O Programa Segundo Tempo Universitário na Universidade Federal de Santa Maria

O Programa Segundo Tempo Universitário na Universidade Federal de Santa Maria (PSTU - UFSM) surge através de um Termo de Cooperaçao entre o Ministério do Esporte e a referida Instituiçao, como uma iniciativa de esporte, lazer e atividade física gratuita para a comunidade acadêmica. O PSTU/UFSM tem como objetivo principal, democratizar a prática esportiva e mobilizar a comunidade acadêmica, garantindo o direito de acesso ao esporte recreativo e de lazer de qualidade. Até o presente momento, sao atendidos mais de 300 acadêmicos que se beneficiam com a melhoria do convívio e da integraçao social, bem como a autoestima. Com isso, o Programa visa através das práticas esportivas educacionais, contribuir na cultura de prevençao, promoçao da saúde e qualidade de vida dos participantes. Para que estas açoes ocorram, o Programa possui uma equipe de trabalho na qual o aprendizado em gestao e a formaçao continuada é de extrema importância para qualificaçao profissional dos mesmos. Portanto, esperamos que a importância da prática regular de atividades esportivas e de lazer seja reconhecida em nossa Instituiçao buscando a implementaçao do Programa enquanto uma Política de Assistência Estudantil

A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E A FORMAÇÃO DO SUJEITO: Estudo realizado sobre o professor tutor nos cursos de graduação, na modalidade a distância da Umesp, sob a ótica da multirreferencialidade

A educação a distância (EAD) é uma modalidade de ensino antiga que se renova com as novas tecnologias de informação e comunicação (NTIC). O momento presente é promissor para o desenvolvimento de pesquisas neste âmbito, visto o crescimento desta modalidade de ensino no Brasil. Universidades brasileiras (públicas, privadas, comunitárias e confessionais) têm investido em projetos de educação a distância; percebe-se que os modelos utilizados carecem precisão na configuração das funções exercidas pelos vários atores presentes na EAD. Por esta razão, o trabalho tutorial é pe squisado tendo como objetivo o desvelar das relações entre a formação do sujeito e o papel do professor tutor, considerando o Projeto Pedagógico Institucional e o projeto pedagógico dos cursos a distância, bem como suas proposituras sobre a concepção antropológica (homem), a concepção gnosiológica (conhecimento) e a concepção política (relações político-sociais). As hipóteses que sustentaram a pesquisa consideraram a tutoria como: mediadora no processo de construção do conhecimento e desenvolvimento do sujeito e como uma das responsáveis pela articulação da equipe de EAD, nas relações com o corpo discente, da Universidade Metodista de São Paulo. O texto, a seguir, é fruto do desejo de corroborar com o desenvolvimento desta modalidade de ensino no Brasil.(AU)

A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E A FORMAÇÃO DO SUJEITO: Estudo realizado sobre o professor tutor nos cursos de graduação, na modalidade a distância da Umesp, sob a ótica da multirreferencialidade

A educação a distância (EAD) é uma modalidade de ensino antiga que se renova com as novas tecnologias de informação e comunicação (NTIC). O momento presente é promissor para o desenvolvimento de pesquisas neste âmbito, visto o crescimento desta modalidade de ensino no Brasil. Universidades brasileiras (públicas, privadas, comunitárias e confessionais) têm investido em projetos de educação a distância; percebe-se que os modelos utilizados carecem precisão na configuração das funções exercidas pelos vários atores presentes na EAD. Por esta razão, o trabalho tutorial é pe squisado tendo como objetivo o desvelar das relações entre a formação do sujeito e o papel do professor tutor, considerando o Projeto Pedagógico Institucional e o projeto pedagógico dos cursos a distância, bem como suas proposituras sobre a concepção antropológica (homem), a concepção gnosiológica (conhecimento) e a concepção política (relações político-sociais). As hipóteses que sustentaram a pesquisa consideraram a tutoria como: mediadora no processo de construção do conhecimento e desenvolvimento do sujeito e como uma das responsáveis pela articulação da equipe de EAD, nas relações com o corpo discente, da Universidade Metodista de São Paulo. O texto, a seguir, é fruto do desejo de corroborar com o desenvolvimento desta modalidade de ensino no Brasil.(AU)

O apelo ao legislador : apellentscheidung, na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã / Gilmar Ferreira Mendes. --Tribunal Constitucional Alemão e o apelo ao legislador : "appelentscheidung" ; na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã. Revista de Direito Público, vol 25 n 99 p 32 a 53 jul/set 1991."

