950 resultados para Brasil política e governo 1964-1985
Resumo:
Essa pesquisa objetiva a anlise da relao entre religio e política, em perspectiva de gnero considerando a atuao de parlamentares evanglicos/as na 54 Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de interveno desses atores no espao poltico brasileiro quanto promulgao de leis e ao desenvolvimento de políticas pblicas que contemplem, dentre outras, a regulamentao do aborto, a criminalizao da homofobia, a unio estvel entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posio para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete ideia de neutralidade estatal em matria religiosa, legislar legitimado por determinados princpios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supresso da liberdade e da igualdade, o no reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausncia de limites entre os interesses pblicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodolgicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na anlise e interpretao bibliogrfica visando estabelecer a relao entre religio e política, a conceituao, qualificao e tipificao do fenmeno da laicidade; levantamento documental; anlise dos discursos de parlamentares evanglicos/as divulgados pela mdia, proferidos no plenrio e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realizao de entrevistas e observaes das posturas pblicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evanglica - FPE. Porquanto, os postulados das Cincias da Religio devidamente correlacionados com a interpretao do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreenso sobre a democracia, sobre o lugar da religio nas sociedades contemporneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.
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Os direitos humanos consolidaram um conjunto de valores tico-polticos considerados fundamentais para assegurar o respeito dignidade do ser humano. A problemtica do desenvolvimento fundamental para as consideraes de política externa de pases como o Brasil. A consagrao do Direito ao Desenvolvimento (DaD) como um direito humano desafia a diviso artificial dos direitos humanos e revela a evoluo temtica deste campo de estudo. Essa dissertao usa o instrumental dos direitos humanos para avaliar a relevncia e a singularidade de algumas posies brasileiras. Aps uma dissonncia observada nos anos 1970, reflexo do ciclo autoritrio por que passava o pas, verificou-se postura cooperativa do Brasil nas proposies que versavam sobre o DaD. No mesmo sentido, observou-se que, conquanto no seja conceito recorrente no discurso oficial brasileiro, as posies do pas, no que dizem respeito ao modelo de desenvolvimento defendido e aos direitos humanos, autorizam a inferncia de que h uma harmonia em relao aos princpios fundamentais dispostos na Declarao sobre o DaD, de 1986. Da anlise das posies brasileiras, tornou-se possvel particularizar a política externa do governo Lula. Do levantamento das variveis internas e externas que exercem influncia sobre a formulao política do governo, bem como das iniciativas pblicas e dos discursos oficiais, encontramos alguma evidncia emprica no sentido de que a política externa brasileira para os direitos humanos, na administrao de Luiz Incio Lula da Silva, passa por um vis de promoo do desenvolvimento e de crtica ordem internacional. A política se singulariza por incorporar uma dimenso de valores crtica. Com isso, harmoniza-se com as posies defendidas pelo pas nos plenrios internacionais, onde o tema do DaD tem sido objeto de debate.
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Este trabalho tem por objetivo analisar a experincia política dos Conselhos Governo-Comunidade durante o governo Saturnino Braga frente da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 1986 e 1988. Criados no interior das trinta Regies Administrativas espalhadas pelo territrio do municpio, os CGCs, como tambm ficaram conhecidos na poca, tinham a funo de fazer a interlocuo entre as reivindicaes e demandas das comunidades cariocas com o poder pblico municipal. O projeto dos CGCs procurou atender a uma antiga reivindicao do movimento comunitrio: o desejo de participar ativamente nos processos decisrios de interveno da prefeitura nos bairros e favelas cariocas. Constitudos por membros das associaes de moradores de bairros, associaes de favelas, associaes comerciais e de indstrias, alm de contar com a participao dos agentes pblicos da prefeitura, os CGCs, atravs da descentralizao política e administrativa, permitiram que as comunidades cariocas pudessem indicar e fiscalizar as obras que a prefeitura realizaria em suas localidades. Ao estabelecer a participao comunitria no processo de interveno nos bairros e favelas cariocas como base de sua política, o governo Saturnino Braga, por meio dos conselhos, objetivou o fortalecimento do poder local em detrimento das prticas clientelsticas na cidade do Rio de Janeiro, principalmente ao no permitir a troca de obras por votos para deputados e vereadores. Com crticas ao populismo, os CGCs foram uma aposta da prefeitura do Rio e do governo Saturnino Braga para uma nova forma de se fazer política na cidade.
