Desigualdades socioespaciais: produção do espaço e política habitacional de interesse social em Parnamirim/RN

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Absenteísmo por motivos odontológico e médico nos serviços público e privado

O absenteísmo é um assunto de interesse crescente devido ao atual contexto econômico de competitividade, que faz com que as empresas procurem meios para diminuir sua ocorrência, aumentando a rentabilidade e com isso crescendo de forma sustentada. Procurou-se estudar o absenteísmo por razões odontológicas e médicas, nos serviços público e privado, analisando se a idade, o sexo e a função do trabalhador, além do regime empregatício, interferem na sua ocorrência. Desenvolveu-se o estudo na prefeitura do município de Araçatuba, São Paulo, Brasil, e em uma indústria acrílica. Para a coleta dos dados, analisaram-se todos os atestados odontológicos e médicos, que deram entrada nas empresas no período de janeiro a junho de 2002 e as listagens dos trabalhadores. Verificou-se que a falta por motivos odontológicos tiveram pouco peso sobre o total de faltas por motivo de doença, além de provocarem o afastamento do trabalhador por um período menor. As variáveis idade, sexo, função e regime empregatício influenciaram na ocorrência do absenteísmo ao trabalho. A disponibilidade dessas informações deverá ser muito importante, pois, visto as inúmeras variáveis envolvidas, facilitarão a tomada de decisões das distintas estratégias para sua prevenção.

Avaliação preliminar do potencial turístico do município de rifaina (SP) e os impactos decorrentes do uso público de seus atrativos paisagísticos

This paper attempts to assess both the touristic potential of scenic attractions and the environmental impacts resulting from the public use of such attractions in the Rifaina Municipality, State of São Paulo, Southeastern Brazil. In the recent past, this municipality had its economy concentrated in rural activities (livestock, corn, rice and bean crops) and in the ceramic industry (production of bricks, tiles and shackles),which was largely developed in the floodplain of the Rio Grande before the construction of the Jaguara Power Plant Dam. The impacts resulting from touristic activities were evaluated by applying the VIM - Visitor Impact Management method, with emphasis on biophysical indicators. The main touristic attractions analyzed were: (1) Rifaina artificial beach; (2) Jaguara Reservoir; (3) Morro do Chapéu (scenic hill); (4) Touristic railroad; and (5) Cuestas cliffs. Attractions (1) and (2) are the most exploited ones, including, in the second case, nautical sports, sportive and craft fishing, and summer lodging. Although currently disabled, the touristic railroad presents potential conditions to be re-explored. Attractions (3) and (5), despite keeping high landscape and ecological ecotouristic potential, are the least visited places. In the present paper, a preliminary characterization of the major issues of tourism industry in the Rifaina municipality is made, including suggestions for the sustainable exploitation of tourism resources. The final results of the environmental impact evaluation of the tourism activities include small impacts in attractions (4) and (5) and moderate impacts to the three first attractions. In order to keep the sustainable touristic potential for that municipality this study proposes the improvement of the following measures: to foster research projects on technical or scientific aspects of the touristic attractions, improvement of tourism infrastructure and the creation of an Environmental Protection Area (APA) of the cuestas' scarps.

Da inovaçao a política pública: historias de êxito na América Latina e no Caribe

Incluye bibliografía

Crianças, museus e formação de público em São Paulo

Pós-graduação em Artes - IA

Gestão democrática do ensino público: um estudo do Conselho Municipal de Educação de Rio Claro no período de 1997 a 2004

Pós-graduação em Educação - IBRC

Estudo da solubilidade de apatitas em meios de interesse biológico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O engenheiro Antônio Soares Romêo e a modernização urbana de Ribeirão Preto nos tempos do café (1913-1923)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Repositório digital como ambiente de inclusão digital e social para usuários idosos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Absenteísmo odontológico e médico no serviço público e privado

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

A relação entre patentes farmacêuticas, doenças negligenciadas e o programa público brasileiro de produção e distribuição de medicamentos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A expansão da agroindústria sucroalcooleira e a questão do desenvolvimento da microrregião de Dracena-SP

Pós-graduação em Geografia - FCT

Cartografias das práticas de atenção aos transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas em territórios sociais de risco

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Estado e Economia: Estado e Crescimento Economico no Brasil

