A sentença normativa e sua classificação / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena. --

Tese apresentada nos Coloquios de Direito Processual, realizados em Campos do Jordão de 11 a 13 de abril de 1969.

Da perda e suspensão dos direitos políticos

O princípio da universalidade e os requisitos inerentes à cidadania -- A universalidade do sufrágio, a perda e a suspensão dos direitos políticos -- Cancelamento judicial de naturalização -- Incapacidade civil absoluta -- Condenação criminal irrecorrível -- Escusa de consciência -- Improbidade administrativa -- O conscrito

Dos casos em que é desnecessário homologar uma sentença estrangeira / Marcela Harumi Takahashi Pereira. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Homologação e execução de sentença arbitral estrangeira no STJ / Marco Aurélio Gumieri Valério.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A eficácia executiva da sentença declaratória / Fernando da Costa Tourinho Neto. --

Trabalho apresentado ao final do curso de especialização em processo, mantido pela faculdade de direito da Universidade Federal da Bahia.

O novo perfil da liqüidação de sentença / Edilson Pereira Nobre Júnior. --

Inclui Bibliografia

Revisão do decenio da reforma penal (1985-1995) : considerações sobre a execução provisória da sentença penal / Maurício Kuehne. --

Trabalho apresentado no Seminário de Direito Penal, realizado em Porto Alegre, de 28 a 29 de abril de 1995.

Homologação de sentença arbitral estrangeira no Projeto do Novo Código de Processo Civil

Número dedicado ao Novo Còdigo de Processo Civil.

Ação civil pública : taxa de manutenção da iluminação pública; suspensão da cobrança; ilegitimidade ad causum do ministério público ; lei municipal

Inclui jurisprudência