Percepção da pessoa surda sobre qualidade da assistência em saúde

A barreira de comunicação existente entre as pessoas surdas e ouvintes prejudicam a participação ativa da pessoa surda na sociedade, uma vez que dificultam a manifestação de suas opiniões e sua interferência direta no processo de construção do conhecimento. Como forma de amenizar as desigualdades, foi promulgada em 2005 uma lei, conhecida como Lei de Libras, que dentre outras coisas, garantem o acesso bilíngue, nas línguas portuguesa e de sinais, aos serviços essenciais de saúde e educação. Este trabalho de pesquisa teve o objetivo de avaliar a percepção da pessoa surda quanto à qualidade das ações e serviços oferecidos nas unidades de saúde públicas, tendo em vista o cumprimento das leis vigentes voltadas para a inclusão da pessoa surda no acesso à saúde pública. Trata-se de um estudo de natureza exploratório-descritiva e enfoque transversal, realizado numa amostra de 15 pessoas surdas portadoras de perda auditiva severa ou profunda, de ambos os sexos (10 homens e 5 mulheres), que se comunicam através da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com idade entre 20 a 38 anos, usuárias dos serviços públicos de saúde, que buscaram atendimento em 2014. Foi utilizado um questionário estruturado. Os resultados apresentados evidenciam uma comunicação inadequada entre pacientes e profissionais da saúde, além da falta de intérpretes e de precariedade na estrutura física. Estes fatos, aliados à necessidade de contratação de intérpretes por parte dos usuários, refletem um desvio da responsabilidade do Estado, no que tange ao acesso pleno aos bens e serviços de saúde conforme as leis vigentes. Palavras-chaves: Acessibilidade; Saúde Pública; Surdez; Língua Brasileira de Sinais; Identidade surda.

ABSTRACT The existing communication barrier between deaf people and hearing people impair the active participation of deaf people in society since it hinders the expression of their opinions and their direct interference in the knowledge construction process. In order to reduce inequalities, a law known as the Libras Act was enacted in 2005, which among other things, ensure bilingual access, in Portuguese and Sign Language, to essential health and educational services. This research aimed to evaluate the perception of the deaf people and the quality of the services offered by public health institutions, in compliance with existing laws aimed at the inclusion of deaf people in access to public health. It is a study of exploratory and descriptive, cross-sectional approach, carried out on a sample of 15 deaf people with severe or profound hearing loss in both genders (10 men and 5 women) who communicate through the Brazilian Sign Language (Libras), aged 20 to 38 years old, users of public health services, seeking care in 2014. We used a structured questionnaire. The study results indicate inadequate communication between patients and health professionals, and the lack of interpreters and precariousness in the physical structure. These facts, coupled with the need for users to hire their own interpreters, reflect a shift of state responsibility with regard to full access to health services according to current laws. Key - words: Accessibility; Public health; Deafness; Brazilian Sign Language; Deaf identity.