Variação do título : Apelo ao legislador na Corte Constitucional Federal Alemã. Revista Trimestral de Direito Público, n 10 p 33 a 51 1995.

O controlo interno e a implementação de auditorias online no Safex em contexto de e-governance: Tecnologias, desafios e oportunidades

O presente Relatório Detalhado de Atividade Profissional é apresentado no âmbito da obtenção do Grau de Mestre dos Oficiais do Exército licenciados pré-Bolonha pela Academia Militar na Área específica de Administração Militar. A sua redação e estruturação tem por base o definido na NEP 520 e NEP 517/1ª da AM, para esta tipologia de trabalhos, tendo o autor, optado por desenvolver um tema no âmbito da sua atividade profissional, considerado como pioneiro e inovador. O Tenente-Coronel de Administração Militar do Exército Português, Luís Miguel Gonçalves, nasceu a 25 de Novembro de 1971. Do seu percurso académico e formativo, consta frequência pré-Universitária, em estabelecimento militar de ensino, no Instituto Militar dos Pupilos do Exército, na área de Contabilidade e Administração; a Licenciatura em Ciências Militares, na especialidade de Administração Militar, pela Academia Militar, em 1995, com a Classificação final de 13,58 valores; o tirocínio para Oficiais de Administração Militar, com a nota final de 15,38 valores; o Curso de Operações Irregulares, tendo obtido a classificação de 17,67 valores; o Curso de Promoção a Capitão, com 16,63 valores; e o Curso de Promoção a Oficial Superior do Instituto de Altos Estudos Militares, com a classificação final de 14,50 valores. No âmbito da formação de pós-graduação, tem averbado créditos no módulo de Metodologia de Investigação Cientifica, pela Academia Militar, no Ano Letivo 2013/14, com a classificação final de 16,00 valores. Para além destes, o Environmental Course For Portugal – NATO School/ SHAPE; formação em Gestão de Projetos/ Exército - Microsoft Enterprise Project Management; o Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores do Instituto de Emprego e Formação Profissional, com Homologação das Competências Pedagógicas; e vários certificados de formações no âmbito da Contabilidade, Administração, Finanças Públicas e Auditorias Financeiras, atribuídas pela Direção de Finanças do Exército e pelo Instituto de Gestão e Administração Pública do Porto. Ao longo dos 25 anos de serviço prestado ao Exército Português, como Oficial de Administração Militar, desempenhou diversos cargos e funções de Comando e Chefia, em várias UEO, nas áreas setoriais e funcionais, da formação, da instrução, da componente operacional, da logística, do pessoal, das finanças públicas, das inspeções e auditorias, da gestão e da Administração Militar. Atualmente o Tenente-Coronel Miguel Gonçalves, desempenha as Funções de Comandante de Batalhão na Escola dos Serviços. Para além dos cargos e funções averbadas no seu Curriculum Vitae detalhado, constituiu em 1996 o Núcleo Logístico de Projeção, Implantação, Acompanhamento e Ajuda Técnica no âmbito do emprego dos meios táticos e operacionais da Área de Responsabilidade FND/ IFOR na Bósnia-Herzegovina (Jugoslávia). Tem publicado na Revista da Administração Militar, vários artigos no âmbito da logística operacional, na função de combate Apoio de Serviços. Na área da formação, foi orientador e supervisor de vários trabalhos, individuais e de grupo aos cursos de promoção a capitão; e constitui-se como elemento primariamente responsável pelo planeamento e implementação dos primeiros cursos no Exército, com formação certificado pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P., do Sistema Nacional de Qualificações, certificação inserida no Catálogo Nacional de Qualificações. Na área Inspetiva, integrou várias equipas de Inspeção-Geral do Exército, como inspetor responsável pelas áreas de Logística e Finanças, bem como as de Inspetor, para a área dos recursos humanos – Despesas com Pessoal, nas equipas de inspeção do Comando do Pessoal do Exército. No desempenho das funções de Auditor Financeiro do Centro de Finanças do Comando do Pessoal, realizou diversas auditorias financeiras às UEO do Comando do Pessoal, na sua dependência, tendo desenvolvido e implementado um sistema pioneiro e inovador de monitorização e controlo interno, de auditorias “Online” com análise e reporte mensal, às contas das UEO do Comando do Pessoal, tendo em vista a validação das Demonstrações Financeiras para a Conta de Gerência Anual do Exército. A escolha do tema, “O Controlo Interno e a implementação de Auditorias Online no SAFEx em contexto de e-Governance: Tecnologias, desafios e oportunidades” surge na sequência da implementação destes procedimentos pelo autor, numa altura em que o Exército entrava em operativo com o Sistema Integrado de Gestão (SIG/DN), tendo sido à data reconhecido publicamente pelo TGEN Comandante do Pessoal do Exército, como sendo um procedimento inovador, com notáveis vantagens para a eficiência e eficácia do sistema administrativo-financeiro do Comando do Pessoal e consequentemente do Exército.

