Homoafetividade e abertura política em contos de Caio Fernando Abreu

This text aims to study the literary representation of homoaffectivity in short stories of Caio Fernando Abreu in the context of brazilian redemocratization, specifically in the narratives published between 1982 and 1988. To understand the relation between literature and historical context in the tales, we betake, principally, to a notion of Literature and Society, as proposed for Antonio Candido. Relating the narratives of Caio Fernando Abreu with the military dictatorship and the redemocratization processes, as well as a generational project named contraculture, we aim to verify as the search for affection for men that desire others men may be conditioned for specific socio-hystorical conditions, understanding the literary work as a privileged field of representation and comprehension of reality

Compartimentação política do território: uma análise do processo no Curimataú oriental Paraibano

During the 1980‟s, the Brazilian State has undergone a process of redemocratization, causing a profund change in the political and institutional organization of the country. That reorientation of the Brazilian federative structure had as normative framework the enactment of the federal Constitution of 1988, occuring after its enactment a considerable political opening under the cloak of new democratic arrangements of tax and fiscal decentralization, which generated a new federative order, especially with regard to municipalities. Such institutions contributed to the creation of several new municipalities, involving, directly, changes in the structure of national territory, driven by the political context. This case was notoriouns in the 1990s, increased in the country's municipal mesh and spread all over the states of the federation. The Paraíba State was integrated in this context, creating in this period, 52 new municipalities. In the perspective, it will seek to understand the purpose that sustained this process of fragmentation of Paraíba state territory. For this purpose was made use of several bibliographies, secondary data, documentary sources and research in locus of the municipalities of Casserengue and Riachão, located in the Paraíba‟s Curimataú Oriental microregion, which were selected as a focus for specific analysis of the event. It is understood, however, that the production of municipalities, includes several intentions through political appropriation of the territory, although, being permeated by the Institutional

Comunicação pública e participação nos conselhos gestores de políticas públicas: um estudo de caso do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Relações militares no Cone Sul: da rivalidade à cooperação na área de segurança (1964-2007)

Pós-graduação em História - FCLAS

A criação da Petrobras nas páginas dos jornais O Estado de São Paulo e Diário de Notícias

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A educação infantil brasileira: concepções psicológicas sobre infância e sua educação e interesses político-econômicos

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Democracia e accountability: violência policial e práticas de controle sobre a Polícia Militar do Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estado, direito e politícas públicas: um estudo sobre a incidência normativa na educação superior a partir da Constituição Federal de 1988

O presente estudo teve como objeto central analisar as políticas públicas exaradas pelo Estado brasileiro, via espécies normativas para a educação superior. Tendo como categorias de análise a autonomia da universidade, e o financiamento da educação superior. A pesquisa parte da premissa de que as políticas públicas têm sido materializadas a partir de normas jurídicas. Assim, investigamos o Estado brasileiro, as políticas públicas por ele emanadas por meio de espécies normativas e suas implicações na educação superior. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica que consistiu num levantamento minucioso do ordenamento jurídico elaborado pelo Estado brasileiro para a educação superior a partir da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2006. Detectamos que após a CF/88, no que concerne à autonomia da universidade e ao financiamento da educação superior, foram aprovadas quarenta e quatro normas jurídicas, sendo duas Emendas Constitucionais, onze Leis, três medidas provisórias, nove Decretos, dentre outras espécies normativas, que contribuíram para alterar de forma profunda o texto constitucional. No desenvolvimento do estudo iniciamos com a discussão sobre o Estado com vistas a estabelecer relações com o direito e as políticas públicas. Em seguida, traçamos uma contextualização histórica de todas as Constituições brasileiras, mas com ênfase no processo de redemocratização iniciado em 1974 e que culminou na CF/88, cuja característica essencial foi sua definição como a Carta Magna mais democrática que se tem nota no Brasil. Dessa carta, analisamos os artigos que inferem sobre a autonomia universitária e o financiamento da educação superior. Com base na discussão sobre o Estado regulador brasileiro e nas indicações fornecidas pela ciência do Direito constitucional, realizamos a análise da legislação pós-constitucional que define as políticas para a educação superior brasileira direcionada ao financiamento desse nível de ensino e à autonomia da universidade. Tendo como referência o texto constitucional, discorremos sobre o instituto jurídico do controle de constitucionalidade. O estudo apontou que grande parte das normas jurídicas infraconstitucionais, que regulamenta a educação superior brasileira, atua contra legem mater, quando, por exemplo, dispõe contra o art. 207 ao interferir sobre a escolha de dirigentes universitários, ferindo a capacidade da universidade se auto-legislar sobre assuntos que lhe são próprios, ou quando desvincula percentuais assegurados para o financiamento da educação superior, no caso da emenda constitucional de revisão n. 1/1994 e Emenda Constitucional n. 10/1996, ferindo princípios constitucionais e reproduzindo interesses do Estado capitalista neoliberal. O estudo apresenta contribuição para o campo das políticas públicas educacionais, vez que possibilita reflexões sobre a forma pela qual o direito público subjetivo à educação, assegurado no texto constitucional, vem sendo negado sistematicamente e de forma sucessiva pelos governos pós CF/88 que adotam o modelo de Estado neoliberal.

