963 resultados para Saúde do Adolescente
Resumo:
O objeto do presente estudo so as prticas profissionais dos psiclogos na Saúde, em especial na ateno bsica. Faz um mapeamento das atividades realizadas por essa categoria profissional na rede bsica de saúde do Municpio do Rio de Janeiro. O estudo adota trs premissas: (1) a necessidade de construo de prticas nos servios pblicos de saúde, que extrapolem a assistncia psicoterpica individual (2) a inadequao da formao profissional do psiclogo para prepar-lo para atuar na rede pblica de saúde e (3) o entendimento de que mudanas na formao e na prtica profissionais podem ser concomitantes. O desenho da pesquisa qualitativo e exploratrio. Os mtodos de pesquisa utilizados na coleta de dados foram: (1) observaes; (2) entrevistas individuais com roteiros semi-estruturados e (3) questionrio de caracterizao profissional. O estudo teve como cenrios os servios de Psicologia da rede bsica de saúde do Municpio do Rio de Janeiro, os Fruns de Saúde Mental e as Supervises de Territrio. Os sujeitos da pesquisa foram os gestores e os psiclogos de uma rea programtica (AP 5) escolhida para aprofundamento do estudo. Os dados foram analisados a partir da Anlise de Contedo de Bardin. Estipulou-se trs eixos analticos a partir da anlise do material coletado: (1) Desafios s prticas; (2) Relao formao-prtica profissional e (3) Iniciativas de Educao Permanente. Os resultados evidenciam que os desafios prtica na rede bsica de saúde encontram-se intrinsecamente relacionados demanda de priorizar atendimentos casos graves, contexto da Reforma Psiquitrica; (2) a formao profissional do psiclogo precisa ser continuamente revista de modo a se adequar s necessidades do Sistema nico de Saúde e (3) os Fruns de Saúde Mental e as Supervises de Territrio caminham na direo das propostas de Educao Permanente, constituindo-se como espaos fundamentais para a discusso e a mudana do processo de trabalho do psiclogo na rede. Faz-se necessrio a continuidade das discusses sobre a prtica profissional do psiclogo na Saúde de modo a auxiliar na resoluo das dificuldades encontradas no cotidiano de trabalho.
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo apresentar concepes de sofrimento e teraputicas dos usurios de um ambulatrio de Saúde Mental de um posto de saúde localizado na zona norte do Rio de Janeiro. Estas concepes, calcadas num universo holista e hierrquico de valor, contrastam com as concepes de sofrimento, pessoa e teraputicas prprias das prticas psi, indissociveis da perspectiva individualista que lhe deu origem, cuja concepo de pessoa calcada na experincia de uma interioridade psicolgica, dotada de liberdade de escolha, autonomia, apontando, consequentemente, para concepes acerca do adoecimento e da teraputica bastante diferentes daquelas prprias a uma configurao hierrquica de valores. Nesse sentido, discutem-se as repercusses que essas diferenas trazem para o estabelecimento de uma relao teraputica. Observou-se que as concepes de sofrimento e a teraputica dos entrevistados situam-se na configurao do nervoso, na qual aspectos fsicos e morais da perturbao esto imbricados de forma indissocivel. Na medida em que eles se auto-representam a partir de suas relaes familiares e laborativas, a construo do que seja perturbao est referida a essa relacionalidade, que lhes confere uma identidade numa organizao hierrquica. A psicoterapia tambm englobada por essa mesma lgica, sendo deslocada do seu sentido individualista original, para ser ressignificada luz do modelo fsico-moral da perturbao e da relacionalidade prpria configurao do nervoso. Dessa forma, entende-se a psicoterapia como conversa que visa o desabafo, botar para fora os problemas, assim como forma de pensar em outras coisas que no o problema, duas estratgias consideradas teraputicas na configurao do nervoso.
