A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E UNIVERSIDADE: diretrizes para a divulgação científica no estado de Mato Grosso

O estudo visa identificar as iniciativas de Divulgação Científica empreendidas pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), com vistas à atualização e ao aperfeiçoamento da comunicação institucional, maior interação com interlocutores e fortalecimento da imagem do estado como produtor de CT&I. Foram empreendidas pesquisas bibliográficas e documentais, áreas prioritárias de fomento e difusão científica; entrevistas; auditoria de imagem na mídia estadual; diagnóstico dos principais produtos de jornalismo científico desenvolvidos pela UFMT e Unemat, assim como iniciativas conjuntas (revista Fapemat Ciência e Rede de Divulgação Científica). O método investigativo adotado pode ser caracterizado como Pesquisa Participante, concebido em estreita associação com resolução de problemas, tomada de consciência ou produção de novos conhecimentos (THIOLLENT, 1996, 1997). Tal estratégia agrega distintas técnicas de pesquisa social, definidas em função de cada fase do processo de investigação. A partir da análise dos conteúdos científicos publicados nos jornais estaduais, foi possível verificar que essas IES públicas ainda não ocupam lugar relevante em tais veículos, o que pode ser justificado pela inadequação de linguagem ou canais de relacionamento, assim como, pela necessidade de uma política de divulgação mais eficiente. O mapeamento dos portais e canais de mídias sociais institucionais evidenciou que a utilização desses veículos ainda pode ser mais bem dinamizada. Por fim, as conclusões apontam que diferenças culturais e institucionais entre as duas IES inviabilizam a adoção de uma Política de Comunicação Científica integrada, comum entre UFMT e Unemat. O que pode ser considerado, é o desenvolvimento de ações para a dinamização de divulgação dessas instituições, no âmbito do Sistema Estadual de CT&I.

El rol del medialab en la Educación Artística Superior pública ecuatoriana: primeras experiencias en arte, ciencia y tecnología

La educación artística universitaria pública en el Ecuador adolece de materias ligadas al estudio del espacio convergente actual entre arte, ciencia y tecnología y sus respectivas prácticas creativas. Ante esta situación, que denota cierto anquilosamiento bajo técnicas y perfiles tradicionales, son los nuevos medialabs creados en los últimos años en el contexto de las Facultades de Arte de la Universidad de Cuenca y de la Universidad Central del Ecuador (Quito), los que vienen implementando las primeras prácticas en este sentido, cubriendo así las carencias curriculares de dichas carreras en lo que a cultura digital, arte y nuevos medios se refiere. Este estudio analiza las características de estos centros y la metodología seguida para introducir el arte y las nuevas tecnologías de forma pionera en el país. 

A Produção Científica em Inovação: análise da Base Scielo no período de 2005 a 2012

Este artigo analisou a produção científica sobre inovação registrada e disponibilizada na base SciELO no período de 2005 a 2012. Os discursos governamentais dos últimos anos têm destacado a inovação como um caminho necessário para o crescimento da indústria e da competitividade nacional. Iniciativas como a implantação da Pesquisa de Inovação Tecnológica, cuja primeira edição ocorreu em 2000; o reconhecimento do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e, mais recentemente, Inovação, como um lócus de reflexão e de orientação da estratégia tecnológica nacional em 2002; a criação do Prêmio FINEP de inovação, entre várias outras iniciativas, oferecem um quadro da importância e da contemporaneidade desta pesquisa. Sendo a área científica um difusor de novos conhecimentos e sendo a SciELO uma base de dados qualificada e multidisciplinar, este artigo a toma como referência para examinar as características dos trabalhos publicados relacionados à inovação. Dessa forma, trata-se de uma pesquisa qualitativa, documental, com delineamento de estudo bibliométrico. O resultado da pesquisa identificou 213 periódicos com 604 publicações que incluem em suas palavras-chave o termo “inovação”. Verificou-se que as áreas de maior investigação sobre o tema são: inovação em Medicina e Saúde, 33%; inovação em Administração, Contabilidade e Economia, 30%; enfoque especializado sobre inovação, 20%; inovação em Tecnologia e Produtos, 13%; estudos sobre inovação em outras áreas, 4%. Os resultados desta pesquisa contribuem para aumentar o conhecimento sobre a literatura gerada, examinar como os conceitos vêm sendo difundidos e estabelecer uma rota pela qual o tema “inovação” trafega nas diferentes áreas do conhecimento.

