999 resultados para Impuestos territoriales
Resumo:
As novas Tecnologias da Informa????o e Comunica????o (TIC), entre as quais se destacam a internet, as redes de computadores, a transmiss??o via sat??lite e a telefonia m??vel, criaram condi????es para o surgimento de Sociedades do Conhecimento. Nesse contexto, o Estado, por interm??dio do governo eletr??nico, ?? o principal instrumento de que os cidad??os disp??em atualmente para enfrentar os desafios impostos pela globaliza????o, por meio de intera????es in??ditas da sociedade, empresas e governos. O objetivo deste trabalho foi estabelecer rela????es entre a governan??a do setor p??blico e o governo eletr??nico, partindo-se de um marco referencial te??rico das duas ??reas de estudo. Para tanto, foram delineados seus escopos e limites de atua????o, instituindo-se v??nculos, de acordo com a????es do Governo Eletr??nico brasileiro: certifica????o digital; Portal da Transpar??ncia; vota????o eletr??nica; preg??es eletr??nicos e Portal da Previd??ncia Social. Conclui-se que, apesar dos avan??os recentes observados pela an??lise de v??rias dimens??es da governan??a, baseados em iniciativas de governo eletr??nico aqui inventariadas, ainda h?? muito que fazer em dire????o ?? inclus??o social no Brasil, assim como em outros pa??ses. As TIC podem vir a ser um poderoso agente de inclus??o digital, apoiando a governan??a com a cria????o de espa??os virtuais para participa????o democr??tica e di??logo c??vico e expans??o da participa????o em tomada de decis??o coletiva, promovendo a igualdade e a cidadania.
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O artigo apresenta o in??cio da implanta????o das c??maras setoriais no Governo do Estado do Par??, introduzindo um novo desenho para a gest??o das pol??ticas p??blicas no estado. A pesquisa foi realizada por meio de an??lise documental junto a diversas inst??ncias do governo paraense, tendo sido o autor participante da implanta????o e da coordena????o da C??mara Setorial de Gest??o at?? 2007. Primeiramente, faz-se uma an??lise sobre os novos modelos de gest??o p??blica no Brasil e a dissolu????o dos antigos padr??es. Em seguida, apresenta-se a proposta de c??maras setoriais, seus m??todos e conceitos, partindo para avan??os e desafios impostos pela implementa????o do novo modelo, conclui-se com uma an??lise sobre o futuro do modelo na gest??o p??blica estadual, bem como a aproxima????o com ferramentas contempor??neas da administra????o, interagindo com as diversas ??reas do governo estadual.
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Com base neste trabalho, poder-se-ia hoje afirmar com maior seguran??a que: i) o movimento de recomposi????o de pessoal no setor p??blico brasileiro, observado durante toda a primeira d??cada de 2000, mostrou-se apenas suficiente para repor praticamente o mesmo estoque de servidores ativos existentes em meados da d??cada de 1990; ii) tampouco se deduz dos dados analisados que os gastos com pessoal tenham sa??do do controle do governo federal, pois, em termos percentuais, essa rubrica permaneceu praticamente constante ao longo da primeira d??cada de 2000, em um contexto de retomada relativa do crescimento econ??mico e tamb??m da arrecada????o tribut??ria; e iii) do ponto de vista qualitativo, evid??ncias da pesquisa indicam que esse movimento atual deve trazer melhorias gradativas ao desempenho institucional, pois vem sendo promovido a partir de crit??rios meritocr??ticos de sele????o (concursos p??blicos), e diante disso as atividades-fim, que exigem n??vel superior de escolariza????o, s??o mais contempladas do que as atividades-meio, indicando a possibilidade de maiores impactos sobre a produtividade agregada do setor p??blico; e tem assumido a forma de vincula????o estatut??ria, em detrimento do padr??o celetista ou de v??rias formas de contrata????o prec??rias, o que coloca o novo contingente sob direitos e deveres comuns e est??veis, podendo com isso gerar maior coes??o e homogeneidade no interior da categoria como um todo, aspecto considerado essencial para um desempenho satisfat??rio do Estado a longo prazo.
