Atlas de Portugal [Continental] conforme às políticas europeias em matéria de Urbanismo e Ordenamento do Território

A construção de um Atlas que garanta a visualização da situação do país face aos principais temas que surgem como referência para o U&OT nos documentos políticos europeus, responde à necessidade de conhecer o território nacional para promover acções específicas em sede de planeamento e ordenamento que garantam o desenvolvimento coerente e suportado do território assegurando aos cidadãos acesso a condições que promovam a sua qualidade de vida.Como o presente trabalho disponibiliza-se uma base de referência ao nível do continente português dos principais indicadores que correspondem às preocupações políticas europeias no domínio do território. A necessidade de promover um território coeso, participado e preparado para garantir a qualidade de vida dos seus utilizadores sem hipotecar o futuro das gerações vindouras (cf. CLRAE, 1992, EU, 2007a & EU, 2007b), está suportado no conhecimento específico dos factores que condicionam, ou podem condicionar esse processo.A necessidade de um equilíbrio territorial, entre as áreas mais urbanizadas e as áreas rurais (cf. EU, 2007b) assume-se como um ponto de partida para a definição da estrutura do trabalho aqui apresentado. A necessidade de entender as paridades e disparidades do território, as ofertas e as debilidades entre as áreas mais urbanizadas e as áreas mais rurais, evidencia a necessidade de estratificar o território segundo os seus níveis de urbanização. Garante-se assim a análise separada de duas realidades distintas, por um lado as áreas urbanizadas, com concentrações humanas mais elevadas e que exigem serviços específicos, por outro as áreas rurais, muitas vezes em abandono, que interessa entender até que ponto a oferta ou falha nas condições existentes para a promoção da qualidade de vida nessas áreas condiciona a fixação de população.O Atlas que se apresenta [Atlas de Portugal (Continental), Conforma às Políticas Europeias em matéria de U&OT – AP_PEUOT] é a imagem de Portugal Continental, em 2001 – ano de disponibilização dos dados referentes ao último Censo – com os indicadores seleccionados com base nos documentos, políticas e princípios europeus sobre U&OT, apresentando-se também uma evolução histórica entre os anos de 1991 e 2001 – anos de recenseamento geral da população e da habitação – estratificados em áreas urbanas, mediamente urbanas e rurais com base no trabalho do INE/DGOTDU de 1998 (cf. INE/DGOTDU 1998) (cf. Ponto 3.1.2 do presente trabalho).

O processo de descentralização da gestão orçamentária nos núcleos regionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar: um estudo de caso

O presente estudo teve como objetivo analisar como se deu a descentralização da gestão orçamentária na Agência Nacional de Saúde Suplementar em suas Coordenadorias de Brasília e São Paulo e em que medida é possível replicá-la aos demais Núcleos Regionais espalhados em todo território nacional. Para tanto, apoiou-se em um conjunto de dados/evidências levantados a partir da revisão da literatura, pesquisa documental e pesquisa de campo envolvendo observação participante e aplicação de entrevistas e questionários. Como estratégia de pesquisa foi utilizado o estudo de caso, visto tratar-se da análise de uma intervenção em uma organização, no caso a Agência Nacional de Saúde Suplementar, com o intuito de esclarecer como e por que as decisões foram implementadas e com quais resultados. Para a compreensão do fenômeno estudado, necessitou-se explorar os conceitos da descentralização, compreender as especificidades que afetam o grau de descentralização, investigar a experiência acumulada nos Núcleos que possuem Coordenadorias de Administração Descentralizada e identificar a viabilidade de instalação de CADs nos demais Núcleos. A despeito dos problemas observados e relatados na implementação do processo, é visível os ganhos obtidos com a descentralização, tanto na percepção dos gestores envolvidos quanto dos servidores das unidades descentralizadas. A análise documental também comprovou que ganhos de eficiência e gestão foram obtidos nessas unidades, mas correções devem ser realizadas. Mediante a análise dos dados apresentados, verifica-se que a descentralização das demais unidades é possível, e resolveria alguns dos problemas relatados pelos servidores, criando uma gestão mais participativa que se adeque as especificidades locais, mas a replicação desse modelo aos demais núcleos passa primeiramente por uma efetiva avaliação e ajustes das unidades já implantadas.

