Estudo comparativo entre indicadores de desempenho da JCI e do Contrato Programa Cirurgia Segura

Dissertação de mestrado em Engenharia e Gestão da Qualidade

A Prova por reconhecimento de pessoas produzida ex novo em sede de audiência de julgamento: fiabilidade e impacto na descoberta da verdade material

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)

Os acordos parassociais: relação com o contrato social e outras questões

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

A celebração do contrato de seguro à distância

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

O contrato para a assunção de encargos relativos a obras de urbanização (gerais e especiais): um contrato entre dois territórios jurídicos?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Prevalência, reconhecimento e controle da hipertensão arterial sistêmica no estado do Rio Grande do Sul

OBJETIVO: Descrever a prevalência dos fatores de risco das doenças cardiovasculares, em particular, a hipertensão arterial sistêmica na população adulta do RS, seu nível de reconhecimento e controle, além dos fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal, de base populacional, com amostragem aleatória por conglomerado, em 918 adultos >20 anos, realizada de 1999-2000, tendo hipertensão arterial sistêmica definida como pressão arterial >140/90 ou uso atual de anti-hipertensivos. RESULTADOS: A prevalência de hipertensão arterial sistêmica foi de 33,7% (n=309), sendo que 49,2% desconheciam ser hipertensos; 10,4% tinham conhecimento de ser hipertensos, mas não seguiam o tratamento; 30,1% seguiam o tratamento, mas não apresentavam controle adequado e 10,4% seguiam tratamento anti-hipertensivo com bom controle. Após análise multivariada, as características associadas significativamente com a presença de hipertensão arterial sistêmica foram: idade (OR=1,06), obesidade (OR=3,03) e baixa escolaridade (OR=1,82); as mesmas características foram associadas à falta de reconhecimento da hipertensão: idade (OR=1,05), obesidade (OR=2,46) e baixa escolaridade (OR=2,17). CONCLUSÃO: A prevalência de hipertensão arterial sistêmica no RS manteve-se em níveis constantes nas últimas décadas, e seu grau de reconhecimento apresentou discreta melhora. Entretanto, o nível de controle da hipertensão arterial sistêmica não apresentou crescimento. Este estudo permitiu definir um grupo-alvo - pessoas de maior idade, obesas e de baixa escolaridade - tanto para campanhas diagnósticas, como para a obtenção de maior controle de níveis pressóricos.

Los elementos esenciales del contrato de compraventa: tratamiento jurisprudencial

En el present treball són objecte d’anàlisi el tractament jurisprudencial d’aquells elements del contracte de compravenda – consentiment, objecte i causa -, concurrència o no dels quals determina si ens trobem davant un supòsit flagrant de nul•litat absoluta (inexistència contractual) o bé si es tracta d’una mera anul•labilitat d’un contracte que existeix i produeix efectes. L’anàlisi de la jurisprudència permetrà delimitar i diferenciar aquells supòsits que incidint en els elements essencials del contracte de compravenda produeixen la nul•litat radical i, per tant, la inexistència jurídica de l’acte realitzat; i aquells altres que afectant igualment als elements essencials no tenen incidència suficient per a provocar la nul•litat absoluta, donant lloc a la mera anul•labilitat. De l’anàlisi a desenvolupar es conclouran els criteris que segueix la jurisprudència per a determinar quan les eventuals irregularitats o anomalies en la formació del contracte tenen força suficient per a originar la inexistència jurídica de la compravenda. Certament, els eventuals vicis de cadascun dels elements essencials del contracte atenen a causes diverses que seran analitzades en aquest treball.

Reconhecimento e construção da competência da pessoa com deficiência na organização em debate

