A Sociedade Providência no Apoio ao Idoso

A problemática que serviu de fio condutor a esta investigação tinha como objectivo principal analisar em que medida as principais dificuldades e necessidades sentidas pelos idosos residentes nas aldeias mais isoladas da freguesia de Alvares são colmatadas pela intervenção da sociedade providência. Sendo um tema bastante complexo, que levanta uma série de questões, optámos por utilizar um estudo de natureza exploratória/descritiva, privilegiando a abordagem fenomenológica, porque valoriza a componente subjectiva, permitindo entrar na realidade social dos indivíduos e compreender o significado que atribuem às suas vivências quotidianas. Como técnica de recolha de informação recorremos à entrevista semi-estruturada e no tratamento de dados à análise de conteúdo. As entrevistas foram realizadas a dez idosos residentes nalgumas das aldeias mais desertificadas da freguesia de Alvares, localizada no concelho de Góis, distrito de Coimbra, concretamente na aldeia do Casal Novo, Roda Fundeira e Amiosinho. Como principais conclusões deste estudo, verificamos que os idosos apresentam uma problemática complexa e multidimensional que se prende com problemas de saúde, económicos, habitacionais, solidão e isolamento. Apesar das idades muito avançadas, os idosos mantêm um estilo de vida activo, continuando a cultivar as terras e a cuidar dos animais até que a saúde o permita. Contudo, perante as difíceis condições de vida e de oportunidades de desenvolvimento económico da região, as migrações ocorridas durante o último século contribuíram para desertificar e isolar as aldeias da freguesia de Alvares, com consequências directas nas redes de solidariedade primárias, nomeadamente nas famílias, que devido ao afastamento geográfico prestam cada vez menos um apoio quotidiano e presencial. No que concerne às redes de vizinhança, através deste estudo, constatámos que assumem uma importância fundamental neste contexto sócio-geográfico, constituindo, por vezes, a única fonte de apoio material, social e afectivo dos indivíduos. No entanto, este tipo de redes sociais apresenta algumas limitações na sua intervenção relacionadas com o progressivo envelhecimento da população na freguesia.

Turismo de Favela y Seguridad “La puesta en valor del Turismo Justo como herramienta para el desarrollo turístico sostenible del Museo a cielo abierto de la Favela da Providência en Rio de Janeiro

Esta investigación realiza una observación etnográfica profunda a uno de los programas más exitosos de Turismo de Favela en Rio de Janeiro, los esfuerzos para el controle de la violencia y para la sostenibilidad del Turismo Justo como forma de incluir los habitantes de la comunidad entre los actores de esto destino peculiar denominado Favela da Providência. A partir del análisis de esta experiencia, se buscan extraer líneas de acción que permitan generar nuevas políticas para el controle de la violencia en áreas marginales y acciones que incluyen los habitantes de las Favelas en la actividad turística. Este trabajo presupone, por ende, una exhaustiva descripción de las dinámicas sociales al interior de esta comunidad, de su configuración histórica, de sus espacios y actores, y de las condiciones socio-culturales que permitieron el éxito y manutención de este proceso de desarrollo turístico Sostenible.

Natureza jurídica das entidades gestoras do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais

A Constituição Federal autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a limitarem o valor dos proventos de aposentadoria pagos a seus servidores, bem como das pensões pagas aos dependentes desses, ao limite máximo estabelecido para os benefícios pagos pelo regime geral de previdência social (RGPS). Condiciona essa providência, contudo, à instituição de regime de previdência complementar específico, instituído por intermédio de entidade fechada de previdência complementar, de natureza pública. Com fulcro na regra constitucional acima mencionada, a União instituiu regime de previdência complementar para os seus servidores por meio da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Essa lei autoriza a criação de três entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), estruturadas como fundações. O trabalho analisa a natureza jurídica das fundações recém-mencionadas, concluindo por sua incompatibilidade com a natureza pública exigida em foro constitucional.

Tramitação em conjunto de proposições na Câmara dos Deputados : uma avaliação

Apresenta uma avaliação nos problemas de apensação de proposições na Câmara dos Deputados e nas possibilidades de eliminação das incongruências. A tramitação em conjunto como providência inicial para o andamento das proposições objetiva a economia processual, mas a análise de questões de ordem sobre apensação mostra que existem certas incompatibilidades nas regras regimentais entre si e ou entre estas e as constitucionais, bem como ausência de regras para certas situações que acontecem na prática da tramitação por dependência.

