Organização e dinâmica psíquica na obesidade infantil

Instrumentos de avaliação psicológica constituem-se em métodos sistemáticos de investigação e de compreensão de componentes estruturais e funcionais do comportamento humano, com diversificados objetivos e estratégias técnicas, respeitando-se especificidades das etapas do desenvolvimento. Em processos de avaliação psicológica de características da personalidade, os métodos projetivos, como o Método de Rorschach e o Desenho da Figura Humana, são recursos amplamente utilizados, contribuindo para a compreensão e elaboração de intervenções terapêuticas em variados campos de aplicação, como na área da obesidade infantil. Nesse contexto, este trabalho teve por objetivo identificar e comparar características psicológicas de crianças com obesidade em relação a eutróficas, a partir de métodos projetivos de investigação da personalidade. Foram examinadas 60 crianças de sete a 11 anos de idade, sendo 30 crianças diagnosticadas como obesas e em tratamento específico para o transtorno (Grupo 1 - G1) e 30 crianças com peso normal (Grupo 2 - G2), sem atraso acadêmico, sem limites cognitivos e sem histórico de outras doenças físicas. Os participantes de G1 foram recrutados em instituições de saúde voltadas ao tratamento da obesidade infantil e G2 foi constituído a partir de parceria estabelecida com instituição de ensino bem como a partir de contatos informais da pesquisadora e de seu grupo de pesquisa (técnica da \"bola de neve\"), buscando-se balanceamento dos grupos por sexo e idade. Os seguintes instrumentos de avaliação psicológica foram aplicados individualmente nas crianças: Teste das Matrizes Progressivas Coloridas de Raven (critério de seleção de participantes, incluindo-se na amostra apenas crianças com resultados intelectuais médios ou superiores), o Desenho da Figura Humana e o Método de Rorschach (Escola Francesa). Os pais das crianças participantes responderam ao Questionário de Capacidades e Dificuldades (SDQ) para caracterização da amostra. Os resultados foram examinados conforme padronização específica dos respectivos manuais técnicos dos instrumentos, realizando-se análises descritivas e inferenciais, a fim de examinar possíveis associações entre variáveis clínicas e demográficas e indicadores de características de personalidade das crianças. Foram efetuadas análises correlacionais entre resultados no DFH e no Rorschach, considerando também a classificação nutricional da criança. Os achados permitem compreender características do funcionamento psíquico envolvidas na obesidade infantil, de modo a favorecer estratégias futuras de intervenção terapêutica com crianças. (CAPES)

Desconsideração da personalidade jurídica: limitações e aplicação no direito da família e sucessões

O objetivo desta dissertação foi o estudo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, em sua modalidade inversa, e sua aplicabilidade no direito de família e sucessões, principalmente na partilha de bens - efetivada no divórcio ou dissolução de união estável -, na execução de alimentos e na sucessão legítima. A escolha do tema decorreu da necessidade do estabelecimento de pressupostos e requisitos objetivos para a aplicação da disregard na seara do direito de família e sucessões. A utilidade e adequação da abordagem da matéria se justifica pela instabilidade jurídica provocada pela acriteriosa aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas relações familiares. Por outro lado, o enfoque crítico desenvolvido no presente trabalho se justifica pela existência de corrente doutrinária que defende a aplicação da desconsideração em inúmeras situações familiares nas quais outros remédios, já seculares, de direito material ou processual seriam igualmente eficazes, sem que fosse necessária a drástica declaração de ineficácia da separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seu sócio. Buscou-se apontar, desta forma, os meios existentes para se alcançar o mesmo resultado prático apresentado pela disregard, mas com a utilização de outras figuras, tais como a simulação, a fraude contra credores e a fraude à execução, ficando, por via de consequência, a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, restrita às hipóteses em que não há quaisquer outros meios para se evitar ou buscar a reparação dos prejuízos advindos da utilização das pessoas jurídicas com abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

Variáveis associadas a não adesão à terapia medicamentosa em idosos hipertensos e com comorbidades de uma unidade pública de saúde de Ribeirão Preto-SP

