrgico , foi efetuada recorrendo à estatística descritiva e à análise de conteúdo. RESULTADOS Da análise das respostas à questão "Como define um erro de medicação?", emergiram três categorias ligadas a falhas de processo, nomeadamente: falhas no cumprimento de regras de segurança, falhas nas políticas e procedimentos, falhas por negligência e uma categoria que define o erro numa perspetiva de resultado, identificando-o com as consequências. Os enfermeiros têm a perceção de que raramente (68,6%) ocorrem erros de medicação e que se cumprem maioritariamente (95,7%) as regras de segurança na preparação e administração de medicação, apesar de existir por vezes (51,4%) o risco da ocorrência de erros. Fatores como: falhas de concentração, presença de um motivo de distração e sobrecarga de trabalho, originam erros de: dosagem (32,9%), administração de medicação não prescrita (28,6%), omissão da administração (24,3%), horário incorreto (21,4%), identificação da medicação preparada (20%) e transcrição do fármaco (21,46%). As medidas a implementar para a diminuição dos mesmos, incidem nos aspetos organizacionais, individuais e ambientais. A maioria dos enfermeiros (72,9%) já praticou ou presenciou o erro de medicação, detetado pelo próprio ou por outro enfermeiro durante alguma das etapas do processo de administração de medicação, ou através da sintomatologia originada ou pela apresentação do medicamento. Contudo a maioria dos enfermeiros considera que a notificação dos erros de medicação, raramente é efetuada. DISCUSÃO Os conhecimentos que os enfermeiros detêm no âmbito da administração de terapêutica, incluem a conceptualização do erro ligado à preparação e administração de medicação, definindo o erro medicação como uma falha no cumprimento das regras de segurança e nas políticas e procedimentos, ou como resultado de negligência que poderá acarretar consequências para o doente. A perceção sobre a ocorrência de erros, e cumprimento das regras de segurança na preparação e administração de medicação traduz-se numa posição inequívoca de que raramente ocorrem erros de medicação, apesar de considerarem existir o risco de ocorrência dos mesmos. Esta noção deve-se provavelmente ao facto de existir a consciência de que os enfermeiros cumprem maioritariamente as regras de segurança preconizadas pelo National Coordinating Council for Medication Error Reporting and Prevention (2007). As causas/fatores apontadas pelos enfermeiros como contributos importantes para a ocorrência de erros são as interrupções, a falta de atenção, a falha de comunicação médico/enfermeiro sobre a alteração da prescrição, a fadiga, a sobrecarga de trabalho, o ruído, a falta de pessoal e a situação de urgência/emergência, indiciando que o erro de medicação envolve uma multiplicidade de fatores na sua maioria relacionados com falhas de concentração, presença de um motivo de distração e sobrecarga de trabalho. Apesar dos enfermeiros terem a perceção que os erros de medicação ocorrem com pouca frequência, consideram que por vezes podem ocorrer certos tipos de erros nomeadamente: erro na prescrição do fármaco, dose/dosagem errada, administração de medicação não prescrita/fármaco errado, omissão da administração, horário incorreto, erros de identificação da medicação preparada e erros na transcrição do fármaco. Estes resultados são concordantes com o referido pela Ordem dos Enfermeiros (2005), A maioria dos enfermeiros considera que a notificação dos erros de medicação raramente é efetuada reconhecendo maior frequência de notificaçãonos casos de potenciais consequências para o doente. Perante a prática de um erro de medicação, a grande parte dos enfermeiros raramente ou nunca colocam a hipótese de efetuar a notificação do erro e a maioria também não o faz se presenciar. A subnotificação deve-se porventura ao facto do erro de medicação ser encarado como assunto "tabu", envolto em medos e receios nomeadamente penais no caso de processo judicial, sentimentos de culpa, medo, angústia, vergonha e conotação por parte do doente, família e restante equipa de saúde de incompetência. Estes dados alertam para a necessidade de um verdadeiro sistema de notificação do erro, visto que o mesmo deve ser efetuado de forma voluntária, anónima e confidencial, não punitivo e justo de forma a motivar os profissionais para a notificação, como recomenda o National Patient Safety Agency (2009). Os enfermeiros que praticaram/presenciaram erros de medicação referem que, se trataram na maioria dos casos de erros de administração de medicação não prescrita/fármaco errado, administração de medicação ao doente errado, erro de dose/dosagem, erro de prescrição do fármaco e horário incorreto. Apesar de os enfermeiros considerarem que raramente ocorrem erros de medicação, a grande maioria (77,14%) sugeriu medidas a implementar para a sua redução, com incidência nos aspetos ao nível da organização, ao nível individual e medidas ambientais. Genericamente a caracterização dos erros de medicação observados ou experienciados pelos enfermeiros coincide com a perceção dos enfermeiros sobre os erros de medicação e os processos envolvidos na ocorrência dos mesmos, pode-se dizer que a principal diferença reside no facto de os enfermeiros percecionarem em abstrato que raramente ocorrem erros de medicação, apesar de considerarem existir o risco da sua ocorrência e de na prática existir uma incidência bastante significativa de ocorrência de erros de medicação. CONCLUSÃO A noção de erro de medicação, por parte dos enfermeiros, está de acordo com a definição consultada na bibliografia. Sendo que estes profissionais têm a perceção de que raramente ocorrem erros de medicação, provavelmente pelo facto de existir a consciência de que os enfermeiros cumprem maioritariamente as regras de segurança na preparação e administração de medicação. No entanto consideram existir o risco de ocorrência de erros e apontam medidas a implementar para diminuição dos mesmos, com incidência nos aspetos ao nível da organização, ao nível individual e medidas ambientais. Os enfermeiros percecionam que o erro de medicação envolve uma multiplicidade de fatores sistematizados em três aspetos fulcrais, que são: as falhas de concentração, a presença de um motivo de distração e a sobrecarga de trabalho. Os tipos de erros que os enfermeiros percecionam como mais frequentes são: erro na prescrição do fármaco, dose/dosagem errada, a administração de medicação não prescrita/fármaco errado, a omissão da administração, horário incorreto, erros de identificação da medicação preparada e erros na transcrição do fármaco. A esmagadora maioria dos enfermeiros admite ter praticado ou presenciado algum tipo de erro de medicação, detetado pelo próprio ou por outro enfermeiro durante alguma das etapas do processo de prescrição, transcrição, preparação e administração, ou através da sintomatologia ocasionada no doente ou ainda pela apresentação do medicamento. Contudo a maioria dos enfermeiros considera que a notificação dos erros de medicação, seja em que circunstâncias forem, raramente é efetuada. Os erros de medicação conhecidos são apenas a ponta de um iceberg, a subnotificação dos mesmos e a inexistência de comunicação e divulgação de informação constitui um entrave para que se conheça melhor este problema, de modo a reduzir os incidentes relacionados com os fármacos. Para além da consciencialização e notificação do erro, é necessário que os profissionais de saúde sejam estimulados a participar em sistemas voluntários de comunicação de erros, como fator preponderante do seu compromisso com a segurança do doente. Esta temática, é uma porta aberta à investigação, por isso sugerimos a realização de outros estudos nesta área.