Resumo:
Esta pesquisa objetivou analisar as repercusses do Curso de PAISM/Contracepo, nas prticas, conhecimentos e percepes dos profissionais que desenvolvem atividades educativas nas aes de contracepo, no que diz respeito saúde e aos direitos na esfera da sexualidade, da reproduo e do gnero; e identificar atravs dos relatos dos profissionais, os conhecimentos sobre a histria do PAISM e do planejamento familiar, o quadro jurdico e normativo, as temticas e a metodologia do trabalho educativo. Foi um estudo descritivo, com abordagem etnogrfica. O corpus de anlise foi composto pelo registro da observao participante, entrevistas e anlise documental. O universo emprico contou com trs cenrios no mbito da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro: o Espao Mulher, grupos educativos de contracepo de duas Unidades Bsicas de Saúde, e grupos coordenados por profissionais treinadas no referido curso e como informantes, sete enfermeiras e quatro assistentes sociais. Segundo os relatos das informantes, a mudana de viso sobre alguns temas abordados e a aquisio de novos conhecimentos como possibilidade para a mudana de suas prticas, foram as principais contribuies do curso. Esta tese comprovou parcial conhecimento a respeito dos direitos sexuais e reprodutivos; do marco histrico, quadro jurdico e normativo do PAISM. No que se refere ao aborto, o discurso predominante foi no sentido contrrio a sua prtica, em geral por argumentos de natureza religiosa. A sexualidade para a maioria das informantes relacional e para alm do sexo, uma expresso de marca tpica do gnero feminino. O tom dominante nos discursos das informantes restringiu-se ao domnio de aes informativas no mbito da preveno de doenas e gravidez e esfera humanitria, numa retrica prxima ao do discurso da moral religiosa crist. A tica crist de acolhimento e tolerncia liberdade individual independe do pertencimento religioso, e de certo modo, pode-se articular esse ethos ao discurso dos direitos sexuais e reprodutivos. Embora apresentando um discurso fundado em valores cristos (tolerncia, compreenso e acolhimento) e mesmo no tendo uma posio poltica e/ou acadmica na esfera dos direitos, ou at mesmo no (re) conhecendo alguns deles, as informantes parecem ter uma prtica que, de certa forma, expressa uma postura de respeito. Mesmo assim, a abordagem dos direitos sexuais e reprodutivos precisa ser mais explcita e melhor discutida nos cursos de capacitao. Os profissionais que atuam nos grupos educativos em contracepo so atores sociais que podem/devem contribuir garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, para que se alcance a to proclamada noo de integralidade em saúde. No entanto, para isto, preciso que as prticas sejam estruturadas segundo o marco cognitivo emancipatrio (BONAN, 2005), no sentido de evitar a manuteno de desigualdades sociais e de gnero, principalmente no que tange s questes da sexualidade e da reproduo. Este desafio est posto aos gestores de ateno saúde da mulher e aos rgos de formao em saúde.
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As doenas crnicas no transmissveis (DCNT) esto posicionadas no topo das enfermidades em termos de morbimortalidade, no Brasil e no mundo. Entre estas, as doenas cardiovasculares (DCV), e particularmente, as cerebrovasculares (DCbV), produzem um impacto significativo sobre a autonomia das pessoas, desfalcando a fora de trabalho das naes e gerando um alto custo para a previdncia social de todos os pases. No Brasil, s muito recentemente as enfermidades circulatrias passaram a ser contempladas por polticas pblicas formuladas pelo Ministrio da Saúde (MS), no s pela manuteno destas doenas em altos patamares de morbimortalidade, mas tambm pelo crescimento exponencial de alguns dos seus fatores de risco. Partindo do pressuposto que as polticas e programas oficiais no esto sendo efetivamente implementados no mbito da Ateno Primria Saúde (APS), o objetivo do presente estudo foi investigar e analisar como estas iniciativas do MS vem sendo efetivamente executadas em Juiz de Fora-MG. A estratgia utilizada para essa investigao consistiu em uma pesquisa qualiquantitativa com base em observao, documentos e entrevistas semi-estruturadas com os diferentes componentes profissionais das Equipes de Saúde da Famlia de trs unidades bsicas de saúde do municpio citado. Foram entrevistados 40 profissionais de saúde, entre mdicos, enfermeiros e agentes comunitrios de saúde, buscando-se entender como os programas governamentais com interface com a preveno das doenas cardiovasculares e, em especial, cerebrovasculares, vm sendo implementados ao nvel do Programa de Saúde da Famlia. Na comparao entre o que recomendado nos programas governamentais e o que vem sendo executado nas UBS, concluiu-se que ainda h um longo caminho a ser percorrido para que estes programas sejam efetivamente implementados na porta de entrada do sistema de saúde.
