Casamento, vida privada e comicidade à luz das comédias de Plauto e Gil Vicente

O presente trabalho tem por objetivo o estudo crítico-teórico da comediografialatina pré-clássica e portuguesa humanista nas figuras de Plauto e Gil Vicente,considerando os aspectos relativos ao conceito de família, de casamento e de vidaprivada. Investigando as obras "" e "Comédia do Viúvo", realizamosAululariainicialmente um minucioso estudo da função e importância social destes conceitosnos contextos específicos da Roma Antiga, no período republicano, e de Portugal natransição da Idade Média para o Renascimento. Procedendo então a análises dasobras, à luz dos temas propostos, identificaremos como se expressam nodesenvolvimento temático no interior da encenação. A partir do conceito decomicidade e possíveis estratégias para sua obtenção fundamentadas em teóricoscomo Henri Bergson e Vladimir Propp, procuramos encontrar pontos deconvergência e divergência entre os tratamentos temáticos dos autores de modo aelucidar também a influência do modo de pensar social como elemento decisivo daexpressão literária. Tal estudo do elemento cômico será aprofundado tendo comoponto de partida trabalhos filosóficos e teóricos de Gilles Deleuze, Mikhail Bakhtin eFriedrich Nietzsche

Aquisição social onerosa e privada da propriedade: artigo 1228, 4 e 5 do código civil

A pesquisa proposta pretende esclarecer os pontos obscuros e controvertidos do artigo 1228, 4 e 5 do Código Civil, tendo por finalidade a busca da efetividade de tal dispositivo legal, que possui, na sua essência, o reconhecimento do direito fundamental de moradia e, ainda, tutela o direito ao trabalho. O dispositivo em questão rompe com o paradigma da posse como mera sentinela avançada do direito de propriedade e reconhece a defesa da posse autônoma exercida por aqueles que realmente cumprem com a sua função social. A partir do preenchimento dos requisitos previstos na lei, concede-se a legitimação da posse aos possuidores e, com o pagamento da indenização ao proprietário, converte-se a posse em direito de propriedade. Dessa forma, o instituto visa não apenas à regularização fundiária de áreas urbanas ou rurais, mas, principalmente, à efetividade dos direitos fundamentais de moradia e trabalho, que dão substância ao principio norteador de qualquer sociedade civilizada: o princípio da dignidade da pessoa humana. Assim sendo, na busca pela efetividade do dispositivo, o estudo tem ainda como finalidade desenvolver a natureza jurídica específica do instituto, reconhecendo-o como um modo autônomo de aquisição onerosa do direito de propriedade, não se equiparando a formas de desapropriação ou de usucapião do direito de propriedade.

A legitimação jurídico-moral da regulação estatal à luz da premissa liberal republicana: autonomia privada, igualdade e autonomia pública. Estudo de caso sobre as regulações paternalistas