Desempenho de longo prazo de IPOs no Brasil: um estudo para o período de 2004 a 2015

O objetivo deste trabalho é avaliar o desempenho de longo prazo das empresas que abrem o capital no Brasil. Os fenômenos de (1) valorização no primeiro dia de negócios pós-IPO (underpricing) seguido de (2) desempenho inferior ao mercado no longo prazo (long-run underperformance) foram amplamente documentados em trabalhos de outros autores. O foco do estudo está em verificar a persistência dessa baixa performance quando alongamos o período de avaliação para 5 anos. Adicionalmente, o estudo pretende entender que fatores são determinantes no desempenho destas ações no longo prazo. O trabalho analisa 128 IPOs ocorridos no período de 2004 a 2012 na Bovespa. Os resultados apontam para evidências estatisticamente significantes de underpricing. Este underpricing foi mais acentuado entre os anos de 2004 a 2008, período precursor da crise financeira do subprime. Quando se analisa a performance de longo prazo os resultados apontam que a carteira de IPOs apresentou performance abaixo do mercado até o 29° mês. Os IPOs lançados no período pré-crise do subprime tiveram performance abaixo do mercado após 3 anos, enquanto que os IPOs lançados no pós-crise tiveram retorno acima do mercado para 3 e 5 anos. Não foi identificada a persistência da baixa performance dos IPOs além do 29° mês. Três variáveis principais mostraram significância na explicação dos retornos de longo prazo: (1) o período de lançamento das ações, (2) o percentual de alocação de investidores estrangeiros, (3) e a reputação do coordenador da oferta. Os IPOs lançados no período pós-crise do subprime observaram melhor performance no longo prazo. Também apresentaram melhor performance os IPOs com maior presença de investidor estrangeiro. Adicionalmente, existe uma relação inversa entre a reputação do coordenador líder da oferta e a performance de longo prazo.

