Tuloverotuksen reaalinen muuttuminen Suomessa : Kuusikymmentä vuotta verojen vuoristorataa

The study seeks to find out whether the real burden of the personal taxation has increased or decreased. In order to determine this, we investigate how the same real income has been taxed in different years. Whenever the taxes for the same real income for a given year are higher than for the base year, the real tax burden has increased. If they are lower, the real tax burden has decreased. The study thus seeks to estimate how changes in the tax regulations affect the real tax burden. It should be kept in mind that the progression in the central government income tax schedule ensures that a real change in income will bring about a change in the tax ration. In case of inflation when the tax schedules are kept nominally the same will also increase the real tax burden. In calculations of the study it is assumed that the real income remains constant, so that we can get an unbiased measure of the effects of governmental actions in real terms. The main factors influencing the amount of income taxes an individual must pay are as follows: - Gross income (income subject to central and local government taxes). - Deductions from gross income and taxes calculated according to tax schedules. - The central government income tax schedule (progressive income taxation). - The rates for the local taxes and for social security payments (proportional taxation). In the study we investigate how much a certain group of taxpayers would have paid in taxes according to the actual tax regulations prevailing indifferent years if the income were kept constant in real terms. Other factors affecting tax liability are kept strictly unchanged (as constants). The resulting taxes, expressed in fixed prices, are then compared to the taxes levied in the base year (hypothetical taxation). The question we are addressing is thus how much taxes a certain group of taxpayers with the same socioeconomic characteristics would have paid on the same real income according to the actual tax regulations prevailing in different years. This has been suggested as the main way to measure real changes in taxation, although there are several alternative measures with essentially the same aim. Next an aggregate indicator of changes in income tax rates is constructed. It is designed to show how much the taxation of income has increased or reduced from one year to next year on average. The main question remains: How aggregation over all income levels should be performed? In order to determine the average real changes in the tax scales the difference functions (difference between actual and hypothetical taxation functions) were aggregated using taxable income as weights. Besides the difference functions, the relative changes in real taxes can be used as indicators of change. In this case the ratio between the taxes computed according to the new and the old situation indicates whether the taxation has become heavier or easier. The relative changes in tax scales can be described in a way similar to that used in describing the cost of living, or by means of price indices. For example, we can use Laspeyres´ price index formula for computing the ratio between taxes determined by the new tax scales and the old tax scales. The formula answers the question: How much more or less will be paid in taxes according to the new tax scales than according to the old ones when the real income situation corresponds to the old situation. In real terms the central government tax burden experienced a steady decline from its high post-war level up until the mid-1950s. The real tax burden then drifted upwards until the mid-1970s. The real level of taxation in 1975 was twice that of 1961. In the 1980s there was a steady phase due to the inflation corrections of tax schedules. In 1989 the tax schedule fell drastically and from the mid-1990s tax schedules have decreased the real tax burden significantly. Local tax rates have risen continuously from 10 percent in 1948 to nearly 19 percent in 2008. Deductions have lowered the real tax burden especially in recent years. Aggregate figures indicate how the tax ratio for the same real income has changed over the years according to the prevailing tax regulations. We call the tax ratio calculated in this manner the real income tax ratio. A change in the real income tax ratio depicts an increase or decrease in the real tax burden. The real income tax ratio declined after the war for some years. In the beginning of the 1960s it nearly doubled to mid-1970. From mid-1990s the real income tax ratio has fallen about 35 %.

A evidenciação das contingências tributárias pelas empresas mais representativas do IBOVESPA após a deliberação cvm n 489 de 2005

Com o crescimento do mundo corporativo, cresceram também as dificuldades de representar de forma fidedigna as diversas faces da entidade. Neste ponto também estão inclusas as obrigações, que não estão restritas a pagamentos de obrigações predeterminadas em contratos, regidas por leis ou outros instrumentos. Assim, a dinâmica empresarial cria diversas exigibilidades para a entidade, que muitas vezes não possui instrumentos apropriados para seu reconhecimento, mensuração e divulgação. Neste contexto, diversos agentes buscam criar normas que uniformizem as informações divulgadas e garantam padrões mínimos às informações divulgadas. Assim, o fez a Comissão de Valores Mobiliários ao publicar a Deliberação CVM n 489 de 2005 versando sobre provisões, passivos, contingências passivas e contingências ativas. Com isso, além de uniformizar internamente este tema, a CVM procurou alinhamento com as Normas Internacionais de Contabilidade, pois inspirou sua deliberação na norma emitida pelo IASB em 1998, a IAS 37. A alta carga tributária e a volatilidade do nosso sistema tributário contribuem para um ambiente de incertezas e litígios entre os sujeitos ativos e passivos das obrigações tributárias, levando a disputas sobre valores relevantes e que podem comprometer a saúde financeira da entidade. Por isso, a publicação da norma emitida pela CVM é ferramenta útil e indispensável a uma divulgação uniforme e transparente pelas empresas. Desta forma, este estudo busca contribuir para a solução do problema da divulgação das contingências ao rever a literatura pertinente, analisar as demonstrações contábeis das quatro empresas significativas e sugerir pontos de melhoria nas demonstrações contábeis.