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O arco geogrfico de atuao internacional de um pas se delimita a partir das linhas de ao traadas pela política externa. No caso brasileiro, o continente africano percebido pelo pensamento diplomtico como espao privilegiado para a presena internacional do Brasil, em vista dos laos histricos e culturais, alm de complementaridades econmicas e políticas. Essa percepo apresentou oscilaes ao longo dos anos, nas relaes Brasil-frica, em uma dinmica de maior aproximao ou afastamento, em vista de conjunturas internacionais e domsticas de ambos os lados. Nos ltimos anos, ao longo do governo de Lula da Silva no Brasil, esse movimento convergiu para o estreitamento de laos e estabelecimento de parcerias e acordos de cooperao diversos. A compreenso desse processo, bem como de seus desdobramentos iniciais, o que se pretende tratar na dissertao ora apresentada. Ao arguir acerca da relevncia das relaes diplomticas do Brasil com pases africanos, a presente dissertao baseou-se em levantamento de dados de comrcio exterior, anlise de discurso diplomtico, leitura de reflexes de especialistas e acompanhamento dos desdobramentos suscitados pela valorizao do continente africano para a política externa brasileira. A pesquisa efetuada encaminhou-se para o levantamento da hiptese acerca da assertividade e pragmatismo da política africana de Lula da Silva, em vista de seus resultados e vnculos com o interesse nacional.
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La presente monografa tiene por objeto estudiar y analizar las reacciones generadas en Venezuela, Brasil y Per ante la implementacin de la Política de Seguridad Democrtica en Colombia, pues el desarrollo de una política de seguridad nacional termina generando en mltiples ocasiones lo que Robert Jervis denomina un Dilema de Seguridad. As pues se har necesario demostrar los resultados de dicha política para la seguridad nacional del Estado colombiano para posteriormente evaluar las implicaciones para la seguridad de los Estados vecinos y finalmente estudiar los mecanismos adoptados por estos con el fin de preservar su seguridad y disminuir la posible amenaza representada por Colombia.
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Existem divergncias entre Lara Resende (1982) e Cysne (1993) sobre o que determinou o descumprimento das metas monetrias que serviram como um dos instrumentos de combate a inflao no PAEG. Para se entender o que de fato ocorreu, reconstrumos a oferta de moeda a partir das variveis descritas por estes autores como relevantes na sua argumentao. Pelo descrito, tudo indicava uma mudana estrutural, mas, usando a tcnica de Chow, ficou evidente que a mesma ocorreu com o advento do Plano Trienal, no com o PAEG. Para percebermos isto, trabalhamos com um perodo superior a implantao e execuo do PAEG (1960:01 a 1968:12). Esta investigao demonstrou duas coisas: erros na utilizao analtica (este o caso do papel das reservas internacionais e mudana estrutural) e peso de argumentao desmedida (este o caso do papel dado ao crdito concedido pela Autoridade Monetria via Banco do Brasil ao setor privado). Afora isto, o que se tem de concreto, que a oferta de moeda no foi resultado de uma varivel isolada, mas de um conjunto bem articulado que, apesar das suas diferenas de influncia, produziram no perodo especfico em que se tem o PAEG (no pelo PAEG), uma oferta de moeda cadente e fora das metas monetrias previstas.
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Esta tese um estudo de caso sobre a criao da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) do Executivo federal e das suas atividades como rgo de monitoramento da execuo das políticas pblicas. Atravs da anlise de depoimentos e de documentos oficiais foi possvel demonstrar que: a) a atividade de monitoramento sobre a execuo das políticas federais existe, b) que ela desempenhada por um rgo a SFC - criado recentemente e que fruto de uma ampla reforma do sistema de controle interno do Executivo federal, e c) que essa atividade representa um recurso de poder do governo federal para controlar a direo da burocracia federal e a distribuio de poder na coalizo de governo. As principais contribuies desta tese so: 1) demonstrou como e em quais condies o monitoramento das políticas pblicas se caracteriza como uma das formas do controle poltico sobre a burocracia, 2) analisou a construo institucional da SFC enquanto um recurso de poder do governo federal em face da burocracia e da coalizo de governo, 3) realizou um estudo indito do rgo de monitoramento da execuo das políticas pblicas no Executivo federal, e 4) apontou os desdobramentos da atuao da SFC do ponto de vista do funcionamento do sistema poltico, levantando novas hipteses e perspectivas de trabalho.
