Dilemas do planejamento e da gestão municipal na Amazônia ribeirinha: uma análise do caso de Cametá à luz do ideário da reforma urbana e do Estatuto da Cidade

Trata a presente pesquisa de um estudo que discute os instrumentos de reforma urbana concebidos no Estatuto da Cidade relacionados às especificidades sócio-espaciais de um município ribeirinho amazônico. Busca-se identificar e analisar o ideário de reforma urbana proposto pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) e concebido no Estatuto da Cidade atentando para as especificidades sócio-espaciais do Município de Cametá, Estado do Pará. Para a realização da pesquisa recorreu-se a uma abordagem histórico-dialética sobre a problemática enfocada e se utilizou, como procedimentos de pesquisa o levantamento e a análise bibliográfica e documental (Estatuto da Cidade e Plano diretor de Cametá); aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto à equipe elaboradora do plano diretor municipal, junto aos integrantes de movimentos sociais urbanos e rurais e junto ao poder público. Por meio da análise, concluiu-se que municípios ribeirinhos como Cametá, em virtude de apresentarem especificidades sócio-espaciais no contexto amazônico e brasileiro, enfrentam dilemas relacionados ao planejamento e à gestão urbana e municipal, distanciando-se, algumas vezes, das diretrizes e princípios estabelecidos genericamente para o território nacional. Tal questão revela a importância de pensar a diversidade sócio-espacial brasileira e amazônica, bem como a necessidade de viabilizar adequações de instrumentos e preceitos que buscam nortear as diversas práticas de planejamento e de gestão em nível local, não obstante os avanços relacionados a essas mesmas práticas nos últimos anos no Brasil.

Entre os processos de fortalecimento e a fragilização do modelo ESF: gestão municipal - órgãos formadores como componentes intervenientes

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A política nacional de resíduos sólidos e o plano diretor municipal de Rio Claro/SP: o uso como instrumento para a gestão urbano-ambiental municipal

Due to the large economic development associated with the growing consumerist lifestyle of our capitalist society, the problem of uncontrolled solid waste generation worsens, which one is considered to be one of the main responsible factors for environmental degradation. As a case study and in order to solve the problem of large generation of municipal solid waste, this work aims to study the “plano diretor” of Rio Claro city, São Paulo. The “plano diretor” is a municipal law that provides guidelines for the administration of the city, which include guidelines for the management of solid waste generated in the city. The guidelines required in order to write the “plano diretor” are provided by the national law “estatuto da cidade”, providing information for the planning and development of the cities, as well as the management of the urban environment. However, only the “estatuto da cidade” does not provide enough instructions for creating management plans in order to solve the many problems from the urban environment. Thus, studies have been done about urban and environmental management, to understand how municipal management plans should be structured. As a form of seeking information that can complement the “plano diretor” to the creation of policies for managing solid waste of the city, the “Política Nacional de Resíduos Sólidos”(PNRS) emerges in 2010 as a document which provides principles, objectives and guidelines to create plans for Solid Waste Management at the national, state, regional and municipal levels. Therefore, it was possible to make a joint analysis of the “plano diretor” of Rio Claro with the PNRS to identify what is already done within the municipality about the solid waste management, and identify which aspects are most significant in the municipal solid waste management that the national policy provides. Yet studies have been done on the current municipal solid waste management...

Segurança alimentar e gestão municipal: uma investigação a partir de comunidade rural assentada em Araraquara

This paper sought to deepen, investigate and analyze the institutional and organizational obstacles of public policies for food security programs, in a period of change in municipal management. Our aim is besides de obstacles, to identify the efficacy and effectiveness of SAN social network, highlighting the National Program of School Food – PNAE. The analysis focuses the city of Araraquara and its food security program network in its relationship with the settlements, highlighting its cultural and productive particularities.