A adesão ao tratamento ocorre quando o conselho médico ou de saúde coincide com o comportamento do indivíduo, ao uso de medicamentos, cumprimento da dieta e mudanças no estilo de vida, não sendo, portanto, um ato não passivo do paciente. Em pacientes com hipertensão arterial sistêmica a adesão ao tratamento pode ser definida como o grau de cumprimento das medidas terapêuticas indicadas, sejam elas medicamentosas ou não, com o objetivo de manter a pressão arterial em níveis pressóricos normais. A não adesão em pacientes com doenças crônicas em tratamento a longo prazo em países desenvolvidos é em média de 50%, revelando a importância de serem avaliados os motivos que levam a esse comportamento. O estudo teve como objetivo avaliar a não adesão em idosos hipertensos de uma unidade pública de saúde de Ribeirão Preto - SP. Trata-se de um estudo de corte transversal, desenvolvido com uma amostra de 196 pessoas. A coleta de dados ocorreu entre agosto de 2014 até junho de 2015, após aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa. Para essa etapa foram utilizados os instrumentos Brief Medication Questionnaire, Medical Outcomes Studies 36-item Short Form Survey, Escore de Risco Global e Escore de Risco pelo Tempo de Vida. Após a coleta dos dados, as entrevistas foram codificadas, os dados foram tabulados e foi realizada a análise estatística descritiva e de correlação. Como resultado, constatou-se que houve predomínio de mulheres, com idade média de 69,4 anos, casados/união estável, não moravam sozinhos, com 1,85 pessoas na casa em média, de cor branca, com ensino fundamental incompleto, renda de até dois salários mínimos e aposentados/pensionistas, atendidos pelo SUS. Apresentaram hábitos de vida razoáveis, sem predomínio de consumo de bebidas alcoólicas, tabagismo, uso excessivo de sal e sedentarismo. A mais frequente comorbidade associada à HAS foi a dislipidemia. Foi observado elevado predomínio de fatores de risco cardiovasculares como obesidade abdominal, obesidade geral, comorbidades, razão de lipídeos e fatores agravantes como proteína c reativa ultrassensível, microalbuminúria e síndrome metabólica. A maioria da amostra foi classificada como sendo portador de risco cardiovascular alto após estratificação do risco. A percepção da qualidade de vida relacionada à saúde foi considerada baixa na maioria principalmente devido a limitações emocionais. A não adesão esteve presente em quase metade dos idosos, relacionada principalmente à complexidade da farmacoterapia e dificuldade em lembrar sobre o uso de seus medicamentos. Não foi observada correlação entre a não adesão e as variáveis estudadas. Conclui-se que o comportamento de não adesão observado não esteve relacionada às variáveis estudadas nessa amostra e que são necessárias intervenções urgentes para reduzir o risco cardiovascular e prevenir doenças cardiovasculares e mortalidade, bem como melhora da percepção da qualidade de vida relacionada à saúde.

