Copyleft , software livre e Creative Commons: a nova feição dos Direitos Autorais e as Obras Colaborativas Direitos Autorais e as obras colaborativas

Como se sabe, a lei brasileira de direitos autorais, Lei 9.610/98 (doravante designada LDA), é tida pelos especialistas no assunto como uma das mais restritivas de todo o mundo. Ao proibir a cópia integral de obra alheia, condutas que se afiguram corriqueiras no mundo contemporâneo são, a rigor, contrárias à lei. Por exemplo, diante dos termos estritos da LDA, quando uma pessoa adquire um CD numa loja, não pode copiar o conteúdo do CD para seu iPod, o que configura proibição incoerente com o mundo em que vivemos e com as facilidades da tecnologia digital. Dentro de um sistema jurídico que tem a Constituição Federal como filtro interpretativo (como é o nosso caso, no Brasil), é indispensável que as leis infraconstitucionais passem pelas lentes da Constituição. No entanto, nem sempre a reinterpretação das leis infraconstitucionais a partir do prisma constitucional será suficiente para aferir a legitimidade do uso de obras de terceiros, diante dos termos rígidos da LDA. É necessário buscar novos mecanismos para dar segurança jurídica a quem queira se valer de obras alheias. Como exemplo desses mecanismos, podemos mencionar as licenças públicas. O objetivo deste artigo é apresentar soluções que, ainda que incipientes se comparadas à estrutura secular e insatisfatória dos princípios legais do direito autoral vigente, encontram-se já ao alcance de todos e abrangem todos os tipos de obras de arte, indistintamente.

Direitos autorais na Internet e o uso de obras alheias

Obra sob os termos da licença Creative Commons Atribuição-Uso não comercial-Compartilhamento pela mesma licença 2.5.

Polietilenos produzidos com zirconocenos suportados hídricos

Neste trabalho foi estudada a combinação dos catalisadores Cp2ZrCl2 e (nBuCp)2ZrCl2 em reações de (co)polimerização com eteno-1-hexeno, em presença de metiluminoxano. Os zirconocenos foram combinados em três razões molares 1:1, 1:3 e 3:1. Nestas razões foram estudados 3 sistemas homogêneos e 6 heterogêneos. Os catalisadores foram imobilizados sobre a sílica em diferente ordem de adição sobre o suporte. A ordem de imobilização afeta o teor de metal fixado, tendo sido verificado um maior teor de metal e maior atividade nos sistemas onde o Cp2ZrCl2 foi imobilizado primeiro. Foi observado, pela modelagem molecular usando o método EHMO, que o Cp2ZrCl2 apresenta maior afinidade pelo plano AIS da sílica e que o (nBuCp)2ZrCl2 tem bem menor afinidade por este plano, no qual são gerados os sítios ativos. A temperatura, pressão, teor de comonômero e razão Al/Zr influenciam a atividade das reações de polimerização. Os (co)polímeros obtidos foram avaliados quanto à massa molar média, polidispersão, temperatura de fusão, cristalinidade e teor de comonômero. Os sistemas híbridos suportados produziram copolímeros com similar temperatura de fusão, em relação aos homogêneos, mas com menor cristalinidade. A incorporação do comonômero na cadeia polimérica levou à diminuição da massa molar média, temperatura de fusão e cristalinidade, nos copolímeros obtidos a partir da variação do teor de comonômero e da razão Al/Zr. Os (co)polímeros gerados pelos sistemas estudados não apresentaram bimodalidade na distribuição de massa molar. Nas razões molares 1:3 e 3:1, com os sistemas homogêneos, foram obtidos copolímeros com larga distribuição de massa molar. A modelagem molecular dos resultados obtidos, em reações de homopolimerização, permitiu sugerir a existência de vários sítios ativos, gerados pela influência de um catalisador sobre o outro, quando utilizados sistemas híbridos e também pela influência da presença do suporte.

Terceirização em informática no Brasil: investigação sobre a situação da terceirização em informática no contexto brasileiro

The text relates an empirical investigation on Brazilian information systems and services outsourcing context, revealing some important characteristics about formerly unclear matter. The research analyses the reasoning for outsourcing, the implementation process, the partners selection criteria, the destination of internal technical personnel, the agreement writing process, the start prices and further revisions, the plans for the future, segments transferred to external partners, effective benefits and difficulties and major concerns about outsourcing.