Serviço social e assistência social: conservadorismo ou direção histórico crítica?

O presente estudo tem como objeto de análise a direção social da ação dos assistentes sociais inseridos no projeto Agência de Famílias, que é desenvolvido pelo Banco da Providência. Por meio de nosso estudo pretendemos verificar se as ações realizadas pelos assistentes sociais em tal projeto contribuem para a reprodução da dominação capitalista meramente, uma vez que auxiliam no processo de reprodução da força de trabalho, evidenciando a promoção/legitimação da conformidade, ou se buscam a garantia dos direitos dos usuários, captando a contradição e promovendo formas e estratégias profissionais que viabilizem a resistência a tal dominação. Além disso, pretendemos perceber se pela forma inconsistente da captação das contradições inerentes à realidade social e institucional, os profissionais têm ações caracterizadas pela ambiguidade. Para tanto, foi necessário perceber a direção social da ação desse profissional, ou seja, o significado dessa ação, sua direção ético-política; se ocorre e em que medida é possível ocorrer a materialização dos atuais princípios ético-políticos do Serviço Social brasileiro no cotidiano do trabalho profissional. Isto por que, considerando o conservadorismo que nos parece caracterizar a instituição, entendemos que pode haver distinção entre os objetivos institucionais e profissionais e, que também há uma significativa tensão entre o atual Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro e o fazer profissional, devido às novas configurações da sociedade capitalista, mediadas pela ideologia neoliberal, que se reportam cada vez mais ao (neo)conservadorismo profissional. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas com os profissionais e, como dito, objetivou enfatizar a compreensão da direção social, do significado e das implicações do fazer profissional dos assistentes sociais inseridos no projeto Agência de Famílias. Os dados analisados também são fruto das observações de campo realizadas no espaço ocupacional dos assistentes sociais entrevistados e, também, dos documentos, fichas e relatórios institucionais. A análise é baseada nos objetivos propostos pelo estudo, tomando como referencial o materialismo histórico e dialético, elaborado por Marx.

Práticas sociais de efetivação e reivindicação do direito à saúde : uma análise do Brasil e Portugal

Com as transformações do Estado-Providência e das sociedades contemporâneas no que concerne ao exercício de direitos, observam-se alterações substantivas na estrutura, dimensões de ação e estratégias próprias dos mecanismos de reivindicação. No caso do direito à saúde, a análise dos casos de Brasil e Portugal permite discutir a interface entre Estado, sociedade e instituições jurídicas a partir da dimensão da cultura de participação dos cidadãos, das redes de solidariedade que constituem no espaço local e na utilização de mecanismos estatais e não-estatais. A respeito do arcabouço jurídico-institucional similar, a diversidade de repertórios de ação coletiva para reivindicar a efetivar este direito em ambos os países foi a tônica desta pesquisa, que se desenvolveu em 2011 em ambas as localidades. O objetivo do trabalho consiste em discutir as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito, de modo a refletir sobre as oportunidades políticas e a cultura política de cada experiência. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa e quantitativa, com o objetivo de discutir os desafios de efetivação do direito à saúde com foco no acesso à justiça e nos repertórios de ação coletiva. As hipóteses foram: a) há diferenças no que concerne aos itinerários do cuidado em saúde, ora enfatizando a centralidade do Estado no cuidado (Brasil), ora responsabilidade o indivíduo pela sua própria saúde (Portugal), o que enseja impactos na própria cultura de participação dos indivíduos em ambos os países; b) há diferenças no que concerne à relação ente Judiciário e sociedade, ora estabelecendo políticas de proximidade com o cidadão (Brasil), ora estabelecendo políticas de desjudicialização (Portugal), o que enseja repercussões na própria forma como os indivíduos concebem o sistema judicial e o ativam em seu cotidiano; c) os sistemas de saúde de ambos os países foram construídos por influência predominantemente internacional (Portugal) ou dos movimentos sociais (Brasil), de modo que isto permitiu constituir em cada um destes países formas distintas de lidar com o direito à saúde pelos cidadãos. Os resultados videnciam que a complexidade da eleição do mecanismo estatal ou não-estatal está fortemente relacionada à cultura política dos cidadãos, além de fatores políticos e econômicos oriundos das oportunidades políticas de cada um dos países

