Implementation progress of mental health services in Rwanda: Bugesera district case

RESUMO: O Ministério da Saúde do Governo do Ruanda identifica a saúde mental como uma área de prioridade estratégica para a intervenção em resposta à alta carga dos transtornos mentais no Ruanda. Ao longo dos últimos 20 anos após o genocídio, o sector público reconstruiu sua Resposta Nacional de Saúde Mental com base no acesso equitativo aos cuidados, através do desenvolvimento de uma Política Nacional de Saúde Mental e novas estruturas de saúde mental. A política de Saúde Mental do Ruanda, revista em 2010, prima pela descentralização e integração dos serviços de saúde mental em todas as estruturas nacionais do sistema de saúde e ao nível da comunidade. O presente estudo de caso tem como objetivo avaliar a situação do sistema de saúde mental de um distrito típico de uma área rural no Ruanda, e sugerir melhorias, incluindo algumas estratégias para monitoras as mudanças. Os resultados do estudo permitirão ao Ruanda reforçar a sua capacidade para implementar o Plano Nacional de Saúde Mental ao nível dos distritos. O relatório também será útil para monitorar o progresso da implementação de serviços de saúde mental nos distritos, incluindo a prestação de serviços de base comunitária e a participação dos usuários, suas famílias e outros interessados na promoção, prevenção, assistência e reabilitação em saúde mental. Este estudo também procurou avaliar o progresso da implementação dos cuidados de saúde mental a nível descentralizado, com vista a compreender as implicações em termos de recursos desses processos. Foi realizada uma análise situacional num local do distrito, baseado em entrevistas com as principais partes interessadas responsáveis, usando o Instrumento de Avaliação de Sistemas de Saúde Mental da Organização Mundial da Saúde (WHO-AIMS). Os resultados sugerem que os recursos humanos para a saúde mental e serviços de base comunitária de saúde mental no distrito continuam a ser extremamente limitados. Os profissionais de saúde mental são adicionalmente limitados na sua capacidade para oferecer intervenções de emergência a pacientes psiquiátricos e garantir a continuidade do tratamento farmacológico a pacientes com condições crônicas. Para planejar efetivamente, de acordo com as necessidades da comunidade, sugerimos que o sistema de saúde mental deve envolver também os representantes das famílias e dos usuários no processo de planificação de modo a melhorar a sua contribuição no processo de implementação das atividades de saúde mental. Este estudo de caso do Distrito de Bugesera oferece a primeira análise de nível distrital dos serviços de saúde mental no Ruanda, e pode servir como uma mais-valia para a melhoria do sistema de saúde mental, incluindo a advocacia para a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde mental a este nível, aumentando o financiamento para a implementação de serviços clínicos de saúde mental e os recursos humanos disponíveis para a prestação de cuidados de saúde mental, principalmente a nível dos cuidados primários.--------------------- ABSTRACT: To deal with the high burden of mental health disorders resulting from consequences of the 1994 genocide against Tutsis, the Rwanda Ministry of Health (MoH) considers mental health as a priority intervention. For the last 20 years, Ministry of Health focused on rebuilding a national and equity-oriented mental health program responding to the population needs in mental health. Mental health services are now decentralized and integrated in the national health system, from the community level up to the referral level. This study assessed the situation of mental health services in one rural district in Rwanda. It was aimed at assessing the progress of implementation of mental health care at the decentralized level, focusing on resource implications and processes. This study is based on interviews conducted with key stakeholders, using the World Health Organization's Assessment Instrument for Mental Health Systems (WHO-AIMS). Findings show that human resources for mental health care and community-based mental health services of the assessed district remain extremely limited. Mental health professionals face limitation regarding the ability to provide emergency management of psychiatric patients and to ensure continuity of psychopharmacological treatment of patients with chronic conditions. To improve the implementation process of mental health interventions and activities, a planning process based on community needs and the involvement of representatives of families and users in planning process should be considered. The Bugesera case study on the situation of mental health services can serve as a baseline for improvement of the mental health program in Rwanda, in terms of quality care services, infrastructure and equipment, human and financial resources.

