O Retábulo no Espaço Ibero-Americano: Forma, função e iconografia

O Retábulo no Espaço Ibero-Americano é o resultado de um simpósio internacional promovido pelo Grupo de Investigação ‘Medieval and Early Modern Art Studies’, no âmbito das atividades científicas que tem vindo a desenvolver em diálogo com investigadores de diferentes instituições.

A discriminação em função da idade no direito do trabalho

In this thesis, we will treat the discrimination based on age, more specifically of older workers. In recent years, there was an increasing interest on the part of doctrine and jurisprudence on this subject. In fact, in a world in which you live a real economic crisis, older workers tend to have difficulties finding jobs or are targets of the discrimination based on age, at the time of hiring or during the contract. Thus, we will focus on discrimination. We will examine, first, the difference between direct and indirect discrimination, taking into account the importance of the burden of proof, then we will study the figures of positive action measures. Then, treat the legislative framework of the discrimination based on age, that is, in relation to the Labor Code and the Directive 2000/78/EC of November 27, 2000. Eventually, we will determine the cases in which they may accept the discrimination based on age. In fact, these differences in treatment based on age are justified, but must be aimed at a legitimate objective with appropriate and necessary means.

Ajustamento pelo risco : da conceptualização à operacionalização

RESUMO - As organizações de saúde, em geral, e os hospitais, em particular, são frequentemente reconhecidos por terem particularidades e especificidades que conferem uma especial complexidade ao seu processo produtivo e à sua gestão (Jacobs, 1974; Butler, 1995). Neste sentido, na literatura hospitalar emergem alguns temas como prioritários tanto na investigação como na avaliação do seu funcionamento, nomeadamente os relacionados com a produção, com o financiamento, com a qualidade, com a eficiência e com a avaliação do seu desempenho. O estado da arte da avaliação do desempenho das organizações de saúde parece seguir a trilogia definida por Donabedian (1985) — Estrutura, Processo e Resultados. Existem diversas perspectivas para a avaliação do desempenho na óptica dos Resultados — efectividade, eficiência ou desempenho financeiro. No entanto, qualquer que seja a utilizada, o ajustamento pelo risco é necessário para se avaliar a actividade das organizações de saúde, como forma de medir as características dos doentes que podem influenciar os resultados de saúde. Como possíveis indicadores de resultados, existem a mortalidade (resultados finais), as complicações e as readmissões (resultados intermédios). Com excepção dos estudos realizados por Thomas (1996) e Thomas e Hofer (1998 e 1999), praticamente ninguém contesta a relação entre estes indicadores e a efectividade dos cuidados. Chamando, no entanto, a atenção para a necessidade de se definirem modelos de ajustamento pelo risco e ainda para algumas dificuldades conceptuais e operacionais para se atingir este objectivo. Em relação à eficiência técnica dos hospitais, os indicadores tradicionalmente mais utilizados para a sua avaliação são os custos médios e a demora média. Também neste domínio, a grande maioria dos estudos aponta para que a gravidade aumenta o poder justificativo do consumo de recursos e que o ajustamento pelo risco é útil para avaliar a eficiência dos hospitais. Em relação aos sistemas usados para medir a severidade e, consequentemente, ajustar pelo risco, o seu desenvolvimento apresenta, na generalidade, dois tipos de preocupações: a definição dos suportes de recolha da informação e a definição dos momentos de medição. Em última instância, o dilema que se coloca reside na definição de prioridades e daquilo que se pretende sacrificar. Quando se entende que os aspectos financeiros são determinantes, então será natural que se privilegie o recurso quase exclusivo a elementos dos resumos de alta como suporte de recolha da informação. Quando se defende que a validade de construção e de conteúdo é um aspecto a preservar, então o recurso aos elementos dos processos clínicos é inevitável. A definição dos momentos de medição dos dados tem repercussões em dois níveis de análise: na neutralidade económica do sistema e na prospectividade do sistema. O impacto destas questões na avaliação da efectividade e da eficiência dos hospitais não é uma questão pacífica, visto que existem autores que defendem a utilização de modelos baseados nos resumos de alta, enquanto outros defendem a supremacia dos modelos baseados nos dados dos processos clínicos, para finalmente outros argumentarem que a utilização de uns ou outros é indiferente, pelo que o processo de escolha deve obedecer a critérios mais pragmáticos, como a sua exequibilidade e os respectivos custos de implementação e de exploração. Em relação às possibilidades que neste momento se colocam em Portugal para a utilização e aplicação de sistemas de ajustamento pelo risco, verifica-se que é praticamente impossível a curto prazo aplicar modelos com base em dados clínicos. Esta opção não deve impedir que a médio prazo se altere o sistema de informação dos hospitais, de forma a considerar a eventualidade de se utilizarem estes modelos. Existem diversos problemas quando se pretendem aplicar sistemas de ajustamento de risco a populações diferentes ou a subgrupos distintos das populações donde o sistema foi originalmente construído, existindo a necessidade de verificar o ajustamento do modelo à população em questão, em função da sua calibração e discriminação.

