Queratocone : impacto psico-social da doença na vida do doente

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Social Investment and State Capacity. CEPS Working Document No. 419/February 2016

This paper looks at the difference between the levels and nature of social policy expenditure in northern and northwest European countries and the countries of southern, central, and eastern Europe, and examines the relationship between social investment and state capacity in these country groupings. The authors show that southern and eastern countries have a much greater preference for ‘compensating’ rather than ‘capacitating’ social policy spending. Furthermore, the state capacity in these countries is lower, which generates less state revenue. Based on these observations they conclude that low state capacity and low state revenue go hand in hand with the preference for capacitating social policies, as these policies involve less delegation and discretion than social investment policies. This paper shows that high state capacity is probably a necessary precondition for effective social investment policies, although some limited alternative paths do exist.

Policies and instructions for the preparation of human services plans : general instructions.

This circular replaces initial circular no.9 issued in October 1976, and all subsequent budget bulletins and revised circulars.

COOPERATIVA DE TRABALHO COMO OPÇÃO DE INCLUSÃO SOCIAL: O CASO AMIGOS DO LIXO

O movimento de cooperativas populares vem crescendo exponencialmente nós últimos anos. Como forma de organização alternativa à crise do desemprego, as cooperativas atendem não só às camadas de base popular, mas também a um contingente expressivo de trabalhadores qualificados e com um bom padrão de vida. O estudo de caso foi realizado em numa cooperativa popular Amigos do Lixo , localizada na cidade de Guaratinguetá SP. A metodologia utilizada foi o estudo de caso único, como técnicas de coleta de dados, observação direta, análise de documentos e entrevistas com cooperados e gestor. O objetivo geral foi analisar se a Cooperativa de Trabalho citada atua como geradora de trabalho e renda. Procurou-se descrever os principais conceitos que definem a Economia Solidária e a Cooperativa de trabalho. A questão foi analisada por meio da investigação das percepções das condições de vida dos cooperados antes e após o ingresso nas respectivas cooperativas.

INTERNET COMO PLATAFORMA PARA LIVRE CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE RELEVÂNCIA SOCIAL E NOVAS POSSIBILIDADES DE COMUNICAÇÃO

O estudo aponta como a internet ampliou as possibilidades de comunicação dos cidadãos de uma forma que não era possível no período do controle e concentração dos meios broadcasting sobre a informação social, assim, oferecendo espaço para a livre circulação de informação e novas possibilidades de comunicação. Entretanto, ressalta que ainda há assimetrias tanto do ponto de vista do acesso quanto do uso da rede em todas as suas potencialidades. Verifica que o atual momento ainda é de disputas em relação à legislação que diz respeito aos direitos e deveres dos que utilizam a rede. O trabalho foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tendo com base autores que pesquisam sobre as áreas da Comunicação, Tecnologias Digitais, Direito à Informação Social Livre e Legislação de internet, como Cicília Peruzzo, Manuel Castells, Rousiley Maia, Sérgio Amadeu da Silveira, Tim Wu, Tim Berners-Lee, Walter Lima Junior, Wilson Gomes e Yochai Benkler. O resultado da pesquisa demonstra que no cenário brasileiro, as desigualdades socioeconômicas são fator de desigualdade tanto em relação ao acesso quanto aos usos da internet, sendo dificultador para quem desejar se apropriar com liberdade deste desenvolvimento tecnológico. Portanto, cabe ao setor público interferir com vistas à diminuição das assimetrias informativas para garantir o direito de comunicação dos brasileiros no espaço de comunicação digital conectada.