Contratos de prestação de serviços de comunicações electrónicas

The object of this dissertation is the analysis of the legal framework applicable to contracts for provision of electronic communications services, while trying to offer solutions to some of the issues regarding this matter. The main focus of this study will be the rules concerning service’s suspension, which have been recently amended. The technological development and the establishment of these services as information transmitters and work tools were noteworthy for its growing importance at the present time. These services include cable television, telephone (landline and mobile) and internet and they are regulated by Law nr 23/96, July 26th, along with other essential public services. Said law sets a group of principles and duties, such as good faith (article 3), continuity and quality of the service (article 7) and the duty to rightfully inform the user (article 4), in order to protect the users. For the analysis of legal framework applicable to these particular contracts it is also fundamental to mention Law nr 5/2004, February 10th, known as Electronic Communications Law. The provisions regarding the service’s suspension are currently prescribed in articles 52.º and 52.º-A of the law. Given the amendments introduced by Law nr 10/2013, January 28th, consumers are subjected to a regulation different from the one applicable to the other users, established in the new article 52.º-A. From our analysis, we have concluded that the main change from past provisions has to do with the automatic termination of the contract as consequence of the consumer’s failure to pay the price or to conclude a written payment arrangement after service’s suspension.

Desenvolvimento de competências digitais nos internos da Associação Assistencial Amigos do Amanhã

A presente pesquisa tem por objetivo investigar mediante observações e entrevistas as consequências da implantação de uma política inclusiva, utilizando-se de tecnologias de informação e comunicação (TIC) em uma associação assistencial. Possibilitando, através da disponibilização de computadores e programas educativos, observar o desenvolvimento do sujeito portador de condições cognitivas desfavoráveis em função de problemas associados a fatores físicos e socioeconômicos. Buscou-se com este trabalho, através de uma abordagem qualitativa de natureza aplicada, analisar quais elementos determinantes de boa absorção de conteúdos e desenvolvimento de competências estão suscetíveis a entraves, verificando-se o quanto do fator motivacional pode estar envolvido no processo, identificando formas de se trabalhar a retenção e participação dos internos da instituição. A diversidade de anseios e expectativas associadas às condições cognitivas de cada participante foi determinante para acarear as representações de grupos distintos em suas particularidades, onde cada indivíduo apresentava uma resposta diferente aos estímulos apresentados durante o processo de exposição do material educacional. Concluiu-se que a política de inclusão digital objetivando minimizar os efeitos da marginalização de um contingente esquecido pela sociedade, tem de estabelecer critérios de continuidade e diversificação, onde, além de perseguir resultados voltados ao desenvolvimento de competências, deve possibilitar momentos de ludicidade para todos os internos em associações assistenciais.

A liberalização do mercado energético e o papel das entidades reguladoras

The liberalisation of the energy market goes back to the 1990s, when it was impelled by the European legislator. Since then, three legislative packages, temporarily successive, were approved. Those packages contained the measures to be implemented in order to deepen the internal energy market. Besides the opening up of several national markets to competition, the European legislator aimed the creation of a real internal energy market within the European Union. The unbundling regime was one of the most important steps with respect to the liberalisation process. The introduction of these rules ensured independence to the various market operators. A real and effective right of choice was granted to the consumers so they may choose their electricity and natural gas supplier. Therefore, the activity of comercialisation is subject to competition. However, some activities of the electricity’s and natural gas’ chain of value, namely the activities of transportation and distribution, were kept under regulation rules. Even though it may seem odd, the assignment of important competences and strong powers to a regulatory authority was essential in order to achieve the liberalisation process’ goals. Electricity and natural gas are essential public goods; therefore the market operators are legally bound to public service obligations, such as the security, the universality and the continuity of the supply. The performance of these obligations may become, in some cases, unprofitable for those operators. For such reason, the protection of the consumers’ rights shall only be properly defended if there is a regulatory authority that monitors the behaviour of the operators and sanctions the failure to comply with the public service obligations. Portugal, as a Member State of the European Union, transposed into the national legal order the European directives concerning the liberalisation process. This transposition has caused radical changes to the electricity and natural gas’ national markets. The Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos also suffered various mutations in order to keep up with the regulatory demands regarding the liberalisation process.

¿De vecinos distantes a socios estratégicos? Análisis de la política exterior brasileña hacia Colombia en materia de seguridad, desde 1995 hasta 2011

Análisis de la política exterior brasileña de Fernando Henrique Cardoso y Luis Inácio Lula da Silva con respecto a la región y cómo esto favoreció la relación con Colombia, permitiendo la Cooperación Sur Sur Horizontal en materia de desarrollo de tecnología militar

El MERCOSUR como vehículo estratégico de posicionamiento político regional. Caso de estudio: la política exterior de Brasil en el gobierno de Lula