O financiamento hospitalar e a definição de preços

RESUMO - Inseridos num contexto onde as unidades prestadoras de cuidados de saúde não possuem autonomia para fixar os seus próprios preços, estuda-se através do presente documento o processo de definição de preços do internamento hospitalar português entre 1993 e 2001, no sentido de aferir o grau de sinalização proporcionado ao mercado, uma vez que, na sua essência, um sistema de preços constitui um sistema de incentivos influenciador de comportamentos produtivos ao nível prestador. Utilizou-se a base de dados nacionais do sistema de classificação de doentes Grupos de Diagnóstico Homogéneos e foi caracterizada a evolução e tendência dos pesos relativos dos produtos do internamento hospitalar português. Foi também avaliada a relação da estrutura de preços com a quantidade produzida, a eficiência técnica e as necessidades em saúde da população portuguesa durante o período considerado. Apesar de existir alguma instabilidade durante o período analisado, o ponto de partida e de chegada não diferiu significativamente. Não foi encontrado nenhum padrão de variação que explicasse a instabilidade encontrada entre os produtos mais complexos, mais produzidos ou os que apresentaram maior/menor variação ao longo da década de 90. A hipótese relativa à correlação entre a evolução de preços e as variáveis quantidade, eficiência e necessidades também foi infirmada. Conclui-se que a utilização do sistema de preços constituiu na sua essência um sistema de incentivos neutro, não foi sinalizador para os prestadores e possuiu uma forte correlação com o nível de reposição de custos históricos dos hospitais portugueses.

Análise comparativa da designação, definição e classificação de resíduos hospitalares em legislações da União Europeia

RESUMO - O quadro legislativo de um país, no que concerne aos resíduos hospitalares (RH), contém a sua designação, definição e classificação. É essa a matriz de referência para a separação efectuada na origem e todo o circuito que, a partir desse momento, um determinado resíduo toma até ao seu tratamento. Assim, faz-se o estudo comparativo das definições e tipos de classificação de RH em quatro países da União Europeia: Alemanha, Reino Unido, Espanha (Região Autónoma da Catalunha) e Portugal. Reconhecem-se as diferentes designações deste tipo de resíduos e discute-se o seu significado e as suas implicações na percepção de risco por parte dos profissionais e do público. Identificam-se duas estratégias subjacentes à elaboração das definições: a contaminação de materiais com microrganismos patogénicos bem definidos, as suas fontes e as actividades que os produzem. Apresentam-se as classificações de RH propostas pelos organismos internacionais de referência e analisa-se comparativamente a evolução do enquadramento legal português e da Região Autónoma da Catalunha, evidenciando-se a variabilidade temporal e justificando-se a necessidade de se efectuar o estudo da variabilidade geográfica. Utilizam-se três critérios para a análise das classificações consideradas: a concordância definição-classificação, o número e tipo de grupos das classificações e os tipos de resíduos por grupos. Identificam-se os denominadores comuns às classificações analisadas, assim como as suas principais diferenças. Conclui-se que a definição de RH adoptada por cada país condiciona o tipo de classificação de RH nesse mesmo país. Verifica-se ainda que a inexistência de critérios claros de avaliação da contaminação pode dificultar a tarefa da triagem dos RH por parte dos profissionais de saúde.