Neste artigo, pretende-se analisar experiências de desenvolvimento de competências e reconhecimento profissional da pessoa com deficiência já inserida no contexto organizacional, considerando os principais atores envolvidos nesse processo. Trata-se de um estudo de caso qualitativo, realizado em uma multinacional farmacêutica, sediada no estado de São Paulo, em que se teve por objetivo descrever e discutir as práticas formais de desenvolvimento profissional da pessoa com deficiência (PcD) adotadas por essa organização, bem como as experiências informais pelas quais passaram esses indivíduos na empresa em questão. Além disso, buscou-se analisar a articulação entre atores externos que estavam imbricados no processo de inclusão, a saber: o sindicato das indústrias farmacêuticas e uma organização não governamental (ONG) especializada em PcDs. Os resultados problematizam a iniciativa de promover um processo de construção e desenvolvimento de competências por meio de experiências formais e informais, e mesmo de autodesenvolvimento, específicas para a PcD. Nesse sentido, a experiência em estudo revelou que nessa iniciativa prevaleceram as premissas acerca das limitações decorrentes das características biológicas dos indivíduos, já que as práticas de desenvolvimento nem sempre trabalharam sobre o potencial desses profissionais, que pouco avançaram, considerando-se as possibilidades que a organização oferece. Outro resultado relevante é que, embora a articulação entre empresa e agentes externos ocorra, não há um diálogo nem uma parceria efetiva que permita fazer avançar o processo de inclusão e de desenvolvimento desse grupo de profissionais. Ao final, procurou-se apresentar ainda elementos que permitam a reflexão sobre a condução de programas organizacionais voltados à PcD e suas implicações, que podem estar a serviço tanto da promoção como da manutenção do status quo da PcD na corporação.

Empreendedorismo corporativo: estudo de casos múltiplos sobre as práticas promotoras em empresas atuantes no Brasil

Neste artigo, o objetivo foi identificar quais são as práticas de gestão empresarial de promoção, incentivo e apoio ao empreendedorismo corporativo utilizadas por empresas atuantes no Brasil. Para tanto, procurou-se compreender como essas práticas eram utilizadas e seus resultados em termos de promoção do empreendedorismo corporativo. Por empreendedorismo corporativo, entende-se a criação de produtos, serviços, processos e novos negócios, desde que ocorram dentro de empresas já consolidadas e sejam por elas explorados. Foram identificadas cinco empresas consolidadas atuantes no Brasil, em setores diferentes, que eram reconhecidamente empreendedoras. A metodologia de pesquisa de natureza qualitativa baseou-se na utilização do método do estudo de caso, especificamente de casos múltiplos. As principais práticas de gestão identificadas como responsáveis por criar as condições que resultaram na manifestação de iniciativas de empreendedorismo corporativo nas empresas foram: recompensas, incentivo e reconhecimento; disponibilização de recursos; tolerância ao erro desde que resultante de esforços de busca da inovação e de desenvolvimento de novos negócios; apoio da alta administração; estruturação da empresa; e autonomia concedida aos empreendedores corporativos na condução do trabalho. Foi possível compreender que as práticas de gestão destinadas à promoção do empreendedorismo corporativo contribuíram positivamente para a manifestação de ações empreendedoras entre os empregados da empresa. A existência dessas práticas, sob a ótica dos executivos entrevistados, contribuiu para criar as condições organizacionais e os estímulos necessários para que seus empregados pudessem conceber e implantar ações de empreendedorismo corporativo. Tais práticas foram valorizadas pelos empreendedores corporativos, porque sinalizaram para eles que as ações empreendedoras eram reconhecidas e render-lhes-iam resultados em termos de prestígio profissional, dentro ou fora da empresa, além de, em alguns casos, benefícios financeiros diretos. Esses achados confirmaram as teorias que fundamentaram esta pesquisa sobre a importância e a efetividade das práticas de promoção, incentivo e apoio ao empreendedorismo corporativo no contexto das empresas estudadas. Como novo achado, foi possível conhecer a ótica do empreendedor corporativo e como ele reconhece e age ante as práticas de promoção, incentivo e apoio ao empreendedorismo corporativo existentes na empresa. Essa ótica ainda não havia sido foco das teorias citadas e de outras existentes sobre esse fenômeno.

Óbitos maternos em uma maternidade pública de Fortaleza: um estudo epidemiológico

O objetivo do estudo foi analisar os óbitos maternos ocorridos em uma Maternidade Pública de Fortaleza-CE e identificar a existência de associações entre o momento do óbito e as causas do óbito. Foram revisados prontuários, declarações de óbito e fichas de notificação referentes aos 96 óbitos maternos ocorridos entre 2000 e 2008. O tipo de parto mais prevalente foi o cesáreo (45;46,8%) e as causas de óbitos mais evidenciadas foram: síndrome hipertensiva (27;28,1%); infecção (17;17,7%); e hemorragia (16;16,7%). Houve associação estatística significante entre: cesariana e as causas de óbito síndrome hipertensiva e infecção (x²:14,40, p:0,00; x²:4,02, p:0,04); mortes ocorridas no puerpério e síndrome hipertensiva (x²:6,13, p:0,01) e infecção (x²:7,65, p:0,00). A caracterização desses óbitos auxilia no reconhecimento dos grupos de risco e na elaboração de medidas preventivas.