La vegetación de la Comunidad Autónoma del País Vasco. Leyenda del mapa de series de vegetación a escala 1:50.000

Índice: 1. Marco geográfico. El medio físico: - Situación, extensión y límites. - Estructura, morfología y relieve. - Rasgos generales de los Pirineos. - Los Montes Vasco-Cantábricos. - La depresión del Ebro. 2. Los cambios de la vegetación en el tiempo: paleogeobotánica o geobotánica histórica: - Introducción. Las glaciaciones del Cuaternario. - La vegetación de Europa en el Terciario. - El tránsito Plioceno-Pleistoceno y el Pleistoceno antiguo. - El Pleistoceno medio y reciente. - El Tardiglaciar y el Holoceno. - La expansión de Fagus sylvatica en el Holoceno. - La Península Ibérica. 3. El clima actual del la Comunidad Autónoma del País Vasco y regiones limítrofes: - El régimen climático general del territorio noribérico. - La ubicación geográfica. - Centros de acción. - El contexto geográfico. - La clasificación bioclimática. - El paisaje vegetal a través de las unidades bioclimáticas: macroclimas, bioclimas y pisos bioclimáticos. - El macroclima Templado. - El macroclima Mediterráneo. 4. Biogeografía: - Biogeografía: definición y concepto. - Corionomía. - Biogeografía del norte-centro de la Península Ibérica. - Descripción y caracterización de las principales unidades biogeográficas. 5. Flora de la CAPV y territorios limítrofes: - La flora eurosiberiana. - La flora mediterránea. - La flora endémica. 6. Series, Geoseries y Geopermaseries de Vegetación de la Comunidad Autónoma del País Vasco: - Los cambios de la vegetación en escala temporal reducida: dinamismo y sucesión. Concepto de Serie, Geoserie y Geopermaserie de Vegetación - Series climatófilas y temporihigrófilas. - Geoseries fluviales. - Halogeopermaseries (Geopermaseries costeras): los sistemas costeros. - Saxigeopermaseries (Geopermaseries rupícolas): crestas, acantilados y gleras. - Higrogeopermaseries (Geopermaseries higrófilas): turberas, charcas y lagunas.

Estado e administração no Rio de Janeiro Joanino: a Secretaria do Estado de Negócios do Brasil (1808-1821)

A transmigração da Corte portuguesa para a América no ano de 1808 implicou na transferência de boa parte do aparato administrativo existente em Lisboa, de modo a permitir que o príncipe regente, D. João, pudesse governar o Império, a partir do Rio de Janeiro. Esta tese de doutorado analisa um dos órgãos então estabelecidos: a Secretaria de Estado dos Negócios do Brasil. Partindo-se do princípio de que a dominação se estabelece pela administração, pretendeu-se, pelo estudo dessa instituição, atentar para determinados aspectos que envolveram a instalação dos órgãos de poder no continente americano. Nesse sentido, duas questões nortearam a estruturação e o desenvolvimento dos capítulos deste trabalho. Em um nível mais recortado, atentou-se para um exame sobre as principais caraterísticas da estrutura administrativa dessa instituição, percebendo quem eram os seus oficiais, os cargos ocupados e os seus respectivos ordenados, de modo a compreender as especificidades, o perfil do seu corpo burocrático; bem como a importância desse grupo de funcionários na configuração de um estilo administrativo na nova Corte. No tocante a um âmbito mais amplo, inseriu-se a Secretaria de Estado dos Negócios do Brasil no quadro que a relaciona a outros órgãos de poder então existentes. A partir deste aspecto, tentou-se apreender o eixo da política do príncipe regente para o Brasil. O exame dos tópicos de ação político-administrativa dessa instituição permitiu demonstrar o sentido da administração joanina, durante os quatro primeiros anos de permanência no Rio de Janeiro.