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A presente pesquisa objetiva verificar se os procedimentos utilizados pela Auditoria Interna na deteco de fraudes em uma empresa privada operadora de planos de saúde permitiram a coleta de evidncias confiveis e suficientes para suportar as concluses dos auditores sobre os fatos reportados nos relatrios de auditoria interna. Para realizao do estudo, adotou-se como estratgia investigativa, o estudo de caso nico. As tcnicas utilizadas ao longo de toda a pesquisa foram as anlises documentais e de contedo, baseadas nos objetivos propostos no estudo e na fundamentao terica. A pesquisa concentrou-se nas anlises dos relatrios de auditoria interna que reportaram ocorrncias de fraudes na empresa estudada, emitidos nos anos de 2010, 2011 e 2012; contudo optou-se, tambm, por descrever as rotinas e prticas operacionais relacionadas atuao do departamento de auditoria que contriburam para uma melhor compreenso dos dados e do resultado do estudo. Os principais achados demonstram que os procedimentos utilizados pela Auditoria Interna na deteco de fraudes permitiram a coleta de evidncias de auditoria confiveis e suficientes para suportar as concluses dos auditores. O resultado da pesquisa indica, tambm, que no existe um padro de utilizao dos procedimentos de auditoria. De acordo com o tipo de fraude e objetivo, o auditor interno deve definir quais os procedimentos de auditoria devem ser utilizados na obteno de evidncias de auditoria confiveis e suficientes para suportar as suas concluses.
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A Violncia entre Parceiros ntimos (VPI) tem sido reconhecida como um importante problema de saúde pblica e um fator de risco para agravos a saúde de mulheres e crianas. Os servios de saúde desempenham importante papel na deteco precoce da VPI, especialmente em momentos da vida nos quais se preconiza o atendimento sistematizado, como na gestao e primeira infncia. Esta dissertao tem como objetivo principal estimar a probabilidade de ocorrncia de Violncia Fsica entre Parceiros ntimos (VFPI) durante a gestao e/ou ps-parto em populao atendida em Unidades Bsicas de Saúde (UBS), segundo diferentes caractersticas scio-econmicas e demogrficas da clientela. Trata-se de um estudo transversal, realizado com usurias de 5 UBS da cidade do Rio de Janeiro no ano de 2007. Foram entrevistadas 811 mes de crianas de at cinco meses de idade, que no possuam nenhuma contra-indicao formal para a amamentao e que relataram ter tido pelo menos uma relao amorosa um ms ou mais durante a gestao ou no perodo do ps-parto. Condies socioeconmicas e demogrficas e relativas aos hbitos de vida do casal foram consideradas como potenciais preditores de violncia. Utilizou-se a verso em portugus da CTS2 para identificar as situaes de VPI. A varivel de desfecho foi analisada em trs nveis: ausncia de VFPI, presena de VFPI no perodo da gestao ou do ps-parto e presena de VFPI em ambos os perodos. Utilizou-se um modelo logito-multinomial para as projees de prevalncias segundo os descritores selecionados. Os fatores que mais aumentaram a probabilidade de ocorrncia de violncia durante a gestao e/ou nos primeiros cinco meses de vida da criana foram: idade materna < 20 anos, escolaridade materna inferior ao 2 grau completo, ter 2 ou mais filhos menores de cinco anos, tabagismo materno, uso inadequado de lcool pela me e/ou companheiro, uso de drogas pela me e/ou companheiro e percepo materna sobre a saúde do beb aqum da esperada. Entre mes com todas estas caractersticas, a estimativa de prevalncia projetada de VFPI na gestao e/ou no ps-parto chegou a 96,4%, sendo 59,4% a estimativa de ocorrncia em apenas um dos dois perodos e 37% em ambos. Por outro lado, a probabilidade de ocorrncia de VFPI cai a 3,6% em famlias sem estas caractersticas. Os resultados indicam que a presena de certas caractersticas da criana e de sua famlia aumenta enormemente a probabilidade de ocorrncia de VFPI, devendo ser levadas em considerao ao se estabelecer estratgias de interveno que visem deteco precoce e uma efetiva interveno.