Análise crítica das técnicas de tratamento cirúrgico da obesidade mórbida

Introdução: A obesidade é uma afecção com alta prevalência no Brasil e no mundo. É fator de risco para comorbidades como Diabetes tipo 2 (DM2), Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), Dislipidemia, Apneia Obstrutiva do Sono (AOS), entre outras. Seu tratamento é complexo e a cirurgia bariátrica, executada por diferentes técnicas, tem sido uma das opções. Objetivo: Analisar os resultados publicados na literatura em relação às técnicas cirúrgicas de Banda Gástrica Ajustável (BGA), Gastrectomia Vertical (GV), Gastroplastia com derivação em Y de Roux (GDYR) e Derivação Biliopancreática (DBP) - técnica de \"Scopinaro\" e de \"Duodenal Switch\" quanto às complicações operatórias, à mortalidade, à perda do excesso de peso (PEP) e ao reganho, e a resolução das comorbidades após a operação. Método: Foram analisados 116 estudos selecionados na base de dados MEDLINE por meio da PubMed publicados na Língua Inglesa entre 2003 e 2014. Para comparar as diferentes técnicas cirúrgicas (BGA, GV, GDYR e DBP), realizou-se estudo estatístico por meio da análise de variância (ANOVA) aplicando os testes de Duncan e de Kruskal Wallis avaliando: complicações pós-operatórias (fístula, sangramento e óbito); perda e reganho do excesso de peso, e resolução das comorbidades. Resultados: A ocorrência de sangramento foi de 0,6% na média entre todos os estudos, sendo 0,44% na BGA; 1,29% na GV; 0,81% na GDYR e 2,09% na DBP. Já a ocorrência de fístulas foi de 1,3% na média entre todos os estudos, 0,68% para BGA; 1,93% para GV; 2,18% para GDYR e 5,23% para DBP. A mortalidade nos primeiros 30 dias pós-operatórios foi de 0,9% na média entre todos os estudos, 0,05% na BGA; 0,16% na GV; 0,60% na GDYR e 2,52% na DBP. A PEP após cinco anos na média entre todos os estudos foi de 63,86%, especificamente na BGA, foi de 48,35%; 52,7% na GV; 71,04% na GDYR e 77,90% na DBP. A taxa de DM2 resolvida foi de 76,9% na média entre todos os estudos, sendo 46,80% na BGA; 79,38% na GV; 79,86% na GDYR e 90,78% na DBP. A taxa de Dislipidemia resolvida após a operação foi de 74,0% na média de todo o estudo, sendo 51,28% na BGA; 58,00% na GV; 73,28% na GDYR e 90,75% na DBP. A taxa de HAS resolvida após a operação foi de 61,80% na média de todo o estudo, sendo 54,50% na BGA; 52,27% na GV; 68,11% na GDYR e 82,12% na DBP. A taxa de AOS resolvida após a operação foi de 75,0% na média de todo o estudo, sendo 56,85% na BGA; 51,43% na GV; 80,31% na GDYR e 92,50% na DBP. Conclusão: quando analisadas e comparada as quatro técnicas observa-se que nos primeiros 30 dias pós-operatório a taxa de sangramento é superior nos pacientes submetidos à DBP e taxa de fístula inferior nos pacientes da BGA. Quanto à mortalidade observou-se taxa mais pronunciada nos pacientes submetidos à DBP e menos nos submetidos à BGA. Quanto à PEP observou-se uma uniformidade entre os pacientes submetidos à GV, GDYR E DBP até o terceiro ano. Após esse período observa-se reganho de peso nos submetidos à GV até o quinto ano de seguimento. Já nos pacientes submetidos à BGA observou-se taxas de PEP menos pronunciadas em relação às demais desde o início do seguimento. Quanto à resolução das comorbidades observou-se taxas de resolução de DM2 inferiores nos pacientes submetidos à BGA, e não houve diferença entre nenhuma técnica quanto à resolução das demais comorbidades: HAS, AOS e dislipidemia

Objetos de aprendizagem: limitações funcionais no ensino médio e aplicabilidade no ensino de física sob uma perpectiva vigostkiana

Neste trabalho fazemos uma revisão das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC), definindo o que são Objetos de Aprendizagem (OA) e como eles têm sido utilizados no ensino de Física. Revisamos ainda o trabalho de Vigotski buscando indicações de sua teoria educacional para investigar a aplicabilidade de atividades didáticas em ensino de Física que lancem mão de OA no ensino médio. Elaboramos um instrumento de pesquisa voltado para professores do ensino médio para avaliar seu efetivo uso nas escolas públicas e privadas brasileiras e as limitações funcionais por eles identificadas ao utilizarem esses recursos computacionais. Com base na literatura, e sob uma ótica vigotskiana, aplicamos algumas atividades com OA pré-selecionados e avaliamos com outro instrumento de pesquisa a opinião dos alunos quanto ao seu uso para o ensino de Física. Nosso trabalho pôde corroborar a boa aceitação por parte dos alunos com relação ao seu uso, já divulgada na literatura e também por parte dos professores, mas mostrou que para além das limitações de uso dos OA, especialmente das simulações computacionais, destacadas na literatura e relacionadas às limitações cognitivas que elas podem trazer quando utilizadas de maneira indiscriminada, existem problemas mais profundos de natureza funcional que têm limitado a disseminação de seu uso efetivo pelo corpo docente.

Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do código tributário nacional)

Pouca atenção tem merecido o estudo dos deveres instrumentais tributários pelos estudiosos do direito tributário em nosso país, com a preocupação de conferir contornos nítidos ao regime jurídico dos deveres instrumentais dentro do sistema tributário brasileiro e, em especial, de examinar a quais limitações está adstrita a Administração Pública na imposição desses deveres. O presente trabalho visa tentar suprir, em alguma medida, essa lacuna, promovendo uma análise das limitações à imposição de deveres instrumentais tributários, que leve em consideração, não apenas os princípios que conformam seu regime jurídico, mas, principalmente, a existência de regras objetivas disciplinando o tema, partindo-se da premissa de que, genericamente, dicções principiológicas, por sua abstração, não são suficientes para a adequada regulação das condutas intersubjetivas, seja entre particulares, seja entre estes e o Poder Público. Merecerá especial atenção a regra inserta no art. 113, §2º do Código Tributário Nacional, de forte vocação limitadora, especificamente no que tange à investigação do conteúdo semântico da expressão interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos, que, a nosso ver, constitui a pedra-de-toque do regime jurídico dos deveres instrumentais e das sanções punitivas impostas em virtude de seu descumprimento. Por fim, buscar-se-á conferir a devida importância aos custos de conformidades e demonstrar que seu estudo é relevante para o sistema tributário, na medida em que tais custos, enquanto efeito econômico da imposição de deveres instrumentais, implicam efeitos relevantes no âmbito jurídico, inclusive restrições no âmbito de proteção de direitos fundamentais dos contribuintes.