A efetividade do usucapião especial coletivo fundada da posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento

O presente trabalho versa sobre o usucapião especial coletivo, uma vez que o mesmo revela-se como um dos instrumentos jurídicos escolhidos pelo legislador para promover a efetivação de valores constitucionais, especialmente a função social da propriedade. O referido instituto encontra-se disciplinado nos arts. 10 a 14 do Estatuto da Cidade e tem por objeto áreas urbanas com mais de duzentos e cinqüenta m, desde que ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, com posse qualificada com os requisitos do art. 183 da Constituição Federal de 1988, onde não seja possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor. Incumbe a ele, portanto, dupla tarefa, isto é, não apenas regularizar a situação fundiária, mas também permitir a urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda. Neste passo, encarecer-se-á a posse, como situação fática e existencial, de apossamento e ocupação da coisa, dotada de natureza autônoma, eis que por meio dela a pessoa tem possibilidade de atender às suas necessidades vitais, como a moradia e o cultivo, daí falar-se em uma posse qualificada, isto é, na posse-trabalho. Entretanto, é acurado salientar que, mesmo para que o Estado possa atuar no sentido de promover uma efetiva regularização fundiária via usucapião especial coletivo, verifica-se imperioso o reconhecimento daqueles que serão beneficiados pela sua atuação como titulares de direitos, isto é, como membros de igual valor da coletividade política. Desta maneira, aborda-se o tema do usucapião especial coletivo sob o prisma das teorias concernentes ao reconhecimento, mais especificamente, a partir do enfoque adotado por Axel Honneth e Nancy Fraser. Tais teorias consistem no fio condutor dos capítulos da tese e através delas busca-se superar a existência de diferentes classes e status sociais, bem como remodelar os paradigmas que culminaram nessa situação como forma de se efetivar e promover o direito à moradia.

La lucha contra los paraísos fiscales: realidad o apariencia

[ES]La globalización y el libre movimiento de los capitales han facilitado el funcionamiento de los paraísos fiscales. Estos territorios de baja o nula tributación se caracterizan por ofrecer ventajas fiscales y legales a sus usuarios, así como por la posibilidad de ocultar la titularidad de las transacciones realizadas. Los grandes patrimonios y las multinacionales los utilizan para evadir impuestos, los gobiernos para esconder los fondos provenientes de la corrupción y las asociaciones criminales para camuflar el dinero proveniente de actividades ilícitas. Son varios los autores que defienden la existencia de estos territorios como medio para el aumento de la competitividad, pero lo cierto es que reducen la recaudación fiscal, crean inestabilidad en el sistema financiero internacional y hacen vulnerables a las democracias. En los últimos años se ha intensificado la lucha contra los paraísos fiscales, pero la implantación de las medidas no está teniendo la eficacia esperada.

Por meio da resistência: processo de profissionalização docente no Manifesto Ao Professorado de Minas (1900)

Examinar o Manifesto Ao Professorado de Minas publicado no Jornal do Commercio em fins de 1900 consiste no horizonte deste trabalho. Este esforço significou pensar a participação dos professores, bem como suas ações, atuações e reações, anteriores e posteriores à produção do Manifesto, como constituintes do processo de profissionalização docente. Endereçado Ao Professorado de Minas, tinha como teor principal o apelo pela união. Traçou-se uma discussão sobre o seu conteúdo, a partir de questões emergentes do texto, como a menção a criação de uma associação docente. Somado a isso, procurou-se entender as condições de trabalho dos professores signatários e dos não partícipes do documento, no sentido de perceber as normatizações a que estavam sujeitos, na tentativa de elucidar o que significava ser professor naquele momento e que poderia ter incentivado a produção do Manifesto. Buscou-se, ainda, construir a trajetória dos quatro signatários a partir das relações que possuíam na cidade de Juiz de Fora, os espaços que frequentavam e os cargos ocupados por eles antes e depois da publicação do Manifesto. Para isso, foi preciso perceber a presença dos quatro professores em um conjunto documental variado e disperso, o que empreendeu um esforço de cruzamento das fontes, e possibilitou esboçar a trajetória desses sujeitos a partir dos lugares ocupados por eles. Por fim, empreendeu-se um movimento de reflexão sobre o público a que o Manifesto se destinava, no caso, os professores. Percebeu-se um universo de atuação desses sujeitos na cidade a partir de queixas e solicitações, assim como, de pessoas que não atuavam na profissão docente, mas que reconheciam a importância dos professores e da instrução pública, a exemplo de moradores. Utilizou-se de fontes como o Jornal do Commercio e o Correio de Minas, importantes periódicos mineiros. A trajetória dos professores foi construída a partir dos requerimentos, correspondências de professores com a Câmara Municipal, relatórios de inspetores escolares e abaixo assinados de moradores. O estudo concluiu que as ações, reações e as diversas formas de agir dos professores, inclusive o Manifesto, se constituíram como um movimento importante do processo de profissionalização da docência e do fazer-se da categoria. Pretende contribuir, deste modo, para o campo da História da Educação, incorporando-se aos estudos que tratam do estatuto da profissão docente.