Segurança do doente e eventos adversos associados à prática de enfermagem em cuidados intensivos.

A segurança de doentes (SD), temática emergente da gestão da saúde é considerada um dos pilares da qualidade dos cuidados de saúde, dizendo respeito a todos os intervenientes. A segurança de doentes, hoje consagrada por directiva europeia um direito de todos é definida pela DGS (2011) como "a redução do risco de danos desnecessários relacionados com os cuidados de saúde, para um mínimo aceitável. Diversos autores apontam para taxas de incidência de eventos adversos (EA) em hospitais que variam entre 3,5% e 17%, sendo cerca de metade considerados evitáveis. Nas unidades de cuidados intensivos (UCI's) as taxas de EA's revelam-se ainda mais preocupantes (Rothschild, 2005; Valentin, (2009. Mais de 20% dos doentes em UCI sofreram pelo menos um EA. Os enfermeiros são os profissionais que mais permanecem e mais atos realizam aos doentes, como sustenta. Parte relevante dos erros é imputada aos enfermeiros, o que indicia a importância do papel a desempenhar por estes para na prática de cuidados seguros. Nesse sentido, A investigação pretende obter resposta para a seguinte questão orientadora: "Qual a perceção dos enfermeiros de cuidados intensivos do Hospital β relativa à segurança nos doentes críticos?". Definiram-se como objetivos: Conhecer a perceção dos enfermeiros de UCI's, sobre a cultura de segurança e sobre o risco e a ocorrência de EA's associados às suas práticas, analisar a relação entre estas variáveis e otempo de exercício profissional, do tempo de exercício em UCI e do nível de formação profissional dos enfermeiros. METODOLOGIA A investigação tem natureza descritiva e correlacional. A amostra é constituída por enfermeiros de UCI's do Hospital β. Foram definidos como critérios de inclusão no estudo ter mais de 6 meses de tempo de serviço em UCI, estar em funções no período do estudo e aceitar participar voluntariamente no estudo. Utilizou-se um questionário, constituído pela por um bloco de questões de caraterização sócio demográfica e profissional, pela versão portuguesa do questionário " Hospital Survey on Patient Safety Culture" (Sorra & Nieva, 2004) constituído por 42 itens que permitem avaliar 12 dimensões da cultura de segurança, e a escala "Eventos Adversos Associados às Práticas de Enfermagem" (Castilho & Parreira, 2012), constituída por 54 itens, que permitem avaliar a perpetiva de processo (12 dimensões de práticas de enfermagem) e a perpetiva de resultado (6 dimensões de EAS). Para análise dos dados recorreu-se estatística descritiva e inferencial. Foram cumpridos os requisitos éticos e formais inerentes ao estudo. RESULTADOS E DISCUSSÃO Participaram voluntariamente 37 enfermeiros, 82,22 % da população alvo, elementos das equipas de UCI's do Hospital β. O tempo médio de exercício profissional dos participantes é de 13,14 anos (± 7,37 anos). O tempo médio de serviço em UCI's é de 9,10 anos (± 6,18 anos). Os resultados conferem heterogeneidade de maturidade e de experiência. 61,1% (22) dos inquiridos têm licenciatura em Enfermagem, 13,9% (5) Têm uma pós graduação e os restantes 25% (9) detêm mestrado e/ou curso de especialidade em enfermagem. É percetível que os enfermeiros têm noção que os EA's acontecem, mesmo quando adotam práticas preventivas fortes, revelando consciência do problema. cerca de 25% dos enfermeiros percecionam risco para ocorrência de EA's. Cerca de metade assume que estes poderiam ser evitados, indiciando que os profissionais reconhecem que mais pode ser feito em prole da SD. Estudada a cultura de segurança, evidenciam-se áreas fortes, com taxas de resposta positivas superiores 75%: Trabalho em equipa (91.9%), Aprendizagem organizacional - melhoria contínua (77.5%) e Perceções gerais sobre a segurança do doente, (76.4%), contudo apenas 64.9% afirmam que "Os nossos procedimentos e sistemas são eficazes na prevenção dos erros que possam ocorrer", sugerindo necessidade de otimizar os procedimentos e sistemas adotados para prevenir a ocorrência de EA's. Embora se observe 81.1% de respostas positivas, no item "Avaliação geral sobre o grau de segurança do doente" identificam-se dimensões que carecem de atenção prioritária, por valores de resposta positiva baixos (inferiores a 50%), nomeadamente: "Apoio à segurança do doente pela gestão", (26.1%), "Resposta não punitiva ao