Modelo para avaliação do impacto dos juros sobre o capital próprio na estrutura de capital e no fluxo de caixa das empresas

No Brasil, de forma geral, é elevado o custo do capital de terceiros para financiamento das atividades empresariais. Para a gestão financeira das corporações brasileiras, são cruciais o fortalecimento do capital próprio e a obtenção de melhores saldos no fluxo de caixa. Uma importante fonte de financiamento são os recursos gerados na própria empresa. Entre as várias opções para fortalecimento do capital próprio e para melhoria do fluxo de caixa, uma alternativa que pode ser viável, dependendo das variáveis às quais a empresa está submetida, é o uso dos juros sobre o capital próprio, previsto na Lei nº 9.249/1995 e alterações posteriores. Este trabalho tem como objetivo a proposição de um modelo para gestão financeira das empresas, considerando o impacto dos juros sobre o capital próprio na estrutura do capital e no fluxo de caixa da empresa. Objetiva também mensurar os efeitos do uso dos juros sobre o capital próprio no conjunto formado pela empresa e seus investidores. Efetuou-se um diagnóstico das principais variáveis que podem afetar a decisão das empresas de utilizar ou não os juros sobre o capital próprio para remunerar os investidores. Posteriormente, foi elaborado um modelo para avaliação do impacto dos juros sobre o capital próprio na estrutura de capital e no fluxo de caixa da empresa. O modelo foi aplicado em uma empresa hipotética. A aplicação do modelo proposto proporcionou à empresa melhoria na rapidez, qualidade, confiabilidade e flexibilidade das informações, e maior racionalização e transparência nos processos de gestão relacionados à decisão de uso dos juros sobre o capital próprio Os juros sobre o capital próprio são uma opção fiscal à disposição dos gestores da empresa para remunerar os investidores. O valor dos juros remuneratórios do capital deduzido o imposto de renda retido na fonte, pode ser imputado aos dividendos obrigatórios ou utilizado para aumento do capital da empresa. O modelo proposto gera informações a respeito do impacto que o uso da opção fiscal provoca na carga tributária, no capital próprio e no fluxo de caixa da empresa e dos respectivos acionistas. Outras informações do modelo são as possíveis alterações na remuneração, com base no lucro societário, propiciada a debenturistas, empregados, administradores, partes beneficiárias e acionistas. As informações produzidas pelo modelo têm natureza estratégica e permitem aos gestores da empresa tomar decisões com melhor fundamentação.

Inclusão social e atividades culturais: o Centro Cultural Banco do Brasil no Rio de Janeiro

The aim of this study is to look into the benefits provided to social inclusion by cultural activities carried out in a cultural place with great seriousness at Rio de Janeiro. To accomplish that, the author attempt to deepen into the social exclusion/inclusion in brazilian urban context, spotlighting the historic reality of the urban process of the city. Afterwards, by means of a quality research, document files from the cultural spot were consulted and looked into the view of customers, trustees and managers. For customers were applied questionnaires with open and close questions, with trustees and managers were made interviews, and also a documentary research with opinions available in mass media. This study fits into public politics, cultural and institutional marketing, for presenting examples of how cultural activities are essential tools for completely social inclusion of people in community, demonstrating that often marketing enterprises in culture area can result in benefits for society, even no being these their main purposes.

A Influência genética das dimensões das arcadas dentárias em indivíduos gêmeos

As pesquisas científicas e clínicas normalmente concordam que os fatores genéticos são de maior significado do que os fatores ambientais para o desenvolvimento das maloclusões. Os estudos em gêmeos semelhantes tentam comprovar esta afirmativa. A aplicação do método para avaliar a variância genética e ambiental em gêmeos envolve a hipótese de que não existem desigualdades médias ou variação total entre os gêmeos monozigóticos. Por outro lado, os gêmeos dizigóticos compartilham 50% do seu genótipo. Estimativas de herdabilidade (h2) foram obtidas para uma série de traços oclusais em trinta e seis pares de gêmeos usando método imparcial desenvolvido para variâncias de heterogeneidade entre as zigosidades. As correlações das herdabilidades (r) não foram significativas (∝=0,05) para os traços de largura entre os caninos superiores e inferiores, largura entre os primeiros molares superiores, profundidade das arcadas superiores e inferiores, relação vertical e horizontal anterior, relação sagital entre os molares, diastemas superiores e apinhamento inferior. Porém, para a presença de diastemas inferiores e a ocorrência de apinhamento superior na região anterior das arcadas, a herdabilidade variou de 73% a 95%. Quanto as simetrias dentárias e das arcadas, dentro e entre os pares de gêmeos, os resultados indicaram a concordância (H) de até 80%, principalmente nos gêmeos monozigóticos.