AVALIAR POR COMPETÊNCIAS: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

O objetivo desta investigação é buscar uma melhor compreensão sobre o complexo e polissêmico universo da avaliação por competências no ensino profissionalizante, a partir das definições de competências elencadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em vigor (lei nº 9394/96) e outros documentos oficiais posteriores, assim como o referencial teórico advindo dessa discussão, tanto no âmbito da educacional quanto mercadológico, desde os anos 1990. Como, também, os documentos técnicos norteadores da escola de ensino profissionalizante ora investigada. Para compreendermos o presente e o futuro, tornou-se importante a realização de um resgate da evolução desse mesmo ensino, desde a época em que se lecionava com o único intuito de suprir apenas necessidades pontuais da economia, passando pelos liceus de artes e ofícios, nos séculos XVIII e XIX, e o impulso definitivo a partir da 1ª República, com Nilo Peçanha. Mesmo assim, verificou-se, a partir do arcabouço teórico utilizado, que certos aspectos continuaram presentes, mesmo após séculos de história, como a forte discriminação em relação a esse mesmo ensino profissionalizante, a conotação assistencialista e a dualidade do ensino no Brasil, onde a visão prevalecente foi a de que o ensino profissionalizante era destinado aos mais pobres e, o ensino regular, à elite. Avaliar competências tornou-se ainda mais importante a partir da aceleração da globalização e das profundas transformações do mercado de trabalho mundial, que passaram a exigir da mão de obra não só as habilidades anteriormente concebidas para realizar um trabalho específico ou desempenhar uma função. Mas, ir além do saber fazer, e passar a executar o saber ser (Kuenzer, 2002) de maneira sistemática, no dia a dia. Como, por exemplo, aprender e saber transformar conhecimentos, aptidões, habilidades, interesses e vontade em resultados práticos (Resende, 2000), não só no Brasil. Acompanhamos também os esforços de adequação do ensino profissionalizante em outros países, tais como EUA, França, Grã-Bretanha, e de organizações, como Unesco e a OCDE. Assim, o sujeito passa ser remunerado pelas suas novas capacidades e desempenho, e não mais apenas pelo cargo de ocupa (Arruda, 2000). Essas questões tornaram-se um grande problema, real, do cotidiano, e com um sentido de urgência que merece ser investigado, por sua relevância e atualidade. Nesse sentido, o presente trabalho discute essas questões a partir do olhar de quem, efetivamente, avalia por esse sistema, que são os docentes do ensino profissionalizante, que lidam no cotidiano com essa complexidade, considerando-se inclusive o contexto em que atuam e o senso comum. Como resultado, observa-se que a avaliação por competências encontrou o seu espaço como um sistema de análise de resultados e práticas, de forma a acompanhar os alunos sistematicamente e não apenas ao final dos estudos.

A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E A FORMAÇÃO DO SUJEITO: Estudo realizado sobre o professor tutor nos cursos de graduação, na modalidade a distância da Umesp, sob a ótica da multirreferencialidade

A educação a distância (EAD) é uma modalidade de ensino antiga que se renova com as novas tecnologias de informação e comunicação (NTIC). O momento presente é promissor para o desenvolvimento de pesquisas neste âmbito, visto o crescimento desta modalidade de ensino no Brasil. Universidades brasileiras (públicas, privadas, comunitárias e confessionais) têm investido em projetos de educação a distância; percebe-se que os modelos utilizados carecem precisão na configuração das funções exercidas pelos vários atores presentes na EAD. Por esta razão, o trabalho tutorial é pe squisado tendo como objetivo o desvelar das relações entre a formação do sujeito e o papel do professor tutor, considerando o Projeto Pedagógico Institucional e o projeto pedagógico dos cursos a distância, bem como suas proposituras sobre a concepção antropológica (homem), a concepção gnosiológica (conhecimento) e a concepção política (relações político-sociais). As hipóteses que sustentaram a pesquisa consideraram a tutoria como: mediadora no processo de construção do conhecimento e desenvolvimento do sujeito e como uma das responsáveis pela articulação da equipe de EAD, nas relações com o corpo discente, da Universidade Metodista de São Paulo. O texto, a seguir, é fruto do desejo de corroborar com o desenvolvimento desta modalidade de ensino no Brasil.(AU)

Americanismo e fordismo nos boletins da comissão brasileiro-americana de educação industrial