A presente tese tem por objetivo principal estudar a legitimação jurídico-moral da regulação estatal. Trata-se de tema de grande relevância e extrema atualidade em decorrência de dois fatores. Por um lado, desde o fenômeno da virada kantiana e da retomada da preocupação com o estabelecimento de uma teoria da justiça, tornou-se necessária a análise de justificação jurídico-moral de toda e qualquer instituição político-jurídica positivada. Por outro lado, entre as inúmeras instituições político-jurídicas positivadas, cresce cada vez mais a utilização das medidas jurídicas regulatórias, através das quais o Poder Público direciona ou controla a conduta dos agentes com o intuito de atingir determinada finalidade. Instituto econômico que é, ao interferir na alocação de riquezas, bens e serviços no mercado, a regulação estatal há tempos já vem sendo objeto de análise em uma perspectiva de legitimação econômica. Tradicionalmente, ainda dentro do paradigma da racionalidade, os economistas sempre apontaram as falhas de mercado como as razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Mais recentemente, por sua vez, os adeptos da economia comportamental, rompendo ou relativizando as lições da Rational Choice Theory, têm apontado também as ações irracionais em heurística como razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Ocorre, entretanto, que a regulação estatal é um instituto interdisciplinar. Ao direcionar ou controlar a conduta dos indivíduos, limitando ou implementando direitos e liberdades, a regulação constitui instituto simultaneamente jurídico e moral. A presente tese, portanto, buscará apresentar as razões a servir de justificação para a regulação estatal em uma perspectiva jurídico-moral. Neste ponto, adotar-se-á como paradigma de aferição de legitimação jurídico-moral das instituições político-jurídicas positivadas (entre as quais as regulações estatais) um liberalismo-republicano, consistente na compatibilização do liberalismo-igualitário com um republicanismo moderado. Desta forma, o estudo buscará defender a possibilidade de a legitimação jurídico-moral das diversas regulações estatais encontrar fundamento em um ou alguns de três valores jurídico-morais: a autonomia individual privada, as condições igualitárias e a autonomia pública. No que diz respeito à implementação da autonomia individual privada e das condições igualitárias, primeiramente, a tese defenderá a possibilidade de ser realizada uma nova leitura jurídico-moral dos institutos econômicos das falhas de mercado e das ações irracionais em heurística. Neste sentido, o conceito de falhas de mercado e o conceito de ações irracionais em heurística, em uma leitura jurídico-moral como razões a justificar a legitimação das regulações estatais, devem ser entendidos como situações em que o atuar livre dos agentes no mercado viole ou deixe de implementar os valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e das condições igualitárias. Ainda no que diz respeito às influências liberal-igualitárias, a tese sustentará que, mesmo na inexistência de falhas de mercado ou de ações irracionais em heurística, será possível o estabelecimento de regulações estatais que encontrem justificação no valor jurídico-moral fundamental da igualdade, desde que tais regulações estejam destinadas a implementar as condições igualitárias mínimas necessárias à manutenção da própria autonomia individual privada e da dignidade humana. Por outro lado, no que diz respeito às influências republicanas, será exposto que as regulações estatais podem encontrar legitimação jurídico-moral também no valor jurídico-moral fundamental da autonomia pública. A saber, as regulações podem se encontrar legitimadas jurídico-moralmente quando da implementação dos projetos e políticas deliberados pelos cidadãos e pela sociedade no exercício da soberania popular, desde que tais projetos coletivos não violem os requisitos mínimos de dignidade humana dos indivíduos. A tese defenderá que os princípios da proporcionalidade e da igualdade podem exercer um papel de destaque na análise de legitimação jurídico-moral das regulações estatais. O princípio da proporcionalidade, neste ponto, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva interna, quando da aferição da relação estabelecida entre os meios e os fins da regulação. O princípio da igualdade, por sua vez, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva comparativa entre as diversas medidas regulatórias existentes. Por fim, uma vez enfrentados os pontos mais sensíveis pertinentes à justificação de toda e qualquer medida regulatória bem como estabelecida uma teoria geral acerca da legitimação jurídico-moral da regulação estatal, a presente tese realizará um estudo de caso acerca da legitimação jurídico-moral especificamente das regulações que utilizam argumentos de natureza paternalista. Trata-se de regulações que, ao direcionar a conduta de agentes com o intuito de zelar por bens, direitos e interesses destes próprios indivíduos cuja liberdade é restringida, apresentam-se extremamente controversas. Será exposto que, desde a clássica obra On Liberty de JONH STUART MILL, o paternalismo jurídico vem sendo tradicionalmente associado a uma conotação pejorativa de violação aos valores jurídico-morais fundamentais. A tese, porém, adotará posição segundo a qual as regulações paternalistas podem eventualmente encontrar legitimação jurídico-moral na promoção ou proteção dos valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e da igualdade. Além disto, defenderá o estudo que os institutos econômicos das falhas de mercado da assimetria de informações e dos problemas de coordenação bem como os institutos econômicos das ações irracionais em heurística, adotados na nova leitura jurídico-moral proposta, servirão de instrumental útil na identificação das situações em que tais regulações paternalistas se encontram legitimadas jurídico-moralmente diante da premissa liberal-republicana.

La colaboración público privada entre administraciones y comerciantes, clave para la dinamización del comercio urbano. Planteamiento de un nuevo modelo

707 p.

Aplicación de nuevas tecnologías a la enseñanza

La aplicación de las nuevas tecnologías de la información y las comunicaciones (NTIC) en la enseñanza se presenta, a menudo,como una innovación metodológica. Sin embargo, nuestra participación en algunas experiencias como tutores y estudiantes nos lleva a afirmar que no existe una metodología de enseñanza específica para este entorno. En este artículo se hace una revisión crítica de potencialidades y limitaciones de las NTIC en la enseñanza, y se defiende incorporar las NTIC como complemento a la actividad docente universitaria clásica. En ese contexto, se argumentará que la incorporación de herramientas multimedia y de comunicación ha de basarse en un análisis exhaustivo de todos los elementos que constituyen la formación, proponiéndose finalmente una metodología para el desarrollo de complementos formativos.