Construção de indicadores para avaliação de desempenho empresarial

O contexto empresarial atual é ditado pela busca de diferenciais competitivos capazes de agregar valor às organizações e a seus proprietários de forma consistente ao longo do tempo, fidelizando clientes, conquistando novos mercados com uma equipe de colaboradores talentosos, bem preparados e permanentemente motivados. A velocidade com que os conhecimentos são disseminados ao redor do mundo torna difícil a sustentabilidade de tais diferenciais por muito tempo. Neste ambiente dinâmico, a adoção de um sistema de acompanhamento de desempenho que considere a competitividade de mercado e as estratégias estabelecidas pela empresa, associando missão, estratégia, objetivos, metas e processos da empresa com a satisfação dos clientes, torna-se um fator decisivo para a gestão eficiente e eficaz da organização, garantindo o crescimento e a sua sobrevivência no longo prazo. Por outro lado, uma comunicação deficiente dos objetivos estratégicos, a falta de uma definição clara de critérios quantitativos e qualitativos para o estabelecimento de ações em nível operacional e a ausência de um sistema capaz de acompanhar a implementação das estratégias pode ser consideradas como as principais causas da geração de resultados insatisfatórios quando comparados com os objetivos propostos. O presente trabalho se propõe a desenvolver uma revisão bibliográfica sobre os principais métodos de avaliação de desempenho empresarial com a apresentação de uma proposta de implantação de um sistema de avaliação de desempenho baseado no Balanced Scorecard para uma empresa de gestão de recursos de terceiros, visando gerar um referencial para a implantação de um sistema de mensuração de desempenho com os indicadores alinhados aos objetivos estratégicos.

Responsabilidade social na cadeia produtiva automotiva: estudo de caso

O objetivo da dissertação é compreender a responsabilidade social das organizações, tomando-se como estudo de caso duas empresas pertencentes à cadeia produtiva do setor automotivo. No intuito de manter o anonimato das empresas estudadas, elas foram denominadas: Empresa A, elo forte desta cadeia, e Empresa B, fornecedora de produtos críticos à produção industrial da Empresa A. O objetivo, então, foi pesquisar como a responsabilidade social é percebida pelos diferentes atores dentro de uma mesma cadeia produtiva. Dentro desta linha, foi verificado até que ponto a prática da responsabilidade social interna da Empresa A se reproduz na Empresa B. Isto implicou medir práticas de responsabilidade social interna. Para tanto, foi utilizada com o instrumento de pesquisa a norma Social Accountability (SA) 8000 considerada como a materialização de um consenso ético-normativo de políticas e de sistemas de Gestão da Qualidade Social. A norma apresenta-se como um sistema de auditoria similar ao ISO 9000 e 14000, sendo um sistema de implementação, manutenção e verificação de condições dignas de trabalho, constituindo-se num padrão social auditável, passível de certificação e verificação por terceiros. Entretanto, quando se fala de experiências aplicadas à causa da responsabilidade social deve-se minimizar as tentações em relação à implementação de sistemas de gestão como, por exemplo, o proposto pela SA 8000. Esta norma comporta-se como um aperfeiçoamento das práticas flexíveis de gestão fazendo com que a qualidade de vida no interior das empresas seja suscetível de se tomar mais um critério de desempenho para vencer nos mercados mais competitivos. Sob o ponto de vista desta pesquisa a responsabilidade social interna ocorreria dentro do mundo do trabalho se houvesse uma interação consensual entre o modelo de Gestão da Qualidade Social proposto pela norma e a cidadania. Esta interação denomina-se 'Gestão Social'. O objetivo maior do estudo, desta forma, é aumentar o entendimento acerca das práticas do exercício da responsabilidade social interna voltadas para a emancipação do trabalhador-cidadão.

Análise comparativa de lojas de departamentos virtuais no Brasil

The present dissertation care is focused on the study of the virtual department stores¿ behavior, through the analysis of following parameters: site design and digital interface with the user, advertising and promotion, logistics, assistance to client, business models, security policies, loyalty programs, payment options and moulds policies. This study will focalizes the department stores which commercializes, on-line, more than one product category produced by third party ¿ so much the ones that chooses the Internet as its only sales channel (e.g.: submarino.com), as much as those that uses Web as a complementary sales channel (e.g.: americanas.com).