Cálculo e implementação do índice de Desenvolvimento da Gestão Municipal (IDGM) no município de Itabaiana/Se

The scarcity of resources which frequently confronts the State, coupled with demands to provide assistance to a needy population, requires that public administrators formulate efficient and effective policies to pursue its goals. It is fundamental that such policies are based on solid information of existing conditions. As such, the availability of reliable and updated socio-economic indicators is an important tool on which to fundament public policies. The present paper aims to present a Municipal Development Index – Municipal Management Development Index (IDGM) – calculated for the city of Itabaiana/SE, and is divided in two sections. The first discusses the concept of economic development and the evolution of measurement frameworks, with emphasis on the IHD and some of its limitations. The second section describes an estimated IDGM for the city of Itabaiana, as well as its methodology, results, and a brief comparative analysis with four municipalities from the state of São Paulo. Itabaiana’s IDGM reached 849 points (the maximum is 1.000), which infers a good developmental condition.

EXPERIENCIA MUNICIPAL EN EL USO E IMPLEMENTACIÓN DE UN SISTEMA DE INFORMACIÓN TERRITORIAL

En el Área Metropolitana de San José (AMSJ), 14 Municipalidades se esfuerzan por realizar mejoras sustanciales en la administración de los territorios, la gestión de cobro de impuestos y servicios y el desarrollo de planes de Ordenamiento Territorial Local (Planes Reguladores). Dentro de este ámbito,  la  implementación de un Sistema de Información Territorial (SIT), cobra especial relevancia, por lo que la Municipalidad de Escazú, ha desarrollado proyectos que le han permitido contestar preguntas cruciales en torno de la implementación de un SIT, entre ellas, ¿Por qué se necesita un SIT en la Municipalidad?, ¿Cómo implementarlo?, ¿Se debe ajustar el SIT a la Municipalidad o esta última debe ajustarse al SIT?, ¿Cuánto cuesta y cuánto se tarda para tener un SIT?. El proceso no ha sido fácil, y probablemente el camino para implementar con éxito un SIT no sea único o idéntico para todas las organizaciones, sin embargo, todo aquello que haya sido utilizado y probado puede ser de utilidad para otros.Palabras clave: Gestión municipal, Sistema de  Información Territorial, Sistema de  información Geográfca, Sistema de Información Catastral, Planifcación urbana, Formulación de proyectos.Abstract At Área Metropolitana de San José (AMSJ), 14 municipalities are making efforts to improve their systems for taxes collection and Urban Land Planning in order to achieve sustainable development of their territories. At this stage, implementation of a Geographical Information System (GIS) or Territorial Information System (SIT, in Spanish) takes on special relevance. The city of Escazú has developed projects that have allowed it in turn to answer crucial questions concerning implementation of a SIT, such as: Why is it necessary for a municipality to have a SIT? How does it work? Does the organization have to adjust to the SIT or should the SIT be adjusted to the needs of the organization? Finally, how much does it cost to implement a SIT and how long will it take? The process has not been easy, and probably the way to implement a successful SIT is not the same for every municipality. Nevertheless, the experiences of one municipality can be useful for others seeking to implement such a system. Key words: Municipal management, Territorial Information System, Geographical Information System, Catastral Information System, Urban Land Planning, Project Management.

A complementariedade na PNAS : evolução das parcerias no município de Serra (ES) de 2001 a 2012

Este estudo analisa a evolução das parcerias na implementação da Politica de Assistência Social no município de Serra, Espírito Santo (ES), contribuindo para a discussão sobre a complementariedade das ações previstas na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no método crítico-dialético. A estratégia metodológica baseou-se na pesquisa bibliográfica e documental. Os dados empíricos resultam do levantamento e análise dos Relatórios das Conferências Nacionais de Assistência Social; dos Planos e Relatórios Municipais de Gestão na área da Assistência Social; dos termos de convênio estabelecidos com as entidades em 2013. O crescimento das parcerias para execução da PNAS tem relação com a tendência nacional de focalização, descentralização e privatização das políticas sociais. Isso ajuda-nos a compreender essa tendência a nível municipal. As ideias que justificam a realização das parcerias relacionam-se com o neoliberalismo e a reforma do Estado e, também, com a perspectiva de fortalecimento da participação social a partir do contexto do debate que antecede a conformação da Constituição de 1988. O próprio histórico da assistência no Brasil revela que muitas das entidades já executavam ações antes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e apenas se adaptaram à nova legislação. No caso do município pesquisado, o crescimento registrado no número de entidades entre 2001 e 2012 foi de 133,3%. Observamos, ainda, que as entidades não governamentais tem se constituído como a forma primeira de prestação dos serviços socioassistenciais. A maior parte das entidades é de cunho religioso e atua em apenas um âmbito da proteção social. A pesquisa reforça a importância do monitoramento e avaliação das parcerias realizadas e a necessidade da garantia da transparência e publicização das informações na área da assistência, de modo a contribuir com o controle social.

