Previdência complementar no Brasil : análise do impacto da legislação na alocação de ativos entre 2003 e 2005

This work aims to identify the impacts brought about by legislation alterations regarding assets allocation by Pension Funds Companies. Focused on that, this work carried on a detailed review on the existing literature concerning Modern Portfolio Theory, Pension Funds Investment Strategies and on Brazilian Legislation for Financial Market and Pension Funds. On a second moment, the work identified asset allocation differences when comparing national financial market players and the data released by the official Social Security Secretary ¿ SPC ¿ regarding the 35 Pension Funds analyzed. In accordance with what the literature indicates, the work also reveals that Pension Funds pursue asset allocation policies different than those adopted by other market players due to the Fund¿s long term investment characteristics. No major impacts were identified on the legislation issued by the National Monetary Council ¿ CMN - in what it concerns asset allocation and impacts were only identified on the legislation regarding ¿CPMF¿ ¿ taxes on financial operations ¿ which led Pension Funds to allocate expressive part of their assets on investment funds

A "PROCUSTOMIA" na elaboração e gestão do PPA 2000-2003: a prática determinista incosciente preside a formulação do plano. O planejamento estratégico situacional como ferramenta de governo

O presente trabalho pretende apresentar uma comparação crítica entre o novo modelo de Planejamento, Orçamento e Gestão, adotado pelo Governo Federal na formulação do Plano Plurianual (PPA) 2000-2003, e as bases conceitual, metodológica e organizacional do Planejamento Estratégico Situacional (PES), proposto pelo Prof. Dr. Carlos Matus. Os fundamentos de tal comparação encontram-se na constatação de que o processo de elaboração e gestão do PPA foi, e está sendo, marcado pelo Determinismo Inconsciente dos planejadores públicos, o que Matus denominou de "Procustomania", ou seja, a capacidade de amputar a realidade, concebendo o planejamento de forma autoritária e propenso a ignorar tudo quanto escape às suas capacidades de controle e predição. A análise focou a elaboração e gestão do PPA 2000-2003 no âmbito do Ministério da Justiça, no período de dezembro de 1998 e outubro de 2002, destacando a experiência de aplicação parcial do PES no processo de elaboração dos Programas daquela Pasta no PPA.

Programa de aquisição de alimentos (2003-2010): avaliação da implementação pela CONAB no Rio Grande do Norte

This thesis aimed to evaluate the implementation of the Food Acquisition Program(PAA) through CONAB RN in the period of 2003-2010 with the perception of all agents involved in the implementation of the government program.For the methodological trajectory it was adopted a descriptive bibliographical and documentary approach with triangular qualitative and quantitative, also called evaluative research.The theoretical model was supported by the authors Draibe (2001), Aguilar and Ander-Egg (1994) and Silva(2001), among others, that focused on family farming and evaluation of implementation of public policy having as a category of analysis the size implementation of policy and the latter divided into 10 theoretical dimensions.The universe consisted of three groups: the first were the managers and technicians from CONAB(RN and Brasilia), totaling 15 subjects. The second group was of associations/cooperatives that participated in the programin 2010, totaling a sample in each access of 15 representatives. The third group of subjects totaled with 309 representatives of governmental and non-governmental organizations that received donations of food for the same period. Semi-structured interviews and forms were adopted as instruments of data collection.The data were processed qualitatively by the analysis of content (interviews and documents) and quantitatively by means of statistical tests that allowed inferences and adoption of frequencies. Among the key find ingests that the program is not standing as a structure supported by planning. The interests of the performers do not necessarily converge with the objectives of the Food Acquisition Program (PAA). A shockof goals was identified (within the same program) when comparingthe financial agent (Ministry of Rural Development and of Social Development and Fight Against Hunger Ministry r) and the executor, CONAB/RN. Within the assessed dimensions, the most fragileis the sub-managerial decision-making and Organizational Environment and internal assessment, still deserves attention the sizeof logistical and operational Subsystem, as this also proved weak.The focusin the quest toexpand thequantificationof the resultsof theFood Acquisition Program (PAA)by CONAB/RN does forget a quality management focused on what really should be:the compliance with the institutional objectives of the government program.Finally, the perspective for the traded implementation should be re-examined because excessive discretion by managers along with technical staff has characterized there al role of the Food Acquisition Program (PAA) as public policy. We conclude that the implementation model, which apparently aggregates values to the benefitted citizens, has weakened the context of work on family farms having the management model of the implementation process be reviewed by the Federal Government and point too ther paths, which have as a guide line the emancipation and developmentof the field or in the field andat the same time enables the reduction of nutritional deficiency of beneficiaries in a balanced and coherent way