Determinantes de efetividade de intervenção clínica na obesidade : perspetiva de um painel de peritos

Tese de mestrado, Nutrição Clínica, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Obesidade enquanto metainflamação

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Mediadores inflamatórios na saliva: associação entre obesidade e doença periodontal

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

DIRETOR DE ESCOLA: GERENTE OU EDUCADOR? POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA EM UMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL PAULISTA

Há tempo, as dificuldades enfrentadas pelos diretores de escola da rede pública estadual de São Paulo constituem motivo de inquietação e impotência, pois estes têm seu trabalho engessado pela rotina burocrático-administrativa, a qual dificulta o desempenho das atividades pedagógicas. Este trabalho centra-se no estudo das possibilidades e limites no desenvolvimento da função pedagógica do Diretor de Escola, aliás, Gerente ou Educador? Nesta pesquisa utiliza-se dos documentos da Unidade Escolar, desde sua fundação em 1985 até 2007, para se entender o desenvolvimento da função de diretor de escola, neste duplo aspecto burocráticoadministrativo e pedagógico. Desta forma, foram abordadas as seguintes questões: quais são as solicitações e exigências da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP) e dos órgãos a ela subordinados em relação às atividades desenvolvidas cotidianamente pelo diretor de escola? Quais as incumbências objetivas que o diretor de escola tem que responder para a SEE-SP? A partir disso, quais são as possibilidades e os limites do diretor para desenvolver a função pedagógica no ambiente escolar? A hipótese aventada é que, o diretor de escola não consegue centrar-se no desenvolvimento das atividades pedagógicas em face do atendimento às exigências burocrático-administrativas da SEE-SP e dos órgãos a ela subordinados, os quais condicionam sua atividade profissional. Pretende-se com este estudo contribuir para o debate acerca da prática da gestão escolar e da reflexão da função e do papel do diretor de escola no processo de transformação econômico-político-social. A apresentação desta pesquisa está estruturada em três capítulos. As considerações finais apontam que o diretor de escola, devido ao grande número de solicitações e exigências de tarefas burocrático-administrativas, emanadas do poder central e de seus órgãos subordinados, vê comprometido o desempenho das funções pedagógicas.(AU)

Associação do sobrepeso, obesidade I e II e circunferência da cintura com sintomas de ansiedade e depressão

Este estudo objetivou associar o sobrepeso, obesidade I e II e Circunferência da Cintura (CC) com sintomas de ansiedade e depressão em adultos que buscavam primeiro atendimento médico nutricional para emagrecimento em consultório do município de Santos São Paulo - Brasil, mesmo os que já haviam tentado emagrecer anteriormente. Para coletar dados, foi utilizada uma ficha para caracterização do participante, Inventário IDATE para ansiedade traço estado, Inventário de Beck (BDI) para depressão, balança antropométrica para aferição do peso, altura e cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC), fita métrica inelástica para aferir CC. Os dados dos 81 participantes demonstraram que 38% eram jovens, 36% casados, 63% possuíam nível superior completo, 45% alta renda familiar. Estavam em sobrepeso 56% e obesidade I 28%, e 64% apresentavam 77 a 100 cm de CC. A análise simples da distribuição dos sintomas de ansiedade e depressão na elevação do IMC e da CC demonstra que, conforme estes aumentam, a ansiedade e depressão diminuem. Houve alta ocorrência de sintomas de ansiedade traço (75%) estado (70%) de intensidade média baixa e de depressão mínima (64%) que decaem de freqüência conforme eleva o IMC e a CC, bem como redução de freqüência às consultas conforme eleva o IMC. Não houve casos de depressão grave. A análise estatística de Pearson não encontrou correlação entre IMC e CC com sintomas de ansiedade e depressão, o mesmo ocorrendo com o teste para associação Qui-quadrado. Os resultados sugerem ocorrer uma acomodação emocional do indivíduo às pressões causadas pela elevação do peso corporal e os participantes apresentavam-se, em sua maioria, hiporreativos, indiferentes ou insensíveis aos acontecimentos, com desinteresse geral ou falta de desejos aparentando resistência ao tratamento e apatia.

