Responsabilidade do armador por abalroação

Esta dissertação tem por objectivo delimitar os rasgos que configuram a responsabilidade do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Neste trabalho centraremos a atenção no regime previsto no Código Marítimo de Cabo Verde, mas também atenderemos a Convenção de Bruxelas de 1910 sobre abalroação, a normativa estrangeira inspirada nela, entre os quais particularmente a da Espanha e a do Direito comparado. Qualquer expedição marítima está sujeita a certos perigos donde pode resultar perdas, danos e despesas para o navio, carga e pessoas. Com efeito o facto destes danos ou gastos terem um carácter extraordinário, não se lhes atribui nenhuma característica comum que permita unificá-los juridicamente. Em alguns casos, os danos ou gastos interessam somente as partes comprometidas contratualmente no transporte de pessoas ou coisas, e coloca-se simplesmente um problema de assumir os riscos no âmbito destes contratos. Em outros casos, tratase de eventos que geram uma responsabilidade civil extracontratual frente a terceiros alheios a viagem. Nos textos legais mais modernos (el Codice della Navigacione italiano de 1942, la Ley de Navegación argentina de 1973, la Ley de Navegación mexicana de 1994) aparece a expressão “acidentes de navegação” de conteúdo material mais abrangente do que a prévia “avarias”, mas com uma força unificadora bem marcante. Resulta então que é a especialidade derivada do dado técnico (a navegação marítima) o que justifica que certos acidentes marítimos mereçam um tratamento jurídico particularizado em relação aos danos extracontratuais contidos no Código civil. E esta especialidade é a que apresentam a abalroação, a avaria grossa, a assistência marítima, os bens resultantes de um naufrágio e certa classe de danos causados a terceiros por contaminação por hidrocarbonetos ou por outras substâncias nocivas ou perigosas transportadas, ou mesmo pelo combustível do navio. A abalroação é, sem dúvida, o risco mais grave que corre uma expedição marítima, sobretudo se tivermos em conta a importância das avarias que dela A responsabilidade do armador por abalroação resultam. A produção de uma abalroação ou de qualquer outro acidente coloca diversas questões, como por exemplo, a determinação dos supostos concretos em que devem ser indemnizados os danos causados, as pessoas obrigadas a indemnizá-los, a quantia da reparação, etc.; em definitiva, coloca-se a necessidade de se precisar do regime jurídico aplicável a abalroação. As disposições relativamente a abalroação contidas no Código Marítimo de Cabo Verde, na Convenção de 1910 e na normativa estrangeira, configuram um regime de responsabilidade civil extracontratual que constitui uma aplicação concreta dos princípios comuns da responsabilidade aquiliana. O Código civil traça as linhas básicas do regime de responsabilidade civil, a que será necessário recorrer, quando a normativa marítima não apresenta soluções para as questões resultantes do regime de responsabilidade civil por abalroação. A metodologia utilizada nesta dissertação, tem por base a pesquisa, entrevista e investigação científica quer no Direito Comparado com recurso a outros ordenamentos jurídicos, como no Direito Positivo com recurso aos instrumentos legais e convencionais. O plano de exposição deste trabalho divide-se em quatro Capítulos. O primeiro Capítulo centraliza-se na normativa reguladora da abalroação que deve delimitar-se, por princípio, das restantes normativas devido a introdução do termo técnico “acidente de navegação”. O segundo Capítulo foca-se no estudo do conceito de abalroação marítima e determinação das suas diversas modalidades em matéria de abalroação, tanto por culpa unilateral como por culpa comum. No terceiro Capítulo analisam-se os elementos que delimitam a responsabilidade extracontratual do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Desta maneira é possível, por uma parte, identificar os sujeitos que devem responder pelos danos referidos e, por outra, diferenciar este tipo da responsabilidade contratual, concretizando a normativa aplicável às abalroações constitutivos de ilícito penal. Capítulo quarto contempla por um lado, o Direito consagrado, em qualquer ordenamento jurídico, que é o de compensar ao prejudicado por qualquer dano causado, por outro lado identificar os sujeitos que devem indemnizar ou solicitar indemnização. Por último, as conclusões, permitem fazer uma resenha geral de todo o trabalho.