Derecho de la Unión Europea y Concierto Económico: principios vertebradores de la autonomía tributaria foral en el marco de la Unión Europea

2 vols (1130 p.)- Publicación temporalmente embargada

La circulación de materias primas líticas en la transición Mesolítico / Neolítico antiguo en el País Vasco. Los abrigos de Mendandia, Kanpanoste y Aizpea

Homenaje a Ignacio Barandiarán Maestu / coord. por Javier Fernández Eraso, Juan Santos Yanguas

Lurraldeak eta Mugaldeak. Esperientzia dokumental garaikideak

166 p. : il. col.

Sobre o significada da experiência de autogoverno zapatista

Se à raiz da tradição liberal considerarmos que todo processo moderno de soberania política se assenta na tríade População-Território-Governo, poderíamos afirmar que os zapatistas estariam dando passos substantivos na subversão desse modelo, ao problematizar e reinventar, por princípios, a oposição formal entre governo e governado, e por não possuírem uma faixa de território contígua, por força das circunstâncias, que poderiam reivindicar sob sua absoluta jurisdição. Tributário das heranças ideológicas e organizativas das lutas de libertação nacional dos 1960, do marxismo maoísta e guevarista, do catolicismo progressista e do ativismo inter-comunitário indígena, o Exercíto Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) veio a público no pós-levantamento armado de 1994 em Chiapas, no sudeste mexicano, como uma força política capaz de expressar o sintomático aparecimento de um novo conjunto de movimentos sociais anti-sistêmicos, cujos discursos e práticas se nutrem de dimensões pouco convencionais do uso do direito e da luta política não-estatal, corroborando uma perspectiva de emancipação que encontra ancoragem normativa na articulação entre uma certa ideia de dignidade humana e de autonomia. Com a presente tese, elaborada a partir de percepções amadurecidas e alimentadas in locu durante o ano de 2008 em Chiapas, pretendo analisar o significado do projeto e da experiência zapatista de autogoverno e seus desdobramentos políticos e sociais para a crítica (e a ação) democrática radical contemporânea, cultivando no horizonte a mobilização de um repertório conceitual que promova um diálogo entre as mais recentes perspectivas descoloniais e teorias sociais e políticas de corte libertário. O exercício de interpretação do experimento zapatista de autogoverno implicará na articulação de elementos pontuais e fragmentários da história social mexicana e chiapaneca sob uma visão sistêmica e de longa-duração, desaguando em uma descrição analítica do arranjo institucional rebelde e do autogoverno indígena centrado na reorganização das municipalidades zapatistas operada com a formação das regiões autônomas batizadas como Caracóis em 2003. Com isso espera-se contribuir com uma reflexão sobre o significado da democracia que possa ultrapassar suas convencionais fronteiras estadocêntricas como regime político, situando-a no interior de um processo histórico e social mais amplo e representativo de uma das raízes constituintes do mundo moderno, ao mesmo tempo que lhe transborda. A democracia como autogoverno, nesse registro, se elabora como uma das mais radicais representações da transmodernidade ao figurar-se simultaneamente como valor, ética pública, modelo de ordem moral e sociabilidades, podendo, portanto, ser localizada em distintas configurações, escalas e regiões da vida social.