Quem tem direito à moradia? :uma análise da política nacional de habitação e dos programas de habitação de interesse social (2003-2005)

This dissertation analyses the Brazilian housing policy of today s, focusing on the programmes in the socalled Social Interest Housing Subsystem in order to discuss to what extent the government has been able to grant housing constitutional rights in the country. The discussion is about housing policy and the principles in the country s Constitution regarding the role of housing as a social right, a right that must be granted by the state. This refers to land rent theory to understand the relationship between capital and property and the reasons why, under capitalism, housing becomes a commodity in the market. Then, it discusses the national housing policy, which emphasizes land ownership through financing, that is, via market, a process that excludes all low income population. In the conclusion, it is clear that, although government programmes cover extensively at least potentially the national territory as well as social group, subsidized housing programmes cannot be implemented in the city due to land prices because subsidy is too low. In this way, the law that grants housing rights to all Brazilian citizens is violated

O Papel do Estado na promoção do Desenvolvimento Nacional: a utilização do instrumento do planejamento na expansão da oferta energética

The progress of a nation is closely linked to the energy supply that it has to develop its economic capabilities. The dependence of contemporary society for energy requires the continued expansion of the use of renewable energy, and implies coordinated action of the Democratic State in the delimitation of the best ways to make full use of energy. In periods of rapid development, countries need an increment of energy supplies superior to those of periods of regular economic growth. Energy demand generated by the condition of Brazil as an emerging country reveals the need for orderly expansion of energy supply. In reverse, lack of energy planning effectively paralyzes a country and generates incalculable losses in national socioeconomic development. The Brazilian Constitution abandoned the notion of development tied to the simple increase in the gross domestic product. The respect for the environment, sovereignty, national development, and especially the constant and growing supply of energy, promotes the advancement of national economic agents, and quenches the simple accounting increase in energy supply. Constitutional principles condition the rational use of energy potentials, in ensuring adequate supply of energy for the entire national territory. The Brazilian Ministry of Mines and Energy, through its agencies, government offices and companies, establishes and formulates policies and guidelines for energy in Brazil, playing an important role in national energy planning. National development is enhanced by the good performance of the state agencies responsible for planning the energy sector

Compartimentação política do território: uma análise do processo no Curimataú oriental Paraibano

During the 1980‟s, the Brazilian State has undergone a process of redemocratization, causing a profund change in the political and institutional organization of the country. That reorientation of the Brazilian federative structure had as normative framework the enactment of the federal Constitution of 1988, occuring after its enactment a considerable political opening under the cloak of new democratic arrangements of tax and fiscal decentralization, which generated a new federative order, especially with regard to municipalities. Such institutions contributed to the creation of several new municipalities, involving, directly, changes in the structure of national territory, driven by the political context. This case was notoriouns in the 1990s, increased in the country's municipal mesh and spread all over the states of the federation. The Paraíba State was integrated in this context, creating in this period, 52 new municipalities. In the perspective, it will seek to understand the purpose that sustained this process of fragmentation of Paraíba state territory. For this purpose was made use of several bibliographies, secondary data, documentary sources and research in locus of the municipalities of Casserengue and Riachão, located in the Paraíba‟s Curimataú Oriental microregion, which were selected as a focus for specific analysis of the event. It is understood, however, that the production of municipalities, includes several intentions through political appropriation of the territory, although, being permeated by the Institutional

O Circuito espacial de produção do biodiesel: configuração no território brasileiro e uso do território Norte-Rio-Grandense

