950 resultados para Brasil política e governo 1964-1985
Resumo:
Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil. Os resultados indicaram que a ausncia de uma norma federal implicou na baixa adeso ao sistema de cotas, o que ratificado pelo insignificante nmero de Instituies Pblicas de Ensino Superior - IPES que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausncia cria lacunas na adoo de diretrizes nacionais para a interpretao e a compreenso das aes afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política pblica, comprometendo a avaliao e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que extremamente perigoso para a segurana jurdica na rea de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaos poltico, econmico e sociais.
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Realiza uma avaliao crtica sobre as fases do ciclo de políticas do Programa tica e Cidadania e sua proposta de utilizao dos Fruns Escolares de tica e Cidadania: formulao, elaborao, agendamento, implementao, avaliao e correo de curso. Conclui-se que, para consolidar-se como uma política pblica, essencial que seja transformado de Ao Ministerial em Programa de Governo e que, para isso, o tica e Cidadania necessita adequar-se s determinaes legais (Dec. n 4.052/2001, Art.2, 1 e Art.3). Para o melhoramento da política fundamental que haja transparncia na divulgao dos dados oramentrios, bem como a manifestao dos grupos interessados na reformulao, com a ampla participao de representantes das escolas, das Secretarias de Educao, alm de audincias pblicas na Comisso de Educao e Cultura da Cmara dos Deputados, frum representativo da sociedade voltado para a democracia participativa nas políticas educacionais do Pas.
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Consultoria Legislativa da rea X - Agricultura e Política Agrcola
Resumo:
Aborda a política de eficincia energtica praticada no Brasil, apresentando a sua evoluo ao longo do tempo, com informaes e resultados dos programas existentes, alm de analisar propostas para aperfeioar a sua prtica no Pas. O presente estudo se concentra nos setores eltrico e de derivados de petrleo e gs natural.
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Analisa o arranjo institucional da indstria do petrleo e derivados no Brasil, descreve a situao da rea de refino no Pas e prope alteraes no modelo atual, de modo a permitir a expanso da oferta interna de derivados.
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A Revoluo Cubana foi o evento mais importante das relaes interamericanas no sculo XX. Ela foi responsvel pela quebra da homogeneidade da sociedade americana, introduzindo, no continente, tenses tpicas da Guerra Fria. O processo revolucionrio cubano obrigou aos Estados Unidos a rever a sua política para a Amrica Latina que, entre as dcadas de 1940 e 1950, tratava o subcontinente como uma rea secundria. A Revoluo nas Carabas teve impactos diretos tambm na formulao da política externa brasileira. Durante o governo Juscelino Kubitschek, a Operao Pan-Americana previa um plano de integrao com o objetivo de eliminar o subdesenvolvimento. O rechao da iniciativa por parte do governo cubano, foi um dos fatos determinantes para o abandono da Operao. A administrao subseqente, do presidente Jnio Quadros, foi responsvel por uma profunda reformulao na diplomacia do Brasil. A Política Externa Independente previa a defesa da autodeterminao dos povos e no-interveno em assuntos internos que, aplicados ao caso cubano, foram encarados por setores conservadores como apoio a um regime socialista. A condecorao do lder revolucionrio Ernesto Che Guevara e a oposio aos princpios da Política Externa Independente (PEI) foram fatores que culminaram na renncia do presidente brasileiro.