Um estudo sobre a vivência da gravidez tardia

Atualmente, no Brasil e no mundo, há um aumento do número de mulheres que postergam a gravidez para após os 35 anos em função da estabilidade profissional, espera de um relacionamento, infertilidade, incerteza sobre o desejo de ser mãe. Independente do motivo, na proporção em que acontece, o aumento do número de mulheres que vivenciam a gravidez tardia configura-se um fenômeno irreversível, que só tende a aumentar. Esta pesquisa teve como objeto a vivência da gravidez tardia e seus objetivos foram: descrever a vivência da mulher que engravida após os 35 anos e analisar a vivência sob a perspectiva de gênero e vulnerabilidade. Estudo descritivo, com abordagem qualitativa, tendo como técnica de coleta de dados a entrevista aberta, realizada com 16 mulheres no ciclo gravídico puerperal, com idade entre 36 e 48 anos, internadas em duas maternidades públicas, cenários da pesquisa, situadas no município do Rio de Janeiro. Foram observados os princípios da Resolução n 466 de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Realizou-se análise temática dos dados categorizados. O estudo mostrou que fazem parte da vivência da mulher que engravida após os 35 anos, o desejo de ser mãe; aspectos positivos relativos à idade, maturidade, discernimento, profissão mais definida, aspectos que interferem favoravelmente na relação com a criança; e como aspectos negativos, cansaço, discriminação geracional e problemas de saúde. A espiritualidade, religiosidade e rede de apoio fortalecem a mulher para o enfrentamento de possíveis dificuldades. O planejamento familiar mostrou-se inexistente para as participantes e conclui-se que ao postergar a gravidez a mulher reduz a sua prole. Os resultados evidenciaram que para o planejamento da assistência o enfermeiro ou profissional de saúde deve trabalhar em equipe e conhecer o risco e a vulnerabilidade (individual, social e programática) da sua cliente. Deve considerar a situação socioeconômica e aspectos da vida familiar e afetiva, profissional, jornada de trabalho, trabalho doméstico, rede de apoio e acessibilidade aos serviços. A fim de detectar aspectos individuais, coletivos e contextuais que aumentam a suscetibilidade da cliente. A escuta qualificada é a primeira providência para identificar as necessidades e singularidades das clientes e definir a estratégia de cuidados.

Uma história do design do cartaz português do século XVII ao século XX

Constatada que foi uma lacuna na área da história do design gráfico português, a necessidade deste estudo surgiu naturalmente no sentido, se não de a colmatar pelo menos de a diminuir. Consequentemente, realizou-se a investigação desde o séc. XVII ao séc. XX. O trabalho baseou-se primeiramente na pesquisa de material, quer na Biblioteca Nacional de Portugal, quer na colecção de Madeira Luís em arquivo na Universidade de Aveiro. Foram ainda realizadas entrevistas a designers no sentido de obter um conhecimento maior sobre a prática de projecto, nomeadamente do projecto do cartaz. Foi selecionada uma amostra que se considerou representativa e criou-se uma base de dados no sentido de sistematizar os conteúdos que interessavam ser estudados. Essa amostra foi posteriormente objecto de uma selecção por parte de dez especialistas convidados. Paralelamente, analisaram-se os cartazes dessa selecção do ponto de vista do design utilizando como metodologia a aplicação do modelo triangular (autoria, tecnologia, programa) de Francisco Providência. Concluiu-se que a história do design do cartaz português é resultado de um conjunto de interacções que se prendem com os acontecimentos políticos, económicos, culturais que se devem mesclar com a prática projectual realçando a importância e a intervenção da autoria nesse processo. Importou revelar uma visão interna da disciplina narrada pela autoria. Considerando as hipóteses de investigação e a abordagem metodológica utilizada, foi possível obter uma perspectiva centrada no design sobre a história do design do cartaz português.