Morfogénesis del valle de Sant Miquel de Campmajor

A series of circumstances which converge in a little valley in the province of Girona, result in a peculiar type of morphogenetic evolution and a quite singular mechanical instability of its buttons. Very recent tectonic movements as well as dissolution phenomena of its subsoil due to pressurized underground water have played an important role in the morphogenesis. Such conditions have resulted in a fast morphological evolution which a progressive lowering of the valley floor as well as peculiar morphological features which favour the existence of numerous pits caused by sudden collapses distributed in altitude and time

Morfogènesi de pilars de terra (earth Pillars, hoodoos). Exemples de la Riera de Gaià (Vallès Occidental, Barcelona) i del Bernal de Yátor (Las Alpujarras, Granada)

The origin and the primary features of the erosive earth pillar-like formations that develop in the Riera de Gaià (Barcelona) and in the Bernal de Yátor (Granada) are described. They are dynamic formations typical of areas subjected to strong water erosion

Aprovechamiento educativo y turístico de formas erosivas tipo pilares de tierra (earth pillars, hoodoos) : ejemplos de la riera de Gaià (Vallès occidental, Barcelona) y del Bernal de Yátor (la Alpujarra, Granada)

Se describen los principales rasgos geomorfológicos de las formas erosivas de tipo pilares de tierra que se desarrollan en la Riera de Gaià (Barcelona) y en el Bernal de Yátor (Granada) Se trata de formas dinámicas, propias de zonas sometidas a una fuerte erosión hídrica, con un elevado interés científico, estético y didáctico

Hacia la autoformación permanente de los docentes en las comunidades de práctica: los talleres de internet en el Aula

El objetivo principal de este trabajo es determinar si las comunidades virtuales de práctica son un espacio adecuado para la autoformación de los docentes. Con este fin, primero se especifican algunos conceptos clave que ayuden a contextualizar el tema de la formación; en segundo lugar se recogen los rasgos que se consideran hoy necesarios para llevar a cabo la labor docente, dibujándose así el perfil “ideal” del profesor en el contexto actual desde distintos ángulos de vista; y por último, se narran algunas experiencias personales en las redes sociales para ilustrar el funcionamiento de este nuevo paradigma social.

Seasonality and cyclic tendency of mortality in a Pyrenean population

Las características de la mortalidad Influyen decisivamente en la estructura demográfica de las poblaciones, regida por diferentes factores: internos (rasgos específicos genéticos y culturales), externos (características del ecosistema) e intermedios (capacidad de la población de autoajustarse al ambiente). El estudio de la distribución estacional de las 3313 defunciones registradas en la Villa de El Pont de Suert (Alta Ribagorça, Cataluña) desde 1664 evidencia la importancia de todos estos factores. Los patrones de distribución muestran el Influjo de las condiciones climáticas, de los ambientes epidemiológicos, así como de las transformaciones socioeconómicas y demográficas. El modelo de tendencia cíclica en la mortalidad, común a muchas poblaciones ibéricas de montaña, no se evidencia en esta población.

Foreign trade traps in the european periphery: Spain, 1870-1913

In this article we research into the difficulties that foreign trade imposed onSpanish process of integration into the international economy in the years priorto the First World War. We start out by examining some features of the foreigntrade structure of the country. By means of an econometric analysis of importand export series, it is possible to observe the presence of a trend towards tradedeficit, which was in force when Spain grew at a rate similar to that of itstrading partners. We also check that, in the absence of these compensatorymechanisms, adjustment in foreign payments could be reached by means ofprotective measures and the exchange rate.

Uso y abuso de los libros en un mundo libresco: algunos ejemplos griegos de la época imperial

La élite de pepaideumenoi del Imperio romano, tanto de lengua griega como latina, viven sumergidos en un mundo libresco: el libro, como objeto material y como concepto intelectual, ha pasado a formar parte de su vida más cotidiana. Este trabajo pretende mostrar cómo esta realidad universal adquiere, sin embargo, rasgos bien particulares según los individuos, con lo cual se conforma un panorama sociológico y cultural que, a través del libro, define bien a las mencionadas élites.

Tradición misógina griega en el De amore de Andés el Capellán

El objetivo de este artículo es mostrar cómo los rasgos esenciales de la misoginia griega, que está en la base de la secular misoginia occidental -y que no es sólo un legado judeocristiano- pervive en un texto medieval del siglo XIII como el De amore de Andreas Capellanus. El autor señala igualmente las vías de transmisión más verosímiles des de la Grecia Antigua hasta el mundo medieval

La ontología del espíritu: principio de epistemología de G. de Ockham

El principio radical de toda la filosofía de Ockham no es ni una metafísica del singular, ni una actitud logicista, teologal oescéptica. El Inceptor es la culminación de una tendencia neoplatónica, también central en el Eriúgena: aun para la creatura humanalo "inteligente" es anterior y ontológicamente superior a lo "inteligible" o "sensible".Heredado de Agustín de Hipona, pero transformado en el análisis hasta ser inmediato precedente de la Modernidad o comienzo de ella, el "yo pienso" es el quicio del sistema de Ockman. De la exacta acotación moderna de "espíritu" arranca todo el sistema; a partir de él se justifican incluso los rasgos que más sorprende hallar en un filósofo del siglo XIV: la centralidad de las nociones opuestas "intuición/evidencia", la plena actividad cognoscitiva del espíritu junto a la pasividad del intelecto, la nula causalidad próxima de las cosas sensibles en el conocimiento humano, e! paradigma perfectamente lingüístico del conocer. El nacimiento de una moderna "teoría del conocimiento", se da a partir de la constatación de que el acto más perfecto y paradigmáticode la vida del espíritu es la intuición de los "intellectualia" que radican en él mismo, y no la captación de los externos "sensibilia" aristotélicos.

