Dilemas do planejamento e da gestão municipal na Amazônia ribeirinha: uma análise do caso de Cametá à luz do ideário da reforma urbana e do Estatuto da Cidade

Trata a presente pesquisa de um estudo que discute os instrumentos de reforma urbana concebidos no Estatuto da Cidade relacionados às especificidades sócio-espaciais de um município ribeirinho amazônico. Busca-se identificar e analisar o ideário de reforma urbana proposto pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) e concebido no Estatuto da Cidade atentando para as especificidades sócio-espaciais do Município de Cametá, Estado do Pará. Para a realização da pesquisa recorreu-se a uma abordagem histórico-dialética sobre a problemática enfocada e se utilizou, como procedimentos de pesquisa o levantamento e a análise bibliográfica e documental (Estatuto da Cidade e Plano diretor de Cametá); aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto à equipe elaboradora do plano diretor municipal, junto aos integrantes de movimentos sociais urbanos e rurais e junto ao poder público. Por meio da análise, concluiu-se que municípios ribeirinhos como Cametá, em virtude de apresentarem especificidades sócio-espaciais no contexto amazônico e brasileiro, enfrentam dilemas relacionados ao planejamento e à gestão urbana e municipal, distanciando-se, algumas vezes, das diretrizes e princípios estabelecidos genericamente para o território nacional. Tal questão revela a importância de pensar a diversidade sócio-espacial brasileira e amazônica, bem como a necessidade de viabilizar adequações de instrumentos e preceitos que buscam nortear as diversas práticas de planejamento e de gestão em nível local, não obstante os avanços relacionados a essas mesmas práticas nos últimos anos no Brasil.

ABSTRACT: The present research treats of a study which discusses the instruments of urban reform conceived in the City related to the socio-spacial specificities of an amazônico riverine municipality. We search to identify and analise the ideation of urban reform proposed by MNRU (national movement for urban reform) and conceived in the law of the city considering the socio-spacial specificities of Cametá municipality, state of Pará. To achieve the research, we appeal to a historic-dialectical approach about the problem focused and the procedures of research used were those of the survey and a bibliographical and documental analysis (law of the city and the guideline plan of Cametá); semi-structured interviews were made by the elaborator team of the municipal guideline plan, along with the integrator of the urban and rural socio- movements and the government.Through the analyses, we concluded that the riverine municipalities such as Cametá, owing to showing socio-spacial specificities in the Amazônico and Brazilian context, face dilemmas related to the planning and to the urban municipal management, which sometimes they distance from the guidelines and the principles established generically to the national territory. Such inquiry reveals the importance of thinking of Brazilian and Amazônica socio- special diversity, as well as the necessity of enabling adequacies of instruments and precepts which search to a direct number of the practices of planning and of management considering the region of Cametá only, in spite of the advances related to those same practices in the last few years in Brazil.

RÉSUMÉ: Cette recherche provient d'une étude qui examine les instruments conçus pour la réforme urbaine dans le Estatuto da Cidade liés aux spécificités socio-spatiales d'une ville riveraine amazonienne. On essaye d'identifier et d'analyser les idées de la réforme urbaine proposée par le Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) et conçu dans le Estatuto da Cidade en examinant les spécificités socio-spatiales de la ville de Cametá dans l'État du Pará. À partir d’une approche dialectique et historique centrée sur le problème de la réforme urbaine, la recherche a utilisée l’analyse bibliographique ; la recherche documentaire (Estatuto da Cidade et Plano diretor de Cametá); et l'application des interviews semi-structurées auprès de l'équipe de décideurs municipaux qui a élaboré le plan directeur de la ville, avec des membres des collectivités urbaines et rurales et des mouvements sociaux avec le gouvernement. Grâce à l'analyse, nous avons conclu que les villes riveraines, à l’exemple de Cametá, en raison de présenter des contextes socio-spatiales particuliers dans l'Amazonie et dans le Brésil, ont des dilemmes liés à la planification et la gestion urbaine et municipale, qui parfois l’éloignent des lignes directrices et des principes généraux définis pour le territoire national. Cette question révèle l'importance de la réflexion sur la diversité socio-spatiale brésilienne et amazonienne, et le besoin de procéder à des ajustements pour les instruments et principes qui visent à orienter les différentes pratiques de planification et de gestion au niveau local, malgré les progrès liés à ces pratiques au cours des dernières années au Brésil.