Inclusão via TV digital interativa brasileira: um estudo de caso no estado do Maranhão

Este trabalho discorre sobre o processo de implantação da TV digital interativa no Brasil, tendo como estudo de caso o estado do Maranhão e foca as possibilidades de inclusão social e digital em regiões com fragilidades de prestação de serviços públicos como Previdência Social, atendimento médico, bancário e de ensino a distância. Para tanto, aborda políticas públicas que conduziram ao SBTVD Sistema Brasileiro de Televisão Digital no país. O estudo apresenta as discussões na esfera pública e privada com a participação de organizações reconhecidamente qualificadas dentro e fora do país. Mostra também o complexo processo de articulação governamental com entidades da indústria eletroeletrônica e de grupos de telecomunicações privados instalados no Brasil, bem como a resistência de radiodifusores do setor privado em adotar o modelo proposto pelo Decreto 5.820/06 que prevê distribuição e acesso gratuito da população a serviços públicos essenciais por meio da televisão aberta. As consequências refletidas na permanência do atraso e baixo desenvolvimento do estado do Maranhão abrem possibilidades de superação com os novos programas disponibilizados pela Secretaria de Inclusão Digital (SID), do Ministério das Comunicações para responder à enorme demanda que priva regiões do Brasil como o Maranhão de desenvolvimento social e inclusão digital.

20 ANOS DE INCLUSÃO: O MUNICÍPIO DE DIADEMA

O município de Diadema é conhecido no panorama público pela criação e implementação de programas inovadores em várias áreas das políticas públicas. Na educacional, a educação inclusiva foi inicialmente implementada nos anos 1990, muito antes da leis federais que atualmente vêm sendo amplamente discutidas. Como resultado, em 2000 o município recebeu o prêmio da Fundação Getúlio Vargas, que objetivava incentivar inovações na administração e prestação de serviços públicos municipais e estaduais: Programa de Inclusão Caminhos para a Inclusão Social: múltiplas leituras no olhar da diferença . Dessa forma, com o reconhecimento desse trabalho, em 2002 a educação especial foi contemplada com o financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para reformar, ampliar e adequar todas as instalações do CAIS (Centro de Atenção à Inclusão Social), com vistas a melhoria do atendimento a crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais. O recurso também previa adequação arquitetônica nas escolas municipais objetivando mais acessibilidade. Trata-se, portanto, de um município que dispõe de uma experiência valorosa na implementação de políticas públicas de inclusão social e educacional, além dos serviços de suporte pedagógico para essa inclusão. Em face desses pressupostos esta pesquisa parte da análise das bases conceituais e das influências do pensamento pedagógico de Paulo Freire que permearam o desenvolvimento da educação nesse município e tem como objetivos compreender os procedimentos desenvolvidos em Diadema para a efetivação do trabalho pedagógico e conhecer, a relação do que foi desenvolvido com o que hoje estabelecem as normativas federais. Assim, são questões norteadoras para este trabalho: o que foi considerado como inclusão educacional naquele momento em Diadema? Qual a formação teórica dos agentes envolvidos nesse trabalho pedagógico? Quais são os aspectos inovadores das normas desenvolvidas no município? Como comparar o trabalho desenvolvido e as normativas federais atuais? Para responder a esses questionamentos este estudo, de cunho qualitativo, teve como referencial teórico, além da legislação nacional e municipal, as concepções de Mendes (2010) e Mainardes (2006; 2009), entre outros autores. A pesquisa de campo, realizada por meio de entrevistas a gestores e professores, possibilitou evidenciar que o panorama democrático contribuiu de forma muito antecipada para a implementação de um modelo de inclusão educacional, ousado e produtor de procedimentos pedagógicos, metodológicos de grande atualidade.