Mercado e Condições de Trabalho dos Assistentes Sociais no Concelho de Tomar

A investigação desenvolvida “Mercado e condições de trabalho dos Assistentes Sociais no concelho de Tomar” resulta da preocupação e da necessidade de conhecimento e análise das transformações ocorridas no mercado de trabalho dos assistentes sociais, em pleno século XXI, no seio do padrão de acumulação flexível, e dos impactos nas condições de trabalho destes profissionais. Partiu-se de uma análise das alterações ocorridas na relação entre Estado, sociedade e mercado e da regulamentação existente acerca das condições e mercado de trabalho dos A.S. Procedeu-se à aplicação de um inquérito por questionário aos A.S. a exercer a profissão no concelho de Tomar, no ano de 2007, no sector público, privado não lucrativo e privado lucrativo. A pesquisa efectuada é de natureza qualitativa e quantitativa. Em Portugal, a profissão de Assistente Social sofreu alterações qualitativas, a partir da década de 90, com a atribuição do grau de licenciatura aos cursos de Serviço Social, com a criação da carreira técnica superior de Serviço Social na Administração Pública e com o alargamento do mercado de trabalho. No entanto, este alargamento do mercado de trabalho não foi suficiente para acompanhar o crescimento exponencial de licenciados em Serviço Social, entre finais do séc. XX e início do séc. XXI, o que teve como consequência a precariedade no mercado de trabalho do A.S. Reportando-nos ao mercado de trabalho do A.S., verificamos que o tempo de espera entre a obtenção do diploma em Serviço Social e a entrada no mercado de trabalho, tem vindo a alargar-se, não ultrapassando, na maioria das situações os 12 meses. Há uma maior mobilidade profissional e o Estado continua a ser o maior empregador de A.S., mas tende a ser ultrapassado pelo sector privado. A flexibilidade no mercado de trabalho é notória, e caracteriza-se pela polivalência exigida aos A.S, por horários de trabalho que incluem o trabalho ao fim-de-semana e feriados, as folgas rotativas e as horas extras, sem acréscimo de remuneração. VI Ao nível das condições de trabalho prevalece o contrato sem termo, embora surjam novas modalidades de trabalho, mais precárias. É no sector público que as condições de trabalho são mais favoráveis e a carreira mais compensatória (melhores vencimentos, mais férias, horário de trabalho mais reduzido). A preocupação com a formação ao longo da vida, associada à qualificação da profissão é constatada entre os A.S., reflectindo-se na crescente procura de pós-graduações e mais recentemente de mestrados.

Comportamento informacional de usuários de bibliotecas digitais em uma instituição de pesquisa nuclear

Esta proposta de pesquisa tem o objetivo de analisar o comportamento dos alunos do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN) na busca de informação por meio do Portal de Periódicos da CAPES (PC) à luz do modelo de comportamento informacional de Ellis, Cox e Hall. São três seus objetivos específicos: a) identificar e caracterizar o perfil dos usuários discentes do Programa de Pós-graduação da área de Energia Nuclear quanto à busca e uso de informações; b) identificar fatores positivos e negativos quanto ao uso do Portal de Periódicos da CAPES; c) verificar a validade do modelo de comportamento de busca da informação e seus contributos para a situação em estudo. Trata-se de pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, tendo como método o estudo de caso. A coleta de dados será realizada através de entrevista semiestruturada a ser aplicada a uma amostra intencional da população de alunos de mestrado do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais. Ao final da pesquisa, espera-se como produto técnico uma proposta de criação de um curso de treinamento de usuários para capacitá-los no uso de recursos informacionais disponíveis no Portal de Periódicos da Capes além de outros recursos informacionais disponíveis na biblioteca do CDTN a ser protocolado para o coordenador  geral do PPG do CDTN, uma das Unidades de Pesquisa da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), localizado no campus universitário da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Twitter e ciberativismo: o movimento social da hashtag #ForaMicarla em Natal-RN

