Relação entre regulação das ordens profissionais e gestão jurisdicional dos profissionais de contabilidade: estudo comparado entre Portugal e o Brasil

Tese de Doutoramento em Ciência da Administração

A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Contribution of the evaluation strategy and the use of hearing protection for the uncertainty associated with occupational exposure to noise

Doctoral Thesis for PhD degree in Industrial and Systems Engineering

Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria Europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas - Públicas)

Da prova: na atuação policial e no âmbito da infração tributária

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito Judiciário

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

Estimativa de área de vegetação secundária na Amazônia Legal Brasileira

A vegetação secundária tem funções relevantes para os ecossistemas, tais como a fixação de carbono atmosférico, a manutenção da biodiversidade, o estabelecimento da conectividade entre remanescentes florestais, manutenção dos regime hidrológico e a recuperação da fertilidade do solo. O objetivo deste trabalho é, através de uma abordagem amostral, estimar a área ocupada por vegetação secundária na Amazônia Legal Brasileira (AML) em 2006. A amostragem se baseia em uma abordagem estratificada pelo grau de desflorestamento das cenas LANDSAT-TM que recobrem a AML. Foram selecionadas 26 cenas para o ano de 2006, distribuídas em sete estratos conforme o percentual de desflorestamento, nas quais foram mapeadas as áreas de vegetação secundária a partir de técnicas de classificação de imagens. Foi desenvolvido um modelo multivariado de regressão para estimar a área de vegetação secundária utilizando como variáveis independentes a área de desflorestamento, a área de hidrografia, a estrutura agrária, e área das unidades de conservação. A análise de regressão encontrou um R2 ajustado de 0,84 , e coeficientes positivos para a proporção de hidrografia na imagem (2,055) e para a estrutura agrária (0,197), e coeficientes negativos para o grau de desflorestamento na imagem (-0,232) e para a proporção de Unidades de Conservação na imagem (-0,262). O modelo de regressão estimou uma área de 131.873 km² de vegetação secundária para o ano de 2006. Aplicando uma simulação Monte Carlo foi estimada uma incerteza de aproximadamente 12.445 km² para a área.

Antifungal action of three (Z)-5-amino-N'-aryl-1-methyl-1H-imidazole-4-carbohydrazonamides

[Excerpt] The incidence of fungal infections has greatly increased in patients under sustained immunosuppression with considerable risk associated. Difficulties regarding prompt diagnosis and the limited therapeutic options dictate high mortality rates. Available antifungals display substantial toxicity, a predictable consequence of the cellular structure of the organisms involved, reduced spectrum of activity, and drug interactions. Our group had previously identified three (Z)-5-amino-N'-aryl-1-methyl-1H-imidazole-4-carbohydrazonamides 1 [aryl= phenyl (1a), 4-fluorophenyl (1b), 3fluorophenyl (1c)] as potent antifungal agents.1 (...)

Racial inequalities in the socioeconomic, demographic and health conditions of elderly from Maranhão State, Legal Amazon, Brazil: a population-based study

Aging with quality of life does not occur equally among the racial groups of Brazilian elderly, and few studies have analyzed this issue in the states of the Brazilian Legal Amazon. The objective of this study was to investigate racial inequalities in the socioeconomic, demographic and health conditions of elderly residents of Maranhão state, Brazil. The present work is a cross-sectional study of 450 elders aged 60 years or older included in the 2008 National Household Sample Survey. The prevalence of socioeconomic, demographic, health and habit indicators and of risk factors were estimated in white, brown and black racial categories that were self-reported by the survey participants. The chi-square test was used for comparisons (a=5%). The majority of the elderly respondents identified themselves as brown (66.4%) or white (23.3%). There were significant socioeconomic, demographic, habit and lifestyle differences among the racial groups. Most of the black and brown elderly lived alone, reported lower educational levels and were in the lowest quintile for income. These respondents were also highly dependent on the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS), exhibited low rates of screening mammograms and lower physical activity levels and had a greater proportion of smokers. However, there was no difference in the prevalence of health indicators or in the proportion of elderly by gender, age, social role in the family or the urban-rural location of the household. These results indicate the presence of racial inequalities in the socioeconomic and demographic status and in the practice of healthy habits and lifestyles among elderly from Maranhão, but suggest equity in health status. The results also suggest the complexity and challenges of interlinking race with socioeconomic aspects, and the findings reinforce the need for the implementation of public policies for these population groups.

COST Action TU1406: eBook of the 1st Workshop Meeting

COST Action TU1406 aims to address the European economic and societal needs by standardizing the condition assessment and maintenance level of roadway bridges. Currently, bridge quality control plans vary from country to country and, in some cases, within the same country. This therefore urges the establishment of a European guideline to surpass the lack of a standard methodology to assess bridge condition and to define quality control plans for roadway bridges. Such a guideline will comprise specific recommendations for assessing performance indicators as well as for the definition of performance goals, bringing together different stakeholders (e.g. universities, institutes, operators, consultants and owners) from various scientific disciplines (e.g. on-site testing, visual inspection, structural engineering, sustainability, etc.) in order to establish a common transnational language. COST Action TU1406 Workshops aim to facilitate the exchange of ideas and experiences between active researchers and practitioners as well as to stimulate discussions on new and emerging issues in line with the conference topics. This first Workshop essentially focuses on WG1 issues, namely, intends to address performance indicators, how these are assessed (e.g. visual inspection, nondestructive tests and monitoring systems), with what frequency and what values are generally obtained. The main outcomes, given in this eBook, were really important, not only for WG1 developments, but also for all the other WGs and for the Action itself.

External and internal dynamics in the EU's counter-terrorism policy: a political and legal analysis

Tese de Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais

O ensino da flauta de bisel em grupo como inovação pedagógica: Uma investigação-ação no 2.º Ciclo do Ensino Básico

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (Especialidade em Educação Musical)

Serão as práticas policiais adequadas a uma resposta imediata ao crime?

Dissertação de mestrado em Administração da Justiça

DNA evidence collecting in criminal investigation: Portuguese and Thai legal approaches

Doctoral Thesis in Juridical Sciences (Specialty in Public Legal Sciences)