Estrutura Conceptual do Relato Financeiro : Da Definição de um Domínio à Sua Análise para uma Sociedade em Rede

Considerando a língua como um produto da sociedade, mas também como um meio fundamental para o estabelecimento de relações entre os homens, procuramos perceber o seu lugar na sociedade globalizada, com o objectivo de desenvolver uma metodologia de análise terminológica que contribua para uma maior qualidade da comunicação especializada na sociedade em rede. Este trabalho está organizado em duas partes, sendo a primeira dedicada à reflexão sobre o papel da língua na sociedade em rede, focando questões essenciais em torno da tensão existente entre o multilinguismo e a hegemonia do inglês enquanto lingua franca, sobretudo no espaço europeu. Interessa-nos, por um lado, reflectir sobre a definição de políticas linguísticas, concretamente na Europa multilingue dos 28, e, por outro, salientar o papel preponderante que a língua tem na transmissão do conhecimento. A segunda parte deste trabalho concretiza a investigação efectuada na primeira com base na análise do relato financeiro, um domínio do saber que não só é inerentemente multilingue ¾ porque a sua aplicação é transnacional ¾ mas também reflecte a tensão identificada na primeira parte, na medida em que o inglês assume, no mundo dos negócios em geral e nos mercados financeiros em particular, o papel hegemónico de lingua franca. A abordagem terminológica que defendemos é semasiológica para fins onomasiológicos, pelo que partimos da análise do texto de especialidade, organizado em corpora de especialidade. Discutimos subsequentemente os resultados da nossa análise com os especialistas que os irão validar e cuja colaboração em diversos vi momentos do processo de análise terminológica e conceptual é fundamental para garantir a qualidade dos recursos terminológicos produzidos. Nesta óptica, exploramos um corpus de textos legislativos no âmbito do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), de modo a delinearmos uma metodologia de trabalho que, no futuro, conduzirá à construção de uma base de dados terminológica do relato financeiro. Concomitantemente, efectuamos também um estudo sobre a Estrutura Conceptual do SNC, para o qual elaboramos uma comparação ao nível da tradução especializada no relato financeiro, com base num corpus paralelo composto pela legislação contabilística internacional endossada pela União Europeia. Utilizamos o corpus paralelo constituído por textos redigidos originalmente em inglês e traduzidos para português, em articulação com o corpus de especialidade criado com a legislação relativa ao normativo contabilístico português, para testar uma metodologia de extracção de equivalentes. Defendemos, por fim, que a harmonização no relato financeiro para além de se reger por políticas contabilísticas comuns, deve ter subjacentes questões terminológicas. É necessário, portanto, harmonizar a terminologia do relato financeiro, possibilitando aos especialistas uma comunicação em português isenta da interferência do inglês herdado das normas internacionais, através dos dois processos que identificamos: a tradução e a adaptação das Normas Internacionais de Contabilidade.

VARIAÇÃO SAZONAL DOS MACRO E MICROELEMENTOS NO GÊNERO HUMIRIANTHERA (ICACINACEAE), EM FUNÇÃO DA IDADE

Foram analisados 26 espécimens de H. amplae 09 de H. rupestris,nas idades jovem e adulta, coletados nas estações seca e chuvosa, quanto ao teor total de N, F, K, Ca, Mg, Mo, Cu, Zn, Mn, Fe, B, Al, Co, Cr, Na, Pb, Si e Sr nas diferentes partes vegetativas das plantas. A concentração dos macro elementos nas folhas, caules e tubérculos de H. amplae H. rupeetrisobedece a relação N> Ca> Mg> F> K. A concentração média desses elementos indica que não há variabilidade significativa nos órgãos analisados e nem em relação às idades, com exceção do N que apresenta maior teor nas folhas e em relação aos outros elementos. Os microelementos apresentam uma distribuição uniforme nos diversos órgãos, sendo os de maior concentração Fe, Al e Na. Nesse estudo foi possível verificar o equílibrio mineral entre as espécies, pelos elementos e pelas relações K/Na, K/Mg, K/Ca + Mg + 100/Mn + 10/Cu. Análise dos resultados mostra que nas espécies pesquisadas não houve um equilibrio perfeito nas várias relações, com exceção de K/Ca + Mg. Analisou-se os solos onde as plantas se desenvolveram quanto aos teores totais dos macro e microelementos.