Poeta, ou aquele que faz: a poética como inovação em design

Com o objectivo de cumprir com as normas legais em vigor na Universidade de Aveiro conducentes ao reconhecimento do grau de Doutor em Design por avaliação da obra realizada, o presente relatório descreve os objectivos e procedimentos metodológicos, demonstrando o argumento da inovação no conjunto compilado das 100 obras seleccionadas entre os projectos de design realizados no período dos últimos dez anos de actividade profissional do candidato. Para além do enunciado em conformidade com os pressupostos legais, e porque a obra desenvolvida decorre de um contínuo processo de reflexão sobre a própria prática, entende o candidato oportuna a apresentação de um conjunto de textos realizados no mesmo período e que conformarão assim, uma cosmologia teórica própria, sobre a história e teoria do design que contribuirá para o melhor esclarecimento em contexto, das intenções éticas e estéticas dessa obra. O conjunto de contributos de reflexão teórica, que aqui se encontram revelam uma continuidade (maculada pela experiência existencial), que atribui à prática um desempenho quase sempre contaminado pelo corpo de afectos do seu agente, que assim dá origem ao género criativo (poietico) autobiográfico, fundado na metodologia fenomenológica (revelando a ciência do design nos seus próprios procedimentos, “voltando às próprias coisas”). Ao reflectir sobre a prática de projecto enquanto definição disciplinar de Design, verificou-se urgente o esclarecimento ontológico da disciplina, assim procurando perscrutar a definição do que seja, para compreender melhor de que forma lhe pudesse servir os seus interesses bioculturais, numa perspectiva metaprojectual, social, política e estética. O Design, enquanto disciplina da con-formação (da atribuição de forma às coisas), é também o lugar da atribuição de sentido, elevando-as à condição de seres idealizados _ formas são ideias, ainda que imperfeitamente desenhadas (Platão). Neste pressuposto parece inevitável a aproximação da prática projectual do design ao exercício da filosofia, já que a filosofia serve, sobretudo, para inventar conceitos operativos, funcionalizando a mudança (Deleuze). No entanto, o que se encontra neste registo não é uma produção prática que ilustra a jusante uma intencionalidade teórica motivadora mas, bem pelo contrário, uma teorização que anda a zorro da prática da vida, procurando perceber o que parecia inconscientemente suspeitar, confirmando-o. O conjunto de temas teoricamente tratados, constituem aproximações naturalistas por tentativa e erro, que se repetem no tempo em torno de palavras chave como poética, criação, criatividade, tecnologia, artesanato, ontologia, disciplina, desenho, desejo-desenho-desígnio, engenharia-arte-gestão, design, projecto, humano, humanização, diferença, dispositivo, ética, estética, domínio, submissão, zen. Muitos destes temas foram apropriados recorrendo a um conjunto muito diverso e heterogéneo de autores. Aqui misturam-se os filósofos universalmente consagrados, com outros pensadores do Design (Adorno, Aristóteles, Badiou, Di Bártolo, Branco, Brusatin, Calvera, Deleuze, Descartes, Doberti, Espinosa, Flusser, Heidegger, Leiro, Maldonado, Munari, Platão, Pombo, Séneca, Simon, Zizek, e Zumthor), aos quais se associa uma terceira vaga de colegas menos conhecidos, estudantes e investigadores, respigados no grande acaso da web. Na sua assistemática forma de abordagem teórica (Flusser), a teoria não é aqui convocada como janela modernista, abrindo-se sem limites sobre a paisagem organizada, mas como múltiplas aberturas determinadas pela urgência da necessidade, conformando uma arquitectura orgânica e espontânea, do vernacular dirigido por pontos de vista pertinentes e dispersos, produzindo uma visão caleidoscópica, múltipla, cubista, mas sincronicamente orientada sobre o objecto que, tendo vida própria, não pára para posar.

O desenho da comunicação como conhecimento

As últimas décadas do séc. XX assistiram a um crescente protagonismo do Design de Informação que, desde então, tem sofrido inúmeras formas e designações, num processo de afirmação e auto descoberta. A proliferação de dados disponíveis deu ao design e em particular a este ramo do desenho para a compreensão, uma visibilidade crescente e a responsabilidade de encontrar, a partir da informação, novos meios para a construção de sentido. Do design à engenharia informática, são várias as disciplinas que convergem hoje nesse desígnio ainda que sob diferentes modelos e ferramentas. Esta convergência promove uma comparação entre modelos, que tendem a ser tanto mais valorizados quanto mais objectivas as representações. De Playfair a Bertin, as representações gráficas dos últimos duzentos anos têm-se situado no âmbito de disciplinas como a Economia, Sociologia ou a Gestão, explorando metáforas funcionais com vista à evidência da tradução numérica. O Design, enquanto mediador cultural e através do Desenho, tende a acrescentar ao mesmo exercício uma dimensão narrativa ou ilustrativa, convocando a própria existência do autor na interpretação dos mesmos dados numéricos. Com esta investigação, novos processos de semiose se oferecem, associando à objectividade dos dados quantitativos, a subjectividade da cultura formulada a partir do indivíduo enquanto intérprete. Na procura do conhecimento, reconhece-se assim que o desenho da informação ganha competências pela mediação da experiência, religando ética, técnica e estética.