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Políticas pblicas so estruturadas com a finalidade de ser uma resposta dada pelo poder pblico para as diversas demandas, problemas e tenses geradas na sociedade. Devem ter magnitude e relevncia social, bem como possuir poder de barganha suficiente para fazer parte da agenda de prioridades de um determinado rgo fomentador de políticas. Desta forma, uma política constituda pelo seu propsito, diretrizes e definio de responsabilidades das esferas de Governo e dos rgos envolvidos. Assim, a política de medicamentos brasileira, inserida na Política de Sade, constitui um dos elementos fundamentais para a implementao de aes capazes de promover melhoria nas condies de sade. Preconiza a garantia da disponibilidade, do acesso e do uso racional de medicamentos por todos os setores da populao, conforme seu perfil de morbimortalidade. Nessa perspectiva, o presente trabalho pretendeu fazer uma anlise da Política Nacional de Medicamentos (PNM) para compreender os dados encontrados. Com base na abordagem qualitativa, levando em considerao o que explicita o documento fundador da PNM, alm de uma reviso da literatura foram feitos o mapeamento e a anlise dos referidos dados, gerando categorias (contexto, contedo e processos envolvidos). Este estudo permitiu concluir que a PNM no abrange muitos dos problemas relacionados ao uso do medicamento, como tambm no conseguiu ferramentas suficientes para dar todas as respostas governamentais necessrias para muitos dos problemas por ela levantados ou at mesmo daqueles existentes e que no foram por ela contemplados. Os governos, tanto o que a formulou quanto os que o sucederam, avanaram em suas diretrizes ou continuam envidando esforos para tal, no sentido de contribuir para a efetivao do direito assistncia teraputica integral.
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Este trabalho discute a política de emprego implementada no Brasil e na Itlia nos ltimos 10 anos. A ideia central de que a política de emprego vem sendo alvo de estratgias por parte do Estado brasileiro e italiano como forma de responder ao problema endmico do desemprego e se encontra dentro das exigncias propostas pelas agncias multilaterais para minimizar os impactos das mudanas em curso no mbito do trabalho. Embora o desemprego sempre tenha sido um elemento fundamental na dinmica das relaes sociais de produo capitalista, tendo em vista que a formao de um excedente de trabalhadores condio fundamental para a extrao da taxa de mais-valia, atravs do trabalho no pago e expropriado pelo capitalista, ele vem sendo considerado como um processo natural, sem qualquer vinculao com a lgica da acumulao capitalista e, portanto, as políticas de emprego revelam-se como medidas pontuais que tendem a responsabilizar os sujeitos pela sua "incapacidade" de se adequar s mudanas em curso. neste sentido, as aes propostas reforam o incentivo ao empreendedorismo, a precarizao das condies de trabalho, no incremento do trabalho feminino e juvenil e na retirada gradativa de direitos sociais e trabalhistas. As consequncias no podem ser percebidas igualmente nos dois pases, haja vista as condies scio-histricas que deram luz ao Estado social permitindo que na Itlia as mudanas em curso apontem para uma precarizao protegida e no Brasil numa precarizao desprotegida.
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Este trabalho pretende contribuir para o entendimento sobre a desindustrializao brasileira, bem como propor uma reflexo sobre o futuro das políticas de governo atualmente vigentes. Para isso, procurou-se inicialmente avaliar a literatura nacional e estrangeira sobre o tema da desindustrializao. O objetivo , portanto, observar atravs dos dados e indicadores mais recomendados pela literatura existente, se o Brasil apresenta, realmente, sinais de que est passando por um processo de desindustrializao. Os agregados econmicos analisados foram: emprego, produto e o setor externo. As respectivas sries revelaram, em seu conjunto, que o Brasil est enfrentando, desde meados dos anos 1980, o fenmeno da desindustrializao. As principais causas que contribuem para explicar o porqu desse processo so: o avano das commodities na pauta exportadora brasileira, a recente valorizao da moeda nacional, a baixa densidade tecnolgica dos produtos industriais brasileiros, as mudanas de políticas econmicas dos anos 1980 e 1990 e, finalmente, o processo geral recente do capitalismo, no contexto de um mundo globalizado.
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Este trabalho tem por objetivo promover um estudo sobre a vida e obra política de Jlio de Castilhos, poltico do Rio Grande do Sul que nos primrdios da Repblica, entre 1895 e 1898, governou aquele Estado instituindo ali um regime republicano de base autoritria segundo os preceitos da doutrina do Positivismo formulada pelo pensador francs Augusto Comte, mas que naquele momento colocava-se em aberta oposio tradio do pensamento brasileiro fundado no iderio liberal. Uma trajetria política ainda mais significativa, pois presta-se ao estudo inicial da questo que d sentido maior aos nossos estudos e que vem a ser as bases do autoritarismo brasileiro inscrito na Histria do pas por dois episdios de governos autoritrios em 1937 e 1964. Os governos estes que apresentam identificao com o projeto poltico de Jlio de Castilhos.