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Esta pesquisa discute a participao do bibliotecrio na formao de equipes multidisciplinares dos grupos de Avaliao de Tecnologias em Saúde (ATS), caracterizando sua atuao num novo campo que se abre para os bibliotecrios em instituies de pesquisa. O objetivo geral baseia-se na criao de uma Biblioteca Digital (BD) com os parmetros de qualidade da informao inerentes a ATS, a partir dos documentos gerados pelo Servio de Comutao Bibliogrfica (SCB) da Rede de Bibliotecas da FIOCRUZ, recomendando a insero do bibliotecrio na equipe multidisciplinar para ATS. A metodologia foi dividida em trs partes: levantamento do estado da arte do conhecimento produzido na Saúde Coletiva, onde se insere a Avaliao de Tecnologias em Saúde, e da Cincia da Informao, pesquisa exploratria com uma abordagem qualitativa para coleta de dados junto ao grupo de pesquisadores de ATS de diversas instituies pblicas e privadas e uma abordagem quantitativa para coleta de dados dos profissionais do SCB da Rede de Bibliotecas da Fiocruz e anlise dos dados. Verificou-se que existe uma participao ativa do bibliotecrio nas atividades de ATS, no que diz respeito, formulao de estratgias de busca em base de dados, reviso de protocolos de busca, localizao de publicaes relevantes, auxlio para realizao de revises sistemtica para os grupos de pesquisa. Pressupe a criao de uma BD permitindo o compartilhamento de todos os documentos digitais gerados pelas bibliotecas. Com essa iniciativa pretende-se contribuir para impulsionar a produo do conhecimento cientfico e tecnolgico na rea da saúde e de ATS.
Resumo:
A formao continuada de profissionais de Educao e Saúde se constitui como objeto desta dissertao. Na presente pesquisa pretendi planejar, implementar e avaliar os efeitos de um programa de formao continuada de profissionais de Educao e Saúde, oferecendo instrues e orientaes de uso dos recursos da Comunicao Alternativa e Ampliada (CAA), para favorecer a comunicao e aprendizagem de crianas com autismo, Asperger e Angelman. Os estudos foram realizados em uma escola regular e em uma instituio especializada, com abordagem clnica-teraputica-educacional. O universo da pesquisa abrangeu oito profissionais: duas professoras de classes regulares de ensino, uma professora especialista (Atendimento Educacional Especializado), duas estagirias (estudantes de Pedagogia), exercendo a funo de mediadora do aluno com autismo includo, uma professora da instituio especializada, um auxiliar da professora e uma psicloga. Tambm nove crianas fizeram parte desse universo: uma criana com autismo, includa em classe regular e oito crianas que frequentavam a instituio especializada, sendo duas com Asperger, quatro com autismo e duas com Angelman. Para responder pergunta principal do estudo: A Comunicao Alternativa e Ampliada pode favorecer a comunicao e a aprendizagem de crianas com autismo, Asperger e Angelman?, foi necessrio conhecer os profissionais, as instituies e as respectivas gestoras, bem como o corpo docente, a equipe tcnica e as crianas assistidas pelos profissionais, para verificar as suas necessidades, potencialidades, interesses e limitaes. Outro elemento fundamental na proposta de formao dos profissionais foram os procedimentos do ensino e da consultoria colaborativa. A pesquisa foi desenvolvida em trs estudos, durante o perodo de julho de 2010 a abril de 2012. Foi utilizado o delineamento intrasujeitos do tipo A-B (estudo I) e A-B-C (estudos II e III) e anlise qualitativa dos resultados. Os procedimentos iniciais adotados foram: aplicao de questionrios para os profissionais e os responsveis pelas crianas, entrevistas semiestruturadas com as gestoras das instituies, observaes in loco, filmagens das atividades pedaggicas e anotaes de campo. Com base nos questionrios, entrevistas, observaes e anotaes foram levantadas as principais dificuldades e necessidades dos profissionais e das crianas e construdos protocolos de observao dos comportamentos destes sujeitos. Durante o desenvolvimento dos estudos foram realizadas filmagens das atividades pedaggicas e anotaes de campo, bem como reunies com os profissionais, para orientaes e planejamento das atividades pedaggicas adaptadas a serem desenvolvidas com as crianas, bem como materiais e recursos da CAA. Os resultados apontaram presena de algumas modificaes nos comportamentos dos profissionais e nos comportamentos das crianas. Revelaram ainda, que este trabalho proporcionou aos profissionais a oportunidade de reverem as suas atuaes e as suas crenas, com relao incluso de crianas com autismo, Asperger e Angelman em ambientes no protegidos. Foi possvel verificar as contribuies dos procedimentos e dos recursos da CAA, para favorecer a comunicao, a autorregulao e a aprendizagem dessas crianas e o quanto os procedimentos do ensino e da consultoria colaborativa se apresentam como promissores para o desenvolvimento dos profissionais.