The spatial and temporal fluidity conditioned by the technologies of social interaction online have been allowing that collective actions of protest and activism arise every day in cyberspace - the cyber-activism. If before these actions were located in geographical boundaries, today's demands and mobilizations extrapolate the location, connect to the global, and at the same time, return to the regional through digital virtuality. Within this context of the relationship between digital technology and global flow of sociability, emerges in October 2010 the social movement of the hashtag "#ForaMicarla", which means the dissatisfaction of cibernauts from Natal of Twitter with the current management of the municipality of Natal-RN, Micarla de Sousa (Green Party). We can find in the center of this movement and others who appeared in the world at the same time a technological condition of Twitter, with the hashtag "#". Given this scenario, this research seeks to analyze how the relationship of the agents of movement hashtag "ForaMicarla", based on the principle that it was formed in the Twitter network and is maintained on the platform on a daily basis, it can create a new kind of political culture. Thus, this study discusses theoretically the importance of Twitter and movements that emerge on the platform and through it to understand the social and political demands of the contemporary world and this public sphere, which now seems to include cyberspace

Flores de energia: a experiência do NEMA - Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental na constituição de intelectuais orgânicos

Este estudo visa compreender a experiência do NEMA – Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental na constituição de intelectuais orgânicos. A pesquisa busca identificar por meio de relatos das pessoas que formaram e formam o NEMA, bem como da trajetória que o Núcleo vem desenhando no cenário ambiental, como esse espaço constitui intelectuais orgânicos. O conceito de intelectuais orgânicos partiu de Antonio Gramsci (1882 – 1937), que desponta como um dos grandes teóricos da teoria social marxista. Para Gramsci o intelectual é mais do que uma pessoa das letras, ou um produtor e transmissor de ideias. Os intelectuais são também mediadores, legitimadores, e produtores de práticas sociais; eles cumprem uma função de natureza eminentemente política. Este aspecto interessa uma vez que o NEMA surgiu nesse movimento de resistir ao conhecimento e práticas sufocantes que constituem nossas práticas sociais. Intelectuais transformadores que aglutinam outros, a fim de romper com a opressão, fornecendo dessa forma a liderança da ética, da política e da pedagogia para a criticidade da realidade. A pesquisa com base qualitativa permitiu estabelecer os referenciais teóricos, a pesquisa em documentos e outras formas de informação e a apropriação da Análise Textual Discursiva – ATD para organizar o corpus por meio dos relatos de 30 pessoas que tiveram a experiência do NEMA. Os resultados possibilitam afirmar que os intelectuais orgânicos do NEMA se constituem em Ondas, isto é passam de uma reflexão sobre si mesmo – Quem eu sou?, estabelece uma relação de pertencimento com o lugar que atuam – O lugar onde vivemos, lidam com uma diversidade de pessoas, instituições e situações – Biodiversidade, estabelecem diálogos e se fazem representar em espaços de discussão – Biosfera e Ecologia e buscam a continuidade de suas ações por meio de novos projetos – Planejamento Ambiental. O estudo vislumbra que a experiência do NEMA contribua na vanguarda da construção dialógica do saber com os movimentos sociais para que estes saberes possam ser implementados na práxis destes movimentos, no fronte da relação natureza e sociedade.

O pedestrianismo como instrumento de valorização ecoturística dos sítios da Rede Natura 2000, nas ilhas de São Miguel e Flores

Tese de Doutoramento, Ciências do Ambiente (Ecologia), 30 de Julho de 2013, Universidade dos Açores.

Megabalanus azoricus (Pilsbry, 1916) : building a scientific basis for its management

Tese de Doutoramento, Biologia (Ciências do Mar), 5 de Julho de 2013, Universidade dos Açores.