This research aims to understand the use of the territory from the Rio Grande do Norte to the circuit spatial of production from the Biodiesel understanding it as part of the national context. The introduction of biodiesel into the Brazilian energy matrix begins to take shape in the year 2005 with the implementation of the National Program for Production and Use of Biodiesel (NPPB). This is anchored on three pillars: social inclusion (through family agriculture), environmental sustainability and economic viability. The NPPB consists of a set of standards, which turned into shares and distributed by almost all the national territory. Our reflection assumes that the places accommodating different forms of productive activities and, thus, the performance of the circuit space of biodiesel production depends on several factors, including the configuration of the territory they receive this new nexus economic. Understanding that the places by their technical content determine the realization of productive activities, it was found that the inclusion of this circuit space production in Rio Grande do Norte, reveals the reality expressed in the national territory, where some places are endowed with a privileged technical content and other extremely poor infrastructure. As our research could confirm the circuit space of biodiesel production that is expressed in the way plants are distributed within the country (mostly in South-Central), in more significant participation of small farmers in the South in the supply of raw material for the production of biodiesel and the main raw material used for the production of agrofuels (soybeans, whose production sector is highly consolidated and technified). Already the project materialization of NPPB regarding the settlements and communities of the Rio Grande do Norte State, we observed that the "event" or advent of realization encountered a technical means lacking in infrastructure that need to be molded to the needs of production, or is to cultivate castor beans or sunflower would be needed inputs and implements that farmers don´t have. Given the above, the research concludes that, as proposed previously, the use of the territory of Rio Grande do Norte to this circuit has summarized the performance of experiments, either with regard to the participation of family farmers as suppliers of raw materials, including the development of related research in the stage of production fuel oil by Petrobras. This finding came from research done from the concept of "spatial circuits of production," which allowed the verification of the circuit that steps outlined in Potiguar territory. Regarding the inclusion of family farmers in the productive circuit in RN, research reveals that, in the manner as has been done, it is doomed to failure. Furthermore, we dare say that this persistence in trying to put these family farmers, the way is being made, and the resulting successive failures, indicating that social inclusion advocated by NPPB not take place, and that this production circuit relies on the same logic circuit concentrated and exclusive space for ethanol production

Densidades do sistema financeiro: uso corporativo e desigualdades regionais do território brasileiro

Diante da histórica situação geográfica de desigualdade regional brasileira, procuramos destacar a questão da desigual distribuição do dinheiro, analisando tanto a instalação dos fixos bem como a dinâmica dos fluxos do sistema financeiro em território nacional. Demonstramos a territorialização do sistema financeiro, por meio de suas agências bancárias, que controlam hoje a dinâmica dos fluxos monetários no território brasileiro. Contudo, apenas o conhecimento dessas formas geográficas, sua quantificação e topologia de nada nos adiantariam se não investigássemos os fluxos de crédito e de depósitos, revelando as desigualdades resultantes do uso corporativo do território brasileiro. Por último, levantamos dados e realizamos revisão bibliográfica que demonstra a consolidação da cidade de São Paulo como centro financeiro do território nacional.

Sistema financeiro mundial: seu assombro em território brasileiro e a fantásmática liberdade de consumo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Dengue no Brasil: abordagem geográfica na escala nacional

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O mundo no lugar: o atual projeto de modernização no município de Santarém (PA) : (a viabilidade do território brasileiro para uso corporativo e a modernização do Porto de Santarém)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Uso do território e tecnociência: densidades, topologias e hierarquias territoriais da produção técnico-científica no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A expansão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, de 2008 a 2010: um estudo sobre a localidade dos campi no território piauiense

Pós-graduação em Geografia - IGCE

O uso corporativo do território brasileiro no período técnico-científico-informacional: o circuito espacial produtivo e círculos de cooperação da empresa Natura

In the current historical period marked by globalization and neoliberal policies have seen the pursuit of expanded reproduction of capital by corporations, which make from the deepening territorial division of labor, ie, the increasing presence of its circuit productive space within steps towards the relations between capital and labor. This capital increase is made possible mainly by exploiting precarious forms of labor. In Brazil today, much of the population enjoys the possibilities of consumption, due mainly to the policy measures implemented in the last decade, this situation favors further expansion of large companies in our territory, thus the circuit analysis of spatial production of cosmetics contributes to a political debate about the uses of the national territory. Given that companies are organizations whose actions occur inseparably technical systems that make up the territory, this course conclusion work seeks to understand the circuit of production space and cooperation circles cosmetics company Natura Cosmetics S/A