This text thematizes the performance of the Brazilian-American Commission of Industrial Education (CBAI) since its installation at Rio de Janeiro, on 1947, and extinction in Curitiba, on 1963. The general goal consists in identifying if are there any relation between Gramsci’s Americanism and Fordism elements and the CBAI’s performance, by means of a speech analysis from de Newsletter of CBAI and other documental sources related to the organizations performance. The specifics objectives intend to contextualize the political and economic situation that Brazil was going through before and concomitant to CBAI’s performance, emphasizing some aspects of the Cold War feature that contributed to narrow the relations between United States and other countries of Latin America, especially Brazil. On the following, it intends to present the main aspects of Gramsci’s thought and the Americanism and fordism and Passive Revolution as key categories for a better understanding of the presence of an Americanization project on Brazilian’s professional education. As so, the object of this study are the Newsletters of CBAI. Finally, the speech’s analisys of the Newsletter was the methodology used to demonstrate CBAI as an Americanism diffuser. The documental research and sources served as groundwork, especially the Newsletters, were found at Departamento de Documentação Histórica of Universidade Tecnológica Federal do Paraná (DEDHIS) and at Biblioteca de Educação of Universidade de São Paulo (FEUSP). The theoretical foundation has as a workline for the conception of the categories the studies of Gramsci about the of work (and the Newsletters itself), and the speech’s analysis of main concepts from Bakhtin, Voloshinov’s and the Circle of studies about language philosophy. At last, this paperwork concludes that the attempt to disseminate an amerizanization project in Brazil obtneined significant results on the industrialization of the country according to the fordism’s racionalization standarts, nevertheless, this research considers that such a project corroborates the comprehension about the consolidation of a Passive Revolution’s project.

Análise do PL n. 4.850/16 : 10 medidas contra a corrupção

Propõe medidas que tocam principalmente na impunidade, que atinge em cheio o sistema de justiça criminal brasileiro, e por isso devem ser integradas ao nosso ordenamento jurídico. Afirma que uma das condições para que haja efetivo combate à corrupção é o enfrentamento da impunidade.

Possíveis impactos da aprovação da PEC nº 241/2016

O texto procura elucidar as soluções e propostas contidas na PEC nº 241/2016 enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo visando instituir o Novo Regime Fiscal. Avalia os impactos da aprovação da PEC em tela sobre cada um dos principais grupos que compõem as despesas primárias do Governo, quais sejam: despesas previdenciárias, despesas com pessoal, despesas com saúde, despesas com educação, despesas com benefícios e programas sociais e despesas com investimentos

O que podemos dizer sobre o Pronatec

Analisa aspectos da educação profissional brasileira, que, a partir de 2011, passou a contar com uma nova iniciativa governamental, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), instituído por meio da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.

Ensino superior para pessoas com deficiência visual e auditiva em Portugal : diagnóstico e contributos para uma efetiva inclusão

No presente livro, apresenta-se uma síntese do trabalho de campo desenvolvido para Portugal, no âmbito do primeiro ano de atividade do projeto ERASMUS+ intitulado ISOLearn for HEI: Innovation and Social Learning for Higher Education Institutions (http://www.ISOLearn.net/), entre Outubro de 2014 e Outubro de 2016. No âmbito deste projeto europeu, coordenado pela Universidade Aberta, procurou-se fazer um levantamento das condições existentes para a inclusão de pessoas com deficiência visual e auditiva no Ensino Superior, em 4 países europeus: Portugal; Itália; Suécia e Eslovénia. Para tal foi desenvolvido um trabalho que consistiu na realização de entrevistas a Instituições de Ensino Superior (IES), e um conjunto de questionários online, a estudantes com este tipo de deficiências. Procurou-se fazer este levantamento enquadrado na legislação existente sobre este tema, e sobretudo na sensibilidade das principais partes interessadas (stakeholders) nesta temática, aferindo a sua perceção da realidade, procurando-se desta forma identificar eventuais desajustes entre o enquadramento legal e institucional vigente, e a prática das Instituições de Ensino Superior (IES) em cada um dos quatro países envolvidos. Considerando que os parceiros portugueses incluem entidades que se dedicam exclusivamente aos problemas da população em estudo, como é o caso da ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal; da APS – Associação Portuguesa de Surdos; e da Fundação Calouste Gulbenkian, que tem vindo a desenvolver trabalho na consagração dos Direitos Humanos e da inclusão de pessoas com deficiência; que por essa razão o trabalho de campo desenvolvido pelos parceiros portugueses foi extremamente rigoroso e em certa medida mais aprofundado, quer em termos metodológicos, quer em termos de amostra obtida – com entrevistas a 23 IES, e a participação de 49 estudantes, repartidos entre estudantes com deficiência visual e estudantes com deficiência auditiva – entendeu-se que seria importante autonomizar o trabalho sobre Portugal, dando-lhe a visibilidade que a edição eletrónica do presente livro pretende comportar. A presente edição pretende, pois, constituir apenas um pequeno pilar para o desenvolvimento do conhecimento sobre esta matéria em Portugal. É objetivo da equipa do projeto que, a partir da sua leitura se despertem consciências que levem à realização de mais trabalhos sobre esta temática, que possam permitir, não apenas uma maior sensibilização da sociedade portuguesa em geral sobre estas matérias, mas também, incitar todas as partes interessadas à ação, no sentido de uma maior inclusão das pessoas com deficiência visual e auditiva, no Ensino Superior. Naturalmente, tratando-se de um trabalho desenvolvido no âmbito de um projeto europeu, os objetivos definitivos vão para além das fronteiras nacionais, esperando-se que ele possa ajudar a própria Europa a desenvolver mais e melhores políticas para abordagem à temática da inclusão das pessoas com deficiência visual e auditiva no Ensino Superior no espaço europeu. Este deve ser considerado um trabalho em aberto; apenas um primeiro passo de uma longa e, espera-se, frutuosa caminhada, cujo destino será a inclusão das pessoas com deficiência visual e auditiva, no Ensino Superior.