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No presente estudo utiliza-se a Teoria das Representaes Sociais, iniciada por Serge Moscovici, ao publicar a obra La Psychanalyse son image et son public em 1961. Para o autor, as representaes sociais so originadas a partir das definies de linguagem e comunicao configurando-se em uma conexo de idias, metforas e imagens mentais em constante dinmica, sendo sustentadas pela comunicao. Essa perspectiva terica se prope a entender como os indivduos e grupos sociais compreendem o mundo, sua realidade e as circunstncias nas quais se comunicam, compartilham idias, aes, crenas, ideologias e interagem entre si e com os outros. Este estudo tem como objetivo compreender como os indivduos constroem e reconstroem os conceitos e as prticas de saúde, as relaes estabelecidas entre saúde e doena e como caracterizam as prticas tradicionais de saúde existentes na comunidade negra de Itamatatiua - Maranho. No que se refere metodologia utilizou-se os principos da etnometodologia aliados etnografia, com o intuito de perceber os modos de dizer e fazer saúde na comunidade. Mediante pesquisa de campo verificou-se que os itamatatiuenses vivem um momento de transio social, poltica e econmica que vem se repercutindo nas prticas de saúde. A manuteno e utilizao de praticas tradicionais de saúde, que envolvem chs, ervas de giraus, emplasto, garrafadas, benzimentos e curandeirismo continua a ser observada, coexistindo com as prticas institucionais do Programa de Saúde da Famlia. As construes simblicas em torno da saúde estabelecem relaes complexas em uma rede que envolve o momento de transmisso oral; a promessa de saúde e a f em Santa Teresa; questes territriais que se traduzem em ttulo de cidadania quilombola e melhoria de qualidade de vida; cultura da cermica como base econmica; transio alimentar com a entrada no mercado de consumo dos alimentos industrializados; modo de vida, na maior parte das vezes, harmonioso; relaes conflituosas entre os mltiplos saberes em interao, que envolve o conhecimento reificado institucionalizado e o conhecimento popular. Conclu-se que atravs da oralidade as experincias prticas de saúde das geraes antepassadas se consolidaram e hoje se colocam em paralelo as prticas institucionalizadas governamentais e privadas, constituindo um conjunto de representaes caractersticas dessa comunidade.