Datos preliminares sobre fuentes de aprovisionamiento de rocas silíceas en algunos yacimientos paleolíticos y postpaleolíticos del sector oriental de la cuenca vasco-cantábrica

[ES] Exponemos en este trabajo los primeros resultados referentes a las áreas de aprovisionamiento de materiales silíceos en el sector oriental de la Cuenca Vasco-Cantábrica durante el Pleistoceno superior y Holoceno. Se describen aquellos afloramientos cuyos sílex han sido identificados en varios yacimientos del periodo contemplado. Hemos constatado una transformación sustancial de las estrategias de aprovisionamiento, observable a fines del Paleolítico y especialmente significativa desde el Epipaleolítico. Asimismo, las pautas de ocupación del territorio reflejadas muestran indicios de un aprovechamiento rentable, estacional, de tierras en torno a los 600 m.s.n.m. durante el Pleistoceno superior, y con territorios de explotación probablemente de mayor extensión que los contemplados hasta el momento por la historiografía del Paleolítico cantábrico.

Era uma vez uma ilha de Pescadores Artesanais: impactos socioambientais dos grandes complexos industriais, conflitos e resistência (Ilha da Madeira/Itaguaí/RJ)

O presente estudo visa analisar os processos de transformações econômicos, políticos e socioambientais decorrentes da instalação dos grandes empreendimentos em territórios tradicionais da pesca, mais especificamente, as experiências da comunidade pesqueira da Ilha da Madeira/baía de Sepetiba/Itaguaí-RJ, desde a instalação da Cia Ingá Mercantil (1964) até os dias atuais, identificando, nos vários ciclos de industrialização: os fatores endógenos e exógenos que contribuem para a vulnerabilidade ou sustentabilidade da pesca artesanal e do meio ambiente. Sinalizando, nesta experiência, alguns aspectos que possam servir de referência para outras comunidades pesqueiras que vivenciam problemas similares. Introduzimos a problemática a partir da contextualização da pesca artesanal no Brasil, as políticas, a regulamentação da atividade, a organização dos pescadores. Ao evidenciar a pesca artesanal no estado do Rio de Janeiro, destacamos os conflitos socioambientais decorrentes da instalação de complexos industriais em territórios tradicionalmente ocupados por pescadores, com destaque para os conflitos relativos à instalação do Porto de Açu, em São João da Barra/RJ e os gasodutos para a refinaria de petróleo na baía de Guanabara. Aprofundamos a temática, a partir de um estudo de caso na Ilha da Madeira, baía de Sepetiba, Itaguaí/RJ. Esse território, tradicionalmente ocupado por pescadores, mergulhou em uma crise socioambiental a partir da década de 60 e, desde então, vem passando por diversas transformações: alteração radical da paisagem, degradação ambiental além do sufocamento da atividade pesqueira. Os fatos são evidenciados por meio de pesquisas bibliográficas, documentais, registros fotográficos, sobretudo, história de oral. Em entrevistas com informantes-chave resgatamos as memórias pessoais e, nesse percurso, fomos recuperando parte da história do território. Caracterizando a paisagem, a vida e trabalho dos pescadores, a cultura local: tradições, costumes, valores, aspectos materiais e simbólicos, em um período anterior a chegada das indústrias, quando a Ilha da Madeira era de fato, uma Ilha. Em suas narrativas os entrevistados foram pontuando as sucessões dos trágicos acontecimentos que ocorreram após a instalação da Ingá até os dias atuais. Esses fatos são demarcados em ciclos que compõem a crise socioambiental no território. Um estudo que retrata a injustiça ambiental, a vulnerabilidade de uma comunidade pesqueira, cuja experiência serve de alerta para outras comunidades tradicionais. Ressaltamos a importância das articulações entre os movimentos locais com instâncias extras locais, sinalizando para a necessidade de democratização dos processos decisórios e da gestão compartilhada dos recursos de uso comum. Também pontuamos a urgência de superação do paradigma que dissocia desenvolvimento, natureza e sociedade, fortalecendo uma lógica de produção que, ao se impor como hegemônica sufoca todas outras formas de organização do trabalho.