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O trabalho pretende abordar a evoluo das políticas de combate pobreza a partir da observao das dinmicas econmicas e políticas de Brasil e Mxico. As maiores experincias de transferncia condicionada na Amrica Latina, Bolsa Famlia e Oportunidades so fruto de um processo de amadurecimento de políticas pblicas que se iniciou muito antes da preparao de seus respectivos desenhos de operao. Entre 1988 e 2006 as políticas de combate pobreza foram ao mesmo tempo conseqncias e causas de importantes alteraes na dinmica política, econmica e social de Brasil e Mxico. Em nvel macro, condies histricas de excluso social, pobreza e restries fiscais na Amrica Latina tornaram esta uma experincia comum grande maioria dos pases da regio. Em nvel micro, especificidades nacionais nos processos de liberalizao e democratizao moldaram o desenho das políticas e suas formas de institucionalizao. A partir da anlise desses programas ora como varivel dependente, ora como varivel independente procura-se compreender como dois governos um com maiores tendncias conservadoras e o outro, progressistas utilizaram a institucionalizao e ampliao de políticas pblicas semelhantes e se adaptaram a elas no jogo pela conquista e permanncia no poder ps-reformas econmicas e a consolidao da democracia. Aps a implantao, ampliao e estabilizao no nmero de beneficirios dos programas de transferncia condicionada, o debate em torno das formas de rompimento do ciclo intergeracional da pobreza volta a questes que nas ltimas dcadas haviam sido deixadas de lado em alguma medida: retoma-se o foco na necessidade de investimentos na oferta de servios e no estmulo gerao de emprego.
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Este trabalho discute, como questo central, a importncia da formao de movimentos sociais anticapitalistas de resistncia barbrie desta forma social, no momento em que o capitalismo atinge os seus limites lgicos e entra em dissoluo, num processo em que no h definies quanto ao futuro, em especial, o futuro das massas de ―sujeitos monetrios sem dinheiro‖. Dado que, nos anos 1980, a constituio do Partido dos Trabalhadores (PT) significou a possibilidade de construo de um partido revolucionrio no Brasil; e dada a importncia que teve a reafirmao das bandeiras reformistas na trajetria do PT, nestas includa a da reforma urbana, o fio condutor dessa anlise foi o projeto da Reforma Urbana no Brasil. Do horizonte globalizante do mundo, discute-se os modos pelos quais se criaram certos tipos de expectativas em relao ao vir-a-ser da luta urbana e da sua particular configurao nesse projeto. Dessa realidade perifrica que reserva para os pobres urbanos a desumanidade da modernidade burguesa e a ―forma mercadoria‖ como seu ncleo socializador, discute-se como os sujeitos sociais organizados na luta por moradia no Brasil resistem especulao e acumulao capitalista por espoliao, sob a violncia do Estado e buscando superar esta realidade no campo do fetiche da institucionalidade e do direito burgus e da Reforma Urbana. Esta anlise abrange as ideias nucleares desse projeto, a constituio do Movimento Nacional da Reforma Urbana (MNRU) no processo Constituinte e a atuao do Frum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), perante a objetividade da luta urbana e diante das limitaes conjunturais e estruturais da luta por direitos. Numa concepo dialtica no progressiva do capitalismo no Brasil, como cenrio scio-histrico e econmico da formao do PT e da Reforma Urbana, discute-se a influncia que esse campo poltico-intelectual exerce diante dos problemas urbanos resultantes das injustias e desigualdades inerentes produo capitalista das cidades. Aponta-se a constituio do vnculo entre o FNRU e o PT e a converso do capital simblico deste ltimo como estruturante dessa trajetria comum: de sua formao aos dias atuais, quando o partido assume a Presidncia da Repblica e o FNRU, no mbito das políticas urbanas, assume junto ao governo, o papel de gerenciar a crise social no vazio da política. Defende-se que a institucionalizao e a profissionalizao do projeto da Reforma Urbana so os meios de efetivao da converso de seu iderio s possibilidades do desenvolvimento das foras produtivas do mercado capitalista perifrico. Essa despolitizao da reforma urbana se insere no movimento de desrradicalizao do pensamento de uma gerao intelectual de esquerda ao se deparar com o processo de profundas transformaes sociais e com o desaparecimento do horizonte revolucionrio no contexto das modificaes econmicas da reestruturao capitalista. Aponta-se que o horizonte histrico desta sociedade coloca para a humanidade o desafio de cumprir e realizar as formas de organizao e de atuao cognitiva que possam produzir sua emancipao. Se no vierem a se formar movimentos sociais de resistncia com capacidade de autocompreenso desta condio, o futuro ser vivido de modo inconsciente como um processo naturalizado de autodestruio.
