A CIDE e o financiamento do setor federal de transportes

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Forma����o de cons��rcios de munic��pios no setor de saneamento b��sico

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Imposto ��nico federal (PEC N�� 474-A, DE 2001)

Consultoria Legislativa - ��rea III - Direito Tribut��rio e Tributa����o.

Or��amento autorizativo x or��amento impositivo

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finan��as P��blicas.

O substitutivo ao PL 203/91

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

An��lise do Projeto de Lei n�� 761, de 2007

Aborda o Projeto de Lei n�� 761, de 2007, que institui a Política de Preven����o ��s Doen��as Ocupacionais do Educador.

A contribui����o do parlamento brasileiro na luta contra o tr��fico de drogas e o crime organizado

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a e Defesa Nacional.

An��lise quanto �� elabora����o de proposta de emenda �� Constitui����o tendo por objetivo alterar os artigos 49 e 84 da Constitui����o Federal, a respeito da aprecia����o de atos internacionais pelo Congresso Nacional (reapresenta����o da PEC n�� 478/2001)

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

Plano Nacional de Educa����o - um olhar sobre o cumprimento das metas da educa����o de jovens e adultos

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia.

Considera����es acerca de ���licen��a de desinstala����o��� e ���zonas de sacrif��cio���

Analisa aspectos do projeto de lei que cria a licen��a de desinstala����o (LD) obrigat��ria para quem tem licen��a de opera����o (LO)e cria o conceito de zonas de sacrif��cio nos licenciamentos ambientais, e que seja reservada para essas ��reas a maior parte, se n��o a totalidade, das compensa����es ambientais previstas nos EIA/Rimas.

Legisla����o brasileira sobre mudan��a do clima

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Fundo Constitucional do DF : viabilidade de novos aportes de recursos

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finan��as P��blicas.

O poder legislativo em face da faixa de fronteira

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a e Defesa Nacional.

Aspectos da assist��ncia estudantil nas universidades brasileiras

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o e Cultura.

Regulamenta����o da Emenda Constitucional 29

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.