Pavimentando Roraima: a BR-174 como exemplo das lógicas neoliberais de transnacionalização do território na Amazônia Ocidental

Este artigo discute a pavimentação da BR-174 na metade da década de 1990 e as suas consequências socioespaciais no estado de Roraima. O caso é apresentado como um exemplo da transformação das intervenções territoriais na Amazônia no contexto da neoliberalização do Estado e da produção de um espaço econômico transnacional. Os investimentos federais para o desenvolvimento rodoviário e infraestruturas auxiliares trouxeram conectividade sem precedentes para o estado de Roraima, além de gerar crescimento econômico. Todavia, o artigo argumenta que, além dos novos discursos de desenvolvimento regional sustentável, as lógicas dominantes dos projetos, tais como o melhoramento da BR-174, são as de um neoliberalismo em expansão transnacional, no qual o Estado empreendedor torna-se um parceiro para o estabelecimento de mercados externos mais do que o principal agente da integração do território nacional. Assim, no desenho da BR-174, Roraima aparece, principalmente, como um espaço estratégico de conexão transfronteiriça que liga a Amazônia brasileira aos portos do Caribe. Entretanto, passada mais de uma década desde a conclusão do projeto, a concentração territorial tem se aprofundado ao passo que emergem novas desigualdades socioespaciais intimamente atreladas às funções e fluxos que a integração rodoviária criou.

Situações geográficas em movimento nas praias da área de proteção ambiental de Jenipabu: das ideologias ambientais ao território usado pelo circuito inferior do turismo

The Área de Proteção Ambiental de Jenipabu was created by Decreto 12,620/95, covering the beaches of Redinha Nova, Santa Rita and Jenipabu and Campina communities in the municipality of Extremoz, and Africa community fragment, in Natal. This protected area was created in the context of expansion of tourism in Rio Grande do Norte, in the 1990s, in which PRODETUR investments made possible the installation of infrastructure equipment, mainly in the Via Costeira and Ponta Negra beach in Natal by inserting it in the sun and sea tourism route to Northeast Brazil. In this context the beach Jenipabu in Extremoz, became one of the main attractions for those visiting Natal, due to the natural elements of its landscape, its dune field, which is offered to tourists the buggy ride. In December 1994 the excess buggy rides held in these dunes led to IBAMA ban their access to buggy for carrying out environmental study. This measure resulted in the creation of APAJ in 1995 with the goal of ordering the use and occupation to protect its ecosystems, especially the dunes, the disordered tourism. Given this context, this work aims to analyze the process of creating the APAJ and changes in the geographic space of its beaches, Redinha Nova, Santa Rita and Jenipabu, from the materialization of tourism process, as well as their implications for its residents. To this end, this paper presents a discussion of environmental currents that developed in the western portion of the globe, focusing on the need to regulate small areas of the national territory in protected areas, and an analysis of public policies that enabled the implementation tourism in APAJ as well as the laws and decrees governing the process of creation and management. Using the theory of circuits of urban economy of the Santos (2008) to analyze the territory used by tourism on the beaches of Redinha Nova, Santa Rita and Jenipabu, showing their dependent relationship with the territory used by the upper circuit on the Via Costeira and in the Ponta Negra beach and its influence on the APAJ urbanization process. Ending with the analysis of the influence of the materialization of tourism in the transformation of stocks ways of being-in-space and space-be of the Santa Rita and Jenipabu beaches in each geographical situation of APAJ among the first decades of the twentieth century to the 2014. Fieldwork was conducted between 2012 and 2014, performing actions of qualitative interviews with older residents of Santa Rita and Jenipabu beaches, interviews with structured questionnaire with merchants of APAJ and collecting GPS points trades, identifying and mapping the territory used by the lower circuit in APAJ beaches.