Complemento práctico en la enseñanza de lenguajes formales usando las expresiones regulares en el contexto de aplicaciones web

Tradicionalmente la enseñanza de los autómatas y lenguajes formales basa su principal aplicación práctica en la construcción de compiladores. Sin embargo, las tareas de diseño y programación necesarias son excesivamente complejas como para que los estudiantes, que están cursando el tercer cuatrimestre de la Ingeniería, puedan abordarlas con el rigor necesario. Es posible incorporar otro enfoque práctico, real y más actual de las expresiones regulares en estas asignaturas, aprovechando su frecuente uso como herramienta de especificación de patrones a la hora de diseñar formularios de entrada de datos en diferentes contextos y, particularmente, en aplicaciones web de tres capas. El hecho de trabajar esta competencia junto con el desarrollo teórico de las expresiones regulares permite a los estudiantes ser conscientes de la importante utilidad práctica de este concepto, sin restringirlo a otros usos más clásicos relacionados con el diseño de procesadores de textos o analizadores léxicos. Durante el curso 2006-07 se ha propuesto a los estudiantes de Ingeniería Técnica en Informática de Sistemas de la Universidad del País Vasco desarrollar fragmentos de código basados en una notación formal para resolver problemas de reconocimiento de patrones. La experiencia se ha llevado a cabo utilizando concretamente la notación, inspirada en las expresiones regulares, de JavaScript, resultando viable, efectiva y bien valorada por parte de los estudiantes.

Enseñanza-aprendizaje musical: una visión de los docentes de instrumento en los conservatorios profesionales

471 p.

As joint ventures na indústria do petróleo: um olhar crítico sobre a intervenção do Estado na autonomia privada

A atividade empresarial requer dos agentes econômicos soluções práticas para a transposição dos riscos inerentes ao exercício da empresa. A engenhosidade dos homens de negócio tem visualizado nos denominados contratos associativos um importante mecanismo para o sucesso do empreendimento. Na indústria do petróleo, especificamente no setor do upstream, as parcerias empresariais mostram-se como importante meio para compartilhamento dos riscos geológico, financeiro e político inerentes a esta atividade. Neste sentido o trabalho desenvolvido busca efetuar uma análise das associações empresariais, especialmente aquelas consagradas na prática como joint ventures, especificando suas peculiaridades, para posteriormente analisar a situação destas dentro do novo marco regulatório que se firma para exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos na região denominada de pré-sal e outras áreas estratégicas. Nesse sentido, foram analisadas as mudanças instituídas pela Lei n. 12.351/2010, a qual instituiu o modelo de partilha de produção, no qual se observou uma mudança do Estado que deixa de ser mero regulador para atuar mais diretamente, de modo a influenciar a atuação empresarial, limitando a autonomia privada no referido setor.

Reverberações da Lei n 8.213/91 à luz das concepções de deficiência: estudo de caso sobre o programa de sensibilização gerencial em uma organização privada de ensino profissionalizante

