A 2ª geração de planos diretores municipais: continuidade ou mudança de paradigma de ordenamento do território? Vila Real de Santo António como caso de estudo.

Dissertação de Mestrado em Gestão do Território na Área de Especialização de Planeamento e Ordenamento do Território

Política habitacional na Região Autónoma da Madeira: Os bairros sociais no concelho do Funchal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Geografia e Planeamento Territorial, Especialidade em Território e Desenvolvimento

Desenvolvimento de um guia prático para acompanhamento de Planos Municipais de Ordenamento do Território no âmbito das competências da ARH Tejo – APA, I.P.

Relatório de Estágio de Mestrado em Gestão do Território, Área de Especialização em Ambiente e Recursos Naturais

Ulisses e Hércules: desafios contemporâneos das Metrópoles de Lisboa e Barcelona ao nível do Desenvolvimento e da Competitividade Territorial

Marques, B.P. e Salvador, R. (2014) "Ulisses e Hércules: desafios contemporâneos das Metrópoles de Lisboa e Barcelona ao nível do Desenvolvimento e da Competitividade Territorial", in Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia, Guimarães, pp. 2741-2746, ISBN 978-972-99436-8-3 / 978-989-97394-6-8.

Beriberi epidemic within rural Muslin fishing communities in Guiné - Bissau

Beriberi, ou cardiopatia e polineuropatia ligada à deficiência de tiamina, foi, antigamente, um flagelo nas populações. Os mais notáveis surtos de beriberi ocorreram após o advento da moagem de massa de arroz, em várias zonas da Ásia, no final do século XIX. Com a descoberta de vitamina B1, "anti-beriberi", e, subsequentemente, o enriquecimento de alimentos e as campanhas de sensibilização de saúde pública, a doença foi esquecida por muitos profissionais de saúde. Contudo, sabe-se que, hoje em dia, em diferentes partes do mundo, muitos casos de beriberi são os focos primários de epidemias de outras deficiências potencialmentes fatais, em comunidades vulneráveis. Determinados alimentos, assim como o álcool, são conhecidos para reduzir a absorção de vitamina B1. A Encefalopatia de Wernicke, a deficiência de tiamina mais conhecida pelos médicos que trabalham em países desenvolvidos, está associada à ingestão de álcool. Estudos recentes demonstraram, por um lado, atrasos significativos do desenvolvimento neurolinguístico em crianças alimentadas com leite sem tiamina, assim como uma possível correlação entre malária grave e deficiencia em Vitamina B1, o que reforça a importância desta vitamina na saúde das populações. A Guiné-Bissau, um país fragilizado pelos conflitos coloniais e pós-coloniais, instabilidade política, tráfico de droga e deficiente acesso à Saúde, continua sendo um dos países mais pobres do mundo. A maioria da população vive da agricultura de subsistência, pesca e colheita de cajú. O Islão é practicado por quase metade da população, e as religiões animistas e cristãs compõem as outras religiões principais do país. De acordo com a fé islâmica, os muçulmanos da Guiné-Bissau praticam o jejum, em função da luz do dia, durante o mês de Ramadão. Existe pouca investigação publicada sobre os efeitos nutricionais e na saúde deste ritual. Este trabalho é o primeiro a relacionar uma deficiência de micronutrientes ao mês sagrado do Ramadão. Esta tese apresenta casos clínicos de beriberi em comunidades rurais muçulmanas, que ocorreram no final da época das chuvas, que coincide com o mês de Ramadão. A análise dos dados mostra que, uma vez que alguns dos doentes apresentavam os mesmos sintomas, repetidamente, todos os anos, estes casos podem refletir a ponta do iceberg da ocorrência de beriberi na Guiné-Bissau. Parte da discussão centra-se na necessidade de mais investigação para confirmar o grau de deficiência na população em geral, efeitos de deficiência de tiamina relacionados com a malária, e consequências possíveis da deficiência marginal, a longo prazo, desta vitamina na saúde. A discussão apresenta ainda sugestões práticas para a redução da incidência da deficiência de vitamina B1 na Guiné-Bissau.