Bases para la gobernanza del distrito de ciencia, tecnología e innovación en Medellín, Colombia

El objetivo de este trabajo es analizar las bases de gobernanza del Distrito de ciencia, tecnología e innovación de Medellín en Colombia, mediante una revisión de literatura e integración de trabajos inéditos de los autores para ilustrar aspectos claves de la administración de este nuevo arreglo institucional. Los resultados muestran que la gobernanza del Distrito se basa en la lectura de las dinámicas y tendencias territoriales, la integración de intereses entre los agentes y la gestión de la ciencia, la tecnología y la innovación. 

Re-conceituando estratégia de marketing sob uma perspectiva luso-brasileira

Estratégias de marketing têm sido importantes para empresas, consumidores e mercados por serem capazes de contornar a histórica dificuldade enfrentada pelo âmbito da estratégia corporativa e pela alta hierarquia em reconhecer diferenças e especificidades dos mercados e consumidores. Apesar disso a literatura dominante argumenta que o advento da era da globalização tornou obsoleto o âmbito da estratégia de marketing por causa do processo de convergência das economias nacionais em torno do modelo de economia liberal de mercado. O principal objetivo deste ensaio é argumentar que acadêmicos do contexto luso-brasileiro – com especial ênfase para pesquisadores do Brasil e de Portugal – devem desafiar a literatura dominante e promover a construção de uma perspectiva lusobrasileira para reconceituar a estratégia de marketing tanto em termos domésticos quanto em termos internacionais. O ensaio mostra que dimensões institucionais e históricas do contexto luso-brasileiro e o boom recente de investimentos estrangeiros feitos por organizações portuguesas no Brasil e por organizações brasileiras em Portugal contrariando o argumento de que o âmbito da estratégia de marketing está obsoleto e que este é importante demais para ser desprezado na era da globalização.

Entre Nós : entrevista a Mariano Gago

Emissões - Entre Nós

Entre Nós : entrevista a Rosália Vargas

Emissões - Entre Nós

Da bancada ao Bureau: análise do desenvolvimento da biotecnologia no Nordeste Brasileiro sob o enfoque de Sistema Regional de Inovação

The starting point of the present work consisted of investigating the development of biotechnology in the Northeast region of Brazil from the perspective of a Regional Innovation System (RIS). The theoretical framework adopted relied on the approaches and concepts presented by the Neo-Schumpeterian perspective. This framework was chosen because, by means of the Innovation System concept, this literature allows us to analyze the relationships and configurations of actors, as well as the role of the state and of social, science and technology, and economic policies in the studied region. The analysis considered four selected dimensions: physical infrastructure, human capital, scientific production, and funding. These variables were chosen because they allow us to verify the possibilities and limitations of developing a biotechnology RIS in the Northeast of Brazil, and these elements would help in answering the question behind this dissertation. The location of the physical infrastructure was determined by means of bibliographic and documental research and interviews with heads of institutions that do biotechnology research. Regarding human capital, the analysis focused on resource training in biotechnology, highlighting graduate courses and research groups in the area. To measure knowledge production, we delimited scientific collaboration among researchers in the field of biotechnology as the focus of this category. For the funding dimension, information was gathered from reports available at the websites of national and state funding agencies. The data was analyzed through method triangulation, involving quantitative and qualitative research stages. To back the analyses, we revisited the integration policies in the area of Science, Technology and Innovation. Our analysis has shown that these policies play a crucial role in the development of biotechnology in the region being studied. The data revealed that the physical infrastructure is concentrated in only three states (Bahia, Ceará, and Pernambuco). In this regard, the Northeast Biotechnology Network (Renorbio) stands out as a strategic actor, enabling states with poor infrastructure to develop research through partnerships with institutions located in another state. We have also verified that the practices involving human resource training and knowledge production are factors that enable the emergence of a regional system for biotechnology in the studied region. As limitations, we have verified the low immersion level of regional actors, the heterogeneity of socioeconomic indicators, the lack of financial resources, and a low innovation culture in the business sector. Overall, we have concluded that the development of a Regional Innovation System in Biotechnology, based on the current regional dynamics, depends on an effective change in the behavior of the social agents involved, both in the national and regional dimensions as well as in the public and private spheres