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Nos ??ltimos anos, diversos pa??ses t??m feito grandes modifica????es em suas legisla????es, na tentativa de proteger o direito de acesso ?? informa????o e adequar sua legisla????o interna ??s exig??ncias impostas por tratados internacionais. A Lei de Acesso ?? Informa????o brasileira (Lei n?? 12.527, de 2011) foi constru??da a partir dos par??metros internacionalmente reconhecidos. Esses par??metros incorporam novos conceitos que ampliam o entendimento comum sobre o princ??pio da publicidade e recomendam a ado????o do princ??pio da m??xima transpar??ncia. A nova lei ?? essencial para melhorar as condi????es de acesso ??s informa????es governamentais no Brasil, como ser?? mostrado na an??lise feita da experi??ncia dos Estados Unidos da Am??rica e do M??xico. Contudo, devido a dificuldades relacionadas especialmente ?? burocracia administrativa, o direito de acesso ?? informa????o tender?? a permanecer incompleto, enquanto n??o for incorporado a uma pol??tica p??blica capaz de traduzir esse direito em um conjunto de a????es governamentais que garantam sua efetividade.
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Este texto lança algumas reflexões sobre os axiomas do capitalismo que permitem descodificar todas as convenções das sociedades chamadas “selvagens”, e realizar as promessas de poder das sociedades déspotas, “bárbaras”. Simultaneamente, o capitalismo, provoca uma multiplicação das fraturas territoriais e de globalizações de toda ordem. Nessa descodificação de todos os valores, os fluxos (sociais, econômicos, políticos) liberados pelo capitalismo hesitam entre, de um lado, uma descodificação que levaria a uma desterritorialização radical dos processos e, de outro lado, um reaparecimento e re-atualização conservadora desses fluxos liberados pelo próprio processo de “criação destrutiva”.
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Dada la magnitud del problema de salud en los paises de America Latina y el Caribe, el déficit de recursos financieros necesarios para proveer atención médica no se puede cubrir a través de aumentos en los precios, o adoptando medidas como pago por servicio o cobro por los costos de los servicios. Es necesario recurrir a la política fiscal. Se demuestra que es posible aumentar los recursos disponibles para la atención médica, tanto por el aumento en la recaudación de impuestos, como por la toma de decisión política de aumentar los ingresos del gobierno destinados a financiar la atención médica. Se revisa la experiencia de los Fondos de Emergencia Social y de las operaciones de cambio de deuda por salud como importantes fuentes adicionales de recursos especialmente para financiar la inversión.
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Nos últimos anos tem-se debatido o regresso a sistemas de impostos proporcionais em muitas economias europeias. Apesar do sistema de impostos proporcionais puro nunca ter sido introduzido em nenhuma economia, alguns aspectos deste sistema foram postos em prática em cerca de trinta países. Neste artigo analisam-se algumas das experiências dos Novos Estados Membros da União Europeia que implementaram impostos proporcionais, averiguando o seu impacto sobre as receitas fiscais, saldo orçamental, crescimento económico e desemprego. A análise estatística permite concluir que as receitas fiscais aumentaram na maior parte daquelas economias e que observaram taxas de crescimento económico muito mais elevadas do que os restantes Novos Estados Membros com sistemas de impostos progressivos.