Resumo:
O oramento constitui um instrumento imprescindvel para avaliarmos as prioridades de um governo e as disputas existentes entre as diferentes classes sociais no que diz respeito apropriao dos recursos do fundo pblico. Neste sentido, uma aproximao cuidadosa acerca das particularidades que vm assumindo a dinmica de acumulao capitalista, bem como das contradies que envolvem o processo de luta e implementao das políticas sociais, parecem elementos que contribuem para nos ajudar a entender de que forma esta disputa vem acontecendo. O objetivo deste trabalho analisar o lugar do gasto social no governo Lula. Para tanto, consideramos importante analisar os principais elementos da dinmica de acumulao capitalista tendo como referncia a constituio do capital financeiro e o processo de financeirizao da economia; discutir a relao entre divida pblica, financeirizao e crise do capital; apreender as tendncias da política social, buscando identificar sua configurao na atualidade; resgatar o processo de formao do Brasil para pensar o governo Lula e a dinmica da luta de classes na atualidade; e analisar os gastos sociais do governo federal, tendo como base a metodologia desenvolvida pelo IPEA, considerando o perodo de 2004 a 2011. Por entendermos os gastos sociais como reflexo de um processo de correlao de foras que tem, na relao entre capital e trabalho sua dimenso fundante, esta anlise no pode ter um fim em si mesma. Ao contrrio, entender as particularidades da dinmica de acumulao no tempo presente imprescindvel para apreender os movimentos do capital e sua fora para fazer valer os seus interesses no enfrentamento s resistncias impostas pela classe trabalhadora e desta para lutar contra seus grilhes. A atuao do Estado s pode ser entendida em meio a este terreno de luta de classes e suas decises expressam o poder destas classes de impor suas demandas, alm de trazerem consigo o trao das heranas do passado, em especial os vnculos de dependncia e subalternidade aos interesses imperialistas. A ausncia de ruptura com o capital que marca a ascenso do Partido dos Trabalhadores ao governo federal permeado por contradies e a anlise de seus resultados situa-se em uma srie de polmicas, muitas das quais somente um maior distanciamento histrico permitir avaliar. Isto no significa que no seja possvel empreender um esforo no sentido de identificar as mudanas em curso e levantar as contradies, os limites e as possibilidades abertas pelos mandatos do presidente Lula. De maneira geral, podemos dizer que no houve avanos estruturais significativos neste governo e que a lgica da gesto dos recursos que prioriza o pagamento da dvida pblica permanece tendo sofrido alteraes pontuais. Entretanto, existem algumas diferenas na composio do gasto social. Estas esto mais atreladas ao provimento de programas voltados para a populao de baixa renda do que melhoria substantiva na garantia das políticas sociais universais. De qualquer forma, seu efeito sobre a melhoria nas condies de vida e de acesso ao consumo de uma parcela da populao pode ser sentido.