erro", (28.9%), em que 19.1% refere que se preocupa se os erros que cometem são registados no seu processo pessoal, transparecendo receio de penalização/ culpabilização. Na Frequência da notificação, (34%), fica patente a sub notificação de EA's, limitativo da adoção de medidas preventivas por desconhecimento da existência de determinado EA. Na Dotação de profissionais, (41.5%), fica-se com a perceção de não existirem as dotações adequadas de enfermeiros, que faz com que estes trabalhem muitas vezes em modo crise. Na Comunicação e feedback acerca do erro, percebe-se que só 37.9% dos enfermeiros corroboram com a afirmação" É-nos fornecida informação acerca das mudanças efetuadas, em função dos relatórios de eventos" Quanto aos EA's associados às práticas de enfermagem constata-se, como dimensões de práticas preventivas fortes, a Vigilância, as Práticas de privacidade e confidencialidade (97.3% de respostas positivas), a Higienização das mãos, (94.6%), práticas preventivas de úlceras por pressão, (91.5%), contudo em alguns indicadores identifica-se espaço para melhoria, por nem sempre "O suporte nutricional é ajustado às necessidades", bem como nem sempre se verificam "práticas preventivas de úlceras por pressão ajustadas aos fatores de risco". Menor frequência de respostas positivas foi identificada na dimensão advocacia (64.9%), em que que cerca e agravamento/ complicações no estado do doente por falhas na defesa dos interesses do doente" e que " existe risco de agravamento/ complicações do estado do doente por julgamento clínico inadequado". O Risco e ocorrência de Quedas, (63.45% de respostas positivas), é identificada enquanto área a necessitar de melhoria para otimização do controlo de risco bem como de ocorrência deste EA. No Risco e ocorrência de Úlceras dde metade dos enfermeiros raramente ou apenas algumas vezes questionam a prática de outros profissionais quando está em causa o interesse do doente; na dimensão de prevenção de quedas, (70.2%), onde vários enfermeiros afirmam nunca avaliar o risco de quedas.; na dimensão preparação de medicação, (69,7%), particularmente o indicador "O enfermeiro ser interrompido durante a atividade". Constata-se uma perceção de 89.6% nas práticas preventivas de falhas de administração de medicação, contudo identificam-se taxas relevantes de "Falhas na comunicação entre médico e equipe de enfermagem sobre alteração da prescrição médica". Ainda que a percentagem de respostas positivas possa ser considerada globalmente elevada, não se ignora que seria desejável adotar práticas preventivas de ocorrência de EA's com taxas de resposta positivas próximo dos 100%. Parte não negligenciável de enfermeiros assumiu que "existe risco de Pressão, (43.2%), e o Risco e ocorrência de Infeções Associadas aos Cuidados de Saúde, (28.35%) alertam para áreas particularmente críticas. Na perceção geral de risco e ocorrência de EA's em UCI's constatou-se que não existe relação entre a cultura de segurança e as características individuais dos inquiridos, nomeadamente tempo de exercício profissional e formação académica. A perceção dos inquiridos, face aos EA's associados às práticas de enfermagem, quer nas práticas preventivas quer no risco e ocorrência de EA's, não difere tendo em conta o tempo de experiência profissional, e o nível de formação académica. Estes resultados sugerem que a perceção dos profissionais é relativamente homogénea, não variando em função das características individuais. CONCLUSÃO A análise da correlações das várias dimensões de cultura de segurança com os EAs associados às práticas de enfermagem permitiu verificar que a cultura de segurança se correlaciona negativa e moderadamente com os EA's e positiva e moderadamente com as práticas de enfermagem. As correlações são mais fortes no que concerne às práticas preventivas de enfermagem, indiciando que a melhoria dos resultados (redução dos EA's) passa também pela melhoria das práticas profissionais. Dos resultados obtidos ressalta a necessidade de uma Política de Segurança no Hospital, a disseminar pelos colaboradores, através dos canais de comunicação institucional, formações em serviço, na presença de elemento(s) da Direção, onde ficaria expresso o interesse desta sobre a SD. Importa adotar e difundir uma cultura de erro não punitiva, mediante uma liderança que fomente a notificação de EA's e a formação em SD.

