868 resultados para Brasil.[Lei geral de acesso à informação pública (2011)]


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Na observação prática cotidiana da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), procurou-se identificar o comportamento dos usuários com relação ao uso das informações disponibilizadas. É bem possível que os usuários não se interessem pelos serviços por não conhecê-los plenamente. Tais observações levaram aos seguintes questionamentos: a) a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sabe da existência de todas as fontes de informação disponibilizadas para pesquisa nessa unidade informacional? b) O desinteresse por algumas dessas fontes de informação tem relação com o desconhecimento das mesmas? Estes questionamentos motivaram a realização de um projeto que tem como objetivo divulgar as formas de acesso à produção científica da UFRN. Esse artigo descreve os serviços oferecidos pela BCZM, através da Literatura de Cordel, com a finalidade de estimular e sensibilizar os alunos de graduação, pós-graduação, professores e funcionários sobre a importância do acesso ao conhecimento científico disponíveis na biblioteca, acredita-se que a Literatura de Cordel, por ser um suporte informacional que alcança desde mercados e feiras, divulga a arte, a ciência e as tradições populares, ajuda, também, na disseminação das informações e estimula o prazer pela leitura. Tais requisitos capacita a nossa Comunidade Acadêmica, bem como o público em geral, o qual terá acesso às informações relevantes que servirão de insumos na construção do conhecimento. Neste artigo, serão apresentados em versos e estrofes escritos em forma rimada, os serviços que a BCZM oferece à sua comunidade. Posteriormente, serão divulgados outros serviços e as formas de acesso à produção científica da UFRN.

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MAIA, Maria Aniolly Queiroz et al. O bibliotecário como mediador no processo de transferência da informação para pessoas com deficiência visual. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA, 24., DOCUMENTAÇÃO E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 2011, Maceió. Anais... Maceió: CBBD, 2011

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A Organização da Informação (OI) envolve diferentes processos cuja finalidade é possibilitar o acesso à informação. O objetivo deste artigo é mostrar um panorama quali-quantitativo dos estudos sobre informação musical em nível nacional e internacional no campo da OI. Realizamos um levantamento dos documentos publicados a partir de 2002 nas bases de dados LISA e BRAPCI, nos eventos ENANCIB e ISMIR, e no periódico ARIST. O corpus final da pesquisa é constituído de 55 documentos sobre OI da informação musical, que foram analisados e classificados tematicamente de acordo com a classificação JITA. Os resultados apontam os Estados Unidos como país com maior produção no tema e o ano de 2011 como período com maior número de documentos publicados. Apesar da predominância das abordagens de cunho qualitativo, a maior parte dos documentos se refere à descrição de sistemas de recuperação da informação musical, envolvendo ou não usuários. À guisa de conclusão, observamos a forte interlocução dos estudos em informação musical com a área da computação e o ainda pequeno desenvolvimento teórico da área.

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Na observação prática cotidiana da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), procurou-se identificar o comportamento dos usuários com relação ao uso das informações disponibilizadas. É bem possível que os usuários não se interessem pelos serviços por não conhecê-los plenamente. Tais observações levaram aos seguintes questionamentos: a) a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sabe da existência de todas as fontes de informação disponibilizadas para pesquisa nessa unidade informacional? b) O desinteresse por algumas dessas fontes de informação tem relação com o desconhecimento das mesmas? Estes questionamentos motivaram a realização de um projeto que tem como objetivo divulgar as formas de acesso à produção científica da UFRN. Esse artigo descreve os serviços oferecidos pela BCZM, através da Literatura de Cordel, com a finalidade de estimular e sensibilizar os alunos de graduação, pós-graduação, professores e funcionários sobre a importância do acesso ao conhecimento científico disponíveis na biblioteca, acredita-se que a Literatura de Cordel, por ser um suporte informacional que alcança desde mercados e feiras, divulga a arte, a ciência e as tradições populares, ajuda, também, na disseminação das informações e estimula o prazer pela leitura. Tais requisitos capacita a nossa Comunidade Acadêmica, bem como o público em geral, o qual terá acesso às informações relevantes que servirão de insumos na construção do conhecimento. Neste artigo, serão apresentados em versos e estrofes escritos em forma rimada, os serviços que a BCZM oferece à sua comunidade. Posteriormente, serão divulgados outros serviços e as formas de acesso à produção científica da UFRN.

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Analisa aspectos da educação profissional brasileira, que, a partir de 2011, passou a contar com uma nova iniciativa governamental, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), instituído por meio da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.

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A barreira de comunicação existente entre as pessoas surdas e ouvintes prejudicam a participação ativa da pessoa surda na sociedade, uma vez que dificultam a manifestação de suas opiniões e sua interferência direta no processo de construção do conhecimento. Como forma de amenizar as desigualdades, foi promulgada em 2005 uma lei, conhecida como Lei de Libras, que dentre outras coisas, garantem o acesso bilíngue, nas línguas portuguesa e de sinais, aos serviços essenciais de saúde e educação. Este trabalho de pesquisa teve o objetivo de avaliar a percepção da pessoa surda quanto à qualidade das ações e serviços oferecidos nas unidades de saúde públicas, tendo em vista o cumprimento das leis vigentes voltadas para a inclusão da pessoa surda no acesso à saúde pública. Trata-se de um estudo de natureza exploratório-descritiva e enfoque transversal, realizado numa amostra de 15 pessoas surdas portadoras de perda auditiva severa ou profunda, de ambos os sexos (10 homens e 5 mulheres), que se comunicam através da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com idade entre 20 a 38 anos, usuárias dos serviços públicos de saúde, que buscaram atendimento em 2014. Foi utilizado um questionário estruturado. Os resultados apresentados evidenciam uma comunicação inadequada entre pacientes e profissionais da saúde, além da falta de intérpretes e de precariedade na estrutura física. Estes fatos, aliados à necessidade de contratação de intérpretes por parte dos usuários, refletem um desvio da responsabilidade do Estado, no que tange ao acesso pleno aos bens e serviços de saúde conforme as leis vigentes. Palavras-chaves: Acessibilidade; Saúde Pública; Surdez; Língua Brasileira de Sinais; Identidade surda.