Gestão tributária e a sua importância na tomada de decisão: uma análise comparativa Lucro Real versus Lucro Presumido em uma empresa prestadora de serviço

A globalização e a forte competitividade obrigam as empresas a tornarem-se cada vez mais inovadoras e criativas. O diferencial conquistado através das inovações tende a agregar valor à empresa tornando-a mais forte para enfrentar a concorrência. Entretanto o pesado ônus tributário pode inviabilizar ou criar uma situação desfavorável para as empresas. Nesse contexto a contabilidade por meio de seu sistema de informação busca auxiliar os gestores no melhor planejamento de sua carga tributária. A gestão tributária significa procurar formas lícitas para reduzir, suspender ou adiar o pagamento de tributos, dentre elas está a melhor escolha na forma de tributação. O trabalho apresenta um estudo de caso em uma empresa prestadora de serviços onde será analisada a aplicabilidade da melhor forma de tributação da pessoa jurídica, no qual empresa poderá optar pelo lucro presumido, Lucro real anual ou trimestral, pois uma vez feita a opção, será irretratável para todo o ano calendário, o que pode gerar um ônus tributário que poderá reduzir significativamente a performance econômico-financeira.

Uma contribuição à teoria das contribuições

A insuficiente definição conceitual das contribuições, seja a nível constitucional, seja a nível do Código Tributário Nacional, tem possibilitado a instituição de contribuições especiais pela União Federal sem quase nenhum parâmetro de controle, exceto pelas exigências de afetação do produto da arrecadação a uma finalidade específica (social, econômica ou profissional) e de referibilidade dos benefícios ao grupo de contribuintes. Ocorre que o primeiro requisito (da afetação) é de dificílimo controle e tem sido pouco observado, enquanto que o segundo (da referibilidade) é um conceito ainda muito aberto e sujeito a uma interpretação elástica pelos tribunais, que tem reconhecido a sua existência mesmo nos casos em que a atuação estatal não se refere direta e imediatamente ao grupo de contribuintes. Isso, na prática, abriu à União Federal um campo de incidência quase ilimitado a explorar por meio da criação de contribuições que muitas vezes não passam de meros impostos com destinação especial, agravando os problemas de escalada da carga tributária, concentração das receitas tributárias na União Federal, crescente dependência de Estados e Municípios de transferências federais e perda da racionalidade do já precário Sistema Tributário Nacional. Em vista disso, o presente trabalho visa contribuir para o desenvolvimento da teoria das contribuições, identificando novos parâmetros jurídicos para a sua classificação, estruturação e controle. Por meio desses aportes teóricos, busca-se também conferir maior racionalidade e coerência ao Sistema Tributário Nacional, o que de maneira indireta também tende a contribuir para o desenvolvimento institucional do País.

Mudanças de Estado e Multiplicadores Fiscais no Brasil entre 1999-2012

Este trabalho avalia o comportamento dos multiplicadores fiscais no Brasil entre 1999-2012. Para tanto, utiliza a metodologia desenvolvida por Sims, Waggoner e Zha (2008), que é um procedimento Bayesiano de estimação no qual os parâmetros do modelo mudam com alterações no estado da economia e os estados (regimes) seguem um processo de mudança de regime markoviano. Ou seja, foi estimado um modelo VAR Estrutural Bayesiano com mudança de regimes Markoviana (Markov Switching Structural Bayesian Vector Autoregression - MS-SBVAR). A base de dados é composta pelo consumo da administração pública, pela formação bruta de capital fixo da administração pública, pela carga tributária líquida e pelo Produto Interno Bruto (PIB), das três esferas do governo (federal, estadual, incluindo o Distrito Federal, e municipal). O software MATLAB/Dynare foi utilizado na estimação dos modelos e os resultados sugerem a ocorrência de 2 ou 3 regimes nos dois modelos que melhor se ajustaram aos dados. Os multiplicadores estimados apresentaram os sinais esperados e os diferentes tipos de multiplicadores fiscais calculados apresentaram valores maiores para a resposta do PIB a choques na formação bruta de capital fixo da administração pública que são eficazes, uma vez que possuem valores maiores do que um e impacto de longo prazo no PIB - quando comparado aos choques no consumo da administração pública, que possuem pouca persistência e são ineficazes (menores do que um), além de uma resposta negativa e persistente do PIB a choques na carga tributária líquida. Os resultados obtidos não indicam, ainda, multiplicadores fiscais maiores em regimes com maior variância nos resíduos do modelo.