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El proyecto es la primera de tres etapas previstas para determinar factores críticos que inciden en el desarrollo local y regional integrado en la Provincia de Córdoba. Las poblaciones del interior de la Provincia de Córdoba, con exclusión de la Capital y de las principales ciudades del interior, han padecido los procesos de concentración geográfica del ingreso, la riqueza, los presupuestos oficiales y las migraciones. Muchas veces librada a su suerte, la sociedad civil de estas comunidades desarrolló y capitalizó una red de instituciones que prestan los servicios que el Estado no cubrió. Los gobiernos locales, a la vez, intentan, con éxitos limitados, detener el procesos de descapitalización social -financiera y humana de sus comunidades. Las empresas, con ciclos recurrentes de crecimiento y decrecimiento vinculados a los mercados, se debaten en la búsqueda de los escasos recursos, financieros y humanos, que les permitan consolidar un desarrollo a mediano y largo plazo. Juntos tienen, especialmente en la región pampeana de la Provincia, una nueva oportunidad de hacerlo. Según nuestra hipótesis, incidirían en estos procesos como factores críticos: 1. Aspectos exógenos que descapitalizan las comunidades como los tributarios (impuestos y gasto geográfico), financieros (colocaciones y préstamos), educativos (migración de los miembros más capacitados), sanitarios (por la concentración de las prestaciones de mayor complejidad), y de prestación de servicios públicos (por las mayores tarifas y menores prestaciones) de las empresas de capital concentrado. 2. Aspectos endógenos que producen des-economías, ineficiencias y desaprovechamiento de los recursos (humanos, productivos, tecnológicos, organizativos y financieros) locales y regionales, como: la falta de un proyecto local y/o regional común; dinámicas no participativas; insuficiencia, dispersión y desconocimiento de información clave para la planeación; diferencias personales y conflictos de roles; carencia de cadenas productivas integradas verticalmente El proyecto propone como objetivos: 1. Identificar y, en la medida de lo posible, cuantificar los factores críticos exógenos y endógenos para el desarrollo local y regional integrado; 2. elaborar sobre esta base modelos de desarrollo, proyectos interinstitucionales y propuestas de cadenas productivas que disminuyan los problemas y potencien las oportunidades de las comunidades regionales estudiadas
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En el debate académico y social los críticos de la democracia deliberativa coinciden en sostener la imposibilidad de realización de este ideal, fundamentando dicha afirmación en hechos sociales relevantes como el pluralismo, la desigualdad, la complejidad, poderosas instituciones y una esfera pública polarizada en extremo. En atención a las mencionadas críticas algunos autores han destacado que la viabilidad de una forma deliberativa de democracia depende de la creación de condiciones sociales y arreglos institucionales que propicien el uso público de la razón. La deliberación es pública en la medida en que estos arreglos permitan el diálogo abierto entre ciudadanos capaces de formular juicios informados y razonados en torno a las formas de resolver situaciones problemáticas. La factibilidad y eficacia de la deliberación pública reside, a su vez, en la posibilidad de sostener no sólo un diálogo abierto y continuo entre ciudadanos, sino también de éstos con las instituciones políticas. En esta discusión se inserta el presente proyecto con el fin de estudiar los problemas de justificación e institucionalización, como así también los obstáculos y constreñimientos empíricos con los que se enfrenta la democracia deliberativa. Para ello se toman diversas experiencias en la Provincia de Córdoba: El Acta de Compromiso Público de la Ciudad de Córdoba, Los Observatorios de Servicios Públicos de la Asociación Civil el Ágora, Concertación en Espacios Locales de la Asociación Civil el Ágora y las Juntas de Participación Vecinal de la Municipalidad de Córdoba. Todos estos procesos se caracterizan por constituir iniciativas que procuran la creación, fortalecimiento e institucionalización de espacios de participación ciudadana y de interacción dialógica de los ciudadanos entre sí y de éstos con el estado. Estos espacios son espacios situados y, en cuanto tales, implican contingencias devenidas de las particularidades territoriales, temáticas y de los diferentes horizontes temporales sobre los que se proponen actuar. El proyecto se propone analizar los alcances y dificultades (políticas, sociales, organizativas, informacionales) que se presentan en estas experiencias deliberativas, atendiendo tanto a los requisitos de factibilidad de las propias experiencias como a la necesidad de fortalecer los planteamientos teóricos de la teoría de la deliberación pública a partir de la consideración de los problemas empíricos con los que la misma se enfrenta. Se prevé el desarrollo e implementación de indicadores de seguimiento y monitoreo de las experiencias que den cuenta de las dimensiones y presupuestos de la democracia deliberativa, la construcción de modelos procedimentales y tecnologías comunicativas que contribuyan a la factibilidad de los presupuestos comunicativos y la contribución al desarrollo de proposiciones teóricas vinculadas con la preocupación académica referida a los procesos deliberativos y participativos en las sociedades contemporáneas.