Com base nos rebatimentos da Lei n 8.213/1991, que prevê a obrigatoriedade legal de empresas privadas brasileiras contratarem de 2% a 5% de beneficiários da Previdência Social reabilitados ou de pessoas com deficiência (PcDs) habilitadas em seus quadros funcionais, o objetivo da presente pesquisa foi avaliar as repercussões da Lei de Cotas, tendo como referência as concepções de deficiência preponderantes dentro de uma organização privada de ensino profissionalizante por meio do seu Projeto de Sensibilização Gerencial. O projeto de sensibilização gerencial objetivou consolidar as etapas iniciais, na implementação de um programa institucional de valorização da diversidade. A hipótese principal formulada para a pesquisa, dentre outras relativas às concepções de deficiência, por parte de gestores, é que as reverberações positivas produzidas pela Lei de Cotas atingem, inclusive, as organizações empresariais supostamente distanciadas do movimento inclusionista. Para fins de avaliação das concepções de deficiência foram utilizados delineamentos de pesquisa estatística, compreendendo o teste de Shapiro-Wilk para determinar se as respostas às perguntas configuravam ou não uma distribuição normal, além do Coeficiente de Correlação de Pearson para medir a intensidade da relação linear entre as variáveis estudadas. Serviram como instrumentos da pesquisa um questionário sociodemográfico e um inventário de concepções de deficiência (ICD), sendo este direcionado para o objeto atitudinal, considerando-se as percepções sociais favoráveis e desfavoráveis no grupo pesquisado. Esse inventário de concepções de deficiência é composto de sete blocos de asserções e de uma escala do tipo Likert de seis pontos, que foi aplicada em um universo que contempla estrategicamente 60 participantes selecionados em três (3) grupos (Grupo piloto 1 envolvendo 30 participantes das áreas do Comitê Gestor do projeto na empresa; Grupo piloto 2 envolvendo 12 trainees; e Grupo Gerencial envolvendo 18 participantes, incluindo Gerentes de Área e Gerentes de Equipe da Superintendência de Produtos Educacionais). De posse dos resultados da avaliação das concepções de deficiência pelo ICD, foram realizados workshops de sensibilização com os participantes com o objetivo de sensibilizá-los e disseminar o conhecimento sobre inclusão social e laboral de PcDs, as ações de políticas públicas na atualidade, a natureza das deficiências, considerando-se os aspectos sociais da profissionalização, empregabilidade de pessoas com deficiência na empresa. Para tanto, foram empregadas técnicas e procedimentos lúdicos, além de debates para fins de reflexão crítica por parte dos participantes. A avaliação de reação foi conduzida ao término desses workshops. O conjunto dos dados levantados até então possibilitou proceder-se a um diagnóstico das concepções que prevalecem sobre PcDs na organização alvo da pesquisa. Os resultados evidenciaram a coexistência de concepções distintas da deficiência, indicando que, embora concepções negativas se perpetuem, as reverberações da Lei de Cotas têm apresentado também repercussões visivelmente positivas valorizando, assim, as ações corporativas apontadas para a diversidade humana, no contexto do trabalho. Em termos conclusivos, considera-se, no entanto, que o processo de inclusão laboral deva ser percebido por parte dos gestores como contínuo e em direção à mudança do comportamento humano nas organizações frente à profissionalização de PcDs. Posteriormente, tendo-se como suporte os resultados da presente pesquisa, um plano de ação institucional será implementado, como proposta de um programa balizado em 10 projetos sintéticos que servirão de modelo para empresas brasileiras interessadas em incluir a diversidade e reter talentos com deficiência em seus postos de trabalho, de modo a garantir-lhes o direito de exercício pleno da cidadania.

Seminario sobre ciencias básicas como prerequisito para la enseñanza de la oceanografía (1-2 octubre de 1962)- Seminario sobre biogeografía de los organismos marinos (3-6 octubre de 1962)

Por acuerdo del Seminario Latinoamericano sobre Estudios Oceanográficos realizado en la Universidad de Concepción, Chile, 20-25 noviembre de 1961, se recomendó la realización en Argentina de un Seminario sobre Biogeografía de Organismos Marinos, indicándose al Museo Argentino de Ciencias Naturales Bernardino Rivadavia como sede del mismo. Luego de varias conversaciones en Buenos Aires (Argentina), entre autoridades del Centro de Cooperación Científica para América Latina, del CONICET (Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas), del Servicio de Hidrografía Naval, del mencionado Museo y del Instituto de Biología Marina de Mar del Plata, se acordó realizar los seminarios en éste último instituto del 1 al 6 octubre de 1962. Del 1 al 2 de octubre, se realizó el Seminario sobre Ciencias Básicas como prerrequisito para la Enseñanza de la Oceanografía, pero los documentos no fueron incluídos en este Boletín. Del 3 al 6 de octubre, tuvo lugar el Seminario sobre Biogeografía de Organismos Marinos, con la participación de investigadores de: Brasil, Colombia, Costa Rica, Chile, Mexico, Perú, Uruguay, Venezuela y de Argentina, y se incluyeron los siguientes trabajos publicados: Joly, A. - Extensao da flora marinha no sul do Brasil- nota preliminar; Etcheverry Daza, H. - Distribución geográfica de las algas del Pacífico; Diaz-Piferrer, M. - Biogeografía de las algas marinas tropicales de la costa Atlántica de America, Resumen,; Kuhneman, O. - Importancia de la vegetación en biogeografía marina; Boschi, E.E. - Los peneidos de Brasil, Uruguay y Argentina; Bernasconi, I. - Distribución geográfica de los equinoideos y asteroideos de la extremidad austral de Sudamérica; Szidat, L. - La parasitología como ciencia auxiliar para la biogeografía de organismos marinos; López, R.B. - Problemas de la distribución geográfica de los peces marinos sudamericanos; Ximénez, I. - Estudio preliminar de la distribución geográfica actual de los pinípedos en América Latina; Balech, E. - La división zonal en biología marina y su nomenclatura; Stuardo, J. - Distribución de los moluscos marinos litorales en Latinoamérica; Boltovskoy, E. - Provincias zoogeográficas de América del Sur y su sector Antártico según los foraminíferos bentónicos; Rioja, E. - Caracteres de la biogeografía marina de México y de Centro América; Balech, E. - Caracteres biogeográficos de la región de Argentina y Uruguay; Vannucci, M. - Zoogeografía marinha do Brasil.