A influência do líder de projetos na transmissão da cultura em uma organização em rede

Esta dissertação tem como objetivo principal analisar a forma como os líderes de uma organização que alavanca suas atividades com uma estrutura em rede, transmitem a cultura da empresa central junto às empresas periféricas. Pretende-se investigar também se os líderes mudaram o seu papel em função da mudança da arquitetura organizacional no período considerado por alguns autores como pós-moderno. Como o tema cultura é amplo e complexo, optou-se por enfocar aspectos como a transmissão da missão e objetivos organizacionais, além do estilo de gestão predominante e sua influência no gerenciamento de projetos entre os protagonistas dessas diferentes organizações. Utilizou-se, para tanto, uma base teórico-empírica que buscou definir o conceito de cultura através do estudo do universo simbólico; a questão da liderança e sua relação com estruturas e fontes de poder e controle nas organizações; cultura e liderança no contexto brasileiro; e, por último, o conceito de organizações em rede, explorando também os aspectos de gestão, poder e controle esperado nesse tipo de arquitetura organizacional. Esta pesquisa constitui-se num estudo de caso realizado em uma instituição sem fins lucrativos, que desenvolve projetos sociais com foco em educação. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo e explicativo. O método utilizado para a presente pesquisa foi o método qualitativo. Muitos estudos sobre cultura organizacional privilegiam o enfoque qualitativo de pesquisa, uma vez que um grande número de observações não é passível de quantificação. Utilizou-se a técnica de observação participante e de entrevistas semi-estruturadas, além da análise documental, o que possibilitou uma investigação que envolveu a combinação de descrição com interpretação do conteúdo trazido pelos respondentes em relação aos fenômenos observados. Os dados obtidos e a análise realizada frente à fundamentação teórica, indicam que o líder em uma organização em rede transmite a cultura organizacional com o mesmo discurso dominante das organizações com estruturas tradicionais. Acredita-se que este trabalho despertará interesse da comunidade acadêmica, uma vez que os aspectos culturais são normalmente pesquisados dentro da organização e aqui se ressalta a importância de se analisar o contexto no qual a organização está inserida e o papel que o líder assume na gestão das atividades realizadas por terceiros. Estaria o gestor brasileiro disposto a abrir mão do poder e controle que a posição hierárquica lhe confere para trabalhar em uma relação de igualdade com representantes de outras organizações?

Conflito entre as Áreas-Fim e Áreas-Meio: O Caso do Banco do Brasil S.A

The work below, in its speculative fraction, analyses the causes of conflict existent be-tween the different areas of the present companies. The work also expose the main conse-quences of the conflict and the responses of the high executives. Through several authors point of view it also contains fragments about the participation of mediators, as instruments of cooperation and solutions of conflicts, in the interdepartamental conflict and how we must deal with the conflict in the companies. In its experimental section, tries to identify the past facts, the symptoms, the causes and the sources of the conflict in the areas of Banco do Brasil and the interrelation with the existent research about the theme. At last, presents the conclusions and recommendations of the author of the work and the suggestions of the employees that were analyzed, with the objective of improving the rela-tions between the different areas of Banco do Brasil.

Determinantes do crescimento das gestoras independentes de recursos no Brasil, pós plano real

A dissertação objetivou identificar os principais determinantes que exercem influência no número de gestoras independentes de recursos de terceiros (Assets) em funcionamento no Brasil, um segmento que apresentou franco crescimento na última década. O método de análise empregado foi quantitativo, utilizando o modelo de regressão linear múltipla, e teve, como base de dados analisados, dados históricos de 15 variáveis macroeconômicas da economia brasileira. O período analisado contempla 14 anos (de 1994 a 2008). Dado o enfoque deste trabalho, considerou-se necessária uma revisão das principais mudanças ocorridas na economia e no setor financeiro do país, bem como seus reflexos nas taxas de juros, níveis de poupança, endividamento interno e externo e no setor bancário. Através da análise realizada foi possível perceber, através do emprego da análise de correlação, que as variáveis macroeconômicas são altamente relacionadas entre si, bem como identificar que as principais variáveis que têm impacto no mercado de Assets em funcionamento são: bancos em funcionamento no país; volume de recursos depositados em poupança e expectativa de inflação.