Review of the implementation of the Programme of Action for the Sustainable Development of Small Island Developing States (SIDS) in the Caribbean subregion, 1994-2003

Includes bibliography

A política habitacional brasileira entre 2003 e 2010: rupturas e continuismos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Capital flows to Latin America: third quarter 2003

Includes bibliography

A política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010

O objetivo geral da pesquisa é analisar a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das Universidades Federais, especialmente, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes. Partiu-se, centralmente, da indagação: como tem se desenvolvido a política de Assistência Estudantil no contexto da política de acesso e permanência na Educação Superior, em especial, nas universidades federais, durante o Governo Lula (2003-2010)? Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo pressupõe considerarmos o contexto de crise estrutural do capital, momento em que emerge, no plano político, o neoliberalismo e, no econômico, a reestruturação produtiva, com a redefinição do papel do Estado e das políticas sociais (entre as quais, a de assistência estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliográfica e documental, sob o corte teórico do materialismo histórico. Neste sentido, analisou-se leis e decretos afetos ao objetivo delimitado, além de dados estatísticos e orçamentários da expansão do ensino superior (cursos de graduação), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se com as categorias de análise contradição e mediação tal como abordadas no seio do materialismo histórico, como mediações para a compreensão da política de Assistência Estudantil subsumida nas políticas sociais e como as mesmas se relacionam com os dispositivos jurídicos que normatizam a assistência estudantil. Utilizou-se, ainda, como categoria relacionada à política de assistência a permanência, que constitui elemento central desse processo. Concluiu-se, dentre outros aspectos – do interior da metodologia adotada – que a Assistência Estudantil, como instaurada e institucionalizada no governo Lula (2003- 2010), por meio do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), apresenta uma concepção limitada, fragmentada e focalizada nos segmentos sociais mais empobrecidos da população, haja vista a referida política adotar a lógica do menor recurso orçamentário para o maior quantitativo de atendimento. Essa lógica repercute, de modo negativo, relativamente à permanência dos estudantes na UFPA e, consequentemente, no insucesso referente à conclusão dos cursos, o que subtrai da Assistência Estudantil seu caráter de direito social universal.

Movimentos sociais urbanos: Estrela da vitória - percepções e interpretações 2002-2003

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Identificação de padrões da dengue em municípios paulistas entre os anos de 2003 a 2011

Pós-graduação em Biociências - FCLAS

Talking with the “pouvoir constituant” in times of constitutional reform: The European Court of Justice on Private Applicants’ Access to Justice. Research Paper in Law 3/2003

[From the Introduction]. European lawyers, at least those dealing predominantly with institutional matters, are living particularly interesting times since the setting-up of the “European Convention on the Future of Europe” in December 2001.1 As the Convention’s mandate, spelled out in rather broad terms in the European Council’s declaration of Laeken,2 is potentially unlimited, and as the future constitution of the European Union (EU) will be ultimately adopted by the subsequent Intergovernmental Conference (IGC), there appears to be a great possibility to clarify, to simplify and also to reform many of the more controversial elements in the European legal construction. The present debate on the future of the European constitution also highlights the relationship between the pouvoir constituant3 and the European Courts, the Court of Justice (ECJ) and its Court of First Instance (CFI), who have to interpret the basic rules and principles of the EU.4 In that light, the present article will focus on a classic theme of the Court’s case law: the relationship between judges and pouvoir constituant. In the EU, this relationship has traditionally been marked by the ECJ’s role as driving force in the “constitutionalisation” of the EC Treaties – which has, to a large extent, been accepted and even codified by the Member States in subsequent treaty revisions. However, since 1994, the ECJ appears to be more reluctant to act as a “law-maker.”5 The recent judgment in Unión de Pequeños Agricultores (UPA)6 – an important decision by which the ECJ refused to liberalize individuals’ access to the Community Courts – is also interesting in this context. UPA may be seen as another proof of judicial restraint - or even as indicator of the beginning of a new phase in the “constitutional dialogue” between the ECJ and the “Masters of the Treaties.”

National Transportation Safety Board Public Forum on Driver Education and Training, October 28-29, 2003 /

"Notation 633A."

Passenger vehicle median crossover and head-on collision with another passenger vehicle, Linden, New Jersey, May 1, 2003 /

"PB2006-916202."

