O Combate à fraude e evasão fiscais: a atuação da administração tributária e a avaliação dos resultados obtidos

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientação científica do Professor Coordenador Rodrigo Mário Oliveira Carvalho

Turismo social no ordenamento jurídico português

En 2009, el turismo fue erigido por el Gobierno portugués XVII Constitucional como una política pública, debido al programa de adopción en el turismo como un área de intervención prioritaria, teniendo en cuenta la creciente importancia del turismo en la economía nacional. El turismo es visto como un instrumento para promover el desarrollo sostenible a nivel medioambiental, económico y social, la creación de una Política Nacional de Turismo, en el que la respectiva lista de objetivos, está la promoción "del acceso general portugués los beneficios del turismo ", la realización de ese objetivo con la" promoción de proyectos de turismo social, con un enfoque particular en los segmentos juveniles, senior y familiar ".

Vulnerabilidade ao HIV: turismo e uso de álcool e outras drogas

OBJETIVO: Descrever situações de uso de álcool e outras drogas envolvendo turistas, e suas implicações para a vulnerabilidade ao HIV. MÉTODOS: Estudo exploratório e qualitativo conduzido em comunidades anfitriãs do turismo do Vale do Ribeira, em São Paulo, no período de outubro de 2002 a fevereiro de 2003. A primeira etapa do estudo entrevistou 29 monitores de quatro comunidades anfitriãs para levantar cenas de uso drogas envolvendo turistas. A segunda etapa consistiu de duas oficinas de trabalho, reunindo 77 entrevistados e profissionais de saúde e educação de dez comunidades para dramatizar as cenas levantadas nas entrevistas, compartilhar repertórios para lidar com essas situações e conhecer as formas de prevenção do HIV. RESULTADOS: As cenas evidenciaram que o uso de álcool e outras drogas pelos turistas ampliam a vulnerabilidade à transmissão do HIV ao favorecer as relações sexuais ocasionais sem preservativo e o assédio e abuso sexual. O trabalho de prevenção ao HIV nas comunidades anfitriãs do turismo precisa levar em conta o consumo dessas substâncias, que dificulta a prática do sexo seguro e, no caso do uso de drogas injetáveis de forma compartilhada, constitui fator de risco para a transmissão do vírus. CONCLUSÕES: O estudo forneceu elementos para ajudar a compreender como situações de uso de álcool e outras drogas inserem-se no cotidiano das comunidades anfitriãs ampliando a vulnerabilidade ao HIV. O estudo produziu análise do contexto social de transmissão do vírus, que pode subsidiar a elaboração de programas de prevenção mais adequados a essas comunidades.

Contratualização na Administração Pública: o caso da descentralização de competências educacionais para os Municípios

A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de previsão, negociação, implementação e avaliação do Contrato de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Educação em 2009. Este contrato corresponde a um instrumento previsto na regulamentação do quadro de transferências de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o regime previsto no Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho. Definida a problemática e os objetivos, a investigação centrou-se num estudo de caso no qual foi feita a descrição e interpretação do processo e das ações desenvolvidas pelos intervenientes no período compreendido entre 2008 e 2011. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso às entrevistas realizadas aos responsáveis pelo Pelouro da Educação e diretores dos Agrupamentos de Escolas, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi algo complexo face à realidade deste Município e que o normativo apresenta várias lacunas no que diz respeito à contratualização da referida transferência de competências, designadamente porque procura generalizar algo que não é, de todo, generalizável – o campo da educação face à complexidade dos territórios educativos em causa e aos dos intervenientes envolvidos no mesmo.

O impacto da reforma da administração pública na satisfação dos funcionários públicos : o caso dos Açores

Dissertação de Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais.

A metafunção interpessoal em duas propagandas turísticas institucionais

A oração é também organizada como um evento interativo que envolve o falante, ou o autor, e o público (Halliday, 1994). No ato da fala, o falante adota para si mesmo um papel particular em relação à mesma e, ao fazer isso, ele designa ao ouvinte um papel complementar, papel esse que o falante espera que o ouvinte adote em seu turno (Halliday, 1994). A título de exemplificação, quando o falante faz uma pergunta, ele desempenha o papel daquele que procura uma informação e, deste modo, requer ao ouvinte que este último supra a informação pedida (Halliday, 1994). Este artigo apresenta uma análise de duas propagandas turísticas institucionais, uma da Prefeitura de Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais e a outra do Governo do Estado de Minas Gerais, sendo que tal capital e tal Estado estão localizados no Brasil. Tal análise valeu-se da metafunção interpessoal, a qual oferece um instrumental para a descrição da interação entre usuários da linguagem, seja tal interação pautada pelo fornecimento e/ou solicitação de informações e/ou de bens e serviços (Halliday, 1994; Halliday e Matthiessen, 2004). Quanto à metodologia, foram classificados os absolutos, as proposições, as propostas , os adjuntos modais e os itens lexicais, posteriormente quantificados com vistas a uma análise qualitativo-discursiva. Cabe salientar que a classificação da interpessoalidade em itens lexicais obedeceu a dois parâmetros propostos por Hunston e Thompson (2003), o de julgamento de valor e o de importância. Quando houve sobreposição destes dois parâmetros na classificação da interpessoalidade em itens lexicais, adotou -se um rótulo “ambos parâmetros” para abarcar tais casos. Resultados apontam uma maior recorrência de propostas na propaganda do Governo em comparação a da Prefeitura. Pode-se concluir que a propaganda da Prefeitura faz uso do gênero do discurso turístico com fins sócio - políticos, ao passo que a propaganda do Governo tem como objetivo divulgar o turismo em Minas Gerais sem tencionar diretamente persuadir seus leitores a partir do discurso político.

GuideMe: service for consulting, publication and recommendation of touristic locations

Trabalho de Projeto realizado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Informática e de Computadores

Modelo de gestão de um serviço de finanças da administração pública

Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais (Relatório de Estágio)

Ecologia alimentar e biometria de duas espécies de raias de espinho dos Açores : uma análise ecológica e perspetiva para turismo subaquático

Dissertação de Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza.

Análise da perceção da reforma do estado, ao nível da administração local, na Região Autónoma dos Açores

Dissertação de Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais.

Modelo de avaliação do relacionamento com o cliente em serviços da Administração Pública

Dissertação de Mestrado em Gestão de Empresas/MBA.