A misericórdia do Porto e os seus hospitais como centros de formação de cirurgiões (1639-1825)

Desde o início do século XVI que a Coroa portuguesa investiu na regulação das “artes da cura”, de formação académica mas também empírica, com o propósito de organizar um campo em completa desordem, de que resultavam “grandes perdas para o reino”. No entanto, a estrutura então criada assentou em entidades concorrenciais, com poderes sobrepostos e em permanente conflito, elementos determinantes para o estudo da construção das profissões de saúde no período moderno. Entre estas, o domínio era dos cirurgiões, que aprendiam pela prática quotidiana, às vezes em contexto hospitalar. O hospital administrado pela Misericórdia do Porto foi um dos principais centros formadores de cirurgiões a nível nacional, condição que, por sua vez, facilitava o acesso à carreira de examinador. Como se organizava o ensino da cirurgia no hospital da Misericórdia do Porto? Quem foram os seus professores e quantos alunos licenciaram? Que redes construíram e como as geriram? Serão estas algumas das questões a que se procurará dar resposta na presente comunicação. O trabalho a apresentar assume‑se como uma mera abordagem preliminar e exploratória a uma base de dados que reúne cerca de 20 mil licenças para o exercício de várias profissões de saúde, em Portugal e no Império, atribuídas e/ou reconhecidas por diferentes organismos da administração central entre os finais do século XV e 1825, ano em que, através das Escolas Medico‑Cirurgicas, se constituiu um novo paradigma de formação de cirurgiões. Basicamente serão testadas as relações entre o hospital e outras entidades com competências para examinar praticantes de cirurgia, perscrutando‑se a influência de possíveis círculos pessoais e profissionais bem como o seu raio de acção. O objectivo principal será o de procurar padrões de actuação e identificar tendências dominantes que permitam construir hipóteses de análise que possam ser aplicadas a todo o país.

Observância do art. 169, § 1º, da Constituição: exigência de prévia autorização e dotação orçamentária para proposição que aumente gastos com pessoal

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Art. 169 da Constituição e a necessidade de prévia autorização e dotaçao para aumento de gastos com pessoal

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.

A profissionalização dos servidores do legislativo e o curso superior e administração legislativa da Unisul

Desde 1995, o Brasil apresenta uma nova onda de profissionalização do serviço público. No campo do Legislativo, esse movimento levou à criação de escolas do legislativo e à preocupação com a adoção de modernas técnicas de gestão pública. Há que se indagar, entretanto, qual o perfil desejado para o profissional do Legislativo. O curso de graduação tecnológica em Administração Legislativa, oferecido pela Unisul como uma oportunidade de formação específica dos servidores do Legislativo, traz uma definição desse profissional que é analisada criticamente neste estudo.

Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remuneração do pessoal militar do Distrito Federal

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Elaboração de proposição dispondo sobre a alienação de bens imóveis da União, sob a administração da Câmara dos Deputados

Consultoria Legislativa - Área VIII - Área de Direito Administrativo e de Administração Pública.

Estudo pormenorizado da situação dos secretários parlamentares contratados pelo regime da CLT com pelo menos cinco anos de tempo de serviço à data da promulgação da Constituição Federal de 1988, visando subsidiar decisão da administração superior da Casa sobre reivindicações de vínculo pelo RJU

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública.