The State of the Immigrant Body and the Body of the State: Negotiations at the Interface

Using an ethnographic analysis of the social interfaces between state agents and Cape Verdean students in Portugal, observed through participant observation in medical appointments, social work, immigration services and legal support to immigrants, this article aims to examine disciplinary state practices and the negotiations and power struggles that take place. The ethnographic cases discussed demonstrate how the idea of a fair and neutral state is simultaneously reproduced and denied in practice, thus elucidating the state as a symbol of union of an effective disunity. The ethnographic examples also indicate other dimensions of state practice, besides micro-disciplinary powers, which create room for flexibility and adaptation. And it is in this sense that ethnographies of interfaces between state and citizen offer a more relative perspective of excessively systematic interpretations of governmentality, illustrating how the effects of contradictory state practices are as unpredictable as human action itself.

Participação política dos jovens nas juventudes partidárias me Cabo Verde: o caso das juventudes partidárias em São Vicente

A participação política dos jovens nas juventudes partidárias constitui matéria de grandes interesses nos tempos atuais tanto para os investigadores, como para as Organizações Internacionais, Organizações não-governamentais e organizações ativas na área da governação democrática e também das próprias entidades estatais. A Participação política sendo uma ação política, esta orientada na tomada de decisões, dando oportunidade ao individuo de contribuir (in)diretamente na tomada de decisões políticas, dependentemente do sistema político onde se insere e a mobilidade de participação que o mesmo confere aos cidadãos para participar e o grau de satisfação individual, constituído assim um instrumento de plena realização do cidadão na vida social e política e de desenvolvimento da democracia - na formação, legitimação e incorporação das suas instituições. Contudo, tem-se verificado a uma escala mundial, o afastamento dos jovens da participação convencional, o que de certa põe em risco a estabilidade e o funcionamento dos próprios sistemas democráticos, tendo como causa primordial o descredito, nomeadamente nos partidos políticos. Mediante tal senário, vêm-se desenvolvendo vários esforços a nível nacional/internacional, na reaproximação dos jovens a esfera convencional da participação, onde aparecem as juventudes partidárias como os principais motores pedagógicos, que para alem dos laços partidários, são a única força política capaz de tal feito, segundo alguns autores. Cabo Verde não foge a regra perante a ocorrência dos fatos, pese embora ainda exista significativamente jovens que ingressam as fileiras das juventudes partidárias, despertando assim uma enorme curiosidade científica, na compreensão dos fatores, que mediante a contextualização, leva com que os mesmos ainda adotem esses tipos de atitudes, aproveitando dos mesmos para o reforço das estratégias de engajamento dos jovens nos jotas, fortalecendo assim os pilares da democracia contemporânea.

Cabo Verde: que modelo de jornalismo – Ocidental ou autoritário? Estudo de caso: Análise de imprensa de 1975 a 1990.

O jornalismo é hoje uma ferramenta de comunicação imprescindível nas sociedades, sobretudo nas democráticas, porquanto é um meio através do qual todo o cidadão tem o direito de expressar e de divulgar as suas ideias sem impedimentos, a par do direito de estar informado para participar de forma activa na vida política e social. Contudo, é de realçar que os desígnios desta actividade sempre variaram consoante o tempo e a realidade, onde ela floresce. Ou seja, a forma como se processa a actividade jornalística é consequência directa do regime político adoptado em cada país ou região. Denominado quarto poder, o jornalismo sempre aguçou a sede dos poderes instituídos, que, de forma declarada ou ofuscada, procuram controlar a sua acção. É desta maneira que foram surgindo os diferentes modelos de jornalismo, constituindo, cada um, o reflexo do regime político prevalecente na respectiva sociedade.

O papel do espaço público na estruturação do tecido urbano. O caso de Tira Chapéu – Cidade da Praia

O presente estudo diz respeito à temática da reabilitação do espaço público urbano, sobretudo nos bairros espontâneos da periferia da cidade da Praia e visa, por um lado, conhecer as estratégias de intervenção no espaço púbico e, por outro, identificar as necessidades do bairro de Tira Chapéu, em matéria de espaço público, bem como a elaboração de uma proposta de intervenção no tecido urbano do referido bairro. Tentamos demonstrar, com este estudo, que a ausência de estratégia de criação e actuação no espaço público urbano potencia a segregação sócio-espacial do território e influi negativamente na qualidade de vida urbana. Uma das consequências do processo de crescimento espontâneo é a degradação urbana e ambiental dos espaços públicos, que se tornam perigosos, poluídos e sem vitalidade, afectando a interacção entre os habitantes da cidade e agravando a qualidade de vida urbana. Na cidade, os problemas ambientais são sentidos directamente pelo cidadão transeunte, designadamente, os da poluição atmosférica e sonora, causada pelo intenso trânsito automóvel; a falta de espaços públicos de qualidade e de zonas de lazer; etc. E, constituindo, a cidade, um pólo de atracção permanente, a questão de se ter espaços públicos de boa qualidade e elevado nível de atractividade, não pode ser descurada, justificando-se, assim, uma intervenção que proteja e valorize os aspectos urbanos e ambientais daquela, de uma forma integrada, no contexto de uma visão estratégica de desenvolvimento sustentado. Deste modo, os espaços públicos urbanos podem desempenhar um papel preponderante na qualidade de vida nas cidades, seja ao nível urbanístico e ambiental, seja ao nível das relações sociais entre os seus habitantes.

USABILIDADE E ACESSIBILIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO: CASO DE ESTUDO MÁQUINAS ATM DA REDE VINTI4 EM CABO VERDE

As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) têm penetrado cada vez mais nos aspectos que fazem o dia-a-dia de cada cidadão. Este tem trazido não só uma melhor qualidade de vida nos países mais desenvolvidos, no que diz respeito a relação entre o governo e o cidadão (e-gov), bem como a promoção do desenvolvimento dos países menos desenvolvidos, promovendo a equidade, transparência, sobretudo, a democracia. Contudo, nesta nova cultura digital, cada vez mais se depende das TIC para o acesso a uma grande variedade de serviços. Perante este cenário, os que possuem deficiência física, principalmente motora, são esquecidos, através de recursos inacessíveis e poucos usáveis, que podem simplesmente paralisar a vida de qualquer cidadão, numa “sociedade digital”. Este artigo visa reflectir sob a realidade constatada no país onde a info-exclusão é uma clara entrave ao desenvolvimento. Neste artigo através de um caso estudo serão feitas algumas recomendações, de forma a contrapor a realidade observada durante a aplicação de um teste de usabilidade e acessibilidade às caixas automáticas.

A administração pública e os novos paradigmas O impulso para a mudança

A Administração Pública (AP) tem merecido especial atenção por parte da sociedade em geral, na maioria das vezes, para lhe apontar os aspectos negativos e dificilmente os positivos. Na verdade, cada vez mais encaramos a Administração Pública como um entrave, incapaz de se adaptar ao contexto em que vivemos actualmente – uma sociedade de informação, que se movimenta a um ritmo acelerado, que pretende respostas imediatas. É neste contexto que assistimos a uma dualidade de compromissos, difíceis de conciliar, entre o que a sociedade nos exige e o que a Administração Pública pode prestar. Temos, por um lado, cidadãos, com necessidades variadas e cada vez mais imediatas e, por outro lado, a AP cuja actividade se desenvolve em torno da defesa e prossecução do interesse público, onde incluímos esses mesmos cidadãos. Parece-nos, então, que os dois lados apresentados representam apenas e só o Cidadão. O âmago da questão é efectivamente melhorar a AP para respondermos e servirmos o cidadão.

Investigação e Ensino Superior A relação entre a investigação na pós-graduação e a docência no Ensino Superior na Cidade da Praia

O presente trabalho de investigação propôs estudar a relação entre a investigação na pósgraduação e a docência no Ensino Superior na Cidade da Praia. O objecto de estudo da pesquisa são os professores pós-graduados das quatro instituições de Ensino Superior na cidade da Praia: Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, Instituto Superior da Educação, Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais e Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais. A colecta das informações para a análise processou-se mediante a aplicação de um questionário semiaberto elaborado em coerência com os objectivos que este estudo propende atingir. Os resultados deste estudo indicam, entre outros aspectos, que os docentes pós-graduados dos referidos estabelecimentos de Ensino Superior na Cidade da Praia estão suficientemente sensibilizados para a questão da investigação, reconhecendo que a mesma é a condição sine qua non para o exercício da função docente nesse nível de ensino. Da mesma forma, concluímos que existe uma relação de complementaridade entre a investigação e a docência no Ensino Superior, onde o ensino se concebe como uma actividade investigadora e a investigação como uma actividade autoreflexiva realizada pelo professor com o propósito de melhorar a sua prática. Portanto, a concretização da investigação visa, antes de mais, resolver os problemas educacionais e melhorar a prática educativa.

A administração pública e os novos paradigmas. O impulso para a mudança

A Administração Pública (AP) tem merecido especial atenção por parte da sociedade em geral, na maioria das vezes, para lhe apontar os aspectos negativos e dificilmente os positivos. Na verdade, cada vez mais encaramos a Administração Pública como um entrave, incapaz de se adaptar ao contexto em que vivemos actualmente – uma sociedade de informação, que se movimenta a um ritmo acelerado, que pretende respostas imediatas. É neste contexto que assistimos a uma dualidade de compromissos, difíceis de conciliar, entre o que a sociedade nos exige e o que a Administração Pública pode prestar.

Leituras da cidade e educação

No artigo, a cidade moderna é focalizada como um modo de existência da sociedade, como um espaço polifônico e em suas relações com a educação. Mais que uma paisagem geográfica, reforça-se a idéia de cidade como um símbolo a ser desvendado, como o lugar que deverá ser o do cidadão. Nesse sentido, vale questionar: O que é ser cidadão hoje? Quem tem a palavra na cidade moderna? Na tentativa de descobrir as muitas cidades, que coexistem ou se antagonizam na megalópole, demos a palavra a representantes de diferentes grupos sociais para que expressassem as imagens que fazem de São Paulo. Abordamos neste texto quatro desses grupos, constituídos por pequenos lavradores, por meninos/meninas que vivem nas ruas da cidade, por alunos de escolas da periferia urbana e jovens cantores de rap. O registro das falas e imagens de cada um dos grupos foi sintetizado nas categorias: "a cidade imaginada", "a cidade vista de longe", "o desencanto da cidade" e "a cidade contestada".

A transmissão cultural assediada: metamorfoses da cultura comum na escola

Neste artigo, gostaríamos de propor algumas reflexões em torno do que se percebe como crise da transmissão escolar. Mais especificamente, interessa-nos o que decorre da discussão sobre a cultura comum que a escola deve transmitir, tendo em vista que essa instituição está voltada para a formação do núcleo de referências comuns que permite ao aluno se integrar à sociedade nacional e se converter em cidadão. Hoje, tanto a ideia de "cultura comum" como a própria noção de tradição e reprodução cultural parecem sob assédio. Em primeiro lugar, esse assédio tem a ver com o declínio das humanidades modernas como centro de referência da cultura comum - um declínio que já tem mais de um século. Em segundo lugar, está ocorrendo uma transformação profunda da ideia de tradição e reprodução cultural, bem como das formas com que estas se realizam. Ambos os elementos são discutidos no artigo. Por último, para retomar a ideia de transmissão da cultura comum na escola, sugerem-se alguns critérios que levem em conta os questionamentos e desafios da construção de uma tradição nas presentes condições.

Projeto pedagógico e qualidade do ensino público: algumas categorias de análise

Este artigo analisa alguns usos do conceito de projeto pedagógico aplicado à escola pública e discute o sentido e as condições para sua plena realização. São identificados alguns elementos que favoreceriam as escolas públicas na execução de um projeto próprio e dificuldades enfrentadas nessa tarefa. Longe de significar apenas um documento escrito, descritivo de objetivos gerais e métodos de ensino, o projeto pedagógico pode traduzir uma dinâmica peculiar de funcionamento, proporcionada pelo trabalho coletivamente organizado dos agentes institucionais da escola, com base no entendimento e na discussão do princípio maior da formação do cidadão. Explicitam-se, assim, alguns elementos indissociáveis à formulação de um padrão de qualidade em educação, a partir de práticas concretas em que cada escola pública possa, de forma coerente, cumprir o papel que lhe cabe nessas condições.

A sociedade da informação no Brasil: um ensaio sobre os desafios do Estado

Aborda os desafios do Estado na consolidação de uma sociedade da informação no Brasil. Esses desafios são representados pelo analfabetismo, pela necessidade de capacitação dos recursos humanos da burocracia do Estado e pela dificuldade do cidadão comum ao acesso às tecnologias de informação. Entende que a sociedade da informação é algo ambivalente para o Estado brasileiro. Ela representa os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento em uma ordem informacional, caracterizada pela velocidade das mudanças no contexto da sociedade contemporânea. Portanto, o Estado precisa elaborar e aplicar políticas públicas comprometidas com a real superação desses desafios, para a construção de uma sociedade da informação mais eqüitativa no Brasil.

Cenários da liberdade de imprensa e opinião pública em Hegel

Constroem-se, atualmente, os novos cenários para a comunicação tendo, de um lado, as grandes corporações de mídia televisiva, radiofônica, impressa e on-line e, de outro, o papel da imprensa independente/ alternativa, entendida como não vinculada a uma empresa privada, pública ou estatal, ou algum grupo econômico. Configura-se, aos poucos, a constituição da oposição entre a mídia tradicional e a imprensa independente/alternativa, tendo como suporte material as novas tecnologias da informação. Como a nova tecnologia da informação associada aos novos cenários da liberdade da imprensa e do fenômeno da contradição da opinião pública na era da internet pode realizar a mediação da opinião numa sociedade globalizada? Ou ainda, partindo do pressuposto da liberdade de imprensa, como garantir que a sociedade resolva a contradição da opinião pública? O fenômeno da opinião pública é contraditório, porque contém em si, ao mesmo tempo, a universalidade dos princípios constitucionais, do Direito e da Ética, junto com a particularidade dos direitos e interesses dos cidadãos. Ora, esta contradição encontra a sua solução através da mediação da liberdade da própria imprensa dentro de um quadro de legalidade democrática. Esta é a força da contradição: efetivar a mediação da tensão dialética entre os polos opostos do universal e do singular na liberdade de imprensa, garantindo o direito de todo cidadão expressar publicamente a sua opinião. Esta é teoria da opinião pública hegeliana: a liberdade de imprensa e o parlamento, enquanto espaço político, são esferas privilegiadas da mediação do fenômeno contraditório da opinião pública.

Aristóteles e o sentido político da comunidade ante o liberalismo

O caráter comunitário da filosofia de Aristóteles resulta das diversas formas de análise da política que o filósofo apresenta na articulação dos seguintes aspectos: a tese de que o ser humano é um animal político; o modo como esta é realizada na comunidade política, na qual o logos se manifesta como atividade discursiva compartilhada; o cultivo de determinadas virtudes ético-políticas presentes na convivência humana, sobretudo, a amizade; a autossuficiência do cidadão e o seu vínculo com a autarquia da comunidade política. A retomada de um moderno conceito de comunidade, na tentativa de reatualizar os princípios gerais do comunitarismo aristotélico, pode ser compatível com determinadas teses liberais, sobretudo a questão da liberdade (autonomia) individual e o fato do pluralismo ético e político nas sociedades modernas.

Educação e saúde: um binômio que merece ser resgatado

A especialização tem gerado uma separação entre e educação e saúde, binômio que, na atualidade, se retoma como uma articulação necessária. Daí o objetivo de abordar estas categorias. Realizou-se uma pesquisa teórica para caracterizar a função da educação para o médico e para a saúde. A educação aperfeiçoa no médico sua comunicação, linguagem e autonomia, além de facilitar seu relacionamento humano e contribuir no processo de conscientização das pessoas, resgatando, assim, sua função de educador. Para que as campanhas de promoção e prevenção em saúde tenham êxito, é necessário que a população tenha uma instrução que lhe permita compreender e participar das mesmas. As escolas precisam incorporar temas como meio ambiente, hábitos tóxicos, sexualidade, planejamento familiar, higiene, exercícios físicos, alimentação, primeiros socorros e trânsito. As faculdades médicas devem oferecer temas de educação que complementem a formação do egresso, e as escolas devem incorporar temas referentes à saúde em busca do bem-estar pleno do cidadão. A educação e a saúde são necessidades sociais que devem ser garantidas pelas instituições governamentais, e o povo, junto ao seu direito de desfrutá-las, tem o dever de contribuir para sua concretização.