Ciudadanía y territorio: Los fueros vascos entre el antiguo y nuevo régimen (siglos XVIII y XIX)

El TFG versa sobre los cambios histórico-legales que se dieron en los siglos XVIII y XIX en relación con los derechos forales de los Territorios Históricos vascos y su configuración hasta 1876, momento en que se derogan para volver a ser puestos en curso con la llegada de la Constitución Española de 1978 y todo lo que ello significó para la vida y el derecho de los vecinos del Señorio de Vizcaya.

Disponibilidad de micromamíferos en el área de campeo del cárabo común en los bosques de Burceña (Valle de Mena): Primeros resultados del estudio

[ES] Este trabajo forma parte de un proyecto en el que se estudian dos poblaciones de cárabo común (Strix aluco); una en Durango (Bizkaia) y otra en Burceña (Burgos). Este trabajo se ha llevado a cabo en Burceña y en él se muestran los primeros resultados del uso del espacio de estas rapaces nocturnas y su disponibilidad de alimento en los bosques de esta zona. Para ello hemos obtenido localizaciones de diez cárabos durante un año para conocer los territorios de cada uno y hemos capturado en vivo la dieta principal de esta ave, micromamíferos. Estos resultados los hemos relacionado entre sí para saber si influye el uso del espacio en las capturas de micromamíferos. Estas dos variables también las hemos relacionado con el tipo y la edad de los bosques muestreados. Según los resultados obtenidos podemos afirmar que sí existe una influencia del uso en las capturas, demostrando una relación negativa; es decir, donde se han capturado más micromamíferos es en los bosques que menos frecuentan los cárabos, que a su vez, son los bosques menos accesibles para estas rapaces. ABSTRACT This investigation is part of a work project whereby two Tawny owl (Strix aluco) populations are studied. One of them lives in Durango, Biscay and the other one in Burceña, Burgos. This specific work took place in Burceña and lasted one year. It shows the first results of the study on the use of the space of the Tawny owls and the food availability in their woodland range area. We spotted and traced the home range of ten different tawny owls, and also trapped small mammals which are the staple diet of these owls. We compared both the results obtained in order to know if the use of the area is related to the capture of small mammals. These two variables (space-capture) were also related to the type and age of the sampled forests. The results obtained show that it is true there is an influence of the use of space upon the captures proving to be a negative relation, that is, the largest numbers of micromammals were captured in the woodlands where there are fewer owls, because they are the least accessible forests for these birds of prey.

Trajetórias educacionais de crianças com necessidades especiais no município do Rio de Janeiro