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Uno de los fenómenos que ha caracterizado el siglo XX ha sido el crecimiento desmesurado de las ciudades, en cantidad de habitantes y en extensión. La correspondiente incidencia en la motorización, sobre todo en las áreas urbanas, tornan muy importante el estudio de los impactos ambientales asociados al uso de combustibles en el sector transporte. Resulta imprescindible para estos fines el análisis de las alternativas tecnológicas disponibles en la actualidad y la posibilidad de utilización de nuevas tecnologías que logran disminuir la polución ambiental. El proyecto abarcará el estudio de las distintas tecnologías asociadas al uso de combustibles, la evolución del consumo y precios de los distintos combustibles. También se realizará un análisis del impacto ambiental para concluir con la aplicación a un caso hipotético específico del transporte público de pasajeros a desarrollarse en la Ciudad de Córdoba, proponiendo políticas y evaluando los impactos sociales de la aplicación de las mismas. Objetivos generales: * Evaluar la posibilidad de implementación de políticas de transporte público relacionadas a la tipología de vehículos utilizados en el servicio de transporte urbano de pasajeros. * Proponer alternativas viables en el corto y mediano plazo con el fin de disminuir el impacto sobre el ambiente en la Ciudad de Córdoba. Objetivos específicos: * Estudio pormenorizado del crecimiento del sector automotriz en los últimos años haciendo hincapié en los vehículos de transporte masivo y según el tipo de combustibles utilizados para la propulsión. * Estudio de la incidencia impositiva de los distintos impuestos que gravan el consumo de combustibles. * Análisis de los distintos contaminantes del medio asociados a cada tipología. * Evaluación social de la aplicación determinadas tecnologías en el transporte urbano de pasajeros conjuntamente con el planteo de planes de acción a seguir.
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El desarrollo de las comunicaciones rápidas a nivel internacional (...) es un desafío a tener en cuenta en la enseñanza universitaria en general y en la enseñanza de las lenguas extranjeras en especial. Las nuevas tecnologías de comunicación ejercen un gran impacto en el diseño y distribución de la educación y también generan cambios en la concepción de la enseñanza-aprendizaje. Entre estos nuevos desarrollos cabe mencionar el correo electrónico, sistema de comunicación que consiste en el envío de mensajes a individuos o grupos de usuarios a través de redes de computadoras. Los intercambios pueden ser tanto la simple comunicación entre colegas o entre "Key pals" como los más sofisticados proyectos de participación en educación a distancia. (...) Entre las preguntas que surgen respecto a esta temática se puede mencionar: ¿qué estrategias utiliza el alumno universitario al leer el texto escrito en inglés a través del correo electrónico?, ¿utiliza las mismas estrategias que en la clase convencional, alcanza los mismos resultados en el nivel de comprensión en las dos situaciones de lectura anteriormente mencionadas? Teniendo en cuenta estos interrogantes y la posibilidad de que surjan otros en el curso de la investigación este trabajo se propone: a) explorar las estrategias de lectura que utiliza el lector al leer textos en inglés a través del correo electrónico y b) compararlas con las utilizadas para leer el texto en la situación convencional de clase. (...) Se considera que esta investigación arrojará resultados que permitirán dilucidar nuevos modos de aprendizaje, que harán posible desarrollar innovaciones metodológicas que puedan mejorar el proceso de enseñanza-aprendizaje del idioma inglés. Objetivos generales - Mejorar la calidad de la enseñanza del idioma inglés como lengua extranjera en la Universidad. - Fomentar el uso de nuevas tecnologías de la información en el marco de la enseñanza de idiomas extranjeros. - Estudiar los nuevos modos de aprendizaje impuestos por las nuevas tecnologías. Objetivos específicos - Avanzar en el estudio de las estrategias de lectura comprensiva utilizadas para leer el texto escrito en inglés. - Estudiar las características de la comunicación a través de medios electrónicos. - Explorar las estrategias de lectura que utiliza el lector para leer textos recibidos a través del correo electrónico. - Comparar las estrategias de lectura comprensiva utilizadas para leer el texto escrito en inglés, en el contexto convencional de clase, con las utilizadas para leer el texto recibido a través del correo electrónico.