VARIAÇÃO SAZONAL DE SULFATO, ENXOFRE TOTAL E MATÉRIA ORGÂNICA NO GÊNERO HUMIRIANTHERA,EM FUNÇÃO DA IDADE

No período de janeiro a dezembro de 1986 foram coletados 28 (vìnte e oito) espécimens de H. ampla e 09 (nove) de H. rupestris, nas idades adulta e jovem, para determinação dos teores de S04~ e S-total em folha, caule, tubércolo e no solo onde as mesmas se desenvolveram. Em H. ampla o teor de 504~ variou de 0,22-0,78% e em H. rupestris de 0,22-1,30%. O teor de 5 em H. ampla variou de 0,74-0,96% e em H. rupestris de 0,75-1,02%. O teor de S04~em H. ampla obedece a relação folha>tubérculo>caule independente da época e idade fisiológica, enquanto em H. rupestris a relação é tubérculo>folha>caule. 0 S apresenta um comportamento diferente, mantendo a relação tubérculo>caule>folha para H. ampla e tubérculo>folha>caule para H. rupestris. No solo onde H. ampla se desenvolveu não se observou variação do teor de S04~(0,52%) enquanto para H. rupestris a variação foi de 0,27-0,63% sendo maiores na época chuvosa. Devido a interrelação vegetação-solo analisou-se os teores de C-orgânico no material vegetal e no solo.

Aumento de capital social por "conversão" de créditos sobre a sociedade, nomeadamente de créditos resultantes de prestações suplementares

Na presente dissertação abordaremos o mecanismo do aumento de capital realizado com recurso a créditos sobre a sociedade, nomeadamente, resultantes de prestações suplementares. Este tema afigura-se-nos de particular interesse e considerável relevância não só teoricamente, como face ao momento histórico que vivemos. De facto, o modelo comummente adoptado pelas sociedades comerciais passava pelo recurso a elevados níveis de endividamento, sendo utilizados capitais externos como modo preferencial de financiamento. Dadas as recentes e generalizadas dificuldades de tesouraria e acesso a crédito, as estruturas financeiras das sociedades tiveram de ser repensadas, sendo os mecanismos de autofinanciamento cada vez mais bem vistos. A questão ora em análise afigura-se ainda como merecedora do nosso interesse e análise pelo facto de cruzar vários institutos jurídicos, uns regulados pelo direito civil (extinção e transmissão de obrigações) e outros pelo direito societário (aumento de capital e prestações suplementares), e versar também sobre outras áreas do saber como a contabilidade empresarial. Cumprindo a função de autofinanciamento da sociedade temos os aumentos de capital e as prestações suplementares. Mediante o aumento de capital social realizado com créditos sobre a própria sociedade, sejam estes créditos de terceiros, sejam créditos de sócios decorrentes da realização de prestações suplementares, realiza-se um financiamento com recurso a capitais próprios da sociedade que, desonerando-a de uma dívida, contribui para a sanidade financeira da mesma. Este é, pois, um mecanismo jurídico de grande relevância prática com evidentes vantagens tanto para os sócios – na medida em que fortalece a possibilidade de realização do objecto social - como para os credores – pois confere maior certeza de satisfação dos seus direitos de crédito. Assim, ao longo deste estudo, procuraremos demonstrar as vantagens e benefícios deste mecanismo que justificam amplamente, em nosso entender, que lhe seja dado o devido tratamento legislativo. Iniciaremos o nosso percurso com uma breve análise do conceito estruturante de todo o nosso direito societário, o capital social. Sendo este nuclear ao pensamento jus-societário português e ao tema que ora nos propomos tratar, afigura-se-nos como imperativa a sua devida definição e caracterização para posterior discussão das questões parcelares e particulares que encerra. Feita a sua análise, estaremos em condições de gizar os principais traços de dois dos modos de financiamento das sociedades, abordando primeiramente o elemento central da nossa exposição, o aumento de capital. Não gozando as prestações suplementares do mesmo regime que o capital social e não o integrando ou modificando, pelas suas características intrínsecas, cumprem funções similares a este e são, consequentemente, afins do aumento de capital social. Daí a sua inserção sistemática na presente no âmbito das “vicissitudes da vida das sociedades – modos de financiamento”. A abordagem e tratamento pormenorizado das prestações suplementares tem aqui lugar por força não só da sua função de autofinanciamento das sociedades, paralela à dos aumentos de capital, mas também e essencialmente por força do facto de da sua realização resultarem créditos sobre a sua sociedade que poderão ser objecto de entradas em futuros aumentos de capital. . Sendo a particularidade do mecanismo em causa o tipo de entrada com que é realizado – os créditos – múltiplas questões se levantam e merecem análise e reflexão. Seguir-se-á, então, o estudo da obrigação central e fundacional da posição jurídica de sócio e, consequentemente, da vida das sociedades comerciais, a obrigação de entrada. Aqui, demonstraremos a admissibilidade da realização de aumentos de capital com entradas constituídas por créditos, o que despoleta a questão central da nossa problemática – como se extingue a obrigação de entrada nos aumentos de capital realizados com créditos quando a lei societária proíbe determinante e expressamente a sua extinção por compensação? Aqui chegados, far-se-á uma incursão pelos principais ordenamentos jurídicos europeus, num breve estudo de direito comparado que nos permita iluminar a questão, que entre nós tem sido negligenciada pela doutrina, jurisprudência e, principalmente, pelo legislador. De facto, são poucas as vozes que entre nós versam sobre a incongruência entre a praxis recorrente de realização de aumentos de capital mediante conversão de crédito em capital e a proibição do 27.º n.º 5 do Código das Sociedades Comerciais. Não sendo admitida a compensação, cumpre analisar as várias causas de extinção das obrigações previstas no Código Civil que, à partida, poderão operar a extinção da obrigação de entrada.