Repercussão da integração de conteúdos das disciplinas nos trabalhos finais de graduação de CAU-UFRN (2003 a 2010)

The changes in the teaching of Architecture in Brazilian Universities, from the 1990s onwards, with the upgrading of the Architecture project as an object of research and scientific knowledge and more specifically, the adoption by the Architecture and Urbanism Course (CAU) from the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) of the principle of content integration of the disciplines, aroused the interest in research on issues related to the Design process and the teaching of design in this context. After 20 years of its implementation and recognized as being a major step forward in teaching the teaching/learning process, the integration is the central focus of this research, which will seek to identify changes in the teaching design and its refutation in projects developed by students at the end of their course. In general, it is understood that the need to integrate knowledge from diverse areas of Architect’s professional activity, who seeks through an exercise of summary, identify solutions to the issues involved in a project. On the assumption that the integration of content of disciplines fosters the teaching/learning of Architecture project, which can be evident in the Final Course Assignment (FCA), it becomes necessary to understand, in the light of theories of education, such as the principles of curriculum organization, such as interdisciplinarity and multidisciplinarity, transdisciplinarity and transversality are related to the term integration, is more understood and disseminated among the professors of the Architecture courses. The object of this study is consequently the relationship between the integration of subject content and Architecture projects developed by students from CAU-UFRN, in the context of Final Graduation projects (FCAs) completed in the period of duration of the Teaching Project A5-from 2003. The study has the main objective of investigating to what extent the integration of disciplinary content affects the development of the Final Assignment of UFRN, from the analysis of drawings and texts of the projects of the learners and the testimonies of teachers and undergraduate students. From a methodological point of view, the research “Architecture, Project and Knowledge Production: Academic Production – FCAs, Thesis and dissertations in PA/Brazil” carried out by the PROJETAR/UFRN team has been adopted as the basis for the construction of the analytical instruments. In order to identify aspects of their experience by various actors which were not recorded in FCA, electronic forms were applied between teachers and students, through the internet. The integration of subject content based Teaching Project of CAU-UFRN institutionalises the interdisciplinarity, organizing the curriculum by thematic semesters, in which the disciplines work the same focus and at the same site. The integrated work which derives from there tries to articulate the content of each discipline of the period and represents a general practice and has been evaluated by teachers and students, and considered as a facilitator of the teaching/learning process. The analysis of the data collected from the textual content and graphic of the sample of FCAs of CAU-UFRN suggests that the content of the various areas of knowledge are assimilated by the student and used as a resource for the design and development of Architecture projects. In other words, there is in the end product of the students record of the integration of content, whether in speech or in drawing, reaffirming the importance of the convergence of various knowledge in the Architectonic project. However, the integration of content from the point of view of their articulation and operationalization, which involves teachers and students in the same period, has as a condition sine qua non for the success of this educational principle, the provision of these to work as part of a team, for the dialogic practice, which creates areas of intersection not only between disciplines, but between the knowledge of each of the participants.

Políticas públicas de turismo: análise do desempenho das instâncias de governança turística e seus reflexos no fomento do turismo cultural no município de Manaus/AM (2003-2014)

This study has the main objective to analyze the role of the bodies of state and local governance of tourism, aimed at tourism development process in the city of Manaus / AM , by the public practices of planning, management and development activity in the respective municipality . To the specific objectives were established four aims: 1) To characterize the process of formation of governance entities active in tourism in the city of Manaus. 2) Lift the actions planned and executed by the authorities aimed at cultural tourism in the period 2003-2014. 3) To question through the perception of the actors representing the different classes and entities of the Amazonian society, the actions planned and executed by the authorities aimed at cultural tourism in the period 2003-2014 and 4) Identify key similarities and the differences in decision-making about actions aimed at cultural tourism in Manaus. We adopted a qualitative approach, using the methodological design of descriptive and exploratory, with the help of the use of the techniques of literature search, document, with on-site data collection through interviews with semi-structured script application forms to the representatives of sectorial institutions that make up the locations of governance in tourism. In addition, the treatment of information was used content analysis technique. In response to stated objectives, it can be concluded that the creation of public arenas, through the tourism of governance has enabled incipient discussion in a democratic manner and decision-making in the area of planning and management of tourism in Manaus. It was also observed that obstacles that hinder and undermine the structures of the bodies, which reflect the joint, in the promotion and cultural tourism development in the city of Manaus.