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La superficie de este proyecto abarca unos 2000 Km, comprendiendo no solo el Gran Córdoba, sino también sectores adyacentes al mismo. En toda la zona involucrada, desde la década del 40, viene desarrollándose un descontrolado proceso de urbanización que ha traído como consecuencia, la aparición de importantes situaciones de inestabilidad. Ante esta realidad, las investigaciones integrales del medio natural resultan imprescindibles para encarar la planificación territorial. Por ello en el proyecto se destaca al medio físico como la componente ambiental que más interactúa con la edificación e infraestructura, determinando gran parte de los problemas territoriales. A los fines de conocer los problemas generados por esta situación y, subsecuentemente, aportar en forma concreta y definitiva las correspondientes soluciones, se ha desarrollado el presente proyecto el cual constituye una investigación Aplicada (...) El desarrollo de Cartas Geotécnicas aplicadas, incluyendo las memorias técnicas y mapas temáticos correspondientes, constituyen una herramienta de aplicación del conocimiento que congrega métodos y técnicas procurando establecer "Unidades Territoriales Homogéneas" y formulando Directrices para la Ocupación de cada una de esas unidades. (...) El objetivo general del proyecto es por lo tanto la evaluación y caracterización integral: Geológica, Geotécnica e Hidrológica del área Urbana y Metropolitana de la ciudad de Córdoba. El objetivo científico-tecnológico es: el "Know-how" multidisciplinario para evaluaciones territoriales integrales orientadas a la Planificación Urbana y Aprovechamiento Integral de Recursos del Medio Físico. Como objetivos específicos dentro del marco Económico Social pueden mencionarse: * La orientación del proyecto tiende a satisfacer una necesidad del Estado en lo que hace a la planificación del territorio, proporcionando una completa información actualizada de los procesos y riesgos actuales y potenciales a que está expuesto el ambiente. Por lo tanto, se espera que mediante la prevención de una adecuada planificación se obtengan altos beneficios sociales y económicos. * Aportes al Ordenamiento Territorial abordando la interacción entre ocupación y medio físico, posibilitando del desarrollo de directrices de ocupación (Planos Directrices E 1:5000) y minimizando riesgos geoambientales. * Documentos Técnicos aplicados al cuidado y mejora de Recursos Paisajísticos de alta belleza escénica del área metropolitana de la ciudad de Córdoba.
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El problema se inscribe dentro de la amplia crisis que aqueja a la ciudad de nuestros días y en su posibilidad de sostener las comunidades sociales que las habitan mediante una conformación espacial adecuada. Más particularmente se refiere a las áreas intermedias de la ciudad de Córdoba, donde se encuentran los llamados Barrios Pueblos, producto conjunto de los crecimientos poblacionales generados en la concentración de actividades territoriales y de las llegadas de las primeras corrientes inmigratorias de fines de siglo pasado, que guardan la impronta de una actitud urbana y de una arquitectura originalmente europeizantes y de posterior arraigo ciudadano. Constituidos originalmente en unidades independientes, con verdadera vida de "pueblos" autosuficientes, resultan hoy las áreas de tejido continuo de valor histórico con más fuerza de identidad de la ciudad. En nuestros días, estas áreas resultan sujetas a tres sistemas de presiones: * La tendencia del área central a rebasarlas, imponiéndoles un carácter que no les es propio y que resulta devastador en los tejidos preexistentes (caso Nueva Córdoba). * La influencia de los bordes exteriores, la periferia urbana, que introduce formas de ocupación y conformaciones desordenadas y desestructurantes. * Tensiones propias de crecimiento, interiores a los mismos barrios pueblos, portadoras de degradación, pérdida de sentido histórico y vaciamiento de programas, que provocan en su autodestrucción. Reconocer este juego de tensiones modificatorias definen el problema general. Objetivos generales: Consistirá en el reconocimiento de tendencias del comportamiento urbano y desarrollo de estrategias particulares para cada barrio, sugiriendo modelos de comportamiento tipológico para los crecimientos y modificaciones de las áreas adyacentes del centro y la periferia. Objetivos Particulares: Mediante el estudio de los tejidos existentes, según calificación de sus diferentes sectores en "duros y blandos" a los cambios, se ponderará la capacidad de los tejidos existentes de inserción nuevos tejidos habitacionales y sus equipamientos, estimándose la proporción de crecimiento poblacional que los barrios pueblos podrían soportar en las próximas décadas. Estas acciones quedarán, en principio, referidas a tres grandes grupos de propuestas sobre el área: * Propuestas de Renovación; * Propuestas de Rehabilitación y * Propuestas de Restauración, con sus consecuentes posibilidades normativas y orientadoras.