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O controle social, ou democracia direta, refere-se ao acesso à informação e à participação da sociedade civil, organizada ou não, na gestão, implementação de ações e fiscalização das organizações públicas e privadas. O exercício do controle social é um importante instrumento para evitar desvios e impropriedades na execução do gasto público. Com o advento das Organizações Sociais (publicização), nos anos 90, houve um esforço para garantir a consolidação e a ampliação dos espaços de controle social nessas instituições, espaços esses, contudo, não muito eficazes. À luz dessa discussão teórica analisa-se aqui a experiência de uma organização social de saúde, a Associação das Pioneiras Sociais APS) - Hospital Sarah Kubtscheque -, enfatizando-se a efetividade do exercício do controle social em seu conselho de administração. A metodologia baseou-se na análise qualitativa de dados obtidos em entrevistas e em documentos oficiais. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

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Intercultura nas escolas: o italiano como língua e cultura na rede pública de ensino é um dos projetos de iniciação à docência vinculados ao Licenciar, um programa institucional cujo objetivo é apoiar as Licenciaturas da Universidade Federal do Paraná por meio da oferta de bolsas aos alunos, da orientação aos coordenadores, do acompanhamento pedagógico dos projetos e da organização e promoção de eventos para discussão e socialização dos conhecimentos gerados a partir de projetos. O projeto do italiano, coordenado por mim há oito anos, procura promover uma formação de professores fundamentada desde os primeiros semestres do curso, possibilitando aos graduandos o desenvolvimento da própria competência intercultural e a de crianças da rede municipal de Curitiba, parceira do projeto. No ano de 2017, foram oferecidas Oficinas de sensibilização à língua e à cultura italiana em duas escolas da cidade, cujos planejamento, andamento e resultados são relatados neste trabalho. Apresento também algumas considerações sobre o meu processo de amadurecimento na formação de professores de italiano como língua estrangeira.

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O objetivo desta pesquisa foi compreender a importância da língua de sinais na vida dos professores surdos da Cidade de Foz do Iguaçu-Pr. Participaram deste estudo cinco professores surdos que trabalham em uma Escola Bilíngue para Surdos. Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas com a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras). As análises dos dados foram realizadas a partir de três categorias: a aprendizagem da Libras; a relevância da família; e a possibilidade de participação social. Como referencial teórico utilizamos a abordagem histórico-cultural que compreende a relevância da linguagem para o desenvolvimento humano, tendo por estudiosos da educação do surdo Ferreira – Brito (1990), Karnopp (1994; 1999), Quadros (1997; 2017) e outros. Concluímos que a Libras deve ser a primeira língua das crianças surdas para o desenvolvimento e constituição do seu ser em sociedade, portanto, é imprescindível a aprendizagem dessa língua. Ainda, averiguamos que para uma boa apropriação da Libras, sem demasiados problemas no domínio da gramática, é preciso que a aprendizagem dessa língua não ocorra após os cinco anos de idade.

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A educação para surdos é um dos temas abrangidos pela pedagogia inclusiva e, como tal, exige atenção e preparo específico para que o processo de ensino-aprendizagem ocorra de modo satisfatório, atendendo às especificidades e particularidades características do aluno com necessidades educacionais especiais. Para isso, é imprescindível haver profissionais capacitados, aptos a interagir com o surdo estimulando positivamente sua cognição e respeitando os aspectos identitários e culturais da comunidade surda. Igualmente importante é dispor de estrutura física adaptada para a inclusão e desenvolvimento do aluno com necessidades educacionais especiais. Contudo, esses e outros fatores, com frequência, assumem caráter ausente ou apresentam-se como percalço na unidade escolar. Atinente a isso, este artigo se dedica a discutir problemáticas presentes na educação de surdos e a necessidade de capacitação profissional como uma possível solução, em âmbito escolar, sob a ótica, principalmente, de autores que produziram estudos no entorno de Breves, município brasileiro do Estado do Pará. Para tanto, optou-se pela pesquisa bibliográfica como fonte prioritária de informações. Ao final do estudo, conclui-se que o respeito à diversidade, que pode ser conquistado e promovido também por meio de formação continuada, e a efetiva adoção da Libras no cotidiano escolar configuram-se como fatores determinantes no sucesso do percurso formativo e na consequente participação ativa do aluno surdo em sociedade.

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Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

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Relator: Newton Lima ; equipe técnica: Pedro Paranaguá (coord.) ... [et al.] ; consultores legislativos: César Costa Alves de Mattos, Fábio Luis Mendes, Mauricio Jorge Arcoverde de Freitas.

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Aborda aspectos da Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Discute os ajustes posteriores feitos nessa lei e os pontos que ainda exigem aperfeiçoamento.

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Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.