A economia brasileira diante da crise mundial : fragilidades e perspectivas de crescimento

O objetivo deste artigo, apoiado nos principais indicadores da economia global e nacional, é pro-mover uma análise dos efeitos da crise mundial e as perspectivas de crescimento da economia bra-sileira no período de 2013-2015. O referencial teórico está apoiado nas Teorias Keynesiana, Neoins-titucionalista e das Finanças Públicas. Trata-se de um artigo bibliográfico, descritivo e qualitativo, cujas discussões estão baseadas nas projeções contidas nos relatórios das principais instituições multilaterais e nacionais brasileiras, em especial nas variáveis econômicas mais relevantes como o crescimento da economia mundial, do comportamento do nível de emprego e da inflação. Os re-sultados das discussões, a partir das análises dos documentos citados, evidenciam que a crise eco-nômica mundial continua impactando de forma preocupante na maioria dos países, em especial, dos países membros da Zona do Euro e Estados Unidos, e que o desempenho da economia brasi-leira deverá crescer num ritmo menor nos próximos anos. Essas constatações permite concluir que se faz necessário a definição de um diagnóstico consistente para o Brasil, que permita uma mudan-ça estrutural no potencial de expansão da economia do país, em especial, preparando de forma mais adequada o seu ambiente macro e microeconômico. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

A ESPACIALIDADE DAS INDÚSTRIAS DE ALTA TECNOLOGIA E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO TERRITÓRIO BRASILEIRO ATUAL

Neste artigo temos por objetivo geral analisar a distribuição espacial das instituições de ensino superior e das indústrias de alta tecnologia no território brasileiro. Para isto, nos utilizamos do referencial teórico, ao buscar referências bibliográficas que discutissem sobre o desenvolvimento dos pólos tecnológicos e das instituições de ensino superior. Como categorias de análise geográfica, utilizamos: espaço urbano, território e região. No referencial empírico, devido à dimensão do universo de pesquisa e da escala geográfica adotada, utilizamos fontes de dados secundárias, coletadas em institutos pesquisa estatais (INEP, IBGE, RAIS, ANTT e INFRAERO). A partir das técnicas de georreferenciamento dos dados coletados para os 5.564 municípios brasileiros elaboramos mapas temáticos, que nos permitiu compreender a distribuição das instituições estudadas, bem como as relações entre elas. As indústrias de alta tecnologia no Brasil se associam espacialmente e organizacionalmente com as instituições de ensino superior para capacitação de mão-de-obra, e secundariamente, para desenvolver novas tecnologias, visto que no Brasil estas indústrias são caracterizadas mais pela difusão de tecnologias de ponta, do que de fato pelo desenvolvimento de novas tecnologias em si.