La razón principal del protagonismo regional brasilero se deriva de su continuidad en la construcción de estrategias en política exterior. Fue precisamente esta continuidad, sustentada en una identidad nacional y una visión autónoma de inserción internacional, características propias de su herencia diplomática, lo que le permitió identificarse y ser identificado como un líder regional a través de uno de los mecanismos de integración más grandes en América Latina. Como resultado de la política exterior de Lula y su redireccionamiento hacia la región, Brasil logró impulsar y construir una región suramericana sustentada en un MERCOSUR. Un espacio de cooperación regido por unos intereses y valores compartidos en materia política, económica y cultural que le permitiera por un lado diversificar y expandir su economía y por el otro, un posicionamiento político reflejado en el UNASUR. Con base en lo anterior esta investigación busca responder a la pregunta ¿de qué manera el proyecto de integración MERCOSUR incidió en el posicionamiento político de Brasil en la región durante el gobierno de Lula? Para ello este trabajo se divide en tres partes. La primera explica la construcción de su política exterior hacia la región. La segunda parte busca analizar el rol que ha tenido Brasil en la evolución de MERCOSUR, toda vez que es por medio de este, que Brasil pudo afianzar un protagonismo regional y global. Por último, se explica el posicionamiento político regional brasilero teniendo en cuenta al MERCOSUR como un vehículo estratégico utilizado por Brasil para posicionarse políticamente en la región.

Virtualization of seed research: perhaps a continuity model.

The research nurseries serve as a initiative designed for the purpose of contribute to the breakdown of seizure paradigms of knowledge, supported by a theoretical model of discernment that exceed the traditional method of learning in the classroom, to transcend critical insights into transforming the environment under an autonomous space to provide tools essentially scientific, but with ethical criterion and social commitment. Such a conception, however, could be perceived as talkative, and even metaphorical, at the contrast of reality purely versatile in which the neophyte not only tries to get enough of the fruit of knowledge, but also requires that appropriate strategies are put forward to achieve seizure. Then arises, from the formative entelechy the use of technological tools based on virtual learning environments, in order to enhance motivation as an alternative against the blurring of perspectives and the emerging business in some types of nurseries, stranded attitude, that sometimes not far from the master model.

Traducción al español del cuestionario para diagnóstico de trastorno del desarrollo de la coordinación

El trastorno del desarrollo de la coordinación se reconoce por dificultades motoras que afectan el rendimiento en actividades cotidianas y escolares; por tanto, se hace necesario un diagnóstico precoz para iniciar una intervención oportuna. Un cuestionario para diagnosticar es el Developmental coordination disorder questionnaire’07, DCDQ’07. Objetivo: realizar la traducción y adaptación transcultural al español del DCDQ’07. Materiales y métodos: tres traductores independientes tradujeron el cuestionario, clasificando sus ítems como equivalentes, con problemas en algunas palabras y sin equivalencia, y desde su equivalencia experiencial, semántica, conceptual e idiomática. Resultados: el artículo presenta los resultados preliminares de la investigación, la cual culminó su primera fase de traducción de los quince ítems del cuestionario. Ocho de ellos fueron clasificados como equivalentes, seis con problemas en algunas palabras y uno sin equivalencia. Diez ítems correspondieron a traducción por equivalencia experiencial, cuatro se clasificaron como equivalentes semánticas y uno se consideró con doble equivalencia. La autora del cuestionario original valoró positivamente la versión en español. La percepción de los padres frente al cuestionario fue positiva. Conclusiones: la mayoría de los ítems del cuestionario no tuvo dificultad en su traducción, facilitando su adaptación transcultural al español y la continuidad del proceso de validación y confiabilidad.

El régimen híbrido de Hugo Chávez en transición (2009-2013)

Existe un debate entre los estudiosos sobre la naturaleza del régimen político en Venezuela a partir del acceso de Hugo Chávez al poder en 1999. No obstante las divergencias en los enfoques, en los últimos años han ganado preponderancia los análisis que destacan su carácter híbrido, poniéndose énfasis en los aspectos democráticos o autoritarios. Este trabajo, partiendo de una conceptualización del régimen venezolano como híbrido, en particular en su vertiente competitiva autoritaria, pretende: 1.Mostrar cómo las reglas y prácticas autocráticas han ganado más espacio durante el periodo 2009-2013. 2. Explicar la caída de apoyo popular al régimen y el avance electoral de la oposición. 3. Discutir las consecuencias que tiene la desaparición del líder fundador del chavismo para el futuro del régimen y la continuidad del movimiento chavista. 