QUALIDADE DE VIDA E EFICÁCIA ADAPTATIVA DE PESSOAS COM OBESIDADE

A obesidade é uma doença crônica que vem acometendo, progressivamente, cada vez mais pessoas no mundo. Por ser uma patologia de difícil controle que favorece a eclosão de outros agravos à saúde, é premente a necessidade de realização de pesquisas que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos tratamentos, bem como para a melhoria da qualidade de vida e eficácia adaptativa. Sendo assim, a presente pesquisa visou avaliar a percepção da qualidade de vida (QV), a eficácia adaptativa (EDAO) e o funcionamento global (AGF) de pessoas com obesidade, relacionando os resultados obtidos na avaliação da percepção da QV com os da eficácia adaptativa, bem como aos do funcionamento global (AGF). Para tanto, utilizou-se o questionário WHOQOL-100 versão em português para avaliação da percepção de qualidade de vida, a Entrevista Diagnóstica Preventiva Escala Diagnóstica Adaptativa Operacionalizada (EDAO) para a eficácia adaptativa e a Escala de Avaliação do Funcionamento Global (AGF) para o funcionamento global. Este estudo contou com a participação de trinta mulheres obesas (Índice de Massa Corporal IMC >=30 kg/m2), com idade média de 52,33 anos, que utilizavam os serviços de um ambulatório situado na região do Grande ABC, estado de SP. A maioria das participantes se encontrava no grau I de obesidade - 46,70%, situava-se no grau II 33,30% e 20,00% no grau III. O aumento de peso da maioria teve início nas gestações (43,30%), o segundo período onde ocorreu o início do descontrole do peso corporal foi entre os 40 aos 50 anos (20,00%). Na avaliação geral da QV, observou-se que no domínio VI Aspectos Espirituais/Religião/Crenças Pessoais foi encontrado o maior escore médio (16,17 - DP=2,95 [equivalente a 80,83% do escore máximo que poderia ser obtido]), comparando-o com os demais domínios avaliados. Em oposição, o domínio I Físico foi o que apresentou o menor escore médio (11,77 - DP=2,78 - 58,83%). Todas as participantes se encontravam em ineficácia adaptativa: Grupo 2 Ineficaz Leve (26,7%), no Grupo 3 Ineficaz Moderada (33,3%) e no Grupo 4 Ineficaz Severa (30,0%). Quanto à avaliação do funcionamento global (AGF), notou-se que 36,67% se situavam no intervalo entre 51-60 pontos. 23,33% das participantes no intervalo entre 31-50 pontos. Apenas 23,33% tiveram pontuação acima de 70 pontos. Relacionando os resultados das avaliações, foram encontradas correlações fortes, positivas e significativas entre a avaliação da percepção de qualidade de vida, da eficácia adaptativa e do funcionamento Global.

Análise da distribuição do volume pulmonar total e compartimental de crianças com peso normal e obesidade em diferentes posturas

Introdução: A obesidade infantil apresenta incidência crescente e as possíveis comorbidades, como alteração da função respiratória, estão cada vez mais presente nessa faixa etária. O tecido adiposo impõe carga ao sistema respiratório o que leva a um padrão restritivo. Essa condição sofre alterações com as mudanças posturais, onde a gravidade influencia o padrão respiratório de acordo com o posicionamento adotado. Objetivo: Avaliar a distribuição dos volumes total e regional e o movimento tóracoabdominal de crianças e adolescentes que estão acima do peso nas posturas supino e sentado. Métodos: Cinqüenta e duas crianças/adolescentes (8-12 anos) divididas em três grupos: Grupo Obeso (GO=22); Grupo Sobrepeso (GSP=9); Grupo Controle (GC=21) foram avaliadas quanto às medidas antropométricas, teste de função pulmonar, exame das pressões respiratórias máxima e a pletismografia optoeletrônica em duas posturas, supino e sentado, durante a respiração tranquila. Resultados: As crianças que estão obesas apresentaram maiores valores em relação ao GSP e GC das seguintes variáveis espirométricas: volume expiratório forçado no primeiro segundo (VEF1) (p<0.05) e capacidade vital forçada (CVF) (p<0.01). No exame de manovacuometria o GO apresentou um aumento na pressão inspiratória máxima (PImáx) (p<0.01) em comparação com os outros grupos. Quanto à distribuição do volume corrente, o GO possui uma maior contribuição do compartimento abdominal (AB) na postura supina (p<0.05) em relação ao GC e GSP, enquanto que na postura sentada os grupos não diferiram em relação à distribuição dos volumes. O GO apresentou maior assincronia na postura supina (p<0.05) e maior velocidade de encurtamento (p<0.05) em relação os outros grupos. Conclusão: A obesidade em crianças/adolescentes não provoca prejuízos na função pulmonar, incrementa a força muscular inspiratória, aumenta a participação do compartimento AB e a assincronia no MTA na postura em supino, conclui-se que a postura supina associada à obesidade provoca aumento da sobrecarga do diafragma, desfavorecendo o desempenho do sistema respiratório.