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O final do sculo passado foi marcado por um movimento global de grande magnitude, protagonizado por aproximadamente 30 pases que deixaram o autoritarismo e adotaram a democracia como regime de governo. Tal processo Huntington (1991) denominou de Terceira Onda de Democratizao e foi caracterizado pela participao de mltiplos atores e motivado por diferentes fatores. O objetivo desse trabalho analisar a particularidade da atuao dos atores internacionais como uma das causas desse enorme movimento democratizador. Para a realizao dessa empreitada, elegeu-se como objeto de estudo a atuao da Fundao Konrad Adenauer e sua experincia de atuao no Brasil como promotora dos valores democrticos durante a ditadura militar at o incio da redemocratizao. O estudo introduz o conceito de ator hbrido para referir-se s Fundaes Políticas alems. Por este termo, entende-se a natureza tanto social (vinculada a partidos polticos) como estatal (atores da cooperao internacional alem) de tais Fundaes. O hibridismo da Fundao Konrad Adenauer e seu engajamento internacional refletem o contexto geopoltico da Guerra Fria e a histria política da Alemanha do ps-guerra, que fez da cooperao internacional, em particular a promoo da democracia, um caminho para sua nova insero no cenrio mundial. Assim, a dissertao percorre as causas internacionais da Terceira Onda e os diferentes modos de difuso dos valores democrticos, com maior destaque para a cooperao internacional. Prepara-se, desse modo, o terreno para analisar a relevncia para a Alemanha da cooperao internacional e da atuao mundial das Fundaes Políticas. Esse arcabouo terico fornece os subsdios necessrios para compreender e apontar as especificidades da atuao da Fundao Konrad Adenauer, ator internacional da Terceira Onda de Democratizao. Tais especificidades so evidenciadas na anlise de seu modus operandi no Brasil, uma vez que a experincia brasileira demonstra como seu carter hbrido foi essencial para contornar os evidentes obstculos inerentes ao contexto poltico autoritrio e promover idias e atores em prol da democracia.
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O presente trabalho prope debater o papel dos chamados praas das Foras Armadas, sargentos, cabos e suboficiais, durante o governo Joo Goulart e sua luta pelo exerccio da cidadania, em uma instituio baseada na hierarquia e disciplina. Partindo da ideia clssica de cidadania proposta por T. H. Marshall e sua diviso em direitos civis, polticos e sociais, situar os praas nesse contexto e o comportamento dbio da oficialidade quanto quebra da hierarquia. Em outros episdios histricos de revoltas militares, como os dos tenentes em 1922 e 1924; e as sublevaes de Jacareacanga (PA), no ano de 1956, e Aragaras (GO) em 1959, promovidos por oficiais que foram punidos, mas posteriormente anistiados, sem prejuzo para as suas carreiras ao contrrio dos praas que foram expulsos das Foras Armadas aps o golpe de estado de 1. de abril de 1964.
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o estudo que ora apresentamos nesta dissertao tem corno objetivo principal compreender a interferncia dos militares brasileiros, pela ao dos seus quadros, na política nacional durante o perodo estudado. Embora certos que nao esgotamos este assunto, ternos convico, entretanto, que o mtodo por ns perseguido pode, no entanto, esclarecer alguns elos de relao entre a prtica e a ideologia, a ideologia e a pratica, desses agentes fundamentais na histria nacional. Em virtude da existncia de livros que documentam, embora com outros mtodos de anlise, a prtica política dos quadros militares, bem corno explicitam as suas ideologias,utilizamos o mtodo de pesquisa bibliogrfica e documental. No nos foi necessrio o uso de entrevistas, pois vrios dos principais quadros caracterizadores de posturas políticas e ideolgicas deixaram livros ou documentos escritos. Corno os militares esto inseridos na sociedade, na economia e na política geral, tivemos de analisar algumas teorias e prticas globais no mbito de disciplinas que, de certa forma, refletem as posturas ideolgicas globais no mbito das quais os quadros militares se identificaram. o resultado de nosso estudo levou-nos a concluso de que no havia coerncia política e ideolgica no ncleo definidor das tticas políticas de ao do ncleo contestador s foras defensoras do imperialismo norte-americano no pos segunda guerra mundial, pois h muito tempo a burguesia nacio IV na1 havia sido diluda no jogo de interesse onde os capitais internacionais, os grandes monoplios a absorveram e o Brasil internacionalizou sua economia, tornando-se dependente nao s como pas mas tambm por sua burguesia que passara a ,ser s cia menor, no entanto bem aquinhoada, do capital externo. Ficou claro, ento, que a forma atual e vivel de enfrentamento com o imperialismo, principalmente o norte americano, a preparao, pelos quadros revolucionrios, da revoluo socialista. o golpe civil e militar de 1964 instituiu um poder militar mantenedor da nova ordem no Brasil: o Capitalismo Monopo1ista de Estado.