O processo de construção de políticas de inclusão social no projeto Escola Cabana: consensos e tensionamentos entre os segmentos sociais e o poder público municipal

Este estudo sobre o processo de construção de políticas de inclusão social no projeto Escola Cabana e os consensos e tensionamentos entre os segmentos sociais e o poder público municipal procurou investigar e refletir se esse projeto possibilitou (ou não) a inclusão e participação dos segmentos sociais (Movimento das Mulheres, Homossexuais, Negros e dos PNEEs), bem como da contemplação de suas reivindicações e interesses no processo de formulação e elaboração de políticas públicas, a partir das análises de documentos oficiais e das falas de integrantes dos movimentos sociais e de dirigentes da educação municipal, no período de 1997 a 2000 e 2001 a 2004. Ele abrange uma discussão sobre as perspectivas de compreensão sobre exclusão e inclusão social, espaços públicos democratizados, participação popular e processos identitários, tendo como pano de fundo a abordagem do período de redemocratização do Brasil. Este trabalho contemplou ainda a relação entre os documentos produzidos pelo governo municipal sobre o projeto da Escola Cabana e os depoimentos dos entrevistados, estabelecendo uma série de variáveis que discriminam as motivações dos sujeitos da sociedade para o envolvimento com os segmentos sociais, bem como dos gestores do poder público com as entidades da sociedade civil, durante a construção do referido projeto. Verifica-se, a partir da pesquisa, que as políticas públicas materializadas em conseqüência das interações entre a administração municipal e os movimentos, mostraram articulações dos mais diferentes vieses, com evidências de bases consensuais, mas com intensos conflitos, tensionamentos e impasses. A discussão, aqui apresentada, enfatiza a relevância dessa experiência tanto para Belém quanto para outros municípios como oportunidade de viabilização, participação e utilização de espaços públicos por setores populares. Revela, ainda, que, apesar da possibilidade de ter criado alternativas, de caráter inovador, às propostas existentes que visam à eliminação de contextos de exclusão social e à configuração de processos de identidade, o projeto ficou comprometido pela inexperiência gestionária de alguns dirigentes, pela sua apropriação parcial por determinados setores sociais e pela sua informalidade legal.

Lutas populares e democratização da escola pública no Estado do Paraná (1983 a 2010)

Pós-graduação em Educação - FFC

A democratização da educação no município de Sarandi, Paraná: as diretrizes educacionais do governo do PT (2001-2008)

Pós-graduação em Educação - FFC

O difícil caminho da reforma: A polícia e os limites do processo de reforma pós-redemocratização

A transition of Brazil from a juridico-political system of exception to a democracy was accompanied by several legal and institutional reform processes, aimed at the gradual elimination of so-called authoritarian rubble and the implementation of instruments of the democratic system, based on recognized citizenship and justice. However, to this day the extent and effects of those reforms can be questioned, especially in light of the increased public demand for justice and citizenship. The article The Difficult Path to Reform: The Police and Limits of the Post-Redemocratization Reform Process shows that the route to reform, above all in the sphere of police agencies, is a tortuous one, with an extensive agenda of problems and solutions, demanding research on the part of academics in order to form an understanding of the resistance to change and to new paradigms that define the public security agenda.

Reinaldo Arenas e Heberto Padilha: memórias dissidentes à Revolução Cubana no ocaso do Socialismo Soviético

Pós-graduação em História - FCHS

Democracia e participação nas escolas públicas brasileiras: as possibilidades da eleição direta para gestores escolares

After a long period of military dictatorship, the Brazilian people, following the redemocratization in the late 1980s, experimented the possibility of electing their political representatives. This experience of democracy and citizenship included in the electoral process, now, appear as one of the main challenges to make the Brazilian public schools more democratic and participative, through the election of school managers. The purpose of this paper is to discuss the historical aspects of the process of electing representatives in Brazil and the possibilities of direct elections for school managers. At first recovering the struggle of the Brazilian society in search of an effective political participation and, subsequently, pointing out the limits and possibilities of the introduction of direct elections for school managers as a mechanism to consolidate a more democratic school.

Uma leitura vertiginosa: os fanzines punks no Brasil e o discurso da união e conscientização : (1981-1995)

Pós-graduação em História - FCLAS