Filosofia da história no direito natural do brasil império

Pós-graduação em História - FCHS

Lei de responsabilidade educacional: direito fundamental à educação, regime jurídico administrativo e responsabilização dos agentes públicos

Pós-graduação em Educação - FCT

Diagnóstico hidroambiental para incremento da qualidade ambiental no município de Votorantim, SP

Pós-graduação em Ciências Ambientais - Sorocaba

Análise-multitemporal da paisagem, potecialidades e fragilidades sob a ótica do uso e ocupação: destaque para as terras da Alta Bacia do Rio Taboco-MS

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Contribuição dos indicadores de sustentabilidade na gestão urbano ambiental

Recently in Brazil cities have been suffering strong influence concerning concepts of sustainable development and urban-environmental management in order to implement public policies. These approaches combined, subsidize fair democratic construction, along with citizen participation and transparency regarding the use of resources. This study was meant to address the evaluation of performance and environmental quality through the use of sustainability indicators as a tool for planning and management of municipal urban-environmental, its advantages, disadvantages and contributions to the effectiveness in the implementation of policies aimed at local sustainable development. The main objective of the study was to do a comparative analysis of the indicators used in Piracicaba, to the national indicator system and other municipal programs, and also, its application in urban and environmental planning. To achieve this goal, initially a topic selection was made based on a bibliographic analysis in order to discuss the use of management tools and municipal evaluation systems from the perspective of sustainability, showing the management tools such as laws, agreements, documents and mainly, sustainability indicators. It was then, prepared the case study carried out in Piracicaba, São Paulo municipality. With the obtained results, it was possible to provide a model which shows strengths and weaknesses of public actions and policies for the environment, such as project suggestions that could be applied aiming greater sustainability and continuous improvement of municipal environmental performance

Contribuição dos indicadores de sustentabilidade na gestão urbano ambiental

Recently in Brazil cities have been suffering strong influence concerning concepts of sustainable development and urban-environmental management in order to implement public policies. These approaches combined, subsidize fair democratic construction, along with citizen participation and transparency regarding the use of resources. This study was meant to address the evaluation of performance and environmental quality through the use of sustainability indicators as a tool for planning and management of municipal urban-environmental, its advantages, disadvantages and contributions to the effectiveness in the implementation of policies aimed at local sustainable development. The main objective of the study was to do a comparative analysis of the indicators used in Piracicaba, to the national indicator system and other municipal programs, and also, its application in urban and environmental planning. To achieve this goal, initially a topic selection was made based on a bibliographic analysis in order to discuss the use of management tools and municipal evaluation systems from the perspective of sustainability, showing the management tools such as laws, agreements, documents and mainly, sustainability indicators. It was then, prepared the case study carried out in Piracicaba, São Paulo municipality. With the obtained results, it was possible to provide a model which shows strengths and weaknesses of public actions and policies for the environment, such as project suggestions that could be applied aiming greater sustainability and continuous improvement of municipal environmental performance

Religião, ética e axiologia no campo empresarial: um estudo das empresas que adotam a cultura da excelência

Este trabalho tem como objeto de estudo a ética e a constituição dos valores que fundamentam os campos religioso e empresarial e suas similaridades levando em consideração os aspectos socio-antropológicos. A ética dentro do campo das organizações empresariais vem se tornando tema de fundamental importância não apenas na visão dos empresários, mas, principalmente, na visão dos investidores e consumidores, e, muitas vezes, tem definido o sucesso ou o fracasso dessas organizações. A religião é aqui estudada como um fato social e cultural que influencia e é influenciada por outros fenômenos sócio-culturais. A pergunta principal que norteia este trabalho é se há influência de valores religiosos na formulação da conduta ética empresarial, tendo como universo de pesquisa os ciclos de premiação do Prêmio Nacional da Qualidade (PNQ). Buscando respostas para esta questão são abordados os aspectos simbólicos dos rituais de premiação; os valores culturais que permeiam os campos religioso e empresarial; e, uma análise da conduta ética empresarial tendo como referência a implementação da Cultura da Excelência do PNQ, com destaque aos seus critérios de excelência que têm incorporado as demandas de mercado, tais como responsabilidade social, ambiental e ética.(AU)

Religião, ética e axiologia no campo empresarial: um estudo das empresas que adotam a cultura da excelência

Este trabalho tem como objeto de estudo a ética e a constituição dos valores que fundamentam os campos religioso e empresarial e suas similaridades levando em consideração os aspectos socio-antropológicos. A ética dentro do campo das organizações empresariais vem se tornando tema de fundamental importância não apenas na visão dos empresários, mas, principalmente, na visão dos investidores e consumidores, e, muitas vezes, tem definido o sucesso ou o fracasso dessas organizações. A religião é aqui estudada como um fato social e cultural que influencia e é influenciada por outros fenômenos sócio-culturais. A pergunta principal que norteia este trabalho é se há influência de valores religiosos na formulação da conduta ética empresarial, tendo como universo de pesquisa os ciclos de premiação do Prêmio Nacional da Qualidade (PNQ). Buscando respostas para esta questão são abordados os aspectos simbólicos dos rituais de premiação; os valores culturais que permeiam os campos religioso e empresarial; e, uma análise da conduta ética empresarial tendo como referência a implementação da Cultura da Excelência do PNQ, com destaque aos seus critérios de excelência que têm incorporado as demandas de mercado, tais como responsabilidade social, ambiental e ética.(AU)

Competências constitucionais em matéria ambiental / Leonardo Greco. --

Inclui notas bibliográficas.

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental / Paulo de Bessa Antunes. --

Estudo comparado sobre os entes reguladores para os serviços públicos concedidos no direito dos Estados Unidos, Austrália, México, Bolívia e Brasil.

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Direito urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural

Inclui bibliografia

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania

Inclui notas explicativas e bibliografia

Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Papel do direito na implementação de projetos de PSE e REDD+

A presente dissertação de mestrado consiste em um estudo de caso de três programas de pagamento por serviços ecossistêmicos - PSE, que ajudaram a definir o papel que o direito deve assumir na implementação e manutenção desses mecanismos. Buscou-se, primeiramente, delimitar algumas bases teóricas, sobretudo, o que se entende por desenvolvimento sustentável e sustentabilidade institucional. Para tanto, optamos por demonstrar a evolução conceitual de serviços ambientais para serviços ecossistêmicos e entender este como uma segunda fase daquele, destacando os reflexos desse entendimento na estrutura jurídica dos programas de pagamento por serviços ambientais, que optamos por chama-lo de pagamento por serviços ecossistêmicos. Em seguida, descrevemos toda a evolução das discussões sobre REDD+, exemplo de PSE, para enfatizar os desafios que o direito assume com essa nova concepção de serviços ecossistêmicos. A experiência indica que o sucesso dos programas analisados são, em grande medida, consequência da ideia de função promocional do direito, bem como da observação das suas funcionalidades, quais sejam, orquestração, sinergia, flexibilização e legitimidade, que garantem, antes de mais nada, a sustentabilidade institucional dos mecanismos, permitindo sua perfeita adequação à realidade em que se insere e, mais do que isso, permitindo a manutenção desses instrumentos, mesmo diante de mutações do meio em que estão inseridos.