Fatores de atratividade para investimento direto estrangeiro no setor do turismo português

Muitas são as teorias que sugerem uma explicação para a realização do comércio internacional, tentando justificar porque é que determinados países são mais atrativos para Investimento Direto Estrangeiro (IDE) do que outros. A revisão de literatura realizada no âmbito desta investigação permitiu perceber que, embora sejam muitas as teorias existentes, os autores são unânimes ao afirmar que a internacionalização das empresas, através de IDE, é influenciada por fatores de atração relacionados com as características específicas dos países de acolhimento (meio envolvente contextual e transacional) e por fatores impulsionadores relacionados com características específicas das empresas e do país de origem das mesmas. Apesar do número existente de estudos sobre IDE ser vasto, são poucos aqueles que analisam este tipo de investimento no setor do Turismo e inexistentes os que analisam o IDE no setor do Turismo português. A presente investigação pretende colmatar essa lacuna e tem como objetivo identificar os principais fatores de atratividade para IDE no setor do Turismo português. Para o efeito, foi construído um modelo teórico onde foram considerados como fatores de atração seis fatores relacionados com o meio envolvente de Portugal e cinco fatores relacionados com o setor do Turismo. Como fatores impulsionadores consideraram-se aspetos relativos ao país de origem das empresas estrangeiras e às características endógenas das mesmas. A metodologia utilizada para validar o modelo e respetivas hipóteses assentou, numa primeira fase, na elaboração de entrevistas exploratórias semiestruturadas à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal e ao Turismo de Portugal. Numa segunda fase, foram aplicados inquéritos por questionário aos investidores estrangeiros a explorar empreendimentos turísticos e unidades de alojamento local em Portugal continental. Foram considerados válidos para análise 53 questionários, representando 63,9% do universo de investidores estrangeiros em Portugal (subsetor do Alojamento), responsáveis pela exploração de 20.999 camas. Os resultados obtidos no âmbito deste estudo permitem concluir que a localização geográfica de Portugal, a imagem/marca do setor do Turismo português e a oferta turística portuguesa são considerados os fatores de atração mais importantes para IDE. As afinidades culturais e históricas foram consideradas fatores de atração pelos investidores de pequena dimensão, enquanto a procura turística foi considerada atrativa pelos investidores de média/grande dimensão. Este estudo identificou claramente que os maiores entraves ao IDE são a burocracia, a carga fiscal e a atual situação económica do país. Conclui-se, ainda, que os países que mais investem no setor do Turismo português são também os principais emissores de turistas para Portugal e que investidores provenientes de diferentes mercados de origem procuram diferentes regiões em Portugal para investir. Por fim, apresentam-se as principais contribuições da investigação do ponto de vista teórico e prático, indicam-se algumas limitações e sugerem-se recomendações para investigações futuras.

O crime de fraude fiscal: o impacto na receita pública do Estado

Orientador: Doutor, José Domingos Silva Fernandes

(Des)vantagens do regime especial de tributação dos grupos de sociedades

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Mestre, Gabriela Pinheiro

Planeamento fiscal abusivo: exemplificação de alguns esquemas

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças sobre a orientação do Doutor José Campos Amorim.

Taxpayers Coalition Niagara fonds

Taxpayers Coalition Niagara (TCN) was founded and incorporated in 1990 in response to the increasing tax burden faced by citizens, and the sometimes questionable use of taxpayers’ money by the government. Originally founded as the Committee for Responsible Government, the name was changed to Taxpayers Coalition Niagara in order to facilitate membership in a similar provincial organization, Taxpayers Coalition Ontario. The non-partisan Coalition was comprised of businessmen from St. Catharines, with Frank Sheehan as President. The objectives of the Coalition included individual freedom and responsibility; obtaining maximum value for tax dollars; identifying and exposing irresponsible government policy and practice; the reduction of debt at all levels of government; the elimination of wasteful and unnecessary programmes; encouraging elected officials to regain control of their bureaucracies; and discouraging ‘empire building’ within local government. Early in 1991, the Coalition began advertising for members and financial support, receiving $11 000 from 1100 supporters. The membership consisted of both businesses and private citizens, eventually reaching 3500 members. The Coalition formed several committees, each one responsible for monitoring a public sector, such as municipal councils, school boards, police services and regional council. The Coalition worked towards achieving their objectives through presentations given to these groups by the committee leaders, as well as through ‘letters to the Editor’ and advertisements in local newspapers. Frank Sheehan resigned as President in 1995, in order to run as a Conservative candidate in the Provincial election. In June 1995, Charles Atkinson was elected President. The recent election of the Conservative government (led by Mike Harris) resulted in the expectation that many of the Coalition’s objectives would be achieved by the newly elected government. Accordingly, it was decided that the organization would operate in a reduced capacity. The Coalition was terminated in April, 2003, after several years of little or no activity.