Educação sem instrução promove a cuia mão : um estudo sobre as relações entre o ensino médio e o mercado de trabalho em Inhambupe - BA

O presente estudo insere-se na problemática da Educação e desenvolvimento humano: escola, cidadania e mundo do trabalho. Procurou-se realizar algumas reflexões teóricas sobre as relações entre educação e trabalho e entre a inserção dos jovens na PEA – População Economicamente Ativa no contexto escolar. Analisou-se, em geral, a história da Educação no Brasil, especificamente a do Ensino Médio, as políticas educativas que promovem a educação pública no país e as contribuições desta na formação do aluno para o mercado de trabalho. O estudo foi realizado nas turmas de terceiro ano do Ensino Médio nos turnos matutino e noturno, e nas empresas geradoras de empregos. Com este estudo pretendeu-se analisar os motivos e os condicionantes presentes no processo educativo do Ensino Médio que favorecem a entrada dos alunos concluintes no mercado de trabalho, destaca-se a preocupação na obtenção de uma qualificação que favorecesse a sua entrada e permanência no processo produtivo bem como a sustentabilidade, cidadania e continuidade na formação educacional. A Metodologia utilizada é do Estudo de Caso com os métodos quantitativo e qualitativo. O estudo foi realizado utilizando-se do método qualitativo, um estudo de caso, no qual o ponto de vista das pessoas pesquisadas foi de grande importância na investigação, além de leitura da literatura especializada e a realização de entrevistas. Assim, foi possível perceber que insatisfação acompanhada da desmotivação relaciona-se com o baixo rendimento apresentado pelos alunos concluintes do Ensino Médio nas questões de conhecimento especifico por disciplinas, demonstrando que o investimento nos estudos não é objetivo para o momento, mas a busca por emprego é prioridade, pois com o salário é possível promover o sustento e, posteriormente, a continuidade nos estudos, priorizando cursos técnicos em detrimento de cursos universitários.

Aprender a Ler o Mundo : adaptação do método de Paulo Freire na alfabetização de crianças

Ao visitar escolas como supervisora pedagógica, a investigadora notou que as aulas de recuperação em alfabetização eram uma continuidade das aulas regulares e, numa tentativa para procurar soluções para alfabetizar as crianças analfabetas, planificou uma investigação-acção fundamentada na pedagogia crítica de Freire, em que ela actuou como professora. Numa escola de 218 alunos, a investigadora escolheu 12, oficialmente situados em classes avançadas mas, na realidade, analfabetos, e convidou-os para uma turma especial onde, durante 48 horas e duas vezes por semana, quatro horas de cada vez, ela tentou ensiná-los a ler e escrever. As actividades foram precedidas de intenso diálogo entre os estudantes e a investigadora-professora, por reconhecer a importância fundamental da oralidade na prática da alfabetização. Mas aquela participação oral permitiu também conhecer os temas da vida real dos estudantes e as “palavras geradoras” correspondentes, de modo a fazer aumentar a sua consciência crítica, como propõe Freire.

Lógicas imperiais e processos contemporâneos

É uma análise das lógicas coloniais-imperiais portuguesas a partir de nove memórias publicadas em Goa e em Portugal. São cinco os autores goeses e quatro portugueses. Quaquer delas já vem tarde para intervir e alterar o rumo. São pós-visões do passado, e o pós-visionismo põe em risco a capacidade de captar a contemporaneidade dos processos que acompanharam as lógicas imperiais. Mas acho que podem ter algum valor positivo de apanhar as implicações destes processos a longo prazo. As transições e a continuidade merecem ser levadas em conta para avaliar melhor os processos que nos interessam e que não podem ser estudados validamente somente na sua contemporaneidade e isolados do seu passado e do seu futuro. É com esta perspectiva de “processos contemporâneos” que eu pensei em chamar a atenção para a utilidade das memórias “recém-publicadas” de alguns actores que participaram nesses processos. Quero deixar um caveat: São também armadilhas “montadas” e que nos podem distrair do verdadeiro caminho para a compreensão dos mesmos processos.

O verde como propulsor do desenvolvimento urbano - Exemplos das exposições de paisagismo na Alemanha

Dando continuidade a uma tradição de 150 anos, a Alemanha vem sendo palco de diversas exposições de paisagismo, viveiros e arquitetura - cuja importância não está tanto na exposição em si, mas sim no impulso que geram para o desenvolvimento das cidades que as hospedam. Surgidas de exposições privadas, e organizadas por amantes de plantas, essas exposições expandiram-se continuamente até tornarem-se grandes exposições florísticas e de paisagismo. Estas foram ficando cada vez maiores e acontecendo em intervalos cada vez mais curtos, até virem a ser oficialmente programadas; dando início às chamadas “Gartenschau”. As “Gartenschau” são sempre feitas através de competição - tanto para a escolha da cidade quanto para o projecto arquitectónico. Isso faz com que o país conte com uma bem sucedida tradição, tornando essas competições um instrumento para a constante renovação de idéias. Este artigo descreve os princípios básicos de uma “Gartenschau” ilustrados com alguns exemplos e analisa os efeitos benéficos que estas geram para o desenvolvimento urbano.

