Desigualdades socioespaciais: produção do espaço e política habitacional de interesse social em Parnamirim/RN

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O presente trabalho coloca em discussão a questão das desigualdades socioespaciais sob a ótica da política habitacional de interesse social, com o objetivo de compreender de que forma o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e os seus impactos na vida dos beneficiados de baixa renda, contribuem para a amenização ou intensificação das desigualdades socioespaciais. Para fundamentar essa discussão nos apoiamos na concepção Lefebvreana do espaço enquanto produto social, apropriado e produzido em função dos interesses que visam à acumulação do capital, contribuindo dessa forma, para os conflitos existentes no espaço urbano, dentre os quais se evidencia a questão do acesso à moradia, que será discutida a partir do antagonismo existente entre habitar e habitat. À luz desse entendimento serão abordadas as principais características do acesso à habitação pelos pobres ao longo da trajetória da habitação social no Brasil, enfatizando a implementação do PMCMV como um novo elemento de análise dessa problemática. Esta, por sua vez, será estudada a partir dos resultados do processo de pós-ocupação dos moradores contemplados pelo programa em Parnamirim/RN, município da Região Metropolitana de Natal (RMN) que concentra a maior parte dos empreendimentos voltados para o atendimento deste público