Cultural organizations and communication in portuguese decentralization policy

This paper intends to show the Portuguese municipalities’ commitment, since the first decade of this century, in cultural facilities of municipal management and how it provided 12 of the 18 district capitals of mainland Portugal with cultural equipment, but after all we want to know if this effort resulted in a regular, diverse, and innovative schedule. Investing in urban regeneration, local governments have tried to convert cities’ demographic changes (strengthening of the most educated and professionally qualified groups) in effective cultural demands that consolidate the three axes of development competitiveness-innovation-creativity. What the empirical study to the programming and communication proposals of those equipment shows is that it is not enough to provide cities with facilities; to escape to a utilitarian conception of culture, there is a whole work to be done so that such equipment be experienced and felt as new public sphere. Equipment in which proposals go through a fluid bind, constructed through space and discourse with local community, devoted a diversified and innovative bet full filling development axis. This paper presents in a systematic way what contributes to this binding on the analyzed equipment.

Cultural organizations and communication in portuguese decentralization policy

This presentation intends to show to what extent the Portuguese municipalities’ commitment, from the first decade of this century, in cultural facilities of municipal management and which has provided 12 of the 18 district capitals of mainland Portugal with equipment, resulted in a regular, diverse and innovative schedule. Investing in urban regeneration, local government has tried to convert cities’ demographic changes (strengthening of the most educated and professionally qualified groups) in effective cultural demands that consolidate the three axes of development competitiveness-innovation-creativity. What the empirical study to the programming and communication proposals of those equipment shows is that it is not enough to provide cities with facilities; to escape to a utilitarian conception of culture, there is a whole work to be done so that such equipment be experienced and felt as new public sphere. Equipment in which proposals go through a fluid bind, constructed through space and discourse with local community, devotes a diversified and innovative bet full filling development axis. This paper presents in a systematic way what contributes to this binding on the analyzed equipment.

Controlo interno na Administração Local implantação de um novo procedimento numa Autarquia

Trabalho de Projeto Apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação do Mestre Carlos Mendes e coorientação da Engª Sónia Rodrigues

Verkostot kuntien kehittämisessä

Tutkimuksen tarkoituksena on selvittää verkostojen merkitystä uusien ideoiden tuojana kuntajohtamisessa kuntajohtajan näkökulmasta katsottuna ja osallistua liiketaloudelliseen keskusteluun kuntajohtamisen kehittämiseksi. Tutkimuksen tavoitteena on kuvata ja ymmärtää kuntajohtajan verkostoja ja niiden merkitystä kuntien kehittämisessä. Tutkimus on luonteeltaan laadullinen tutkimus, jonka aineisto on kerätty haastattelemalla neljää kuntajohtajaa. Tutkimustulokset osoittavat, että kuntajohtajat toimivat aktiivisesti kunnan ulkopuolisissa verkostoissa pyrkien löytämään ideoita ja ratkaisuja kuntien uudistamiseen. Kuntien sisäisten verkostojen, henkilöstön ja poliittisten päättäjien, hyödyntämistä voidaan parantaa yhteisellä strategiatyöllä ja sosiaalista vuorovaikutusta sekä johtamisjärjestelmiä kehittämällä. Myös asiakkaiden osallistumista uusien sosiaalisten innovaatioiden kehittämiseen tulisi lisätä. Tutkimuksessa käytettiin viitekehyksenä Todorova ja Durisinin (2008) absorptiivisen kapasiteetin mallia, johon mallin soveltamisen pohjalta esitetään kehittämisajatuksia.