Aprender a cuidar em enfermagem: do diálogo reflexivo aos significados : perspectiva do estudante da licenciatura

Este estudo tem como tema central a „vivência de aprender a cuidar sendo cuidado‟ na formação inicial em enfermagem. A conjugação, sistemática e contínua, de estratégias baseadas no princípio da realidade e da relação dialógica enquadram a pertinência de compreender o fenómeno da vivência de aprender a cuidar. Um dispositivo pedagógico inovador, fundamentado no Teoria Humanista de Enfermagem de Paterson & Zderad, foi desenvolvido nos anos lectivos 2005/2006 e 2006/2007 desde a teoria à prática clínica, na Unidade Curricular Enfermagem Pediátrica, em que participaram 86 estudantes do 3º ano. O estudo de investigação, com uma abordagem qualitativa, foi elaborado a partir da participação de 12 sujeitos paradigmáticos oriundos das três comunidades de aprender, que realizaram reflexões individuais, diários de aprendizagem e portefólios, instrumentos nos quais registaram as descrições significativas. Estas foram submetidas a análise qualitativa, com os critérios propostos pelo Método Fenomenológico conjugados com os de Van Manen, que nos permitiu identificar e relacionar semelhanças e idiossincrasias nas comunidades de aprender. Emergiram treze temas: tempo; lugar; consciência do outro; autoconhecimento; auto-realização; reciprocidade; abertura; responsabilidade; respeito; confiança interpessoal; ligação; competência no cuidar e compreensão do aprender. Concluímos que um dispositivo pedagógico fundamentado nesta teoria promove o desenvolvimento pessoal e profissional do estudante quando conjugada com as estratégias seleccionadas e potencia o acto de cuidar sensível. A congruência, sistematização e continuidade de uma matriz pedagógica construtivista e humanista (re)coloca a centralidade no ser humano, levando-nos a recomendar a sua implementação no ensino de enfermagem.

Importância das oficinas

As oficinas ocupam um lugar privilegiado no desenvolvimento do ser humano em todas as áreas, e oferece-lhe a oportunidade de manipular directamente os materiais de comunicação e expressão, reflectindo toda a problemática relacionada com o ensino através da arte. O trabalho realizado situa-se no plano da criatividade e da arte, no domínio das expressões e no desenvolvimento integral dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). Podendo, assim, actuar positivamente no desenvolvimento cognitivo, comportamental, motor, afectivo, social e cultural destes alunos. A questão fulcral debruçou-se em especificar como o uso das oficinas pode contribuir, de forma eficaz, para orientar, estimular, aperfeiçoar e potenciar a aquisição de diversificadas competências, com objectivo de estudar as potencialidades destas. Simultaneamente, permitiu avaliar se o recurso – oficinas - facilita ao aluno adquirir competências que o estimulem para a arte e que possibilitem a inclusão na sociedade. Para isso foi necessário realizar um estudo, dando precedência aos planos individuais de competências e uma observação directa aos alunos. Numa abordagem é avaliado o investimento na arte e nos trabalhos oficinais, por parte da Instituição, e respectivo resultado da amostra, colocando em destaque a análise e discussão dos mesmos. Finalmente serão apresentadas as conclusões referentes a toda a problemática abordada e desenvolvida. Esta peça cruza as investigações, qualitativa e quantitativa, apresentando os resultados que comprovam as hipóteses previamente formuladas. Este estudo foi realizado com clientes/ utentes de duas Entidades distintas, em tempos distintos, numa primeira fase o Centro de Actividades Ocupacionais do Funchal - Santo António, e posteriormente o Centro de Actividades Ocupacionais - Cercifaf. Tentou-se englobar uma perspectiva de inclusão para os alunos com NEE, ao encontro da Arte. De ressalvar, que o seu estudo pretende ser mais aprofundado, pois o intuito é dar-se continuidade a um projecto tão estimulante e aliciante como este. Em termos finais, resta apenas acrescentar que atendendo à problemática da deficiência e à necessidade de utilizar estratégias diversificadas para educar com sucesso, considera-se que as oficinas são um ponto de partida para atingir essa meta.