Ideologia e utopia no ocaso da reforma urbana no Brasil

Este trabalho discute, como questão central, a importância da formação de movimentos sociais anticapitalistas de resistência à barbárie desta forma social, no momento em que o capitalismo atinge os seus limites lógicos e entra em dissolução, num processo em que não há definições quanto ao futuro, em especial, o futuro das massas de ―sujeitos monetários sem dinheiro‖. Dado que, nos anos 1980, a constituição do Partido dos Trabalhadores (PT) significou a possibilidade de construção de um partido revolucionário no Brasil; e dada a importância que teve a reafirmação das bandeiras reformistas na trajetória do PT, nestas incluída a da reforma urbana, o fio condutor dessa análise foi o projeto da Reforma Urbana no Brasil. Do horizonte globalizante do mundo, discute-se os modos pelos quais se criaram certos tipos de expectativas em relação ao vir-a-ser da luta urbana e da sua particular configuração nesse projeto. Dessa realidade periférica que reserva para os pobres urbanos a desumanidade da modernidade burguesa e a ―forma mercadoria‖ como seu núcleo socializador, discute-se como os sujeitos sociais organizados na luta por moradia no Brasil resistem à especulação e à acumulação capitalista por espoliação, sob a violência do Estado e buscando superar esta realidade no campo do fetiche da institucionalidade e do direito burguês e da Reforma Urbana. Esta análise abrange as ideias nucleares desse projeto, a constituição do Movimento Nacional da Reforma Urbana (MNRU) no processo Constituinte e a atuação do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), perante a objetividade da luta urbana e diante das limitações conjunturais e estruturais da luta por direitos. Numa concepção dialética não progressiva do capitalismo no Brasil, como cenário sócio-histórico e econômico da formação do PT e da Reforma Urbana, discute-se a influência que esse campo político-intelectual exerce diante dos problemas urbanos resultantes das injustiças e desigualdades inerentes à produção capitalista das cidades. Aponta-se a constituição do vínculo entre o FNRU e o PT e a conversão do capital simbólico deste último como estruturante dessa trajetória comum: de sua formação aos dias atuais, quando o partido assume a Presidência da República e o FNRU, no âmbito das políticas urbanas, assume junto ao governo, o papel de gerenciar a crise social no vazio da política. Defende-se que a institucionalização e a profissionalização do projeto da Reforma Urbana são os meios de efetivação da conversão de seu ideário às possibilidades do desenvolvimento das forças produtivas do mercado capitalista periférico. Essa despolitização da reforma urbana se insere no movimento de desrradicalização do pensamento de uma geração intelectual de esquerda ao se deparar com o processo de profundas transformações sociais e com o desaparecimento do horizonte revolucionário no contexto das modificações econômicas da reestruturação capitalista. Aponta-se que o horizonte histórico desta sociedade coloca para a humanidade o desafio de cumprir e realizar as formas de organização e de atuação cognitiva que possam produzir sua emancipação. Se não vierem a se formar movimentos sociais de resistência com capacidade de autocompreensão desta condição, o futuro será vivido de modo inconsciente como um processo naturalizado de autodestruição.

The central objective of this work is the discussion of the formation of anticapitalist social movements that could resist to the barbarian tendencies of our present, a moment when capitalism reaches its logical limits, leaving the masses, the ―moneyless monetary subjects‖, completely uncertain about their future. Since that, in the 80s, the birth of the Workers Party (PT) represented the possibility of the construction of a revolutionary party in Brazil, and given the great importance of social reforms in the PTs political trajectory here included the urban reform , we decided that our main focus in this study should be the urban reform itself. From the point of view of the capitalist periphery, taking in account the particularities of the Brazilian situation in the context of globalization, we discuss the urban struggle and the expectations of these people towards the future, generated in the process of creating an urban reform project. We also discuss the tense situation of the people engaged in the social movements fighting for habitation, how they face the always present threat of being removed, expelled, and the violence that emerges in the context of land speculation and spoliation, and how, driven by the fetish of the institutionality, they try to fight back in the realm of the bourgeois law and the urban reform. Our analyzes faces the central ideas of this project, the making of the National Movement for Urban Reform (MNRU) in the process of Brazils national Constitution and the actions of the National Forum for Urban Reform (FNRU) in front of the difficulties involving the urban struggle and before the contingent and structural limits of the struggle for their rights. We discuss the prevalent influence that the group of political and intellectual ideas articulated by the PT and the FNRU exerts in the confront with the urban problems produced by the social injustices and inequalities inherent to the capitalist production of the city. We strongly point the building of the connection between the PT and the FNRU and the conversion of their symbolic capital as something structuring in this common trajectory: from the foundation of the party to present days, when, after winning the presidential election, the FNRU, supporting the PT administration, takes over, in the terrain of urban policies, the hole of running the social crises in the void of the politics. We argue that the professionalization and the institutionalization of the urban reform project are means of transforming its ideas according to the limits of the peripheral Brazilian market. Following a generation of left wing intellectuals who are now no more than liberal reformers, due to the defeat of socialism in the Twentieth century, the recent transformations in capitalism and the lack of revolutionary movements on the horizon, the urban reform project reaches a dead point. At the end, we try to set the crucial importance of utopia, as the only way of understanding our real situation and of seeing that we are already inserted in barbarism and social dissolution.