Ajopuusta asiantuntijaksi – luottamushenkilöarvioinnin merkitys kunnan johtamisessa ja päätöksenteossa

Tässä johtaminen ja organisaatiot –oppialaan kuuluvassa väitöstutkimuksessa selvitetään luottamushenkilöarvioinnin merkitystä kunnan johtamisessa ja päätöksenteossa. Tutkimuksessa kuvataan luottamushenkilöiden tekemää kunnan talouden ja hallinnon arviointia ja sen merkitystä kunnan johtamisen ja päätöksenteon palautemekanismina. Empiirisen haastatteluaineiston avulla kuvataan eteläkarjalaisten tarkastuslautakuntien toimintaa ja niiden puheenjohtajina toimineiden henkilöiden kokemuksia tarkastuslautakuntien olemassaolon kahdella ensimmäisellä valtuustokaudella 1997–2000 ja 2001–2004. Tutkimus kohdistuu julkiselle sektorille, kuntien poliittis-hallinnolliseen päätöksentekoon. Tarkastuslautakuntien synnyn taustalla ymmärretään vaikuttavan yleisenä viitekehyksenä erityisesti New Public Managementin (NPM) eli uuden julkisjohtamisen ilmaisemat ajatukset mm. toimintojen tehokkuudesta, tuloksellisuudesta ja vaikuttavuudesta sekä arvioinnista osana päätöksentekoa. Tutkimuksessa hyödynnetään kehysteoriana uuden julkisjohtamisen doktriinia ja substanssiteoriana arviointiin ja arviointitutkimukseen liittyvää teoreettista tietovarantoa. Tutkimuksen ensisijainen empiirinen aineisto koostuu 16 tarkastuslautakunnan puheenjohtajan haastattelusta, jotka on analysoitu sisällönanalyysiä käyttäen. Tausta-aineistona on käytetty 112 tarkastuslautakuntien arviointikertomusta. Tutkimus on ensimmäinen väitöskirjatasoinen työ tältä aihealueelta. Työn keskeinen kontribuutio on tutkimuksessa esitettävä näkemys luottamushenkilöarvioinnista ja sen merkityksestä kunnan johtamisessa arviointitutkimuksen, uuden julkisjohtamisen ja tarkastuslautakunnista tähän mennessä tehtyjen tutkimusten sekä empiirisen haastattelututkimuksen pohjalta. Luottamushenkilöarvioinnin painopisteen nähdään siirtyneen tarkastuslautakunnan lainmukaisen tehtävänannon eli valtuuston asettamien taloudellisten ja toiminnallisten tavoitteiden toteutumisen arvioinnista kunnan toiminnan kehittämiseen, jolloin sillä on konkreettisemmin päätöksentekoa tukeva merkitys. Taaksepäin suuntautunutta arviointia ei koeta kovinkaan merkitykselliseksi, vaikka virheistä oppimisen näkökulmasta ja päätöksenteon palautemekanismina myös ex post –arviointi on tärkeää. Tutkimuksessa on sovellettu poikkitieteellistä lähestymistapaa organisaatiotutkimuksen ja uuden julkisjohtamisen, arviointitutkimuksen sekä kuntatutkimuksen näkökulmia yhteen sovittamalla. Tutkimuksessa esitetään väite, että tarkastuslautakuntia kahlitsee niiden voimakas yhteys ja perustuminen tilintarkastukseen. Tarkastuslautakuntien arviointi ei ole kehittynyt omaehtoisesti ja luottamushenkilöarvioinnin merkitys on vielä osin tunnistamatta eritoten johtamisen itsensä arvioinnin näkökulmasta.