Impuesto a la renta en Colombia: Una aproximación desde la teoría de la tributación óptima

La política fiscal es un mecanismo con importantes implicaciones en el bienestar de la población. En particular, el impuesto de renta genera incentivos sobre la oferta laboral de los contribuyentes y esto tiene repercusiones sobre su consumo, ingreso y bienestar. En Colombia, el impuesto de renta a personas naturales tiene poca relevancia al interior de la estructura tributaria; sin embargo, es un impuesto que puede ser reformado para obtener mayor recaudo y progresividad de la política fiscal. Este artículo analiza, desde la perspectiva de la tributación óptima, cuál debe ser la estructura óptima del impuesto a la renta a personas naturales en Colombia. Utilizando simulaciones con datos trasversales de la Encuesta de Calidad de Vida se encuentra que el régimen óptimo de tributación de renta a personas naturales para este ejemplo metodológico está compuesto por tasas marginales decrecientes a lo largo de la distribución del ingreso laboral y que este es altamente sensible ante variaciones en la distribución de habilidades.

Destination UK: international property investment and the role of taxation

This research examines whether or not foreign property investors enjoy tax and other advantages over their UK counterparts and how, if such advantages exists, UK quoted property companies can redress the balance. Current issues such as lack of liquidity, inequalities amongst asset classes, and differences in tax burden are examined in detail. The report will be of interest to property investment specialists, valuers, fund managers, institutional investors and their advisers.

The distributional and nutritional impacts and mitigation potential of emission-based food taxes in the UK

Agriculture and food production are responsible for a substantial proportion of greenhouse gas emissions. An emission based food tax has been proposed as one option to reduce food related emissions. This study introduces a method to measure the impacts of emission based food taxes at a household level which involves the use of data augmentation to account for the fact that the data record purchases and not consumption. The method is applied to determine the distributional and nutritional impacts of an emission based food tax across socio-economic classes in the UK. We find that a tax of £2.841/tCO2e on all foods would reduce food related emissions by 6.3% and a tax on foods with above average levels of emissions would reduce emissions by 4.3%. The tax burden falls disproportionately on households in the lowest socio-economic class because they tend to spend a larger proportion of their food expenditure on emission intensive foods and because they buy cheaper products and therefore experience relatively larger price increases.

The holy grail : the search for the optimal gaar

The sustainability of a taxation system relies in part in reducing effective tax avoidance as far as is possible. Tax avoidance impacts on the economy both because it results in revenue loss and because it diverts people into devising, marketing and implementing avoidance arrangements, rather than engaging in economically productive activities. Revenue losses in turn weaken the government's ability to formulate and implement fiscal policies. Moreover, the very integrity of a tax system, necessary for its long-term sustainability, is attacked by tax avoidance. The goal of equity is undermined by tax avoidance as typically these schemes are accessed by the wealthy. Thus, tax avoidance results in an unfair shift in the tax burden to the less wealthy in society. As one commentator recently noted, combating 'tax avoidance ... will serve to lessen the overall burden on all taxpayers'. Further, legislative responses to tax avoidance increase the complexity of a taxation scheme. Tax avoidance schemes also undermine the neutrality of a taxation system by distorting trade and investment decisions. Thus, tax avoidance attacks every aspect of a fair, and hence, sustainable, taxation system.

Análise da tributação do consumo no Brasil

Nas últimas décadas, as propostas de reforma tributária em diversos países foram redirecionadas para a redução dos encargos incidentes sobre poupança e investimento, para a atenuação da progressividade do imposto sobre a renda do trabalho e para o aumento da participação dos impostos sobre o consumo na receita tributária. Atualmente, os impostos sobre o consumo representam a parcela mais significativa da carga tributária no Brasil. O presente trabalho tem como objetivo apresentar as principais características e ineficiências da tributação do consumo no Brasil. Algumas distorções já foram corrigidas, mas outras ainda necessitam de correção. Pretende-se também mostrar os maiores desafios para a reformulação dessa forma de tributação.