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Los municipios están experimentando una transformación en sus roles, funciones y ámbitos de actuación. Entre las nuevas cuestiones que comienzan a incorporarse a la agenda de los gobiernos locales se incluyen las referidas al bienestar de la población (políticas sociales), la puesta en valor de sus sociedades y territorios, a efectos de atraer la inversión exógena o retener y alentar la propia (promoción económica) y el mejoramiento de la calidad ambiental (...). Debido a que el ámbito de resolución de estas cuestiones trasciende en muchos casos los límites territoriales del municipio, la cooperación horizontal e interjurisdiccional constituye una alternativa para el abordaje de las mismas (...). En nuestra opinión, tanto la constitución de espacios regionales como la elaboración de programas y políticas para su desarrollo deben ser resultado del consenso de los actores de las propias regiones. En efecto, si bien los criterios de homogeneidad, funcionalidad, integralidad e historicidad (a que nos hemos referido) tienen relevancia, resultan insuficientes como elementos constitutivos de lo regional. De acuerdo a este enfoque, las regiones serían, ante todo, resultado de un proceso de construcción social de los propios agentes de desarrollo presentes en ella, siendo el rol del Estado el de apuntar los procesos endógenos. Objetivos generales: * Analizar las experiencias de cooperación intermunicipal acontecidas en la Provincia de Córdoba a partir del año 1988. * Evaluar su evolución y perspectivas en orden a la institucionalización de organismos micro-regionales de carácter permanente. * Formular un modelo de gestión de Entes Micro-regionales de Cooperación Intermunicipal. * Elaborar un programa de asistencia técnica a la Cooperación Intermunicipal e Interinstitucional, dirigido a las Municipalidades, Entes Intermunicipales y Gobierno Provincial. Objetivos específicos: * Realizar un estudio comparativo de las dos experiencias más importantes de cooperación intermunicipal que están teniendo lugar en la Provincia de Córdoba: Adesur (Asociación Interinstitucional para el Desarrollo del Sur de Córdoba) y Eincor (Ente Intercomunal para la Promoción del Norte Córdobés).
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Las reducciones jesuíticas en Argentina reconocen generalmente un único aporte en la región guaraní. Pero lo cierto es que una cantidad importante de reducciones, equivalente en número con las anteriormente mencionadas, se desarrollaron en el interior del país, fundamentalmente en las regiones del Chaco, noroeste y sur argentino. Muchas de ellas reconocen hoy su continuidad en centros urbanos y otras tan sólo, y en el mejor de los casos, en vestigios arqueológicos. Se propone el análisis de este conjunto desde las primeras incursiones en "misiones volantes" en el siglo XVII hasta la expulsión de los jesuitas en 1767. También se abordarán las modalidades y procesos generadores de centros reduccionales en estas regiones y sus interrelaciones territoriales. Además se pretende analizar sus funciones y morfologías originales, su evolución, traslados y posibles transformaciones posteriores, en las etapas previas al impacto originado ante la ausencia de la Compañía de Jesús. Los resultados incluirán la interpretación de los procesos formativos, con su diversidad de casos, en escalas regionales y locales, la recopilación de cartografía regional y urbana, y la determinación de series tipológicas de formas de trazados y organizaciones de tejidos, tanto en las demarcaciones de origen como en sus remodelaciones y ensanches cuando así correspondiere.