Avaluació de la gestió i de la qualitat de l'aigua de les principals fonts naturals del Parc de Collserola

En aquest projecte s’avalua la gestió municipal de les principals fonts naturals del Parc Natural de Collserola. S’estudien 28 fonts analitzant-se l’estat actual de les fonts i la qualitat de l’aigua dels darrers anys. Només dos dels nou ajuntaments realitzen analítiques periòdics analitzant paràmetres microbiològics i fisicoquímics així com analítiques completes cada 5 anys. La qualitat de l’aigua en el 78% de les fonts es considera com a “no apta per al consum humà” segons la normativa (RD 140/2003) i només el 35% de les fonts naturals està en bon estat. Així doncs, s’han proposat diferents propostes per tal de millorar l’estat de les fonts i la qualitat de l’aigua per a que en un futur pròxim tant les fonts naturals com el seu entorn estiguin en un estat de conservació òptim.

Alaistaidot avaintekijä kuntajohtamisen ja työhyvinvoinnin edistämisessä

Tutkimuksen tarkoituksena oli kuvata ja ymmärtää alaistaitoja Virolahden ja Miehikkälän kuntien palveluyhteistyössä Kaakon kaksikossa. Lisäksi kartoitettiin henkilöstön käsityksiä alaistaidoista ja merkityksestä työyhteisön johtamisen sekä henkilöstön vuorovaikutussuhteiden ja työhyvinvoinnin kehittämisessä. Tutkimus on laadullinen tapaustutkimus, jossa tutkimusmenetelmänä käytettiin teemahaastattelua yksilöhaastatteluna, joka tehtiin Kaakon kaksikon kuntien organisaatiossa kuudelletoista henkilölle. Tutkimustulosten mukaan alaistaitojen merkitys korostui kuntien siirtyessä palveluyhteistyöhön. Työntekijät ja esimiehet ymmärsivät alaistaidot käsitteenä melko samansuuntaisesti. Alaistaitojen kehittäminen lähtee henkilön oivalluksesta. Kehittäminen koettiin haasteeksi ja mahdollisuudeksi kuntajohtamisessa ja työhyvinvoinnissa. Tutkimuksen tulokset voidaan hyödyntää kunta- ja muiden organisaatioiden käyttöön henkilöstön koulutus- ja kehittämistyössä.

Nuevas funcionalidades de LocalGIS-DOS

LocalGIS-DOS es la nueva versión oficial de LocalGIS, el Sistema de Información Territorial Software Libre para Entidades Locales que surgió a iniciativa del Ministerio de Industria, Turismo y Comercio y que está englobado dentro del Plan Avanza. La nueva versión LocalGIS-DOS, que estará disponible en marzo de 2010 coincidiendo con las IV Jornadas de SIG Libre de Girona, va a contar con nuevos módulos que dotarán a LocalGIS de importantes mejoras tecnológicas y funcionales de Gestión Municipal. LocalGIS-DOS incluye un nuevo módulo de Enrutamiento y Cálculo de rutas, tanto en el Módulo de Editor GIS como en la Guía Urbana, que permitirá calcular caminos óptimos y zonas de influencia. El nuevo módulo de Movilidad facilitará la gestión de información municipal desde dispositivos móviles, con herramientas para la edición y visualización de la misma y para su correcta replicación con la base de datos central. LocalGIS-DOS permitirá gestionar varios municipios con intereses comunes de forma simultánea, creando el concepto de Entidad Supramunicipal, pudiendo así gestionar de forma conjunta capas, estilos y usuarios. Esta nueva versión incorpora también la Variable Temporal a las capas de información, permitiendo a los usuarios seleccionar por fechas la información que desean visualizar, facilitando así la elaboración de estudios temporales georreferenciados y el versionado histórico de mapas. También incluye un nuevo Módulo de Gestión de la Ciudad, desde donde se gestionarán avisos, mantenimientos y obras ubicadas en el suelo público. Finalmente indicar que a nivel tecnológico LocalGIS-DOS contará, entre otras, con mejoras relativas al acceso a bases de datos externas, al canal cifrado de comunicación, firma digital de documentos y mejoras en la generación de informes