ERVING GOFFMAN, AS INTERAÇÕES NO COTIDIANO ESCOLAR, DESVENDANDO O ESTIGMA DENTRO DA INCLUSÃO ESCOLAR

As pessoas com deficiências são excluídas da sociedade devido à marca negativa de descrédito recebida pelo meio social - por sua aparência ou seu modo de ser diferentes - que os coloca fora da norma classificando-os como seres desviantes. No cotidiano escolar essas marcas se afirmam e se reproduzem, não promovendo às pessoas com deficiências uma superação desse estigma. A pesquisa visa analisar como o estigma incorporado pelos alunos com deficiências influencia no processo de interação e inclusão escolar, de forma a estudar indícios de como se desenvolve o processo de estigmatização no cotidiano escolar sob a luz dos pensamentos de Erving Goffman. O presente estudo utiliza-se uma revisão de literatura especifica do tema, fundamentada nos estudos de Erving Goffman, conjuntamente à pesquisa empírica baseada na etnografia vivenciada pelo autor em seus estudos de comunidade, foram utilizadas como estratégias de pesquisa, entrevistas com três professores e observações registradas por meio de de observação de cenas do cotidiano escolar de ´duas escolas públicas do estado de SPSão Paulo . No capítulo 1 buscamos entender os constructos de Goffman principalmente por meio de sua trajetória acadêmica, no capítulo 2 o trabalho centrou-se na compreensão da interação social e principalmente na questão definida pelo autor como ordem da interação, em queentende-se que as pessoas são autores dentro de um palco social, no capítulo 3. a pesquisa aborda o termo estigma e explica sua influência na interação e no avanço das pessoas com deficiência. Por fim, o trabalho se encerra no capítulo .4 apresentando a análise das entrevistas e dos registros das cenas do cotidiano escolar. As cenas selecionadas apresentam os atores envolvidos, o cenário, e o enredo das interações, identificando as estratégias do estigma incorporado pelos alunos com deficiência e buscando ligações com as políticas inclusivas e as escolas brasileira. A pesquisa identificou que a escola, como meio de socialização e criação de saberes, possui um papel importante neste processo de mudança, apesar de muitas vezes reproduzir o estigma social. Observamos então que a escola pode auxiliar na mudança do olhar que exclui, à maneira que mostra algumas máscaras do social e da própria inclusão; no entanto é importante salientar que sua renovação e de seus agentes sociais deve valorizar as diferenças para construção de novos conhecimentos.(AU)

Industrial policy, FDI and employment:still a 'missing a strategy'

This paper contrasts the effects of trade, inward FDI and technological development upon the demand for skilled and unskilled workers in the UK. By focussing on industry level data panel data on smaller firms, the paper also contrasts these effects with those generated by large scale domestic investment. The analysis is placed within the broader context of shifts in British industrial policy, which has seen significant shifts from sectoral to horizontal measures and towards stressing the importance of SMEs, clusters and new technology, all delivered at the regional scale. This, however, is contrasted with continued elements of British and EU regional policy which have emphasised the attraction of inward investment in order to alleviate regional unemployment. The results suggest that such policies are not naturally compatible; that while both trade and FDI benefit skilled workers, they have adverse effects on the demand for unskilled labour in the UK. At the very least this suggests the need for a range of policies to tackle various targets (including in this case unemployment and social inclusion) and the need to integrate these into a coherent industrial strategy at various levels of governance, whether regional and/or national. This has important implications for the form of any 'new' industrial policy.

Industrial policy, FDI and employment:still a 'missing a strategy'

This paper contrasts the effects of trade, inward FDI and technological development upon the demand for skilled and unskilled workers in the UK. By focussing on industry level data panel data on smaller firms, the paper also contrasts these effects with those generated by large scale domestic investment. The analysis is placed within the broader context of shifts in British industrial policy, which has seen significant shifts from sectoral to horizontal measures and towards stressing the importance of SMEs, clusters and new technology, all delivered at the regional scale. This, however, is contrasted with continued elements of British and EU regional policy which have emphasised the attraction of inward investment in order to alleviate regional unemployment. The results suggest that such policies are not naturally compatible; that while both trade and FDI benefit skilled workers, they have adverse effects on the demand for unskilled labour in the UK. At the very least this suggests the need for a range of policies to tackle various targets (including in this case unemployment and social inclusion) and the need to integrate these into a coherent industrial strategy at various levels of governance, whether regional and/or national. This has important implications for the form of any ‘new’ industrial policy.

