O Circuito espacial de produção do biodiesel: configuração no território brasileiro e uso do território Norte-Rio-Grandense

This research aims to understand the use of the territory from the Rio Grande do Norte to the circuit spatial of production from the Biodiesel understanding it as part of the national context. The introduction of biodiesel into the Brazilian energy matrix begins to take shape in the year 2005 with the implementation of the National Program for Production and Use of Biodiesel (NPPB). This is anchored on three pillars: social inclusion (through family agriculture), environmental sustainability and economic viability. The NPPB consists of a set of standards, which turned into shares and distributed by almost all the national territory. Our reflection assumes that the places accommodating different forms of productive activities and, thus, the performance of the circuit space of biodiesel production depends on several factors, including the configuration of the territory they receive this new nexus economic. Understanding that the places by their technical content determine the realization of productive activities, it was found that the inclusion of this circuit space production in Rio Grande do Norte, reveals the reality expressed in the national territory, where some places are endowed with a privileged technical content and other extremely poor infrastructure. As our research could confirm the circuit space of biodiesel production that is expressed in the way plants are distributed within the country (mostly in South-Central), in more significant participation of small farmers in the South in the supply of raw material for the production of biodiesel and the main raw material used for the production of agrofuels (soybeans, whose production sector is highly consolidated and technified). Already the project materialization of NPPB regarding the settlements and communities of the Rio Grande do Norte State, we observed that the "event" or advent of realization encountered a technical means lacking in infrastructure that need to be molded to the needs of production, or is to cultivate castor beans or sunflower would be needed inputs and implements that farmers don´t have. Given the above, the research concludes that, as proposed previously, the use of the territory of Rio Grande do Norte to this circuit has summarized the performance of experiments, either with regard to the participation of family farmers as suppliers of raw materials, including the development of related research in the stage of production fuel oil by Petrobras. This finding came from research done from the concept of "spatial circuits of production," which allowed the verification of the circuit that steps outlined in Potiguar territory. Regarding the inclusion of family farmers in the productive circuit in RN, research reveals that, in the manner as has been done, it is doomed to failure. Furthermore, we dare say that this persistence in trying to put these family farmers, the way is being made, and the resulting successive failures, indicating that social inclusion advocated by NPPB not take place, and that this production circuit relies on the same logic circuit concentrated and exclusive space for ethanol production

A introdução do biodiesel na matriz energética nacional começa a se concretizar a partir de 2005 com a implementação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Este vem ancorado em três pilares: a inclusão social (por meio da agricultura familiar), a sustentabilidade ambiental e a viabilidade econômica. O PNPB consiste em um conjunto de normas, que se transformaram em ações e se distribuíram por quase todo o território nacional. Nossa reflexão parte do princípio de que os lugares acolhem as atividades produtivas de formas diferenciadas e, sendo assim, a realização do circuito espacial da produção do biodiesel dependerá de vários fatores, dentre eles a configuração do território que receberá esse novo nexo econômico. Entendendo que os lugares, por seu conteúdo técnico, determinam a realização das atividades produtivas, foi possível constatar que a inserção deste circuito espacial de produção no Rio Grande do Norte, revela a realidade expressa no território nacional, onde alguns lugares são dotados de um conteúdo técnico privilegiado e outros extremamente carentes de infraestruturas. Como nossa pesquisa pôde confirmar, no circuito espacial de produção do biodiesel isso se expressa na forma como as usinas estão distribuídas no território nacional (a maioria no Centro-Sul), na participação mais expressiva dos agricultores familiares do Sul do país na oferta de matéria-prima para a produção de biodiesel e na principal matéria-prima utilizada para a produção desse agrocombustível (a soja, cujo circuito produtivo é altamente tecnificado e consolidado). Já no projeto de materialização do PNPB, no que tange aos assentamentos e comunidades do Rio Grande do Norte, pudemos verificar que o evento ou advento de sua realização encontrou um meio técnico carente de infraestruturas, que precisaria ser moldado às necessidades da produção, ou seja, para cultivar a mamona ou o girassol, seriam necessários insumos e implementos que os agricultores não dispunham. Diante do exposto, a pesquisa conclui que, nos moldes propostos até então, o uso do território do Rio Grande do Norte para este circuito tem se resumido à realização de experiências, seja no que se refere à participação dos agricultores familiares, enquanto fornecedores de matéria-prima, seja no desenvolvimento de pesquisas na etapa da produção do óleo combustível pela Petrobras. Tal constatação partiu da investigação realizada a partir do conceito de circuitos espaciais de produção , que permitiu a verificação das etapas do circuito que se esboçaram no território potiguar. Quanto à inserção dos agricultores familiares do RN neste circuito produtivo, a pesquisa revela que, nos moldes como vem sendo realizada, ela está fadada ao fracasso, indicando que a inclusão social preconizada pelo PNPB não se realizará, e que esse circuito produtivo se apoia na mesma lógica concentradora e excludente do circuito espacial de produção do etanol