Resumo:
Este estudo tem como objetivo entender como as prticas de saúde das mulheres so desenvolvidas pelos profissionais de saúde, frente ao princpio de integralidade, em unidades bsicas de saúde de um municpio do Estado do Paran. O estudo teve como suporte terico a integralidade da ateno, no s como princpio do SUS, mas tambm como exerccio de boas prticas de produo de cuidado que devem estar presentes no atendimento das necessidades de saúde das mulheres, em busca da conquista de uma saúde mais digna e solidria para todos. O Sistema nico de Saúde deve estar orientado e capacitado para a ateno integral saúde da mulher, numa perspectiva que contempla a promoo da saúde, a proteo e a preveno s necessidades de saúde da populao feminina, o controle de patologias mais prevalentes nesse grupo e a garantia do direito saúde. Por esta razo, a humanizao e a qualidade da ateno implicam promoo, reconhecimento e respeito aos direitos humanos, garantindo a saúde integral e seu bem-estar. A metodologia envolveu uma abordagem qualitativa realizada em duas unidades bsicas de saúde do municpio de Toledo-PR. Utilizou-se como tcnica de coleta de dados a observao a 15 atendimentos mdicos a mulheres em ginecologia e clnico geral e entrevista com 10 mulheres freqentadoras de duas unidades de saúde. A anlise do material produzido foi organizada em torno de certos aspectos-chave de certas categorias. Identificamos, nos atendimentos observados, que h uma cordialidade desintegral dos profissionais que atendem s mulheres com certa gentileza, mas que ao mesmo tempo so desatentos a certos aspectos fundamentais de um atendimento integral. Deixam a desejar do ponto de vista tcnico, comprometendo a integralidade do atendimento, focando sua ateno na queixa principal trazida pela mulher, com atendimentos restritos somente na conversa, ou exame clnico centrado na queixa principal, no explorando aspectos para a preveno. Tornam, assim, o atendimento seletivo e centralizado, mas cercado por uma cordialidade junto s mulheres, que classificam tal cordialidade como uma sensao de bom atendimento, satisfao ilusria do ponto de vista tcnico, em que a ateno clnica no responde a suas necessidades. Estas mulheres no reconhecem esta m prtica, relatando uma resolutividade no atendimento diante da resoluo da queixa imediata, como o acesso a alguns exames, medicamentos. Identificamos tambm que algumas mulheres sonham com um atendimento integral, e em alguns atendimentos se percebe a tentativa do profissional de buscar uma ateno que v alm da queixa principal, buscando entender com se d o modo de andar a vida de certas mulheres. Conclumos que desafios ainda so colocados quando olhamos para a organizao dos servios de saúde na perspectiva da ateno integral. Considera-se fundamental a organizao dos servios de saúde para estarem pautados em cuidados efetivos saúde da mulher, em busca da produo da integralidade que ser traduzida em mais saúde para as mulheres.
Resumo:
Este estudo teve por objetivo analisar as caractersticas do financiamento da ateno bsica e do Programa de Saúde da Famlia (PSF), na 10 RS do Estado do Paran, e sua relao como indutor do modelo assistencial saúde. Identifica o comportamento das receitas para o PSF na 10 RS do Paran, o comportamento das despesas com ateno bsica em relao despesa total com saúde da regional e o papel dos incentivos financeiros do PSF como indutores de manuteno e expanso do PSF na assistncia saúde dos municpios selecionados. O financiamento estvel e suficiente imprescindvel para que o acesso s aes e servios de saúde a todos os cidados brasileiros possa efetivamente acontecer. A implementao do SUS traz consigo um desafio na mudana do modelo assistencial: de um acesso restrito aos beneficirios do INPS ao acesso universal, o SUS garante a saúde como um direito de todos e dever do Estado, mediante polticas pblicas que so os pilares bsicos da transio de um modelo curativo para um modelo preventivo com aes pautadas na integralidade. Os desafios na mudana do modelo assistencial esto intimamente ligados aos desafios pelo financiamento. O embate constante por financiamento e as tentativas de vinculao de receita para garantir a suficincia e estabilidade de recursos para o SUS constituem imperativos para que o sistema possa dar conta de atender a todos os cidados. A 10 Regional de Saúde do Estado do Paran, sediada na cidade de Cascavel, possui 25 municpios e apenas um no tem implantada a Estratgia Saúde da Famlia. Para a anlise das caractersticas do financiamento da ateno bsica e do PSF para o caso analisado, foram utilizados dados provenientes de sistemas de informao oficiais de carter pblico, sendo eles: Sistema de Informao sobre Oramentos Pblicos em Saúde (SIOPS), Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), Departamento Nacional de Ateno Bsica (DAB) e Fundo Nacional de Saúde (FNS). A partir da anlise dos dados, foi possvel identificar o papel indutor dos recursos do PAB varivel ao PSF nos municpios, pois a maioria possui menos de 20 mil habitantes e sua organizao dos servios no nvel municipal tem a ateno bsica como nico nvel de assistncia. As transferncias intergovernamentais, entre elas os incentivos financeiros, tm alto peso no total de recursos dos municpios, mas a capacidade de gesto e a possibilidade de implantao das equipes com atuao nos moldes que se propem a adotar a ESF precisam ser repensadas e discutidas no nvel municipal, para que a implantao da estratgia no seja apenas a maneira atravs da qual os municpios buscam recursos. Desta forma, o Governo Federal continua sendo o agente definidor da poltica de saúde no territrio nacional. Num pas onde os municpios so caracterizados por enorme heterogeneidade de tamanho e renda, os repasses federais cumprem e devero continuar cumprindo papel fundamental no gasto do PSF, o que se confirma nos municpios analisados.