Medir o impacto nas ciências sociais: pontos de referência teóricos

Os modos de fazer pesquisa científica têm vindo a alterar-se, em função das mudanças pelas quais passa o Ensino Superior, assim como os sistemas de ciência e tecnologia, no seu todo. Na Europa vivem-se tempos de grandes questionamentos acerca do modo de proceder relativamente à definição de metodologias de avaliação e/ou financiamento público à investigação individual e/ou coletiva. A tendência geral, neste contexto, é para aperfeiçoar as metodologias de avaliação, através da definição de indicadores que permitam medir as várias dimensões do trabalho científico. No campo específico da avaliação, prevê-se cada vez mais a avaliação do impacto das pesquisas. Ocorre que, apesar do número e da amplitude dos indicadores que vão sendo propostos, a definição de impacto resulta numa tarefa difícil. Não só porque a realidade medida nem toda é perfeitamente traduzível em algo tangível, mas também porque existem diferenças significativas nos modos como as diferentes áreas produzem conhecimento. Neste artigo, pretende-se refletir sobre esse conceito de impacto, nomeadamente ao nível das ciências sociais, evidenciando aquelas que são as principais conclusões e reflexões de estudos e escritos mais recentes.

Uso de banda dendrométrica na definição de padrões de crescimento individual em diâmetro de árvores da bacia do rio Cuieiras