Contributos para a análise espacial em sistemas de informação geográfica da vulnerabilidade socio-territorial no município de Humpata (Angola)

A pesquisa tem como objectivo contribuir para a discussão do conceito de vulnerabilidade socio-territorial em países em desenvolvimento e dar contributos de análise espacial para a construção de um modelo geográfico de vulnerabilidade socio-territorial, tendo como estudo caso o município de Humpata-Angola. A metodologia recorreu a vários instrumentos, nomeadamente organização bibliográfica e documental, discussão do conceito de vulnerabilidade socio-territorial e outros complementares, recolha de informação diversa, através de levantamentos urbanísticos, realização de inquéritos aos chefes de famílias (usando indicadores de domínios social, económico e territorial) e de entrevistas aos governantes ou representantes da Administração Municipal. Foram tomadas as coordenadas dos equipamentos sociais (Saúde e Educação) e todos os dados recolhidos inseridos numa Geodatabase e, com recurso aos Sistemas de Informação Geográfica (análise espacial), foi possível a construção de um modelo de vulnerabilidade socio-territorial para o município de Humpata. O modelo representa um contributo para o futuro ordenamento do município, permitindo uma melhor visão geográfica das áreas mais carenciadas e das áreas melhor equipadas, constituindo um instrumento de apoio a tomada de decisão em políticas públicas, procurando assegurar em simultâneo melhor distribuição dos recursos e beneficiação das condições de vida das comunidades.

Serviços públicos em diferentes contextos territoriais: (re)organização das redes e relações com os sistemas urbanos

A presença de serviços públicos nos aglomerados populacionais suscita diferentes arti-culações e rearranjos socioterritoriais e promove a sua dinamização e especialização, fomenta a economia local e contribui, direta e indiretamente, para a coesão, o desen-volvimento, a atratividade, a competitividade e a resiliência dos territórios. Nas últimas décadas, as lógicas da oferta e da procura dos serviços públicos têm evoluído rapida-mente, passando de um modelo de gestão fechado e burocrático, para um modelo mais aberto, diversificado, simplificado e participativo. Com elas, surgiram (novos) de-safios na sua gestão, que vão desde a sua sustentabilidade económica até aos impac-tos sociais e territoriais resultantes da modernização, sem esquecer a maior (e cres-cente) exigência do cidadão. Estas mutações têm repercussões na filosofia da sua or-ganização e no modus operandi, com uma crescente orientação para as necessidades da procura e a satisfação do utente, procurando, em simultâneo, reduzir os custos e aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços prestados, com base em políticas de inovação e em parcerias e governação em rede. Na prática, estas alterações condu-zem a processos diferenciados, que têm passado pela fusão, reconversão ou mesmo encerramento de serviços públicos. Num contexto de crise económico-financeira, como o que se vive em Portugal, e aten-dendo às mutações ocorridas na oferta e na procura de serviços públicos de educação, saúde, eventos de vida, defesa e segurança e justiça, importa refletir sobre os concei-tos inerentes a estes serviços e sintetizar as principais dinâmicas nesse período de tempo, tendo como pressupostos que, por um lado, o território é um elemento dife-renciador na prestação e na utilização de serviços e que, por outro lado, estes serviços, pela sua natureza estratégica para a sociedade e para a economia, exigem a definição de políticas e de estratégias territoriais consentâneas e inclusivas. Esta investigação centra a sua análise em dois âmbitos geográficos. Numa primeira fa-se, à escala de Portugal continental, onde se obtém um retrato atual da espacialização dos serviços públicos referidos acima. Em seguida, após a criação de uma metodologia inovadora baseada em análises e modelação de informação geográfica para a tipifica-ção dos diferentes tipos de territórios, são identificados três casos de estudo regionais, com características distintas. Assim, são estudados territórios metropolita-nos/densamente urbanizados (constituídos pelos concelhos de Lisboa, Almada, Seixal, Palmela, Sesimbra e Setúbal), eixo urbano-rural (Évora, Portel, Viana do Alentejo, Vidi-gueira, Cuba e Beja) e territórios profundamente rurais (Barrancos, Moura, Serpa e Mértola), para os quais foi realizado um inquérito à população, com o objetivo de compreender a utilização que fazem dos serviços públicos e quais as suas expetativas em relação aos mesmos. Os resultados obtidos para as análises nacional e regionais são acompanhados por uma reflexão sobre a territorialização das políticas de serviços públicos, as quais incidem em matérias relacionadas com o seu planeamento e, sobre-tudo, com a sua gestão.

