A PEQUENA PRODUÇÃO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SERGIPE

O agricultor familiar possui suas singularidades, porém não pode ser vista como atividade autóctone em relação aos processos capitalistas que operam principalmente na produção e na distribuição da mercadoria. A presente pesquisa tem como propósito identificar os principais cultivos do município de Lagarto/Se, além de analisar os desafios do pequeno agricultor familiar. O trabalho foi elaborado a partir de uma revisão bibliográfica sobre a análise da produção e organização do espaço agrário brasileiro e sergipano, seguido pelo trabalho de campo com aplicação de questionários por amostragem aleatória, concluindo com a coleta de dados secundários em órgãos e entidades federais, estaduais e do município de Lagarto. O município de Lagarto se destaca pela tradição e desenvolvimento de vários cultivos em pequenas propriedades com poucas inovações mecânicas, químicas e biológicas com a utilização da mão de obra familiar nas etapas da agricultura, o que rebate estruturalmente na baixa produtividade do trabalho. De acordo com os dados da produção municipal de 2008 do IBGE os principais cultivos do município de Lagarto são a mandioca, a laranja, o maracujá, o mamão, o milho, a banana e o fumo.

ANÁLISE DAS CARACTERISTICAS FÍSICAS E QUIMICAS DA ÁGUA DO RIO DOCE A MONTANTE DA PEQUENA CENTRAL HIDROELÉCTRICA DE IRARA – GO

O presente trabalho objetivou avaliar as características físicas e químicas das águas do rio Doce (GO), a montante da PCH Irara. Foram realizadas seis amostragens bimestrais em cinco pontos de coleta, no período de julho/09 a junho/10 para variáveis: pH, temperatura, condutividade elétrica, salinidade, turbidez e total de sólido dissolvido. As características físicas e químicas observadas evidenciaram uma boa qualidade da água do rio Doce, considerando-se os padrões Resolução CONAMA N0 357, de 17 de março de 2005.

CONCEPÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA PEQUENA: CARIDADE, FILANTROPIA, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO INFANTIL

O assunto que trata da criança como sujeito de direitos e com direito à Educação Infantil no Brasil é recente. A história das concepções de atendimento à infância mostra como foi longo e penoso esse processo. O atendimento à criança pequena, não como filho, mas como integrante da sociedade passou da caridade à filantropia e depois ao amparo assistencial e, finalmente, ao direito e ao atendimento educacional. Este texto tem o objetivo de compreender a constituição da etapa Educação Infantil na Educação Básica explicitando suas heranças. Considerando as concepções de atendimento que nortearam as rodas, as creches, os jardins e as pré-escolas, podemos compreender algumas características que, ainda hoje encontradas e fundamento para as ações e justificativas políticas.

De los grandes relatos a los estudios de “pequeña escala” : algunas notas acerca de la historiografía del primer peronismo

Resumen: Existen varias posibilidades a la hora de analizar las distintas corrientes en la historiografía reciente del peronismo; sin embargo, en líneas generales, se puede decir que a lo largo de los años el foco del debate se ha trasladado de los sociólogos a los historiadores, de las perspectivas macro a las micro y de lo político a lo social. El énfasis inicial acerca de la supuesta ruptura y anomalía que representaba el peronismo ha prácticamente desaparecido a favor de la continuidad y de su contextualización en el proceso histórico argentino. La imagen homogénea ha sido reemplazada por un cuadro complejo y heterogéneo. Desde la perspectiva de los estudios de género, las investigaciones sobre el peronismo han producido no solamente trabajos sobre el Partido Peronista Femenino, sino otros que también han explorado temas como la reproducción, la maternidad, la infancia y las dinámicas familiares. Asimismo, la dimensión nacional, basada en la experiencia de la Capital Federal y sus alrededores, es decir la óptica metropolitana, ha dado lugar a distintas miradas provinciales, regionales y locales. Con cierta exageración se podría hablar de un desplazamiento de los grandes relatos y los modelos teóricos a los estudios de pequeña escala de la vida cotidiana bajo el peronismo.