Industrial policy, FDI and employment:Still 'missing a strategy'

This paper contrasts the effects of trade, inward FDI and technological development upon the demand for skilled and unskilled workers in the UK. By focussing on industry level data panel data on smaller firms, the paper also contrasts these effects with those generated by large scale domestic investment. The analysis is placed within the broader context of shifts in British industrial policy, which has seen significant shifts from sectoral to horizontal measures and towards stressing the importance of SMEs, clusters and new technology, all delivered at the regional scale. This, however, is contrasted with continued elements of British and EU regional policy which have emphasised the attraction of inward investment in order to alleviate regional unemployment. The results suggest that such policies are not naturally compatible; that while both trade and FDI benefit skilled workers, they have adverse effects on the demand for unskilled labour in the UK. At the very least this suggests the need for a range of policies to tackle various targets (including in this case unemployment and social inclusion) and the need to integrate these into a coherent industrial strategy at various levels of governance, whether regional and/or national. This has important implications for the form of any 'new' industrial policy.

Employment and the Social Economy. EU Funding Opportunities for Developing Human Resources

The paper examines the role of EU cohesion policy in the field of human resources development and improving conditions for employment. The main objective of the analysis is to present a comprehensive picture about funding opportunities in connection with financing the activities of organisations of the social economy. As a background, the study stresses that the success of the European integration process depends to a great extent on the strength of economic and social cohesion between EU member states and regions. In order to create conditions for sustainable and balanced growth with social inclusion, there is a need to enhance the competitiveness of less developed regions combating the difficulties of structural change, and to improve their development prospects. To achieve this aim, one of the most important fields is to improve human resources. The paper points out, that EU cohesion policy has a crucial role in reducing disparities. After a general introduction to the EU level regional policy funding, the study focuses on the activities supported by the European Social Fund (ESF). The next part of the study deals with the possible types of the social economy projects and problems of self-financing. The author emphasises that social innovation emerges where State and markets fail to deliver for society (theory of non-profit/third sector) but not just to fix or replace them. The author concludes that these projects require state subsidies (official grants) at the beginning, but at the same time they can generate income. In this respect they follow same economic goals as other market actors, however, the crucial difference is that their main goal is not to make high profits for the owners. In the last part, as a concrete case study, the paper concentrates on the priorities of the Hungarian development plan in relation to social renewal. The author explains the priorities and fields of interventions of the social renewal programme. Finally, the chapter deals with the recent changes in the Hungarian employment policy and related measures supported by the European Social Fund. The chapter concludes that several employment programmes, projects for the development of social economy and programmes assisting the spreading of voluntariness and the training of volunteers have been launched with the co-financing of ESF.

Mining in Peru: Indigenous and Peasant Communities vs. The State and Mining Capital

The Peruvian economy depends for its growth on the export of natural resources and investment in the mining and hydrocarbon sectors. Peruvian governments and mining corporations have confronted anti-mining protests in different ways. While the current government has introduced policies of social inclusion to soften the negative effects of the operations of mining capital and policies of dialogue to engage social actors with the essence of governmental policies, mining companies use corporate social responsibility programs as a cover for the devastating effects of their operations on the environment and the livelihoods and habitats of the indigenous and peasant communities. Curiously, in the current context of the declining commodity prices and export volumes the Peruvian government strengthens its extractivist model of development. This article argues that whatever government that follows the rules of capital cannot but favor the corporations. It points out the main adversaries of the indigenous and peasant communities and the problems to transform the locally and/or regionally struggle into a nationwide battle for another development model.