Aprendizaje experiencial aplicado en la enseñanza superior en el campo de la electrónica en cursos para adultos trabajadores

En este trabajo se muestran las experiencias tenidas con adultos trabajadores en la enseñanza de la Electrónica, en la formación de los mismos como Ingenieros. Están basadas en el aprendizaje experiencial, desde el primer encuentro, gracias a las vivencias obtenidas por el propio alumno, se aprecian ventajas en la aplicación de esta metodología que dan respuesta a las necesidades de este tipo de alumno. Así estos alumnos optimizan el tiempo necesario de aprendizaje, facilitando la comprensión, aplicación y justificación de los conocimientos teóricos. Les reafirma la confianza en sí mismos y les facilita el acercamiento con su vida profesional.

JUBA-II. La enseñanza experiencial en un concurso de robótica

La enseñanza utilizando proyectos es una metodología activa de aprendizaje de gran eficiencia. En este trabajo se expone la experiencia de los alumnos que han participado en un proyecto muy especial, la construcción de un robot para el concurso internacional, “Laureate Award for Excellence in Robotic Engineering”. Los alumnos expondrán el bagaje competencial que llevaron al proyecto, de dónde provenía (formal o informal, reglado o no reglado, teórico o experiencial) y cómo ha contribuido este proyecto al refuerzo y adquisición de nuevas competencias y talentos, que contribuyen a una formación integral, poliédrica; tanto desde el punto de vista profesional, como personal.

Transformar la enseñanza de la proporcionalidad en la escuela: un hueso duro de roer

Esta publicación, resultado del “Programa de desarrollo profesional de profesores de matemáticas de Escuelas Normales Superiores”. El libro consta de dos partes: la primera, incluye dos artículos de los tutores del Programa y la segunda, incluye once artículos de grupos de profesores que participaron en el Programa en representación de sendas Escuelas Normales Superiores.

La derivada a la caratheodory, una nueva concepción en el aprendizaje y la enseñanza del calculo

A nivel educativo la noción de derivada se enseña en los cursos regulares de cálculo, pero por lo general, siempre en la forma en que fue definida por Cauchy, lo que implica un procedimiento se hace necesario hacer una factorización. Constantin Caratheodory establece una definición diferente. Esta definición presenta tres aspectos didácticos destacados: Nos muestra que el proceso de acercamiento de las pendientes de las secantes a la pendiente de la tangente es continuo y por tanto, la continuidad es esencial para la derivabilidad, la segunda parte se refiere a la facilidad de la derivación como un proceso de factorización repetitivo y no como cálculo de límites, así como simplicidad en la demostración de teoremas de linealidad, regla de la cadena, algebra de derivadas (suma, producto y cociente), aplicado a funciones polinómicas de valor real y la tercera es que a nivel escolar se generan alternativas en la enseñanza del cálculo a través de la implementación de conceptos nuevos, con el fin de evitar procedimientos tediosos que se tienen con las definiciones tradicionales como la de Cauchy.

Memoria final de prácticas del máster universitario de profesorado de educación secundaria obligatoria, bachillerato, formación profesional y enseñanza de idiomas (especialidad de matemáticas)

Esta memoria se realizó durante la fase de prácticas docentes durante la realización de un máster de formación inicial de profesores. Se muestra un análisis detallado tanto del contexto del centro, como de los alumnos y un diario de clase.