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Aps 1985, o objetivo de privatizao e desregulamentao substituiu a doutrina de desenvolvimento e segurana que orientava a formulao da política de telecomunicaes no Brasil desde 1962. Utilizando referncias da Escola de Anlise de Políticas Pblicas, Escolha Coletiva e da Teoria da Regulao, a pesquisa analisa os reflexos dessa mudana nas reas sociais: Educao, Sade e Previdncia. O monitoramento da política de telecomunicaes identificou programas visando a popularizao do telefone, mas que no atingiram plenamente seus objetivos. Novas tecnologias foram introduzidas, como o satlite BRASILSAT, a telefonia celular e a TV a cabo, mas os benefcios principais de sua disseminao continuaram em favor de grupos preferenciais. A recente reformulao dos programas de TV educativos e a iniciativa de prover o acesso das escolas rede INTERNET permitem prognosticar impactos positivos na Educao, entretanto, at 1992, a populao continuava a ser mantida ausente da agenda da política pblica e a tecnologia da informao ainda no tinha chegado nas escolas. Os impactos na Previdncia decorreram da implantao de uma moderna rede de comunicaes pela DATAPREV, reduzindo os prazos de atendimento aos segurados do INSS, e melhorando o controle fmanceiro sobre a arrecadao de contribuies e o pagamento dos benefcios. Os impactos na Sade ainda no foram sentidos no atendimento ao cidado, mas a disseminao de informaes coletadas e processadas pelos sistemas do DATASUS provocaram efeitos positivos no planejamento e controle dos gastos com consultas mdicas e internaes hospitalares.
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O objetivo desta monografia fazer uma retrospectiva histrica da política dos Governos Militares no Brasil, a partir de 1964, sobre a questo da reforma agrria e como se insere a política de Colonizao da Amaznia neste contexto. Trata-se da colonizao na Amaznia, sob seu aspecto de concepo política ao nvel governamental, caracterizando o esvaziamento de sua abordagem social, em detrimento de interesses econmicos que, por fim, acarretaram em agravamento de conflitos sociais. So analisados os instrumentos jurdicos que propiciaram a ocupao da Amaznia, via colonizao, assim como os resultados dessa política.
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Este Trabalho tem o objetivo de analisar os reflexos da política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek, que por meio de dispositivos legais implantou a indstria de construo naval no Brasil e os desdobramentos dessa política na construo naval militar, tendo o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) como representante deste processo. O Brasil levado a uma mobilizao de desenvolvimento baseado na industrializao e nesse sentido vale enfatizar trs aspectos importantes.As medidas do governo JK na indstria naval e como refletiram no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Outro aspecto o momento histrico dos anos 1950 vivenciando o palco da guerra fria entre as potncias Estadas Unidos (EUA) e Unio Sovitica (URSS) e que traz desdobramentos como a partir acordos militares entre os EUA e seus aliados, estando o acordo Brasil e EUA inserido nesse contexto. A implantao da indstria de construo naval militar no pas na segunda metade da dcada de cinquenta no Brasil trouxe repercusses significativas na rea militar naval, sobretudo nos anos 1970, quando a Marinha brasileira recuperou sua capacidade de projetar e construir navios de guerra modernos.
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A dissertao discute o processo de construo social dos arquivos e sua vinculao com a produo e difuso de narrativas memoriais, partindo da anlise de um caso especfico - a construo da memria da Política Operria (Polop) e a produo de um arquivo histrico da organizao por parte de seus antigos militantes. Busca-se evidenciar como esse arquivo produzido material e discursivamente pelo grupo, assim como pelas instituies custodiadoras, pelos profissionais de arquivo e pelas políticas pblicas voltadas ao setor, que tambm exercem influncia sobre a configurao adquirida por essas fontes histricas. Tomado, assim, menos como fonte e mais como objeto da investigao, o arquivo compreendido como parte de um contexto de reviso memorial e historiogrfica do perodo do regime militar (1964-1985), no qual adquire importncia renovada. Deslocando-se o foco do contedo informacional dos arquivos em direo ao papel que desempenham enquanto matria para a construo de novas narrativas histricas, busca-se problematizar a construo dessas fontes e entender como elas adquirem legitimidade como chaves de interpretao do passado.