Resumo:
O Ministrio da Saúde (MS), atravs de sua poltica de incentivos financeiros, vem promovendo um processo de reorganizao da ateno saúde bucal, com a implantao das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratgia Saúde da Famlia (ESF), no mbito da ateno bsica, e dos Centros de Especializao Odontolgica (CEO) e Laboratrio Regional de Prteses Dentrias (LRPD), na ateno secundria. Nesse contexto, esta dissertao foca o processo de reorganizao da ateno saúde bucal em Cascavel e nos demais municpios pertencentes 10 Regional de Saúde do Estado do Paran. Consideramos que, em tese, este processo de regionalizao deve ser orientado pelas diretrizes da Poltica Nacional de Saúde Bucal (PNSB), que priorizam a ateno bsica em saúde bucal atravs da ESF e trazem ainda como proposta a ampliao da mdia e alta complexidade em saúde bucal. Foi realizada ampla pesquisa nas bases de dados do DATASUS, relativos produo das aes de saúde bucal dos 25 municpios pertencentes 10 Regional de Saúde do Estado do Paran, no perodo de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. Os dados foram cotejados com aqueles disponibilizados pelo Departamento de Ateno Bsica (DAB) relativos implantao das ESB, CEO e LRPD. Os resultados demonstram que, no mbito da 10 RS, ocorreu ampliao do acesso e da oferta de aes e servios de saúde bucal. No entanto, a despeito da ampliao do acesso, h um longo caminho a ser percorrido para que haja avanos significativos nas condies de saúde bucal da populao, tal como a proposta da PNSB.
Resumo:
Esta dissertao tem como objeto o estudo da relao estabelecida entre a indstria farmacutica e a assistncia farmacutica no mbito do SUS. O objetivo avaliar como esto sendo feitas as compras de medicamentos para os programas de assistncia farmacutica bsica para hipertenso, diabetes e asma e rinite. A captura de dados foi realizada nas Secretarias de Saúde do estado e do municpio do Rio de Janeiro. Realizou-se comparao dos preos unitrios dos medicamentos adquiridos no estado, no municpio do Rio de Janeiro e no Banco de Preos em Saúde (BPS), no perodo de janeiro de 2000 a dezembro de 2006. Em alguns momentos foram utilizados dados da Revista ABCFARMA, sobre preos unitrios do mercado varejista. A pesquisa tornou possvel registrar que o Estado do Rio de Janeiro compra medicamentos a um preo unitrio mais alto do que aqueles praticados pela prefeitura e pelo Banco de Preos em Saúde. A hiptese apresentada que o preo unitrio mais alto se deve s inmeras compras emergenciais realizadas, que estimulam os fornecedores a compensar o risco com preos maiores. Como a maioria dos fornecedores distribuidora de medicamentos, elas estariam onerando os preos unitrios, pois tiveram problemas no passado com o cumprimento da dvida pelo estado. Segundo autoridades estaduais da Secretaria de Estado de Saúde, esta situao indesejvel est sendo superada atravs de uma nova forma de aquisio de medicamentos. A prefeitura do Rio de Janeiro, por outro lado, tem realizado as compras de medicamentos por licitaes na modalidade concorrncia. Esta forma possibilitou a aquisio de medicamentos a preos inferiores aos outros entes pesquisados. A maioria dos fornecedores da prefeitura a prpria indstria de medicamentos, o que, em princpio, torna o preo mais baixo. Conclui-se, ento: que o Estado do Rio de Janeiro passou por crises de desabastecimento ou abastecimento irregular dos programa de assistncia farmacutica bsica, o que contribuiu para a elevao dos preos praticados; e que a prefeitura do Rio de Janeiro tem conseguido comprar medicamentos em condies mais favorveis que o governo de estado.