Centro Vocacional Tecnológico : a extensão do saber a serviço da população

Detalha o projeto de um Centro Vocacional Tecnológico e das Infovias do Desenvolvimento, de autoria do Deputado Ariosto Holanda.

Simples nacional : Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte

Apresenta a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

Aprimoramentos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Seminário realizado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, com a participação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e apoio da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, com o objetivo de "sintetizar as propostas acumuladas pela sociedade, com relação aos projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal acerca das possíveis alterações na Lei Complementar no 123/2006".

Ernani Sátyro

Apresenta dados e depoimentos relacionados à vida política do ex-Deputado Ernani Sátyro, representante do povo paraibano na Câmara dos Deputados durante oito mandatos, de 1946 a 1986, ano de sua morte. Os discursos reunidos, uma pequena parte do universo de seus pronunciamentos na tribuna do plenário e nas comissões, evidenciam sua constante preocupação com os problemas brasileiros, com as aflições do Nordeste e com os anseios paraibanos.

Assistência tecnológica às micro e pequenas empresas

Estudo que trata da assistência tecnológica às micro e pequenas empresas e que pretende, a partir de análises e debates com a sociedade, definir medidas e estratégias políticas que venham assegurar apoio tecnológico a tão importante setor de nossa economia.

A experiência anarquista no Brasil : algumas anotações sobre as greves de 1917 e suas repercussões na Câmara dos Deputados

Resgata pequena parte da história do anarquismo, que praticamente desapareceu do cenário político brasileiro. Utilizando o método de análise historiográfica, e compulsando os registros de sessões ocorridas, analisa a participação da Câmara dos Deputados nas políticas relacionadas à repressão dos anarquistas nas greves ocorridas em 1917. Ao final da pesquisa, chega-se à conclusão da existência de razoáveis indícios de participação da Câmara dos Deputados nas ações de repressão ao movimento anarquista.

Definição de "pequeno empresário", aplicável ao § 2º do art. 1.179 do Código civil, em relação aos conceitos de "microempresa" e de "empresa de pequeno porte" definidos pela Lei nº 9.841/99

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Análise comparativa dos impactos tributários do novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no plano federal

Compara, no que se refere aos tributos federais, o Simples Nacional - sistema tributário introduzido pela Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, com o extinto Simples Federal, regulado pela Lei n. 9.317, de 5 de dezembro de 1996, bem como com o lucro presumido, tendo em vista que essas eram as duas formas de tributação mais comumente utilizadas pelos contribuintes que atualmente podem optar pelo Simples Nacional.

Supersimples : análise dos projetos sobre a nova tributação da microempresa e da empresa de pequeno porte

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

As participações governamentais, a importância de uma política para o excedente em óleo e o fundo social

Analisa as participações governamentais no Brasil decorrentes da produção de petróleo e gás natural, a importância de se ter uma política pública para o excedente em óleo e para a capitalização do Fundo Social. Nesse contexto, serão analisados o Substitutivo ao Projeto de Lei - PL nº 323/2007 aprovado na Câmara dos Deputados no dia 26 de junho de 2013 e o Substitutivo aprovado no Senado no dia 2 de julho de 2013.

Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas : lógica de funcionamento e resultados

Analisa o modo com que os parlamentares se organizam frente à estrutura institucional no Congresso Nacional. Tem como referências para discussão, contribuições de Barry Ames (2003) e Figueiredo e Limongi (2001) que apresentam dois modelos de funcionamento do Parlamento, o distributivista e o partidário. Analisa a atuação da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. Enfatiza a segunda fase de funcionamento da Frente, os anos de 2008 e 2009, quando trabalhou pela regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar nº 123/06) nos Estados e Municípios e seus aperfeiçoamentos por meio da aprovação de Leis Complementares nºs 127/07, 128/08 e 133/09.