Tecnologia da informação em uma instituição de ensino superior : fatores que influenciam sua utilização

Esta pesquisa, de caráter exploratório, visou identificar os fatores que influenciam a utilização da tecnologia da informação (TI) em uma instituição de ensino superior, na visão de seus alunos, professores e funcionários. A coleta de dados foi realizada através da aplicação de uma pesquisa survey, com um conjunto de perguntas fechadas e abertas, que resultou em oitocentos e trinta e sete questionários respondidos. Os resultados indicaram diversos fatores que influenciam diretamente a utilização da TI e outros que moderam essa utilização. O fator expectativa de performance influencia positivamente o uso da TI, ou seja, quanto maior a expectativa do usuário de que o uso da TI impacte em melhorias e facilidades na realização de seu trabalho, maior é o uso. O fator expectativa de esforço também influencia o uso da TI, sendo que este é maior entre os indivíduos que acreditam que não precisarão despender muitos esforços para utilizar a TI. Condições facilitadas para o uso, como suporte técnico, apoio institucional e compatibilidade entre softwares, igualmente influenciam o uso de forma positiva, assim como a influência social, que representa a interferência que a opinião de terceiros pode exercer sobre o comportamento do usuário da TI. Outras características também influenciam o uso, como a idade (pessoas mais jovens utilizam mais a TI), experiência no uso (pessoas mais experientes utilizam com maior freqüência), gênero (homens utilizam mais) e o grau de voluntariedade (pessoas que utilizam a TI de forma mais voluntária, utilizam menos).

Modelos para o mapeamento de aplicações em infra-estruturas de comunicação intrachip

O projeto de sistemas intrachip (SoCs) é uma atividade de alto grau de complexidade, dados a dimensão de SoCs, na ordem do bilhão de transistores, os requisitos de tempo de desenvolvimento e de consumo de energia, entre outros fatores. A forma de dominar a complexidade de projeto de SoCs inclui dividir a funcionalidade do sistema em módulos de menor complexidade, denominados de núcleos de propriedade intelectual (núcleos IP), interligados por uma infra-estrutura de comunicação. Enquanto núcleos IP podem ser reusados de outros projetos ou adquiridos de terceiros, a infra-estrutura de comunicação deve sempre ser desenvolvida de forma personalizada para cada SoC. O presente trabalho volta-se para o projeto de infraestruturas de comunicação eficientes. Questões importantes neste contexto são a eficiência da comunicação, refletida e.g. em medidas de vazão e latência, a redução de área de silício para implementar a comunicação, e a redução da energia consumida na comunicação. Estas questões dependem da escolha da infra-estrutura de comunicação. Barramentos são as infra-estruturas mais usadas nas comunicações intrachip, mas têm sido consideradas como pouco adequadas para servir a necessidade de comunicação de SoCs futuros. Redes intrachip vêm emergindo como um possível melhor candidato. Nesta infra-estrutura de comunicação, um problema a ser resolvido é o posicionamento relativo de núcleos IP dentro da rede, visando otimizar desempenho e reduzir o consumo de energia, no que se denomina aqui problema de mapeamento. Dada a complexidade deste problema, considera-se fundamental dispor de modelos para capturar as características da infra-estrutura de comunicação, bem como da aplicação que a emprega A principal contribuição deste trabalho é propor e avaliar um conjunto de modelos de computação voltados para a solução do problema de mapeamento de núcleos de propriedade intelectual sobre uma infra-estrutura de comunicação. Três modelos são propostos (CDM, CDCM e ECWM) e comparados, entre si e com três outros disponíveis na literatura (CWM, CTM e ACPM). Embora os modelos sejam genéricos, os estudos de caso restringem-se aqui a infra-estruturas de comunicação do tipo rede intrachip. Dada a diversidade de modelos de mapeamento, propõe-se uma segunda contribuição, o metamodelo Quantidade, Ordem, Dependência (QOD), que relaciona modelos de mapeamento usando os critérios expressos na denominação QOD. Considerando o alto grau de abstração dos modelos empregados, julga-se necessário prover uma conexão com níveis inferiores da hierarquia de projeto. Neste sentido, uma terceira contribuição original do presente trabalho é a proposta de modelos de consumo de energia e tempo de comunicação para redes intrachip. Visando demonstrar a validade de todos os modelos propostos, foram desenvolvidos métodos de uso destes na solução do problema de mapeamento, o que constitui uma quarta contribuição. Estes métodos incluem algoritmos de mapeamento, estimativas de tempo de execução, consumo de energia e caminhos críticos em infra-estruturas de comunicação. Como quinta contribuição, propõe-se o framework CAFES, que integra os métodos desenvolvidos e os modelos de mapeamento em algoritmos computacionais. Uma última contribuição do presente trabalho é um método habilitando a estimativa de consumo de energia para infra-estruturas de comunicação e sua implementação como uma ferramenta computacional.