Metrópole digital: o jovem aprendiz na educação tecnológica

This thesis was elaborated in the scenario of Digital Metropolis Institute (IMD) – a supplementary unit at the Federal University of Rio Grande do Norte in the training of personnel with technical and higher level courses whose technical level training is associated with a process of digital inclusion, with the purpose of attracting young people to this area, with emphasis on Software and Hardware Development. It aims to investigate the cognitive change of young apprentice on technological education and his/her entrance into the labor market, through the formation and the social inclusion proposed by the Instituto Metrópole Digital; understanding the juvenile subjectivity production through the Instituto Metrópole Digital’s education by performance in the labor market; recognizing the Brazilian professional qualification public policies for youth and identifying the role of Tutoring in the learning process during the course of formation of the young apprentice of the technological education proposed by the Instituto Metrópole Digital.The clipping of the object of investigation was the process of cognitive change and constitution of subjectivity of the young apprentice in information technology (IT) in the IMD. It was searched support in theory Freireana as proposal that problematizes the policies and the process of formation and professional qualification, in the perspective of a citizen and liberating consciousness. By qualitative and ethnographic nature, descriptive-explanatory, it counts with the participation of young people, high school students from public and private schools, aged between 15 and 18 years. There are strong aspects: a cognitive change on the young apprentice of technological education onto overdrive high school as the student of the Instituto Metrópole Digital; it happened the social integration for those who remain in the course, both in the neighborhood where they reside and at school where he attended high school, the young man is recognized and becomes reference to other young, favoring him a life projection which when the activities of mentoring is learning motivator, it exerts a positive influence to the young on the continuity of studies, it provides intellectual and institutional affiliation and continuity in the investments to the academic life for a better insertion in the labor market, which refers to the modification of the life project-invest in academic training, in exchange for a technical job in the labor market. There are weak aspects: the absence of professor in the course, in his most important role, which involves awareness of his/her condition in action, in explicit position that the professional practice constitutes as this constitution requires reciprocity of its students and the context in which it operates; fragile formation of mentoring, absence of dialogues in the classroom that favors the formation of subject learning, mainly in guiding action, mediator of the young; There is a lack of methodological proposal to develop real projects on the labor market with problem solving and collaborative learning. It considers that without converting information into knowledge cannot discern clearly enough that there is no direct causal relationship between Professional and technological Education and the level of employability of the young worker certificate. It suggests to the evasion: a greater knowledge of the reality of the student of the Institute Metropolis Digital; better knowledge of youth and their expectations of life project; the Tutoring will be Teacher-tutor; investing in employability conditions effective the young into the labor market.

Inclusão social de catadores de materiais recicláveis: estudo da política nacional de resíduos sólidos e da efetivação do trabalho decente em Natal/RN

The integrated management of municipal solid waste in Brazil is held legally responsible by the city council administration. This is done since the year 2010 with the publication of the National Solid Waste Policy term. According to the policy and law, each city must encourage the implementation of selective collection and the participation of waste picker´s entities aiming social inclusion. However, these actions haven’t yet reached its legal aims. These workers are considered regarding collection actions but are stripped of certain basic labor rights not in conformation with the Decent Work concept. This type of work, according to International Labour Organization, must be seen as work that is properly paid for and must be done regarding conditions of freedom, equity, security and able to provide workers with a dignified life conditions. Thus, this work aims to investigate the implementation process regarding the Solid Waste National Policy in Natal-Rio Grande do Norte in Brazil. This is done considering socio-productive insertion of recyclable material collectors. The research is substantiated by a qualitative approach as well as documental and bibliographical research. A field research considering the cooperatives as well “in locco" observation and semi-structured interviews were carried out between the time span of 2013 and 2014. In order to investigate decent daily working conditions the research emphasized municipal management actions in Natal towards social inclusion that aim to reflect on the progress and difficulties experimented. It is seen that even when these cooperatives receive government support there are still important struggles that need to be overcome. The worker´s tasks are risky, the work environment in not safe or is adequate in terms of health issues. There is the stigma of it being considered an occupational task, the low individual income distancing the activity regarding parameters of the Green Employment and Decent Work concept. On the other hand, the survey showed potential as the relentless pursuit on behalf of the cooperatives that still search better work condition improvement.