O estudo tem como tema os Percursos trilhados pelas famílias para a garantia do direito à educação de crianças com necessidades especiais. Este estudo surgiu pela demanda dos integrantes do Núcleo de Estudos da Infância: Pesquisa & Extensão (NEI:P&E/UERJ), coordenado pela Prof Dr Vera Vasconcellos, em compreender como ocorreu a trajetória de escolarização de crianças acompanhadas em dois estudos realizados em creches do município do Rio de Janeiro, em 2009, após a saída delas das referidas instituições. Os estudos foram: i) Crianças focais: a triangulação educação-família-saúde na creche, realizado em 2008 e 2009 na Creche Institucional Dr. Paulo Niemeyer; e ii) Infância, Educação e Inclusão: um estudo de caso, realizado em 2009 na Creche Municipal de Odetinha Vidal de Oliveira. A pesquisa atual tem como proposta um estudo de follow-up, onde demos continuidade às duas anteriores, a partir da análise do percurso de três (3) famílias (mãe) na tentativa de garantir uma educação inclusiva de qualidade para seus filhos. Inicialmente, foi realizado um levantamento bibliográfico e documental sobre o tema. Em seguida voltou-se às famílias das crianças com o objetivo de investigar de que modo à escolarização foi sendo propiciadas a estas crianças e como suas dificuldades de aprendizagem têm sido entendidas nos espaços educacionais que frequentam. Adotamos o Estudo de Caso como proposta metodológica. Foram realizadas duas entrevistas com as mães das crianças, respectivamente em 2012 e 2013 e solicitado que elas respondessem um questionário (Caracterização Familiar), que delineava o perfil das mesmas destacando suas características sóciodemograficas. Os dados produzidos foram sistematizados através da abordagem de Análise de Conteúdo por temáticas, com ênfase nas trajetórias das crianças e suas famílias em prol da garantia ao direito à Educação. A pesquisa conclui que as crianças do estudo não encontraram espaço no sistema regular de educação, público e/ou privado, em contraste ao que garante os documentos nacionais e municipais. As trajetórias e experiências foram repletas de inseguranças e expectativas negativas por parte das escolas quanto ao desenvolvimento e escolarização das crianças. Conclui também que não é suficiente conhecer os direitos à educação da criança com necessidades especiais, as instituições precisam reconhecer os familiares como parceiros privilegiados na construção de alternativas para a produção de conhecimentos das crianças com necessidades especiais. Os dados demonstraram a importância social das escolas especiais no atendimento especializado de crianças com necessidades especiais. Os lugares ocupados por essas instituições são reconhecido pelas famílias como fundamental rede de apoio e suporte às crianças e famílias no processo de educação e inclusão escolar.

Poder local, cidadania e participação popular no município de Maricá: uma análise crítica das regras do jogo

O tema que nos propomos a estudar é o Poder local, cidadania e participação popular no município de Maricá. A delimitação espaço temporal de nosso projeto situa-se na cidade de Maricá, localizada na Sub-região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro, a partir do ano de 2009, tendo como pano de fundo as especificidades da formação social brasileira e as determinações estruturais resultantes da mundialização do capital. É importante ressaltar que o termo participação popular pertinente a este estudo refere-se à criação ou ampliação de canais institucionais para intervenção da população no controle social ou na construção do debate orçamentário nas cidades, que exigem estratégias políticas que são absolutamente fundamentais para a construção de uma nova sociedade pautada em princípios radicalmente democráticos.As contradições e as possibilidades da luta pelo direito à cidade, frente à ampliação mercantilização do espaço e a tradição clientelista na cidade de Maricá, foram os desafios que procuraremos responder nesta tese. Para tal, elencamos as seguintes hipóteses: 1) a disputa de projetos societários, a partir da luta de classes, pode ser identificada nas cidades através das propostas antagônicas de cidade-mercadoria e do direito à cidade, contradições estas que se reproduzem inclusive em governos municipais comprometidos com a ampliação dos canais de participação popular; 2) a gestão participativa municipal pode tanto contribuir para a subjetivação das classes subalternas no sentido das mesmas intervirem e até modificarem a esfera pública, quanto se tornar um espaço instrumental ao clientelismo e/ou associativismo local; 3) para evitar tal distorção é importante que agentes contestatórios da sociedade civil retomem o tensionamento de canais institucionais de participação popular nas cidades, enquanto estratégia de ampliação da esfera pública, visto que tais espaços têm sido ocupados por agentes muito mais colaborativos que conflituosos, despolitizando possibilidades, tais como: o orçamento participativo, audiências públicas e os Conselhos Municipais; 4) as cidades do CONLESTE, em especial o município de Maricá, tornaram-se foco do interesse da burguesia nacional e internacional, após as discussões em torno do COMPERJ e do Pré-sal, dificultando e/ou inviabilizado um direcionamento autônomo do poder local em torno das propostas engendradas pela participação popular na cidade, contexto que torna o urgente o tensionamento visando à possibilidade de garantia da função social da cidade, conforme preconiza a Carta Mundial de Direito à Cidade, em especial frente à especulação imobiliária.