Este trabalho tem como objetivo analisar padrões de crescimento individual de diversas árvores que ocorrem em duas toposseqüências (direções Norte-Sul e Leste-Oeste), de uma amostra representativa da floresta de terra-firme na Amazônia Central. Foram selecionados de forma aleatória, aproximadamente, 300 indivíduos, sendo 150 em cada toposseqüência, distribuídos em mesmas proporções nas três classes topográficas (platô, encosta e baixio) e nas três classes de diâmetro (10 ≤ DAP < 30 cm; 30 ≤ DAP< 50 cm e DAP≥ 50 cm). Em cada uma dessas árvores foi instalada uma fita metálica, com extremidades parcialmente sobrepostas e ligadas por uma mola; o avanço de uma das pontas, dentro de uma abertura, representa o crescimento em circunferência, que foi medido com um paquímetro digital. As medições foram realizadas mensalmente ao longo de 19 meses, de junho/1999 a dezembro/2000; neste estudo foram considerados apenas os 12 meses do ano 2000. O padrão individual de crescimento em diâmetro varia muito com o passar dos meses (p = 0,00) e apenas razoavelmente quando os meses são interagidos com as classes de diâmetro (p 0,08); por outro lado, há fraca uma evidência (p = 0,25) quando as classes topográficas são acrescentadas na interação anterior e praticamente nenhuma evidência (p = 0,89) quando é analisada a interação meses e classes topográficas. Dentre todas as árvores selecionadas (300 indivíduos), foram mantidas na análise 272 indivíduos. A média do incremento anual em diâmetro, considerando as 272 árvores monitoradas, foi de 1,64 ± 0,21 mm (p = 0,05), ficando dentro do intervalo dos incrementos obtidos no BIONTE e FLONA Tapajós, que é de 1,5 a 2 mm por ano.

Emergência de plântulas de tucumã (Astrocaryum aculeatum) em função da posição de semeadura

O trabalho avaliou a influência da posição da semente no substrato sobre a emergência de plântulas de tucumã (Astrocaryum aculeatum). Após extração e embebição, as sementes foram semeadas obedecendo as seguintes posições: a) 0º - poro germinativo voltado para cima, formando um ângulo de 0º em relação a um eixo imaginário perpendicular ao nível do substrato; b) 45º - poro germinativo inclinado, formando um ângulo de 45º em relação ao eixo imaginário; c) 90º - poro germinativo voltado para o lado, formando um ângulo de 90º em relação ao eixo imaginário. As sementes da posição de 90º apresentaram superioridade na emergência, com 45% de plântulas no estádio "emissão da segunda bainha" e apenas 35% de sementes dormentes, após 270 dias de observação. A emergência é influenciada pela posição de semeadura, sendo que o aumento da profundidade do poro germinativo no substrato proporcionou o aumento da emergência e a diminuição da porcentagem de sementes que permaneceram dormentes.

Germinação de sementes de Cynometra bauhiniifolia Benthan (jutairana) em função do dessecamento e da manutenção sob condição úmida

Jutairana (Cynometra bauhiniifolia) é uma espécie, normalmente, encontrada nas margens de rios, lagos e igarapés, que atualmente vem sendo utilizada na arborização urbana da cidade de Manaus (AM). Este trabalho teve por objetivo avaliar a viabilidade e o vigor de sementes de Cynometra bauhiniifolia em função da secagem e da manutenção em água de frutos e sementes. Foram desenvolvidos dois ensaios independentes. No primeiro, avaliou-se o efeito do período de secagem (0 a 10 dias), ou do grau de umidade, sobre a germinação e o vigor das sementes, em experimento inteiramente casualizado. No outro, avaliou-se a germinação e o vigor das sementes em função do acondicionamento de frutos, ou de sementes, em água ou ambiente natural, durante o período de 30 dias. Neste, o delineamento foi inteiramente ao acaso, em esquema fatorial 2 (condição da semente: no fruto ou isolada) x 2 (ambiente de condicionamento: na água e em ambiente natural) x 7 (período de acondicionamento: 0, 5, 10, 15, 20, 25 e 30 dias). As sementes de Cynometra bauhiniifolia são dispersas com alto grau de umidade (54,1 %) e perdem a viabilidade quando desidratadas. O teor de água crítico situou-se entre 46,6 % e 41,4 %, enquanto o grau de umidade letal ficou entre 28,2 % e <23,9 %, o que são características típicas de sementes recalcitrantes. O condicionamento dos frutos e das sementes em água, com aeração, foi satisfatório para a manutenção da viabilidade das sementes por um período de 30 dias.

Inkjet printing technology for flexible pressure sensors

Tese de Doutoramento Ciência e Engenharia de Polímeros e Compósitos.

Arquitecturas imaginárias. Espaço real e ilusório no Barroco português

Tese de Doutoramento em Arquitectura / Cultura Arquitectónica.