Foreign trade traps in the european periphery: Spain, 1870-1913

In this article we research into the difficulties that foreign trade imposed onSpanish process of integration into the international economy in the years priorto the First World War. We start out by examining some features of the foreigntrade structure of the country. By means of an econometric analysis of importand export series, it is possible to observe the presence of a trend towards tradedeficit, which was in force when Spain grew at a rate similar to that of itstrading partners. We also check that, in the absence of these compensatorymechanisms, adjustment in foreign payments could be reached by means ofprotective measures and the exchange rate.

Juntos pero no revueltos: la educación física mixta en clave de género

Aceptando que el cuerpo se ha visto históricamente atravesado por diferentes dispositivos, prácticas, saberes, modelos y conceptos, y que dicho proceso se ha configurado en diferentes instituciones, el siguiente artículo indaga en dicho proceso en el ámbito escolar argentino. El análisis focaliza las prácticas, los saberes y los efectos en la configuración y re-configuración de los cuerpos masculinos y femeninos, centrándose en la disciplina escolar conocida como educación física. El estudio de las clases mixtas en educación física escolar ha puesto de relieve, muy especialmente, la contribución en la construcción de cierta masculinidad y femineidad como productos de relaciones de poder marcadamente desiguales y asimétricas.

Proceso de construcción identitaria del pedagogo universitario en México

En este artículo presento algunos resultados de la investigación El pedagogo y su identidad profesional: el caso de los egresados de la carrera de Pedagogía de la Universidad Nacional Autónoma de México (Unam) y de la Universidad Veracruzana (UV)¹. Ella tuvo como objetivo dar cuenta de los procesos de constitución identitaria de los pedagogos egresados de estas universidades en las décadas de 1950, 1970 y 1990, según los planes de estudio por los que se formaram, y, concomitantemente, destacar los rasgos que han definido su identidad. La pregunta central que ha conducido todo el trabajo fue: ¿Cuáles son los rasgos que han ido constituyendo la identidad de los pedagogos de la Unam y de la UV, y, en función de esto, de qué identidad de pedagogo hablamos? Luego de entrevistar a 12 pedagogos (seis por institución, dos por generación), analizar sus testimonios y documentos tales como planes de estudio, publicaciones, etcétera, y poniéndolos a jugar con el referente teórico y las preguntas de investigación, puedo decir que la identidad del pedagogo se ha constituido como una identidad histórica, relacional e híbrida: es un tipo de profesional que cumple funciones diversas pero todas ellas vinculadas a algún ámbito de la educación en general (formal, no formal e informal) y las encara de manera distinta a la de otras profesiones que también se ocupan de la educación.

Educación secundaria Argentina: dinámicas de selección y diferenciación

El articulo analiza las dinámicas de selección del sistema educativo nacional haciendo especial hincapié en el nivel medio y reflexiona sobre la influencia de nuestra configuración cultural en la definición de estas dinámicas. Los rasgos culturales que se identifican como promotores de la dinámica de selección son por un lado la preservación del mito igualitarista y por otro un exacerbado individualismo. La pretensión igualitarista ha desplazado la comprobación del mérito como base de la diferenciación para remplazarlo por una incorporación segregada de la población a instituciones formalmente iguales; y, el desarrollo, en el interior de las instituciones, de un sistema de promoción desregulado basado en los recursos individuales de los alumnos y su capacidad de ponerlos en juego a favor del éxito de sus trayectorias educativas. Esta tecnología de selección está presente tanto en las escuelas medias públicas como en las tradicionales universidades públicas. En esta competencia abierta son los sectores medios los que lograron ascender en el sistema en desmedro de los sectores sociales más bajos que tienen dificultades para actualizar sus recursos en un ámbito escolar basado en un patrón mesocrático.

Género y trabajo: perspectivas sobre un programa de empleo

En este artículo será analizada la puesta en práctica de un programa de capacitación y empleo dirigido a trabajadoras domésticas en un Municipio del Área Metropolitana de Buenos Aires. Prestaremos especial atención a la manera en que las inequidades de género son problematizadas en el marco de esta iniciativa pública. En efecto, veremos que una de sus características es que busca generar una reflexión en torno al carácter sexuado de la ocupación, la desvalorización del trabajo doméstico y se propone desnaturalizar los roles femeninos tradicionales. Sobre la base de un estudio cualitativo, estudiaremos las características del programa y la perspectiva de género que adopta, su funcionamiento y las prácticas y apropiaciones de las beneficiarias.