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo analisar uma das diversas alteraes decorrentes da contrarreforma do Estado brasileiro que tem incidido diretamente sobre o campo das polticas sociais: a adoo dos modelos privatizantes de gesto. A despeito do acirramento da questo social e consequente aumento da demanda por servios sociais, o Estado tem caminhado numa via oposta. Focaliza as polticas sociais, precariza os servios j existentes e drena recursos da seguridade social para sustentao das altas taxas de juros e pagamento da dvida pblica. Somado a isso, para possibilitar a criao de novos espaos lucrativos, o Estado tem reeditado repetidamente diferentes instrumentos de privatizao das polticas sociais as Organizaes Sociais, as Organizaes da Sociedade Civil de Interesse Pblico, as Fundaes Estatais de Direito Privado e a Empresa Brasileira de Servios Hospitalares processando-se, desta forma, um duplo favorecimento do capital na apropriao do fundo pblico. Desse modo, conferimos especial destaque s Organizaes Sociais, instrumento privilegiado da operacionalizao da modernizao da gesto da rede de servios da atual gesto municipal da poltica de saúde carioca. Buscamos analisar as tendncias da alocao dos recursos oramentrios da saúde no Rio de Janeiro (Funo Saúde e Fundo Municipal), os contratos de gesto a fim de captar os processos de privatizao, focalizao e mercantilizao da saúde, no perodo de 2009-2010. Nesse contexto, revelou-se uma profunda falta de transparncia nos gastos pblicos com a poltica de saúde carioca que perpassa os recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde, mas tambm se expressa nos inmeros repasses financeiros muitas vezes elevados e sem justificativas palpveis destinados s Organizaes Sociais. Desse modo, a efetivao das aes e servios do Sistema nico de Saúde (SUS) fica relegada ao segundo plano e pe-se na ordem do dia o favorecimento do capital atravs de uma apropriao cada vez maior do fundo pblico.
Resumo:
Pretende-se no presente estudo tecer alguns comentrios acerca dos direitos da personalidade do idoso, em especial o exerccio de sua autonomia privada nas questes ligadas sua saúde. Primeiramente, o objetivo ser traar notas sobre o idoso dentro do contexto familiar e sociolgico, bem como a importncia da Constituio de 1988, que alou a pessoa como valor fundamental do sistema jurdico. Sero desenvolvidos no captulo primeiro os conceitos de dever de cuidado e paternalismo, como formas de proteger a vulnerabilidade do idoso, destacando sua complementaridade. Como o regime legal das incapacidades foi concebido para regular situaes jurdicas patrimoniais, de extrema importncia fazer uma releitura civil-constitucional deste instituto para as situaes jurdicas existenciais, com intuito de promover a proteo integral do idoso, auxiliando-o no exerccio de sua autonomia, sendo esse um dos objetivos do captulo segundo dessa dissertao. A partir do captulo terceiro, a complementaridade entre dever de cuidado e paternalismo ser desenvolvida por meio da anlise da relao mdico-paciente, sendo expostos os fundamentos ticos e jurdicos que concretizam o princpio da dignidade da pessoa humana, onde o controle d lugar comunho, em coerncia com os ditames constitucionais. Tambm ser dado especial destaque aos parmetros interpretativos para guiar o operador do Direito na aplicao do artigo 17 do Estatuto do Idoso, que prev os representantes legais do ancio decidiro por ele, quando este no puder optar pelo tratamento de saúde que entender mais adequado, sendo que a presente dissertao dar especial referncia ao princpio do melhor interesse do idoso, o consentimento livre e esclarecido e as diretivas antecipadas.