Implementação das diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo: embates e limitações do trabalho docente no Rio Grande do Norte

Considering the situation of neglect existing in Brazilian public education and, specially, in the process of rural schooling, this dissertation aims to analyze the process of implementation of the Operational Guidelines for Basic Education in Rural Schools (DOEBEC), regulatory framework of the national policy of rural education. On it, we analyze the conditions of teaching work in rural schools of Rio Grande do Norte (RN), in 2010. The sample of the survey has as reference the representativeness of the chosen universe in relation to the totality of rural schools belonging to the state of RN. To answer the goals of the research, we opted to present a critical analysis of the following points: 1) Implementation of the DOEBEC; 2) Conditions of teaching work and teaching training. The points or categories of research were chosen based in the determinations of the DOEBEC (Resolution CNE/CEB n. 01/2002). For the data collection in the referred schools, we opted for the realization of interviews with the teachers and managers of these teaching establishments, in 2010. It was also utilized, for the characterization of school attendance in rural schools of RN, in 2010, official statistical data available by the State Secretary of Education and Culture (SEEC/RN). The analysis of the statistical data and of the primary data collected in field research indicated that the conditions of teaching work are still an obstacle to the development of the educative work of the teacher in rural areas. According to interviews with the participants of the research, we realized that the DOEBEC, despite being sanctioned in 2002, were still dimly known and discussed by the interviewees of the referred schools in 2010. Thus, we propose that the implementation of the policy of rural education in RN, instituted by DOEBEC’s legal landmark, and reaffirmed by the Rio Grande do Norte’s Charter to Rural Education (Brazil, 2005), is rethought and reconsidered, in the sense of ensuring that the changes proposed in this legal text, inherent to the school functioning, to the conditions of teaching work, to the rural schools’ management, to the remuneration and valorization of teaching work, to the teaching training, to the conditions of school transport, among others, be turned into concrete actions to improve the quality of education offered in the rural schools of RN state.

Implementação das diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo: embates e limitações do trabalho docente no Rio Grande do Norte

Considering the situation of neglect existing in Brazilian public education and, specially, in the process of rural schooling, this dissertation aims to analyze the process of implementation of the Operational Guidelines for Basic Education in Rural Schools (DOEBEC), regulatory framework of the national policy of rural education. On it, we analyze the conditions of teaching work in rural schools of Rio Grande do Norte (RN), in 2010. The sample of the survey has as reference the representativeness of the chosen universe in relation to the totality of rural schools belonging to the state of RN. To answer the goals of the research, we opted to present a critical analysis of the following points: 1) Implementation of the DOEBEC; 2) Conditions of teaching work and teaching training. The points or categories of research were chosen based in the determinations of the DOEBEC (Resolution CNE/CEB n. 01/2002). For the data collection in the referred schools, we opted for the realization of interviews with the teachers and managers of these teaching establishments, in 2010. It was also utilized, for the characterization of school attendance in rural schools of RN, in 2010, official statistical data available by the State Secretary of Education and Culture (SEEC/RN). The analysis of the statistical data and of the primary data collected in field research indicated that the conditions of teaching work are still an obstacle to the development of the educative work of the teacher in rural areas. According to interviews with the participants of the research, we realized that the DOEBEC, despite being sanctioned in 2002, were still dimly known and discussed by the interviewees of the referred schools in 2010. Thus, we propose that the implementation of the policy of rural education in RN, instituted by DOEBEC’s legal landmark, and reaffirmed by the Rio Grande do Norte’s Charter to Rural Education (Brazil, 2005), is rethought and reconsidered, in the sense of ensuring that the changes proposed in this legal text, inherent to the school functioning, to the conditions of teaching work, to the rural schools’ management, to the remuneration and valorization of teaching work, to the teaching training, to the conditions of school transport, among others, be turned into concrete actions to improve the quality of education offered in the rural schools of RN state.