As interrelações entre Estado e economia cobrem diversas áreas de interesse e são de uma variedade tal que desafiam os analistas de diversas disciplinas em qualquer país. O Brasil vem há quase duas décadas implementando reformas institucionais de cunho econômico, político, social, jurídico e administrativo, com reflexos inegavelmente positivos na atividade econômica, na área social e no exercício da cidadania. Nesse período, o país avançou no aprofundamento do regime democrático, reformou instituições e tem conseguido com êxito traçar uma trajetória que separa um modelo de desenvolvimento voltado para dentro, com pouca preocupação com a eficiência e fortemente intervencionista, para outro. Este, mais aberto, onde o papel do Estado é menos o de produtor direto de bens e serviços e mais o de provedor de serviços básicos para a população e regulador da atividade econômica. O ajuste fiscal realizado no Brasil depois da crise do final da década passada foi baseado no aumento das receitas do governo, tanto de impostos quanto das chamadas contribuições. As reformas são necessárias para responder e superar o descompasso entre os requisitos do crescimento e do desenvolvimento — sumariamente a oferta de serviços educacionais de boa qualidade, eficientes serviços de saúde críticos para a população mais pobre, construção da infraestrutura física e atividades de proteção da população mais vulnerável econômica e socialmente — e a capacidade do setor público financiar-se para executar essas missões. Todavia, é importante que esse financiamento se faça sem criar distorções ou desestímulo para as atividades privadas, sob o risco de diminuir a eficácia em relação ao crescimento desejado. Entre as distorções figuram, com destaque: um nível excessivo de gastos de consumo corrente, que gera a necessidade de uma carga tributária muito elevada; um sistema tributário com impostos em cascata e/ou tendentes a distorcer uma alocação mais eficiente de recursos; e uma estrutura de gastos ineficiente, que privilegia atividades com pouca repercussão sobre o que se deseja aperfeiçoar.

O público e o privado nas universidades públicas: análise da fundação de apoio privada FADESP no gerenciamento dos recursos para a UFPA (2004 a 2008)

Este estudo tem como objetivo central analisar a parceria entre o público e o privado, estabelecida entre as universidades federais e as fundações de apoio privadas (FAP), no gerenciamento de recursos para a instituição apoiada, tendo como caso a relação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), no período de 2004 a 2008, analisadas a partir dos relatórios de prestação de contas e documentos institucionais. Para compreender a realidade como resultado de processos históricos das relações humanas, partiu-se da premissa de que o esgotamento do modelo de gestão das universidades públicas no Brasil, financiadas exclusivamente com recursos do erário, acentuou-se a partir da década de 1990 com a Reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a materialização das políticas de diminuição de recursos públicos introduziu a perspectiva de busca de vias alternativas de receitas para uma aparente manutenção das instituições públicas por entidades privadas como as FAP, políticas continuadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo apontou que, apesar da introdução da lógica de mercado e da naturalização da parceria com o privado no interior das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a relação entre público e privado é sustentada, essencialmente, com recursos públicos. Isso se reflete na expansão no número de FAP credenciadas junto às universidades federais, multiplicando-se em mais de 154% nos últimos 10 anos. Das 55 universidades públicas federais do Brasil, apenas cinco não possuem FAP credenciada, e as restantes apresentam 85 FAP gerenciando seus recursos. No caso da FADESP, no gerenciamento de recursos para a UFPA, abstraiu-se que: a) A FADESP atua há mais de 30 anos no interior da universidade e, embora seus relatórios de prestação de conta sejam apresentados de forma pública no conselho superior, isso se deu somente a partir de 2004 pela exigência do Decreto n° 5.204; b) Há ausência de observância da prestação de contas anual estabelecida pelo marco regulatório das FAP e o regimento da UFPA; c) Os Relatórios de Atividades são organizados diferentemente a cada ano, dificultando a compreensão dos mesmos por parte dos conselheiros da UFPA; d) A fundação apresenta no período investigado (2004-2008) um crescimento de 532,1% no volume de recursos gerenciados; e) Do total de recursos gerenciados pela fundação, em 2008, 94% representam recursos captados pela UFPA, especialmente por professores-pesquisadores, evidenciando uma nova identidade para a universidade pública, como produtora de conhecimento para valorização do capital, na qual a FAP é intermediadora dos processos administrativo-financeiros; t) O apoio real prestado pela fundação à UFPA, através da criação do Programa de Apoio (PROAP), é irrisório considerando o superávit da fundação que, em 2008, ultrapassou um milhão de reais; g) A FADESP atua com entendimento equivocado de Desenvolvimento Institucional, associando este como uma forma de prestação de serviço a outras instituições públicas e privadas, o que desvirtua a observância do marco regulatório das FAP e, por conseguinte, a missão institucional da UFPA.