"A reserva ecológica nacional e a sua importância para o ordenamento do território"

This work primarily aims to investigate the ambiguity between the right to build and the need to preserve nature through one of its instruments: the National Ecological Reserve. In both national and international political effort, forced by increasing ecological awareness of the society were being created regulations for environmental problemsolving frameworks. This significant increase in provisions, that regulated the environment and spatial territory, are directly related to the objectives of the European community. In a year when the soil policy has changed, it is important to review the priorities of regional planning in the face of environmental policies. REN is a restriction of public utility that, among other things, aims to define and integrate diverse areas of our territory which by their structure are essential to the ecological stability of the environment. Going through a historical study of the various regimes that regulated REN, the present work aims to inform the understanding of the concept REN, exposing its objectives and form of delimitation of integrated areas, in order to answer questions about the nature of this institute. It were related to all regulations governing the ecological reserves and land, namely Scheme for Conservation of Nature and Biodiversity; Natura 2000, the National Agricultural Reserve, the Law of the ownership of water resources and water, and the RJIGT RJUE, checking to its compatibility with REN. Through a literature review regarding the jurisprudence of national courts applying the doctrine, analysis of legal regimes, analysis of maps depicting the REN, we carried out a qualitative assessment of the trend and legal effect of REN in protecting populations and environment. Therefore we will work with this reflect on the existing environment awareness in our society and its problems in the management of natural resources.

A arte ao serviço do império e das colónias: o contributo de alguns programas expositivos e museológicos para o discurso de legitimação territorial

Artigo escrito no âmbito da realização de tese de doutoramento em História da Arte financiado por bolsa FCT (SFRH/BD/63763/2009)

Girls out of school. State, culture and education in poor rural Lao People's Democratic Republic

Tese de Doutoramento em Sociologia

Avaliação quantitativa da geodiversidade: desenvolvimento de instrumentos metodológicos com aplicação ao ordenamento do território

Tese de Doutoramento em Ciências (Especialidade de Geologia)

A política fiscal da União Europeia: diagnóstico e desafios: o caso da Taxa sobre Transações Financeiras (TTF)

Trabalho de projeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial

La Retórica de las Bases. Identidad Política y Peronismo. Un estudio comparado en recepción en tres provincias argentinas (1943-1955)

Desde el punto de vista teórico, el proyecto intenta estudiar modalidades diferentes de emergencia o constitución de la identidad política. En ese sentido el proyecto se enmarca dentro del campo de los estudio de la subjetividad política. A su vez, y siempre en el nivel de implicancia teórica, el proyecto postula como hipótesis de investigación que las modalidades del sujeto político dependen de dos factores: los marcos ideológicos previos y la pertenencia territorial. Siguiendo esa línea de razonamiento el proyecto postula la posibilidad de encontrar diferentes modos de articulación de la subjetividad política según fueran el arraigo territorial o la pertenencia ideológica.

La economía política de la asignación de recursos públicos. Distribución del gasto provincial entre jurisdicciones locales en Córdoba. 1998 - 2005

Este proyecto pretende establecer las características generales de la distribución territorial del gasto discrecional por parte del Gobierno de la provincia de Córdoba desde el año 1998. La hipótesis general es que esta distribución está sometida tanto a una lógica electoral como a la influencia de las redes sociales que vinculan a los Gobiernos locales con el Gobierno provincial. Ambos factores, a su vez, están condicionados por las características de los contextos institucionales que regulan el sistema político, las diferentes áreas del gasto provincial y el acceso a las redes de interacción social. Como una de las hipótesis específicas, plantea que el carácter particularista o universalista de la distribución registra la influencia de la visibilidad del origen del gasto. De este modo, siguen un criterio universalista los gastos con un origen “visiblemente” provincial y un modo particularista los gastos cuyo origen provincial se hace opaco o poco visible. La otra hipótesis específica plantea que la distribución particularista emplea criterios de discriminación que favorecen a los municipios de mayor tamaño y a aquellos donde los resultados electorales son más reñidos, dada las características que tiene en la provincia la representación regional.