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Este trabalho avalia o comportamento dos multiplicadores fiscais no Brasil entre 1999-2012. Para tanto, utiliza a metodologia desenvolvida por Sims, Waggoner e Zha (2008), que um procedimento Bayesiano de estimao no qual os parmetros do modelo mudam com alteraes no estado da economia e os estados (regimes) seguem um processo de mudana de regime markoviano. Ou seja, foi estimado um modelo VAR Estrutural Bayesiano com mudana de regimes Markoviana (Markov Switching Structural Bayesian Vector Autoregression - MS-SBVAR). A base de dados composta pelo consumo da administrao pblica, pela formao bruta de capital fixo da administrao pblica, pela carga tributria lquida e pelo Produto Interno Bruto (PIB), das trs esferas do governo (federal, estadual, incluindo o Distrito Federal, e municipal). O software MATLAB/Dynare foi utilizado na estimao dos modelos e os resultados sugerem a ocorrncia de 2 ou 3 regimes nos dois modelos que melhor se ajustaram aos dados. Os multiplicadores estimados apresentaram os sinais esperados e os diferentes tipos de multiplicadores fiscais calculados apresentaram valores maiores para a resposta do PIB a choques na formao bruta de capital fixo da administrao pblica que so eficazes, uma vez que possuem valores maiores do que um e impacto de longo prazo no PIB - quando comparado aos choques no consumo da administrao pblica, que possuem pouca persistncia e so ineficazes (menores do que um), alm de uma resposta negativa e persistente do PIB a choques na carga tributria lquida. Os resultados obtidos no indicam, ainda, multiplicadores fiscais maiores em regimes com maior varincia nos resduos do modelo.
Resumo:
O presente trabalho de investigao estuda a estratgia de política externa brasileira enquanto causa para a emergncia internacional do Brasil. Pretendemos compreender em que medida as opes de política externa determinaram a emergncia internacional do Brasil durante o perodo dos Governos de Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). A emergncia internacional aqui entendida enquanto uma atitude de aumento do protagonismo internacional do pas e da influncia das decises e do desenho do sistema internacional. Ao mesmo tempo tentou verificar-se se essa emergncia ocorreu em simultneo com a ascenso do Brasil a um novo estatuto na hierarquia dos Estados no sistema internacional, tendo em conta o seu objectivo de contribuir para uma ordem multipolar. A nossa investigao, sustentada pelas abordagens Realista Neoclssica e Construtivista, partiu da premissa de que as estratgias de política externa do Brasil tm sido marcados por uma tendncia para projectar a influncia internacional do Brasil, e que, com Lula da Silva, a recuperao de uma política externa assertiva e pragmtica contribuiu para o sucesso dessas tentativas. Por conseguinte, a capacidade do Brasil em criar condies de estabilidade interna (reduo da pobreza e crescimento econmico) e regional tero estado tambm na base da sua projeco internacional. Simultaneamente, a reorganizao do sistema internacional a par da rentabilizao das oportunidades, e uma nova postura na formulao da política externa pelos actores responsveis, formam o puzzle que permitiu dar continuidade e consolidar, durante os dois mandatos de Lula, ao percurso de ascenso do Brasil no sistema internacional. A investigao permitiu-nos retirar quatro concluses essenciais: i) indiscutvel o peso da varivel actores na emergncia internacional do Brasil enquanto resultado de política externa; ii) a regio no foi determinante na emergncia internacional do pas, mas influenciou, indirectamente, essa aspirao ao permitir que o Brasil se projectasse como um interlocutor vlido e como uma Potncia Regional; iii) a estratgia desenvolvida com as Grandes Potncias no determinou a emergncia internacional do Brasil e iv) as dimenses Sul-Sul e Multilateral da estratgia externa do Brasil tiveram um efeito directo na emergncia internacional do pas ao tornarem possvel a actuao autnoma e independente do pas. Em sntese, o revisionismo que caracterizou a política externa do Brasil no foi feito por confrontao com os Estados Unidos (ou com a Unio Europeia), pelo contrrio, com ambos os actores se manteve uma relao assertiva. Foi ainda possvel verificar a existncia no apenas de uma política externa assertiva, mas tambm reactiva e personalizada, o que pode ser caracterstico dos Estados que esto no meio, os quais sero provavelmente menos imunes s caractersticas dos contextos e dos actores, do que os que esto no topo da hierarquia.
